Magistrados do MA preocupados: ‘fragilidade, ameaças e insegurança’
Associação do Ministério Público do Estado cobra instalação do Gabinete de Segurança Institucional.
AMPEM
Ofício nº 784, da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão.Por meio do ofício nº 784, a AMPEM requereu à Procuradoria Geral de Justiça, atenção especial para implantar e estruturar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no âmbito do Parquet maranhense, garantindo aos seus membros segurança real e necessária para a árdua construção da cidadania e da justiça social.
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O documento, recebido no último dia 24 de agosto pela PGJ, cita a Lei Complementar nº 70, de 07 de janeiro de 2004, acrescentando a Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (LC nº13/91) o art. 191-B, que cria o Gabinete de Segurança Institucional da Procuradoria Geral de Justiça, responsável por “assessorar e coordenar ações de segurança do Procurador-Geral”.
No entanto, a presidente da AMPEM, Doracy Moreira Reis, que assina o ofício, ressalta que a realidade mostra que as fragilidades, ameaças e sentimento de insegurança não são privativos do chefe do Ministério Público.
“Todos os membros da instituição são alvos potenciais das vulnerabilidades da segurança pública brasileira”, completou a presidente, referindo-se ao homicídio da magistrada fluminense Patrícia Acioli, titular da 4.ª Vara Criminal de São Gonçalo, evidenciando afronta ao poder constituído e agressão ao Estado Democrático de Direito.
Por fim, o ofício encaminhado a Procuradoria Geral de Justiça ressalta que a “Constituição Federal consagrou o Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, solicitando celeridade na estruturação do Gabinete de Segurança Institucional, causa imperativa para garantir a independência funcional e as condições para exercício das atribuições dos integrantes do Parquet.
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cardoso. será por isso que integrantes do tribunal de justiça e do ministerio público, perfeitos conhecedores das consequencias desse temor, concordam em colocar a margem o interesse publico e social nos 217 municipios do maranhão, deixando correr frouxo a grilagem de terra e a corrupção do erário público neste estado ?
cardoso. este comentário foi motivo de insatisfação por alguns “magistrais”. certamente a carapuça coube nesses. até mesmo porque com o altissimo salario que recebem e que é pouco, eles deveriam viver sob restrinções, em comparação com com a liberdade de ir-e-evir daqueles que nem é juiz ou promotor de justiça. mas muito deles ficaram uma arara no sol quente.