MPF envia ao Governo lista de quilombolas ameaçados de morte no Maranhão
As ameaças impedem o trabalho de demarcação das áreas e adiam a ‘finalização dos processos que garantem a propriedade definitiva das terras’.
Folha.com
O Ministério Público Federal no Maranhão encaminhou à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República uma relação de pessoas ameaçadas de morte no Estado por causa da demarcação das terras quilombolas.
Em nota oficial divulgada na noite desta terça-feira, a procuradoria, que não detalhou o número de pessoas listadas, afirmou que tem como objetivo “garantir a integridade física dos profissionais envolvidos”.
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A lista foi criada a partir de denúncias de diversas comunidades remanescentes de quilombos durante uma conferência realizada no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Segundo a nota, os representantes relataram as adversidades pelas quais vem passando os agentes do Incra, advogados e representantes dos movimentos organizados ligados aos interesses quilombolas
As ameaças, ainda de acordo com a procuradoria, impedem o trabalho de demarcação das áreas e adiam a “finalização dos processos que garantem a propriedade definitiva das terras”.
A Secretaria de Direitos Humanos deve analisar a relação que, segundo a nota, é “extensa” e inclui “vários profissionais envolvidos na questão”, e apresentar “providências cabíveis com a urgência necessária”.
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