Central de Mandados de São Luís deve voltar a funcionar em setembro

Para evitar que grupos de oficiais se sintam preteridos em relação a outros – em razão de áreas de trabalho – haverá o rodízio deles a cada três meses.

CGJ

Guerreiro Júnior anunciou reabertura da Central e Mandados e explicou pontos de funcionamento da unidade.

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) reativará a Central de Mandados de São Luís em setembro, que vai funcionar no Fórum do Calhau com novo formato e proposta de trabalho a partir do dia 1º.

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O novo modelo da central – com atribuições disciplinadas por provimento do corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, e foco na celeridade da prestação jurisdicional – é diferente do que estava em prática há dois anos, quando a unidade foi desativada por problemas na redistribuição dos mandados. O provimento é também válido para a Central de Mandados de Imperatriz – a outra unidade em funcionamento no estado.

Pelo critério atual, os mandados e ofícios serão gerados pelo sistema de gerenciamento eletrônico e sorteados automaticamente a um oficial de justiça, de acordo com a área de diligência.

Pelo sistema em uso, Corregedoria e fórum não sabem precisar quantos mandados são expedidos diariamente em São Luís, uma deficiência que a nova central se propõe a corrigir. “Os oficiais irão dividir atividades, simultaneamente, com o cumprimento do estoque antigo de mandados”, antecipa o corregedor.

O juiz auxiliar da CGJ José Nilo Ribeiro Filho explica que mandados e ofícios seguirão para a unidade com as peças necessárias a seu cumprimento, no máximo 24 horas após expedidos, por meio físico. O que não for cumprido nesse prazo será redistribuído. Todo o controle desse processo será por meio eletrônico.

O sistema informatizado excluirá de sorteio, por exemplo, mandados e ofícios que antecederem em dez dias férias ou o rodízio dos oficiais – outra novidade da central. Para evitar que grupos de oficiais se sintam preteridos em relação a outros – em razão de áreas de trabalho – haverá o rodízio deles a cada três meses.

Os juízes Raimundo Barros (diretor do fórum) e José Edilson Caridade Ribeiro (supervisor), um oficial indicado pelo Sindjus e um secretário de vara integram o grupo gestor da central de São Luís.

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