Juízes defendem corregedora do CNJ e expõem racha da categoria
Polêmica começou quando o ministro do STF mandou parar a investigação no Tribunal de Justiça de São Paulo, primeiro alvo da corregedoria do CNJ.
Folha de S.Paulo
Um grupo de juízes federais começou a coletar ontem assinaturas para um manifesto público condenando as críticas feitas pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) à atuação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.“Entendemos que a agressividade das notas públicas da Ajufe não retrata o sentimento da magistatura federal. Em princípio, os juízes federais não são contrários a investigações, promovidas pela corregedora. Se eventual abuso investigatório ocorrer é questão a ser analisada concretamente”, afirma o manifesto, para realçar que “não soa razoável, de plano, impedir a atuação de controle da corregedoria”.
A ideia surgiu em lista de discussão de magistrados federais na internet. Foi proposta pelo juiz federal Rogério Polezze, de São Paulo.
Ganhou adesões após a manifestação do juiz Sergio Moro, do Paraná, especializado em casos de lavagem de dinheiro, não convencido de que houve quebra de sigilo de 200 mil juízes.
“Não estou de acordo com as ações propostas no STF nem com as desastradas declarações e notas na imprensa”, disse Moro. “É duro como associado fazer parte dos ataques contra a ministra.”
“Não me sinto representado pela Ajufe, apesar de filiado”, afirmou o juiz federal Jeferson Schneider, do Paraná, em mensagem na lista de discussão dos juízes. Marcello Enes Figueira disse que “assinava em baixo do que afirmou o colega Sergio Moro”.
O juiz federal Odilon de Oliveira, de Campo Grande (MS), também aderiu, afirmando que “entregar” a ministra era um “absurdo” que a Ajufe cometia. “A atitude da Ajufe, em represália à ministra é inaceitável”, diz o juiz Eduardo Cubas, de Goiás.
O juiz Roberto Wanderley Nogueira, de Pernambuco, criticou as manifestações das entidades. E disse que “a ministra não merece ser censurada, e tanto menos execrada pelos seus iguais, pois seu único pecado foi ser implacável contra a corrupção”.
O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, atribuiu a iniciativa à proximidade das eleições para renovação da diretoria da Ajufe, em fevereiro. “É um número bastante pequeno, diante de 2.000 juízes federais”, disse. “São manifestações democráticas e respeitamos o direito de crítica.”
A Ajufe e outras duas associações de juízes entraram ontem com representação na Procuradoria-Geral da República contra Calmon, para que seja investigada sua conduta na investigação sobre pagamentos atípicos a magistrados e servidores.
Para os juízes, a ministra quebrou o sigilo fiscal dos investigados, ao pedir que os tribunais encaminhassem as declarações de imposto de renda dos juízes.
“Não se pode determinar ou promover a ‘inspeção’ das ‘declarações de bens e valores’ dessas pessoas, porque tais declarações são sigilosas e não poderiam ser objeto de qualquer exame por parte da corregedora nacional de Justiça”, diz a representação.
Calmon não comentou a representação dos juízes. Anteontem, a ministra disse que os magistrados e servidores são obrigados a entregar aos tribunais todo ano a declaração de Imposto de Renda.
Segundo Calmon, os dados são entregues aos tribunais justamente para que a corregedoria tenha acesso, e não para “ficarem dentro de arquivos”.
O objetivo da corregedora é cruzar as informações com levantamento do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que apontou 3.438 juízes e servidores com movimentações atípicas.
A polêmica começou quando o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski mandou parar a investigação no Tribunal de Justiça de São Paulo, primeiro alvo da corregedoria do CNJ.
Os juízes então passaram a acusar a ministra Eliana Calmon de quebrar o sigilo de todos os magistrados e servidores que foram alvo da varredura do Coaf, um total de mais 200 mil pessoas.
A ministra rebateu e disse que as acusações são uma maneira de tirar o foco da investigação do CNJ.
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AINDA BEM QUE , ACREDITO EU, A MAIORIA DOS JUÍZES SÃO SÉRIOS E HONESTOS
PORQUE SÓ QUEM DEVE TEMER UMA INVESTIGAÇÃO COMO ESSA É ALGUÉM QUE TENHA ALGUMA COISA A ESCONDER.
A CORREGEDORA ELIANA CALMON REPRESENTA A VOZ ROUCA DAS RUAS, DO POVÃO, QUE NÃO ADMITE MAIS QUE EXISTA ESSA DIVISÃO ABSURDA DE CLASSES DENTRO DE UM PAÍS DEMOCRÁTICO.
JUÍZ É UM FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PORTANTO, TEM DIREITOS E DEVERES COMO QUALQUER OUTRO.
APOIO E ADMIRO MUITO A DRA. ELIANA CALMON.
A SOCIEDADE TODA, BEM COMO OS JUÍZES HONESTOS, QUE NADA TÊM A TEMER, DEVEM É APOIAR A CORREGEDORA ELIANA CALMON, E NÃO O CONTRÁRIO,COMO ESTÁ ACONTECENDO. ISSO É UMA INVERSÃO DE VALORES. COMO O JUIZ SÉRGIO FERNANDO MORO FALOU, É OBRIGATÓRIO, POR LEI DA PRÓPRIA MAGISTRATURA, A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA AS CORREGEDORIAS. SE TÊM MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS “ATÍPICAS”, DEVEM SER INVESTIGADAS, É LÓGICO.
O QUE ESTÁ POR TRÁS DE TUDO ISSO ? SERÁ QUE UMA MULHER COMO ELIANA CALMON, COM A EXPERIÊNCIA QUE TEM, COMETERIA ALGO GRAVE E IRREGULAR CONTRA OS DE SUA PRÓPRIA CLASSE? OU SÃO ALGUNS JUÍZES E MINISTROS, CORRUPTOS E PODEROSOS, QUE ESTÃO MANIPULANDO DECISAVAMENTE AS ASSOCIAÇÕES DE CLASSES?
SÓ UMA COISA: ELIANA CALMON COMEÇA A TER O APOIO TOTAL DA SOCIEDADE!
Juizes, Desembargadores e Ministro honestos ajudem a limpar a categoria da toga apoiando a Calmom, que não deve não teme, vamos extirpar a corrupção na categoria, pois a mesma deve ser banida em todas os poderes da nação, vamos em frente Calmom!!!
Os “ômis” (homens) da Toga Preta que se acham Deuses, fazem e acontecem, como dizia nosso ACM lá da Bahia, estão apertado com a corregedora Dra. Eliana Calmon, mais preocupados estão só os pilantras, os HOMENS SÉRIOS, não estão nem aí, pra fiscalização de nada, pois trabalham só cumprindo a Lei só isso, então temer porque? Parabéns aos HOMENS SÉRIOS da nossa Justiça em especial Dr. Odilon de Oliveira do Mato Grosso, que não estão do lado errado e sim da Lei. Feliz Natal a todos e um próspero Ano Novo.
As críticas se baseiam na vedação da Ministra e Corregedora do CNJ promover quebra de sigilo fiscal dos magistrados e servidores… Entendo que o poder não é absoluto a Constituição Federal prever os casos de quebra de sigilo fiscal…. Longe estou de me posicionar em sentido contrário as apurações do fatos noticiados, mas defendo o estado democrático e o princípio inafastável da legalidade. Ademais, temos mecanismo legítimos de apuração dos fatos noticiados, é só uma questão de bom senso.
É livre a manifestação do pensamento vedado é o anonimato…
Parabéns a Ministra Elana Calmon e aos magistrados brasileiros cônscio que cessará com certeza o ímpeto do racha, pois todos com certeza defendem a soberania nacional e o estado democrático de direito…
FELIZ 2012 “PAZ E LUZ NA SENDA DA LUZ”
Quem não deve não teme, e ninguem pode ser seu proprio julgador. há regras, Leis, quem cumpre não há motivos para temer, os que querem limitar o CNJ no mínimo tem alguma preocupação com sí proprio em ser investigado. Parabenizo mais uma vez à Excelentíssima Sra. Ministra Eliana Calmom e seus seguidores.