Central de Mandados de São Luís volta a funcionar nesta quinta-feira

Central desobstruirá demanda e evitará atritos entre juízes e oficiais. Medida provocará um grande impacto e que será aperfeiçoada ao longo do tempo.

Djalma Rodrigues
CGJ

Nilo Ribeiro explica funcionamento da central a juízes do fórum e oficiais. Foto: Divulgação / CGJ

A Central de Mandados de São Luís começa a operar na quinta-feira, 1º, já definidas as 13 áreas de trabalho dos 90 oficiais de justiça que irão trabalhar na unidade.

Eles tiveram nomes escolhidos por sorteio, na sexta-feira, 26, no Fórum do Calhau. O Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça estabeleceram um novo modelo de atividades para a Central, visando parâmetros mais dinâmicos de operacionalização.

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No entendimento do juiz auxiliar da CCJ, José Nilo Ribeiro Filho, o novo formato de trabalho da Central de Mandados vai dar mais agilidade às ações dos oficiais de justiça. Ele acrescentou que a CGJ fez um mapeamento com 13 áreas (ou distritos de trabalho), incluindo plantão, baseado na experiência de outros Estados e de Imperatriz, que está sendo bastante proveitosa.

“O sorteio é o passo inicial para a implementação da nova proposta de ação da Central de Mandados, visando dar mais celeridade, mais agilidade e mais dinamismo ao cumprimento das ordens judiciais. Isso é uma forma de socializar as dificuldades e as facilidades. A cada três meses haverá um rodízio, para que nenhum oficial de justiça venha a sentir prejudicado”, destaca Nilo Ribeiro.

Guerreiro Júnior entende que a medida provocará um grande impacto e que será aperfeiçoada ao longo do tempo. O corregedor acredita que essa modalidade de trabalho socializa os juízos. “Até bem pouco tempo vários juizados reclamavam que seus oficiais trabalhavam pouco, enquanto em outros a categoria ficava sobrecarregada.”, diz.

Para o juiz Raimundo Barros de Souza, diretor do Fórum do Calhau, essa experiência é muito válida e necessária. Ele acredita que os resultados serão promissores. A central, segundo ele, desobstruirá a demanda e até evita atritos entre juizes e oficiais.

O caráter democrático do novo modelo da Central de Mandados é observado na composição do grupo gestor. Além do juiz Edílson Caridade, supervisor, é formado pelo oficial de justiça Igor Sérgio Lima Oliveira (indicado pelo Sindjus) e José Alves Teixeira Filho (secretário da 1ª Vara de Família)

Na opinião de Caridade, a nova proposta da Central de Mandados já começa de forma positiva. Ele, por exemplo, se coloca à disposição dos oficiais de justiça para discutir problemas e soluções para o setor.

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