Justiça nega pedido de intervenção no município de Brejo
Pedido foi motivado por uma representação de um grupo de vereadores na qual alegam que o prefeito deixou de apresentar prestação de contas ao Poder Legislativo local.
Paulo Lafene
TJMA
Em sessão das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta sexta-feira, 5, os desembargadores indeferiram representação que pediu a intervenção do Estado no município de Brejo.
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A alegação do Ministério Público estadual era de que o prefeito José Farias de Castro não teria prestado contas do exercício financeiro de 2009 à Câmara Municipal.
O pedido de intervenção foi motivado por uma representação de um grupo de vereadores na qual alegam que o prefeito deixou de apresentar prestação de contas ao Poder Legislativo local. Um técnico ministerial foi designado para ir à Câmara e informou não ter encontrado o documento.
O relator, desembargador Lourival Serejo, disse que a intervenção é uma medida de caráter excepcional e entendeu não ser o caso desses autos.
Serejo explicou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) confirmou ter recebido a prestação de contas de 2009 do município com a informação de que o prefeito declarou existir uma via do documento na Câmara de Vereadores.
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Este Maranhão não tem jeito. O TCE está careca de ferrar prefeito porque não apresenta prestação de contas. Em Brejo, uma cidade sem lei, onde o crime organizado impera, tudo pode com o apoio da justiça. Onde já se viu não punir prefeito que não apresenta prestação de contas? Mas, isso não surpreende a sociedade de lá, pois segundo alguns amigos nos últimos tres/quatro anos até esconderijo de assaltante de banco em casa de gente importante a cidade se transformou e a polícia de lá ainda dava segunrança para ninguem incomodar este tal de formiga ou mosquito que foi preso pelo força tática nacional aqui em são luis depois de vasculhar santa quitéria.
Os 216 outros prefeitos do maranhão devem estar pulando de alegria, pois a decisão do tribunal de justiça em não punir o prefeito de brejo que faz parte do crime organizado do baixo parnaíba gerou jurisprudencia. Adeus puniçãi para prefeito vagabundo.
Estao fazendo isso pq ele nao deu,o calate boca p vcs,no tempo do ex prefeito o Omar ele pagava propina que chegava de 2 a 3 mil reais!olhem p voces primero antes de julgar os outros.vcs deviam era trabalhar pela nossa cidade,parece que em brejo nao tEm vereadores.