Justiça suspende cobrança do IPTU 2011 em São Luís
Com 15 votos a favor, foi concedida a medida cautelar pedida em Ação ajuizada pela OAB/MA.
Imirante
Por 15 votos a favor e 3 contras, TJ/MA decidiu pela suspensão do IPTU 2011.O primeiro voto foi do desembargador Benedito Belo, relator da matéria, que deferiu a medida cautelar. Em seu voto, ele disse que “o aumento do IPTU não respeitou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, contendo notadamente, caráter confiscatório”.
Catorze desembargadores acompanharam o realtor, deferindo a suspensão da cobrança do IPTU: Bayma Araújo, Raimundo Cutrim, Cleonice Freire, Cleones Cunha, Nelma Sarney, Anildes Cruz, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Maria da Graça Mendes, Lourival Serejo, Raimundo Nonato Souza, Jaime Ferreira, Raimundo Melo, José Bernardo Rodrigues e José Luiz Almeida.
A desembargadora Raimunda Bezerra votou contra o deferimento da liminar. Em seu voto, ela diz que já pagou o seu IPTU e que só existe o julgamento sobre IPTU no tribunal porque mexeu com os bolsos dos mais “agraciados” financeiramente. Os desembargadores Marcelo Carvalho e Paulo Velten, também, indeferiram a liminar.
O presidente do TJ-MA, desembargador Jamil Jedeon, estava presente no pleno, presidindo a sessão extraordinária desta quinta-feira (26).
O reajuste dos valores cobrados pelo IPTU foi autorizado pela Lei Municipal n.º 5.392, publicada no Diário Oficial do Município em 28.12.2010, o que tem gerado muita polêmica em São Luís.
Para a OAB/MA, o novo cálculo do imposto teve como consequência um aumento exorbitante, com média de 500%, atingindo até a marca de 8.000% em relação ao exercício de 2010. Com isso, alega a entidade, a inconstitucionalidade estaria presente quanto ao princípio da razoabilidade, da vedação ao efeito confiscatório e ainda à capacidade contributiva do cidadão.
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TENHAM CERTEZA , ISSO AINDA VAI SOBRAR PRO POBRE , ADEUS ISENÇAO , É ESPERAR PRA VER , MEU POVO ALEGRIA DE POBRE DURA POUCO !!!!!
ESSA RAIMUNDA DO DOCA BEZERRA SÓ ABRE A BOCA PRA FALAR %*&$@#! FALTOU DIZER QUE, SE JÁ NÃO TIVESSE PAGO, TERIA VOTADO A FAVOR DA LIMINAR. Ô DOUTORA, TER PATRIMÔNIO RAZOÁVEL E TER BOA CONDIÇÃO FINANCEIRA, DESDE QUE LICITAMENTE COMO É O MEU CASO, NÃO É NENHUM DEMÉRITO. A CLASSE MÉDIA NÃO AGUENTA MAIS SER “CURRADA” POR PREFEITURAS, ESTADOS E GOVERNO FEDERAL, HORDAS DE CORRUPTOS E PENDURICALHOS. ESSE FILHO DA %$#@ DO PREFEITO ISENTOU 180 MIL IMÓVEIS DE FORMA FLAGRANTEMENTE ELEITOREIRA. E, COMO JÁ NÃO BASTASSE, RESOLVEU AUMENTAR A ARRECADAÇÃO GLOBAL, ENRABANDO A CLASSE MÉDIA COM AUMENTOS ABSURDOS.
EU MORO NO COHATRAC IV E CONSTRUO UMA CASA POR TRÁS DA CHURRASCARIA PAVAN HÁ MAIS DE NOVE ANOS. LÁ, O MEU IPTU SUBIU DE R$1.700,00 PARA R$18.794,12. ESTOU COM A CORDA NO PESCOÇO, COM O PROJETO DE ACABAMENTO AINDA TODO PELA METADE. AINDA NEM MUDEI PRA LÁ E, MESMO ASSIM, A PREFEITURA ME ASSALTA DESSA FORMA? A MINHA CASA DO COHATRAC FOI ISENTADA. COMO ASSIM? AQUI E NA COHAB, QUASE TODO MUNDO FOI ISENTADO. MEU QUERIDO, AQUI TODO MUNDO PODE PAGAR UM IPTU JUSTO. TODO MUNDO TEM CARRO ZERO NA PORTA, TV DE LCD.
CASTELO QUER ARRECADAR R$1.000.000,00 POR ANO EM CADA RUA DO CALHAU, RENASCENÇA, PONTA DO FAROL E PRATICAMENTE ISENTAR O RESTO DA CIDADE. SEU VERME, ANTES QUE EU ME ESQUEÇA, VÁ TOMAR NAQUELE LUGAR, SEU ESCROTO! TIRE SUAS MÃOS ASQUEROSAS DO MEU BOLSO.
Os 3 votos contrários a suspensão são um exemplo a nossa sociedade, a Desembargadora Raimunda Bezerra disse tudo quando afirmou que seus pares só se encontravam ali, em seção extraordinária por que o IPTU estaria sendo cobrado dos RICOS.
O Desembargador Paulo Velten é reconhecidamente o melhor Tributarista do Maranhão, e disse não ter visto nenhuma ofensa aos Princípios Constitucionais invocados na ADIN, por isto tenho muita esperança no STJ, a guerra não terminou, essa foi apenas a primeira batalha, uma liminar.
Como disse o Desembargador Marcelo Carvalho, outro acurado julgador que recusou o pedido de suspensão, Os Ricos que querem morar na Penísula e não querem pagar IPTU, que e mudem para o COHATRAC.
Realmente é uma vergonha o Governo do Estado gastar uma quantia de quase 20 milhões na construção do espigão na penísula, só porque lá estão os apartamentos dos Ricos e poderosos que se negam a pagar impostos, enquanto maneja pelos bastidores para impedir o reajuste do IPTU idealizado por Castelo, só porque iria favorecer os mais carentes e realizar justiça fiscal.
caia fora, sr prefeito, joao buraco!!!!!!
Obrigado João Castelo, obrigado Raimunda Bezerra, obrigado Paulo Velten, obrigado Marcelo Carvalho, vocês mostraram que ainda existem seres humanos sensíveis e corajosos no mundo !!!!!
Que Deus ilumine o STJ para que desta vez, seja feita justiça Social.
O comentário da Ana é o retrato dessa questão. Ela tem casa na Holandeses mas acha justo que quem mora na cohab pague o IPTU de acordo com o valor do imóvel, mas ela não. Queria saber se ela venderia sua casa pelo valor que foi avaliada. É isso mesmo, na briga dos ricos com os pobres, os ricos tão de 1×0.
É notória a intenção eleitoral do Sr. Caostelo ! Mas o pior de tudo é a irresponsabilidade na gestão do interesse público . Onde já se viu , isenção para casas do Cohatrac , Cohab , Residencial Araras ? Nestes três conjuntos me mostrem uma casa de menos de 100.000 reais e eu vou lá comprar . Como disse um comentarista acima , nestes lugares só o que se vê é carro zero . O Shoping Rio Anil está mais rentável que o São Luís . A Clínica Depil do Cohatrac é maior e mais luxuosa do que as do Shalon e São Francisco.
A administração CAOSTELO só gera crises :
Crise das carnaúbas ;
Crise do Hospital ;
Crise da demissão da secretária vice-prefeita;
Crise dos buracos ;
Crise do asfalto sonrisal ;
Crise da Coliseu ;
Crise da traição a quem o elegeu;
Crise do desprezo aos aoiadores do PSDB;
Crise do desprezo aos apoiadores de outros partidos ;
Crise do atraso no pagamento do 13º ;
Crise da falta de material no socorrão ;
Crise da falta de medicamento no socorrão;
Crise da falta de alimento no socorrão ;
Crise do sistema de transporte/revolta nos terminais;
Crise dos engarrafamentos/tráfego caótico ;
Crise da qualidade da merenda escolar ;
Crise da falta de vagas na rede municipal de ensino;
Crise do combate á dengue ;
Crise da sinalização obras/acidente mercado central;
Crise dos semáforos causando acidentes ;
Crise da sinalização horizontal ( faixas pista e pedest )
Crise falta de diálogo com a Cãmara Municipal;
Crise falta portal da transparência ;
Crise falta pagamento da Cemar e Caema ;
Crise iluminação pública / Cidade escura ;
Crise IPTU fraudulento e confiscatório ;
Crise institucional Legislativos estadual e municipal
Ninguém aguenta mais !
É só CRISE E CAOS …É CAOSTELO !
Pelo visto os 3 comentários acima foram feitos por capatazes da oligarquia Sarney, ou por especuladores imobiliários, que estão entrando em desespero porque sabem que mais dia menos dia essa farra vai acabar, pois o povo já sabe que paga IPTU pelos ricos, e as pessoas de bem, conscientes de seus deveres de cidadão, também sabem que não é possível uma Capital Brasileira ficar 12 anos sem esse reajuste, sobretudo quando existe um evidente boom econômico no setor e os valores desses imóveis sobem a valores altíssimos, porém sem nenhuma atenção ao Princípio da função Social da Propriedade, que é exigência Constitucional.
O retrato desse desespero estava estampado no rosto do arremedo de Deputado Roberto Costa na Assembléia Legislativa, que mesmo depois de conseguir a tão festejada liminar no TJ, agrediu com palavras de baixo calão a Secretária Municipal de Planejamento.
A verdade é que este sujeito, apesar de sua obtusa visão, sabe o papel desprezível que esta fazendo, não só no episódio em questão, mais em sua vida como um todo, onde renega os valores comuns aos milhares de jovens da sua geração, para servir de instrumento, capataz do opressor, que por mais beneficiado que seja por tão inglória missão, jamais sentira o sabor da aventura que é defender verdadeiro ideal, e poder na velhice orgulhar-se de mesmo não os tendo alcançado, ter caído de pé, dos lado dos bravos !!!!!
Parabéns ao Desembargadores Paulo Velten, Marcelo Carvalho e Raimunda Bezerra, que ao se posicionarem a favor da nova planta genérica de São Luís, votando contra a suspensão liminar da cobrança do IPTU, me fizeram lembrar da mítica imagem do Herói, o SUPER HOMEN.
SUPER HOMEN, que na realidade pode ser visto também pela ótica da história, como na milenar República da China, onde CONFÚCIO, mestre, gestor e filósofo, com seu pensamento aguçado, dotou seu pais da doutrina libertadora aplicada por MÊNCIO, o famoso mentor dos príncipes, verdadeiro líder da formação cultural que propiciou a libertação Chinesa do Julgo das grandes potências imperialistas que exploravam aquela nação.
Certo dia Confúcio, questionado por um de seus seguidores, respondeu a seguinte pergunta.
Mestre, devemos pagar o mal com o bem ?
Confúcio responde ao pupilo com a seguinte pergunta.
Se pagares o mal com o bem, com que pagarás o bem ?
Confúcio então complementa, o mal se paga com JUSTIÇA.
Na milenar e até hoje influente doutrina Confucionista, existe a figura do SUPER HOMEN, o chamado SUPER HOMEN DE CONFÚCIO, que se caracteriza pela conduta onde predomine as seguintes virtudes, CORAGEM, INTELIGÊNCIA E BOA VONTADE.
foi dessa maneira que os nobres Magistrados agiram, como verdadeiros SUPER HOMENS DO MUNDO REAL.
Estou de acordo com a suspensão da cobrança, a cobrança deve ser de acordo com a proporcionalidade de cada área, todos devem pagar pra cobrar da prefeitura os beneficios necessários.