Duplicação da Estrada de Ferro Carajás está parcialmente suspensa
Em audiência de conciliação, a Justiça determinou a abertura de prazo para reavaliar os impactos causados pela obras nas comunidades quilombolas.
PRM
Moradores da região reclamam dos problemas de travessia da ferrovia.Além disto, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Cultural Palmares, acompanhados do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e da Defensoria Pública da União deverão visitar as comunidades de remanescentes quilombolas situadas na região, e, ainda, realizar reuniões para discutir os impactos causados pelas obras, visando a um possível acordo para resolver os problemas identificados.
Prêmio Top Blog 2011: Vote no Blog do Luís Cardoso
A discussão ocorreu em uma audiência de conciliação prévia que aconteceu na 8ª Vara da Justiça Federal para discutir a ação civil pública que foi proposta pelo MPF/MA pedindo que a Vale e o Ibama revejam o estudo ambiental das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, considerando os impactos negativos causados às comunidades da região de Itapecuru.
O MPF propôs a ação a partir de denúncias das comunidades atingidas de que as obras da ferrovia iriam prejudicar os remanescentes de quilombos de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, sem que diversos problemas tenham sido resolvidos.
Segundo as reclamações dos moradores dessas áreas, as obras seriam feitas sem ações compensatórias ou mitigatórias satisfatórias por parte da Vale.
Os moradores da região reclamam dos problemas de travessia da ferrovia, aterramento de igarapés, morte de animais, além de prejuízos à, produção agrícola, saúde e a educação relacionados à situação.
A Justiça fixou o prazo de 90 dias para que seja apresentada uma solução para o impasse. Pelo acordo, ficam suspensas as obras de duplicação da ferrovia em dois quilômetros, podendo a Vale realizar apenas obras de conservação, semeadura e revegetação dos taludes nesse trecho, além de outro trajeto maior que o próprio Ibama não havia autorizado.
Além do juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, que presidiu os trabalhos, participaram da audiência o procurador da República, Alexandre Silva Soares, representantes da DPU, Incra, Ibama, Fundação Cultural Palmares e das comunidades quilombolas atingidas pelas obras.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
Carregando ...
nossos politicos para que querem o desenvolvimento do maranhão? para obter dividendos com mega investidores?, ou para que a população que não tem nenhum mandato publico pelo menos sobreviva com mais dignidade?
O problema da EFC,é o descumprimento do Código Florestal,tanto o velho quanto o novo,pois a EFC não possui nem 1% de reserva legal.E por estar com este passivo ambiental,não poderá fazer qualquer trabalho na area ,antes de se regularizar.Onde está o Ibama,o ministerio publico federal,que não enxergam estes problemas?