AGU quer que hospital em Barreirinhas devolva R$ 1,2 milhões ao SUS
Procuradoria da União informou que as irregularidades foram descobertas através de auditoria realizada pelo Departamento de Auditoria do SUS.
Uyara Kamayurá
AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU), no Maranhão, ajuizou ação de ressarcimento no valor de R$ 1.205.495,28 solicitando que dois funcionários da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Barreirinhas, conhecida como Hospital São Lucas, devolvam a quantia em decorrência de cobranças indevidas feitas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A entidade cobrou do SUS valores de procedimento cirúrgico diferente dos realizados pela unidade. Além disso, foram encontradas prescrições médicas repetidas, laudos médicos em série, e a ausência de relatório cirúrgico, anotações de enfermagem e livro de cirurgia, detalhando as atividades executadas pelo hospital.
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A Procuradoria da União no Maranhão (PU/MA) informou que as irregularidades foram descobertas através de auditoria realizada pelo Departamento de Auditoria do SUS (Denasus) e confirmadas pela Controladoria-Geral da União. A fiscalização responsabilizou dois funcionários da instituição pelo pagamento, um pelo valor de R$ 1.167.471,59 e o outro na quantia de R$ 38.023,69.
Para ressarcir os valores, a Divisão de Atuação Pró-ativa Procuradoria da União no Maranhão (PU/MA) alegou que o artigo 37 da Constituição Federal determina que o agente, servidor ou não, que praticar ato ilícito causador de prejuízos ao erário está obrigado ao ressarcimento pelos danos causados.
Os advogados da União argumentaram ainda que além do prejuízo aos cofres públicos, o emprego irregular de verbas do SUS compromete a qualidade dos serviços prestados e o atendimento das pessoas que necessitam deles.
O caso será analisado pela Seção Judiciária do Estado do Maranhão.
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PINGA FOGO DO INTERNAUTA
THE FLASH
O ex-secretário municipal de Trânsito e Transporte de São Luís, Francisco Canidé Barros e o ex-diretor da Federação Maranhense de Futebol, José Alberto de Morais Rego, foram convidados para assumir cargo na Prefeitura de Paço do Lumiar, mas não chegaram a esquentar a cadeira. Com o retorno de Bia Venâncio à prefeitura, os dois não duraram nem três dias. Os personagens foram batizados de ‘secretários The Flashs’.
“ARROCHA POVO”
Falando em Paço do Lumiar….,os líderes da oposição continuam a batucada contra Bia Venâncio. No ritmo de “arrocha povo”, eles pretendem colocar a população contra o a prefeita. E garantem que vão mostrar as diversas falhas cometidas pela gestão da pedetista.
LISTA NEGRA
Os nervos estão à flor da pele na Raposa, onde uma lista com os nomes de envolvidos em fraude circula de mão em mão. Assim que chegar a nossas mãos, os fatos serão apurados e devidamente divulgados.
SEM IDENTIDADE
Vereador da Oposição em São José de Ribamar vota com governo, elogia a administração e diz que continua na oposição, na verdade o parlamentar anda tendo uma crise de identidade.
DESPESA ENTOCADA’
Apesar de ter acabado no último dia 27 de maio, o prazo dado pela Controladoria Geral da União (CGU) para que municípios com mais de 50 mil habitantes publiquem na internet, em tempo real, informações detalhadas sobre quanto arrecadam e como gastam o dinheiro público, apenas seis dos dezoitos municípios maranhenses enquadrados nessa faixa populacional haviam cumprido a nova norma (Lei Complementar 131/2009), e ainda assim parcialmente.
CARGOS DOS NÃO ELEITOS
Alberto Franco, José Lima, Nonato Aragão, e muitos outros ex-deputados que não conseguiram se reeleger (ou eleger seus filhos) esperam ansiosamente pela definição da governadora Roseana sobre os cargos nas Gerências Regionais espalhadas pelo Maranhão.
CHEIRO DO POVO
Já que tocamos no assunto, o secretário da Casa Civil vem batendo o maior papo com Roseana. Embora a governadora não tenha tratado de eleição, ele deu uma opinião sobre a sucessão em São Luís. “O candidato do governo terá que ter cheiro do povo, se não vai ficar conversando sozinho no meio da estrada”.
VIVE DE PROMESSAS
Na outra ponta, está o PCdoB que começa a juntar as correntes aliadas ao partido. Sobre a disputa de prefeito de São Luís, um fonte comunista explicou que o povo sabe quem conversa muito e quem fala a verdade. “A sociedade está convencida de que a governadora Roseana só se elege na base da promessa, ele sempre prometeu: 72 hospitais, milhares de emprego na Fábrica de Rosário, melhores salários, enfim, ela só vive de promessas”.
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NÃO É BRINQUEDO, NÃO!
Antonio Palocci caiu do ministério e já é pré-candidato a prefeito de Ribeirão Preto, em São Paulo. A República petista não brinca.
VEXAME INTERNACIONAL
O advogado Nabor Bulhões, que defende o governo italiano no caso Battisti, diz que o Brasil dá vexame internacional com o asilo ao terrorista.
Ê meu irmão, cita os nomes do acusados, e as datas que as irregularidades aconteceram.