Liminares suspendem afastamento dos prefeitos de Apicum-Açu e Cururupu
Justiça considerou desnecessário o afastamento dos prefeitos.
Joelma Nascimento / Juliana Mendes
TJMA
Durante o plantão judicial, na madrugada desta sexta-feira (13), o desembargador Joaquim Figueiredo concedeu liminares suspendendo o afastamento dos prefeitos Sebastião Lopes Monteiro (Apicum-Açu,) e José Francisco Pestana (Cururupu). As decisões, provisórias, consideraram a inobservância de princípios legais e suspendem os efeitos até o trânsito em julgado.
Sebastião Lopes foi condenado pela 2ª Câmara Criminal do TJ, em sessão de quinta-feira, 12, a 5 anos de reclusão, 3 anos e 6 meses de detenção, com afastamento do cargo. Ele foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de contratar obras públicas e serviços sem licitação, fragmentar despesas para não ter que realizar processo licitatório, desviar verbas públicas, entre outros crimes.
O prefeito ajuizou Mandado de Segurança contra ato do presidente da 2ª Câmara Criminal, desembargador Raimundo Nonato de Sousa, pedindo a suspensão dos efeitos de ofícios enviados ao TRE, à Câmara Municipal e à vara da comarca Bacuri, pois teriam sido encaminhados antes da lavratura e publicação do acórdão no Diário da Justiça Eletrônico.
Joaquim Figueiredo acatou as alegações, suspendendo os efeitos dos ofícios e determinando a abstenção de qualquer ato que proceda à perda ou afastamento de Sebastião Lopes do cargo de prefeito, até que ocorra o trânsito em julgado da condenação da 2ª Câmara Criminal e julgamento final do Mandado de Segurança.
CURURUPU – O desembargador também concedeu liminar no recurso interposto pelo prefeito do município de Cururupu, José Francisco Pestana, suspendendo a decisão da juíza da vara cível da comarca, Lúcia Fátima Quadros, que determinou o afastamento imediato de Pestana do cargo de prefeito, sem prejuízo de sua remuneração, determinando ainda que seu substituto legal assumisse o cargo.
A decisão de 1º Grau foi motivada por ação civil pública movida pelo MPE, em que o gestor é acusado de não efetuar o pagamento dos vencimentos do funcionalismo municipal dos meses de setembro e outubro de 2010. Além disso, o MPE sustentou que vereadores também informaram sobre o atraso no pagamento dos meses de julho e agosto do mesmo ano.
Pestana argumentou que o próprio órgão ministerial, posteriormente, se manifestou pela desnecessidade de afastamento, na medida em que os funcionários já estavam sendo pagos.
Ao suspender a decisão, Figueiredo considerou desnecessário o afastamento, uma vez que o prefeito já retomou o pagamento dos servidores, conforme provas disponíveis no processo.
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NOTA 0 ( ZERO )
Fez certo o José Joaquim. Tem que acabar com esse negócio de afastar sem assegurar ampla defesa e contraditório. Isso é um absurdo
lembras de meu comentario, ontem;??? que eles iriam conseguir um HC ??????????
ISTO É UMA VERGONHA, CURURUPU NÃO MERECE TAMTA PUDRIDÃO, FORA BAMDO DE ABUTRES CURURUPU NÃO MERECE A PRESENÇA DE VOCÊS, E O PREFEITO AINDA FICA FAZENDO PASSEATA DEBAIXO DE CHUVA E COM ELE UM BANDO DE PUXA SACOS QUE VIVEM A MAMAR NAS TETAS JÁ DESGASTADA DA PREFEITURA, FORA BANDO DE PUXA SACOS DE PESTANA, FORA TODO ESSE POVO QUE DIZ QUE TRABALHA NA SECRETARIA DE SAUDE, TEM ATÉ ANALFABETO QUE TEM CARRÃO DO ANO, VARIAS CASAS EM CURURUPU, E ESSE ANALFABETO ´SO DIRIGE EM CURURUPU POIS SUA CARTEIRA FOI COMPRADA E ELE NUNCA PODE RENOVAR POIS NÃO SABE LÊ, É NESSE TIPO DE GENTE QUE CURURUPU ESTA ENTREGUE E ESSA JUSTIÇA AINDA VEM E FAZ POUCO DA CARA DO POVO, ISTO É UMA VERGONHA, E A POLICIA FEDERAL E O CGU PORQUE NÃO FAZEM NADA, POBRE POVO DE CURURUPU O QUE SERÁ DE TI NO MEIO DESSA BATANHA QUE A JUSTIÇA ESTA INICIANDO, SERÁ QUE VAI SER IGUAL SERRANO DO MARANHÃO, NÃO EU NÃO ACREDITO POIS CURURUPU NÃO MERECE TAL DESTINO, SERIA REALMENTE O FIM, HOJE EM CURURUPU NADA PRESTA, SAUDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E AS RUAS ESTÃO TODASS ESBURACADAS, ALEM DISSO A AILUMINAÇÃO PUBLICA É PRECARIA. E O DINHEIRO QUE TODO MÊS E DESCONTADO DA CONTA DA CEMAR QUE É REPASSADO PARA PREFEITURA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, AONDE ESTÁ ESSE DINHEIRO, QUANDO SE RECLAMA NA PREFEITURA QUE E PRECISO SE FAZER UMA TROCA DE LÂMPADAS EM ALGUMA DAS MUITAS RUAS QUE NÃO TEM ILUMIONAÇÃO NENHUMA É SEMPRE A MESMA RESPOSTA NÃO TEMOS RECURSOS PARA FAZER ESSE TIPO DE SERVIÇO, E O DINHEIRO PARA ONDE VAI? ATÉ QUANDO CURURUPU VAI SUPORTAR, O POVO DE CURURUPU PEDE CARIDOSAMENTE PEDE AS AUTORIDADES COMPETENTES, QUE TENHAM AO MENOS PENA DO POVO E LHES DÊ UM POUCO DE DIGNIDADE POIS TODO MERECE AO MENOS O ESCENCIAL PARA SOBREVIVER, ATÉ QUANDO O POVO DE CURURUPU VAI ESPERAR POR JUSTIÇA, ATÉ QUANDO?
Dá uma olhada no site do tribunal de contas do estado, alguns prefeitos tiveram as contas rejeitas inclusive o de Buriti Bravo, contas de 2007 relacionadas ao fundeb e fundo de assistencia… oh estadozinho lamentável esse maranhão…
VEÍCULO DO PREF. DE ALTAMIRA DO MARANHÃO É APREENDIDO PELA POLÍCIA CIVIL
O PREFEITO DE ALTAMIRA DO MA TEVE UM DOS SEUS CARROS (UNO MILE) APREENDIDOS PELA POLÍCIA CIVIL DEVIDO A UMA DIVÍDA NO VALOR DE R$ 25.000,00, DIVÍDA ESTA DO TEMPO DE SUA CAMPNHA EM 2008. O PIOR DE TUDO É QUE O VEÍCULO AVALIADO EM R$ 8.000,00 ESTÁ COM 10 PARCELAS ATRAZADAS JUNTO AO BANCO FINANCIADOR. ANTES QUE VCS ESTRANHEM UM PREFEITO PROPRIETÁRIO DE UNO MILE, AÍ VAI A EXPLICAÇÃO: O PREF. COLOCA TODOS OS SEU BENS NO NOME DAS IRMÃS E DOS CUNHADOS, POIS NA VERDADE ELE ANDA É DE L-200 E HILUX SW4, TODOS ELES BLINDADOS( VOLTO A REPETIR BLINDADOS). PORQUE SERÁ Q/ SEUS CARROS SÃO B LINDADOS? SERÁ QUE TEM MEDO DE ALGUMA COISA? ALTAMIRA PASSA POR UM DOS PIORES MOMENTOS NA SUA HISTÓRIA, ATRASO NOS SALÁRIOS, SEM SAÚDE, SEM EDUCAÇÃO. ESSA É A VERDADE SOBRE O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA.
ps: Luis faça uma matéria sobre os demandos q/ estão ocorrendo na minha cidade
Fico feliz por saber que os problemas estão sendo resolvidos e que agora o prefeito que tem um nome a zelar juntamente com seu secretariado abra bem os olhos para estes e outros que querem lhe passar a perna para mamar nas tetas da gestõ pública. Zé Francisco sou professora e lhe peço que agora acorde e mostre para seu povo sua seriedade e competência da qual nunca duvidei. Fazer política, gestar é uma responsabilidade muito grande, pois nunca vai se resolver todos os problemas, mas sua administração tem mostrado grandes avanços nessa cidade que acompanho de perto. Rosana Bordalo
Será que há uma listinha mínima com nomes de alguns prefeitos que não estejam metidos nesse mar de lama que é a corrupção. Nós pobres trabalhadores, não aguentamos mais tanta imoralidade. É uma pena que a lista dos indignados seja menor do que a dos prefeitos não corruptos como mostrará a proxima eleição com esses mesmos cretinos sendo reeleitos ou elegendo seus sucessores.
Meu caro Carlos Eduardo, esse seu vocabulário de advogado não faz sentido diante de todas as mazelas vividas não só pelo povo de Apicum-Açu, mas todo o Maranhão. Acorda, procura conhecer a triste realidade da maioria da população deste rico e mal administrado Estado.
LAMENTÁVEL QUE DIANTE DA SITUAÇÃO VIVIDA EM LAGO VERDE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA (DESEMBARGADOR RAIMUNDO CUTRIM) NÃO COLOQUE O PROCESSO QUE PEDE A CASSAÇÃO DO PREFEITO RAIIMUNDO ALMEIDA EM JULGAMENTO O QUE SERÁ QUE ESTÁ ACONTECENDO???
É lamentavel que existem pessoas que incentivam maus prefeitos. A cidade de Cururupu e o seu povo não aguetam mais a falta de compromisso com a coisa púplica. Cururupu é a TERRA DO JÁ TEVE. Quanto ganha essa professora para defender essa administração caloteira, os problemas professora, são tão grandes e muitos, que nem as pedras que estão colocando neles não da para tapar. O Des. precisa fazer uma visita a cidade de Cururupu, porque não dizer a cidade dos buracos. O povo Aguarda ancioso o CGU E OS DEMAIS ORGÃOS de FISCALIZAçlãoDORES.