CNJ aposenta juiz Abrahão Lincoln Sauáia
Agência CNJ de Notícias
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sua 123ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (29/03), aposentar, compulsoriamente e com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, o juiz Abrahão Lincoln Sauáia, do estado do Maranhão. O magistrado foi considerado omisso, negligente e parcial no julgamento de processos contra empresas de grande porte, condenadas ao pagamento de quantias milionárias a título de indenização. O plenário seguiu o voto do conselheiro Milton Nobre, relator de dois processos administrativos disciplinares (números 0004353-64.2010.2.00.0000 e 0001460-03.2010.2.00.0000) e de um Processo de Revisão Disciplinar (200830000000796).Alvo de dezenas de imputações, o magistrado já havia sido afastado pelo CNJ, em novembro de 2009, de suas funções na 6ª Vara Cível da Comarca de São Luís, após sindicância da Corregedoria Nacional de Justiça baseada em relatório da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão.
Uma das acusações contra o juiz é a de determinar – desrespeitando o direito ao contraditório – o bloqueio, penhora e transferência de R$ 25,18 milhões da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para a conta da construtora Morada Nova LTDA. Também é questionada a atuação do juiz no julgamento que resultou na condenação da Vasp em sede de tutela antecipada concedida de ofício, ao pagamento de indenização de R$ 1,7 milhão a um passageiro que teve a mala extraviada.
O conselheiro Milton Nobre afirmou que o magistrado descumpriu o artigo 35, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), ao não cumprir e não fazer cumprir as disposições legais e os atos de ofício, como, por exemplo, o respeito ao contraditório no julgamento dos processos.
“O não cumprimento das disposições legais pelo referido magistrado revela a deliberada intenção de beneficiar partes dos processos, numa dolosa atuação parcial”, afirmou o conselheiro.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
Aqui no brasil é assim: Os que deveríam ser fiscalizadores da “lei”, são punidos com rigor; são punidos com pena máxima. A punição máxima para eles, é ter uma aposentadoria gorda para deslanchar o resto da vida às custas do povo. Enquanto juízes, desembargadores, deputados, prefeitos, governadores, efnfim toda a esfera que constitui os três poderes fazem uma verdadeira limpeza nos cofres públicos são agraciados com penas que são na verdade um verdadeiro PRESENTE, os ladrões de galinha estão apodrecendo nas penitenciárias brasileiras. O PAÍS MAIS CORRÚPTO DO MUNDO, CHAMA-SE BRASIL. Aqui as leis funcionam ao gosto do freguês.
Com a aposentadoria de da dó, sugiro ao ex juiz que compre uma vara de pesca, e pelo resta da vida, vá “Pescar em água turvas”, e pescar, pescar, pescar,