Corregedoria cria projeto para segurança de juízes e fóruns do MA

Proposta já foi discutida pelo corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil Gedeon.

CGJ

Guerreiro Júnior: sistema de segurança unificado para proteger juízes e fóruns.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, lança projeto inédito e ousado para garantir segurança máxima a juízes que atuam nos fóruns das 110 comarcas do estado: um sistema privativo de monitoramento de áreas internas e externas dos prédios, com funcionamento simultâneo no gabinete do magistrado, delegacias de polícia e quartéis regionais da Polícia Militar.

Em caso de ocorrência anormal, o dispositivo será acionado de imediato, o que vai assegurar prioridade de atendimento.

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A proposta já foi discutida pelo corregedor com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon. O TJ-MA ficará responsável pela compra dos equipamentos em tempo recorde, mediante licitação. Não foi informado quanto o Judiciário irá investir no sistema e sua instalação.

Diante das ameaças comprovadas a juízes e das seguidas invasões a fóruns no Maranhão – três de quatro ocorrências graves ocorridas este ano –, “o investimento é mais do que justificável”, diz o corregedor, para quem o Judiciário estadual não pode ficar de braços cruzados à espera da próxima investida de bandidos. “Segurança é item básico na vida de todo cidadão. Juízes mexem com processos que desagradam a muita gente, o que os deixa claramente expostos”, lembra.

Guerreiro Junior recorreu a uma segunda estratégia para melhorar a segurança de magistrados e fóruns. Fechou um acordo esta semana com autoridades das áreas de Segurança Pública e da Polícia Militar do estado para que cada batalhão regional da PM monitore continuamente os fóruns sob sua jurisdição. Também ficou acertada ronda noturna na residência dos juízes.

Contatos nesse sentido são feitos desde segunda-feira, 29, com os secretários de Segurança do Estado, Aluísio Mendes, e do gabinete militar do Governo, tenente-coronel José de Ribamar Vieira, com o comandante da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco, comandantes de Companhias Regionais e a assessoria militar da Corregedoria.

Militares e Corregedoria pretendem trabalhar em caráter de esforço conjunto e em parceria com o CNJ, o Conselho Nacional de Justiça. A ideia é promover ações de prevenção e investir em permuta de informações.

Em 2010, acordo do corregedor com Aluísio Mendes resultou em compromisso da Secretaria de Segurança para que militares fizessem vigilância de a partir do final de ano. Na época, Guerreiro Júnior foi a 23 comarcas conservar pessoalmente com os comandantes militares de cada região.

Sob escolta
De acordo com o Judiciário, em dados já informados ao CNJ, pelo menos quatro juízes estaduais vivem sob escolta policial após receberem ameaças de morte no local de trabalho: Pedro Holanda Pascoal (juiz de Tuntum e coordenador do projeto “Pauta Zero”, da Corregedoria), Rosângela Prazeres Macieira (Rosário), Lúcia de Fátima Quadros (Cururupu) e Jamil Aguiar (1ª Vara de Execuções Penais).

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