Desembargador diz que Governo do MA não cumpre decisão judicial
Não é a primeira vez que Roseana Sarney deixa de cumprir decisão liminar do Poder Judiciário.
Paulo Lafene
TJMA
O desembargador José Luiz Almeida manifestou, durante a sessão plenária da última quarta-feira, 10, a sua insatisfação com a postura do Poder Executivo estadual em relação ao descumprimento da liminar concedida pelo magistrado nos autos do mandado de segurança nº 1480/2011.
Almeida disse que a governadora do Estado, Roseana Sarney, não cumpriu a liminar concedida a um candidato que alegava ter sido aprovado em concurso público e não nomeado para cargo de professor da rede pública estadual.
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Na liminar, o desembargador determinou que a vaga fosse resguardada até decisão do mérito. Entretanto, informou que foram nomeados outros dois candidatos, até aquele momento supostamente classificados em posições inferiores à do autor do mandado de segurança. Lembrou ainda que o cumprimento da liminar independe do pronunciamento final do mérito.
Almeida avalia como inaceitável a insubordinação do Executivo às ordens judiciais, pois ofende uma das mais elementares garantias conferidas aos indivíduos: a possibilidade de se insurgir contra ilegalidades e abusos eventualmente cometidos pela administração pública.
O desembargador disse ter conhecimento de outros casos de não cumprimento de decisões da Justiça e enfatizou que a inobservância às decisões judiciais representa desrespeito e descrédito ao Poder Judiciário como instituição.
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As decisões judiciais devem ser respeitadas. Mas como pode o judiciário questionar tal ato?
Inclusive o prórpio Judiciário tem de respeitar suas decisões.
E por falar em poder, adivinhem quias são as coisas mais difíceis ou quase impossíveis de se ver:
1º Macaco vigiar banana,
2º Geladeira preta,
3º Padre dar esmola,
4º Médico, Prefeito, Juiz e promotoir de justiça de cidades do9 interior em seus respectivos locais de trabalho todas cas segundas feiras mensais,
5º Apesar de aberrações cometidas prefeitos da base governista cassados em qualquer lugar do estado do Maranhão,
6º Filho de puta com nome ou sobrenome “JUNIOR”,
7º Alguem do grupo “Sir Ney”, não fazer parte de qualquer bom negocio no estado,
8º Algum meio de comunicação não manipulado e não manipulando a vontade popular.
9º Puxa-saco, não cheirar peido de decisões judiciais, quando seus empregos dependem dos desmandos e desgraças a qual colocam um povo em estado de calamidade.
SOU DE PAÇO DO LUMIAR e se conseguirem todas as respostas com as devidas provas então lhes digo: “ME DÊEM TAIS COORDENADAS, POIS ESTE, É O PAIS, ESTADO OU MESMO MUNICÍPIO QUE EU QUERO VIVER”.
se fosse novidade já seria grave. imagine décadas dessa lenga-lenga. pior para o tribunal que se mostra omisso por submissão a sequencia de governantes dos Leões, assim observado pela soberana opinião publica dos cidadãos maranhenses.
DUVIDO QUE ROSEANA COMETERIA UM ATO TÃO DESRESPEITOSO CONTRA UMA DECISÃO JUDICIAL,MAIS SIM ALGUM ASSESSOR PICARETA DE OLGA SIMÃO QUE SE ACHE O DONO DA SEDUC.
ROSEANA NEM DEVE TER CONHECIMENTO DESSA INGERENCIA DA SEDUC, QUE NÃO RESPEITA NINGUEM. TAMBÉM, BOTAR UMA NUTRICIONISTA PARA GERIR A EDUCAÇÃO DO ESTADO PARECE BRINCADEIRA DE MENINA BUXUDA.
E o que dizer do Mandado de Segurança concedido e transitado em julgado que não foi cumprido porquê a Candidata não saiu com o Desembargador?
Caro Cardoso,
O Senhor Desembargador foi e é um homem de verdadeiro caráter e personalidade ao afirmar tal verdade. No entanto o aconselho não só ficar nas palavras, Coloque no papel e requeira a INTERDIÇÃO FEDERAL CONFORME JUNTO AO CNJ, conforme os art. 34, 35 e 36 da Constitução Federal no que conserne a descumprimento de ORDEM JUDICIAL. Isto porque tratava-se só de uma liminar e quando é SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO?
Obrigado!
A justiça dos que realmente querem justiça AGRADEÇE.
Este GOVERNO É UM DESGOVERNO E PENSA QUE É UMA “ATHENAS”.