Ministério Público Federal quer solução para caos do aeroporto de São Luís
Justiça deve obrigar Infraero a concluir a reforma das instalações permanentes do aeroporto.
PRMA
O Ministério Público Federal no Maranhão pediu à Justiça Federal que se manifeste quanto a ação civil pública proposta contra a Infraero e a Anac, no caso que envolve a atual situação do terminal de passageiros do aeroporto de São Luís.
O MPF pediu, liminarmente, que a Justiça obrigue a Infraero a concluir a reforma das instalações permanentes do aeroporto, em prazo a ser fixado judicialmente. E, ainda, que seja realizada uma audiência de conciliação, com vistas à resolução consensual dos problemas.
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Para o MPF, as intervenções realizadas até agora pela Infraero guardam apenas satisfação provisória quanto ao mínimo exigido para que o serviço funcione, sem a indicação de providências concretas e hábeis a restaurar o regular funcionamento do terminal principal de passageiros.
Essa situação poderia ser constatada visualmente, em inspeção nos horários de maior movimento no terminal provisório, ocasião em que se poderia verificar que, a despeito de terem sido adotadas medidas, elas se traduzem apenas no mínimo necessário à persistência do serviço, sem que haja uma resolução do problema à vista. Tais medidas apenas amenizam os efeitos da interdição.
Em outras palavras: é notório que, nos horários de maior movimento no aeroporto de São Luís, as instalações provisórias adotadas convertem-se em local de concentração excessiva de pessoas em espaços pequenos e insuficientes para a demanda, ocasionando ausência de condições de funcionamento a médio e longo prazos.
Dessa forma, a estrutura permanente deve, em caráter de urgência, ser restabelecida, tendo em vista que as atuais condições oferecidas aos usuários do serviço são improvisadas e inadequadas, deixando de garantir qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços aos consumidores.
A ação tramita na Justiça Federal, com o nº 10655-38.2011.4.01.3700.
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Olha Luis estou fazendo um curso em João Pessoa e constantemente tenho que embarcar nesse aeroporto e vou ser sincero o mercado público é mais organizado. Já ouvi inumeras reclamações de pessoas que desembarcam ou fazem conexão em São Luis, de que nunca tinham visto coisa igual em lugar nenhum do Brasil. Pra se ter uma idéia um amigo meu vinha de Teresina e tinha que pegar uma conexão para Fortaleza e teve que ir andando e pegando chuva do desembarque até o embarque com duas malas e uma mochila nas costas. Não existe um caixa eletrônico, até na rodoviária existem uns 5. É por essas e outras que somos vistos como terra de indios por muitos.