Câmara aprova criação de duas varas trabalhistas no Maranhão
O Plenário aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei 5541/09, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria duas varas trabalhistas na jurisdição do TRT da 16ª Região – uma em São Luís, capital do Maranhão; outra em Imperatriz, no sudoeste do estado.
Segundo o TST, as propostas fazem parte de um processo de reformulação do atendimento da Justiça Trabalhista e criam conjuntamente cargos de chefia e em comissão para organizar a estrutura das novas varas.
As propostas aprovadas, que seguem agora para o Senado.
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