Mutirão deve analisar mais de 2,5 processos até o dia 15 de abril

Da Comunicação do Tribunal de Justiça do Maranhão

Uma equipe de 9 juízes, 8 promotores e 8 defensores públicos estão trabalhando nas instalações do Fórum da capital na análise de 2.500 processos de presos condenados visando à concessão de benefícios como liberdade condicional, progressão de regime e extinção da pena, de acordo com cada caso. As atividades fazem parte do III Mutirão Carcerário do Maranhão, iniciado no dia 18 de março, com previsão de término em 15 de abril.

Nessa etapa inicial dos trabalhos, os processos físicos (em papel) e virtuais (digitalizados) das comarcas do interior que possuem presos cumprindo a execução da pena estão sendo trazidos à capital para serem apreciados pelo grupo do mutirão.

Juízes, promotores e defensores públicos em ação no III mutirão carcerário

O coordenador do mutirão e juiz auxiliar do CNJ, Éder Jorge, avalia que a expressiva equipe de colaboradores empenhada no êxito das ações garantirá um bom resultado. “Acreditamos que 100% dos processos de presos condenados e definitivos serão analisados”, disse.

Faz parte das ações do mutirão verificar se as condições de encarceramento são adequadas para a recuperação do preso. “O diagnóstico é importante para levantar formas de reinserção do preso à sociedade e sugerir melhorias às autoridades estaduais, o que acaba envolvendo Judiciário e o Poder Executivo”, disse.

O mutirão é realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Ministério Público, e Secretarias de Segurança, Administração Penitenciária e Direitos Humanos.

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