Saúde injeta R$ 35 milhões em instituto denunciado por Ricardo Murad
O Instituto Cidadania e Natureza findou o ano de 2009 satisfatoriamente bem e iniciou 2010 melhor ainda. Foi contratado pela Secretaria de Estado da Saúde para administrar o Hospital Geral e o Centro de Saúde do Vinhais por mais de R$ 35 milhões.
O instituto, que atua no Maranhão desde a gestão de José Reinaldo Tavares, foi por diversas vezes denunciado pelo deputado Ricardo Murad, hoje secretário de Saúde, que acusou o ICN de lavagem de recursos públicos e doador de propinas para autoridades.
De acordo com publicação do Diário Oficial do Estado, edição do dia 22 passado, o Hospital Tarquínio Lopes, popularmente conhecido como Hospital Geral, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, contratou o ICN para “prestação de serviços médicos hospitalares, apoio técnico ambulatorial hospitalar e operacional de serviços especializados”.
De acordo com o contrato de número9 00102/01 de dezembro de 2009, a secretaria pagará ao ICN R$ 33 milhões, sendo 12 parcelas de R$ 2,8 milhões mensais, com efeito retroativo a primeiro de novembro do ano anterior. Ou seja, o ICN já embolsou R$ 5,6 milhões, antes do ano novo romper.
O contrato foi assinado pelo representante do ICN, Benedito Silva Carvalho, pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad e pelo representante do Hospital Geral, Luiz Alfredo Neto Guterres Soares Júnior.
O ICN também foi contratado por Ricardo Murad para administrar o Centro de Saúde do Vinhais ao valor de R$ 2.724.000,00, sendo 12 parcelas de R$ 454 mil mensais. Com efeito retroativo a primeiro de dezembro.
O que mais desperta a curiosidade é que o ICN foi alvo de duras e pesadas críticas do então líder da oposição na Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Murad.
No período, Murad afirrmava que o ICN servia para abastecer o propinoduto da gestão de José Reinaldo Tavares e que no governo seguinte, de Jackson Lago, ganhava e bancava membros do alto escalão estadual.
Murad chegou a insinuar um pedido de CPI para apurar denúncias de que o instituto pagava propinas nas duas gestões anteriores.
Estranhamente, foi exatamente agora na gestão de Ricardo Murad à frente da Saúde que O Instituto Cidadania e Natureza teve os valores dos contratos elevados.
No governo de Jackson Lago, por exemplo, o ICN não recebeu mensalmente quantia superior a R$ 8 milhões. Agora, teve mês que embolsou mais de R$ 13 milhões.
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e viva a roubalheira.
É a volta do trabalho para ter dinheiro e jogar baralho. Valeu Roseana. É isso aí Ricardão Murad.
É incrível a ganância de Ricardo Murad, pois o mesmo só que saber de fazer contratos com empresas que pagam propinas para políticos como ele mesmo dizia. Esse homem vai sair do governo podre de rico, assim como ele fez na Prefeitura de Coroatá.
Este governo da Roseana só tem LAdrão…este Ricardo era pra tá preso….O povo do MAranhão tem q tira esta familia do poder.
Cardoso,
A reclamação dele de antes era apenas por não fazer parte do bolo.
Sabedor de que é fácil ganhar dinheiro público por meio do ICN, esse sujeito mostrou logo a única coisa que sabe fazer: roubar.
IMAGINE SE CONSIDERARMOS QUE A MAIORIA DA DIRETORIA DO ICN É FUNCIONÁRIO DA PRÓPRIA SECRETARIA DE SAÚDE O QUE E PROIBIDO PELO ARTIGO NONO DA LEI DE LICITAÇÕES. NESSA SITUAÇÃO NUNCA O ICN PODERIA TER CONTRATO COM A SECRETARIA QUE O CONTRATOU.
ISTO É UM CRIME QUE VEM PASSANDO IMPNE A BEM DO DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO.
PARA COMPLETAR ROSEANA ACABOU DE CRIAR A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE COM O INTUIDO DE SER CONTRATO EXCLUSIVO COM O ESTADO PARA GERENCIAR TODA A SAÚDE DO ESTADO.
OCORRE QUE ESTE MODELO DE FUNDAÇÃO VEM SENDO DEMANDADO JUDICIALMENTE EM TODO O BRASIL POR SER INCONSTITUCIONAL.
EM TODOS OS LUGARES ONDE FOI CRIADA MODELO SEMELHANTE DE FUNDAÇÃO ESTÃO SENDO FEITO AÇÕES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
ASSIM FOI NO RJ, DF, SERGIPE E OUTROS LOCAIS.
VEJA ABAIXO:
1. Fundações estatais de saúde são contestadas no país
A constitucionalidade de leis que permitiram a criação e o funcionamento de fundações estatais de direito privado está sendo contestada em diversas cidades brasileiras. A mais recente é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4247 que o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou no dia 1º de junho no Supremo Tribunal Federal (STF) contra duas leis do Estado do Rio de Janeiro.
O partido alega que a Lei Complementar Estadual 118/07, que autorizou a criação das fundações, invadiu competência legislativa da União, instância que pode definir as áreas de atuação das fundações por meio de lei complementar federal, conforme prevê o artigo 37, inciso XIX da Constituição Federal.
O Psol argumentou, ainda, que o STF concedeu, em agosto de 2007, liminar para suspender a vigência do dispositivo constitucional que permitia a contratação de empregados públicos e servidores da administração direta, autárquica e fundacional sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ou seja, a partir daquele momento, estavam proibidas novas contratações do tipo. A Lei fluminense 5.164/07, que definiu a CLT como regime jurídico dessas fundações, foi editada após esse período, no dia 17 de dezembro de 2007.
O relator da ação, Ministro Marco Aurélio, considerando a relevância da matéria, suprimiu o julgamento de liminar e passou diretamente para a análise do mérito da ADI, pelo Plenário. Em seguida, foram solicitadas informações à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e ao Governador do Estado. No último dia 12, a ação foi enviada à Advocacia Geral da União para manifestação.
O outro caso ocorreu em fevereiro, quando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a ADI nº 4197, contestando a legalidade de três leis de Sergipe junto ao STF. Segundo a Ordem, a Fundação de Saúde Parreiras Horta (criada pela Lei 6.346/08), a Fundação Hospitalar de Saúde (Lei 6.347/08) e a Fundação Estadual de Saúde (Lei 6.348/08) são ilegais por terem finalidade de execução de serviços e políticas públicas.
A ação foi ajuizada com pedido de concessão de medida cautelar para suspender a eficácia das leis, atendendo solicitação da OAB/SE. Desde março o processo está nas mãos do Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, que pediu vistas nos autos.
Na capital federal a situação não é muito diferente. Duas ações civis públicas tramitam, simultaneamente, na 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal e na 19ª Vara do Trabalho de Brasília. Ambas discutem a contratação de pessoal para o Hospital de Santa Maria, no Distrito Federal (DF).
Na primeira ação, o Ministério Público local (MPDF) pede que o contrato de gestão firmado entre o governo e a organização social Real Sociedade Espanhola de Beneficência se torne nulo. O juiz concedeu liminar suspendendo os efeitos do contrato, mas esta decisão foi suspensa pelo Tribunal de Justiça (TJ).
A segunda ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho, que conseguiu liminar impedindo a divulgação do resultado de concurso para preencher vagas do hospital e também a contratação de pessoal.
O governo do DF apresentou conflito de competência no Superior Tribunal de Justiça e o Ministro Humberto Martins, da Primeira Seção, considerou que não é possível visualizar uma relação trabalhista entre o governo e a organização social e, por isso, manteve a liminar concedida pelo TJ, favorável a manutenção do contrato de gestão.
O processo ficará sobrestado até que a Primeira Seção julgue o conflito de competência. Enquanto isso, as questões referentes serão resolvidas, em caráter provisório, na 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
2. Fundações estatais de direito privado – Mais um grave ataque à saúde pública
Nacional
Gabriel Soares, enfermeiro formado pela UERJ – 19 de setembro de 2008
No final do ano passado, um duro ataque foi desferido contra a saúde pública no estado do Rio de Janeiro.
Foram aprovadas pela Assem¬bléia Legislativa do Rio de Janeiro e sancionadas pelo governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) a lei complementar nº 118/2007 e a lei nº 5164/2007. Essas leis, respectivamente, definem a saúde como área de atuação estatal sujeita a desempenho por fundação pública e autorizam o poder público a instituir três fundações que abarcam todos os hospitais estaduais do Rio de Janeiro.
Por mais estranho que possa parecer e realmente seja (alguns advogados consideram até inconstitucional) essas fundações estatais têm personalidade jurídica de direito privado, sob o pretexto de que dessa forma terão mais autonomia e eficiência para prestar os serviços de saúde no lugar do Estado.
O ataque aos servidores começa justamente pela personalidade jurídica de direito privado que não apenas permite, mas determina que os trabalhadores sejam regidos pela consolidação das leis do trabalho (CLT) e não mais pelo regime jurídico único dos servidores públicos que garantia estabilidade aos trabalhadores.
Aliás, de acordo com o ministro da saúde José Gomes Temporão (PMDB), a estabilidade dos servidores públicos é o grande problema nos hospitais públicos:
O ataque ao funcionalismo público não se dará apenas a partir dos próximos concursos visto que o artigo 42 da lei 5164/07 permite que os atuais servidores empregados na administração pública sejam cedidos às fundações.
Nesse caso a cessão dos servidores se dará por um ano podendo ser prorrogável sempre por igual período (mediante solicitação oficial da fundação), mas podendo ser cancelada a qualquer tempo!
Fórum em Defesa do Serviço Público e Contra as Fundações Estatais
No Rio, há o Fórum em Defesa do Serviço Público e Contra as Fundações Estatais, que vem protagonizando a luta contra a destruição dos serviços públicos. Para saber mais visite o blog:
pelasaude.blogspot.com
Os servidores poderão receber um adicional remuneratório de forma a equiparar o salário que receberá pela fundação com o salário que este recebia anteriormente pelo Estado.
Isso já deixa claro que os salários a serem pagos pelas fundações serão menores que os salários pagos pelo Estado. Porém, esse adicional remuneratório não poderá ser computado para a concessão de proventos de aposentadoria ou previdenciários.
É importante lembrar que cada fundação estatal de direito privado terá seu próprio quadro de pessoal e autonomia para estabelecer seu próprio plano de carreira e salários.
Como ressalta Sara Grane¬mann, professora da faculdade de Serviço Social da UFRJ, “essa medida atinge de modo contundente a organização da força de trabalho porque a fragmenta e a torna frágil para lutar por melhores condições universalizadoras e para defender as políticas sociais nas quais está inserida como trabalhador que presta serviço para a sua própria classe”.
As fundações atacam também o SUS
Essa autonomia para cada fundação criar seu próprio plano de carreira e salários, além de fragmentar a classe, como já vimos, ataca também o Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a concorrência entre fundações, o SUS estará à mercê da lei do mercado, e agravará as desigualdades dos atendimentos.
Os ataques aos princípios e valores do SUS continuam através de um ataque à democracia. Enquanto os defensores do SUS sempre primaram pela democracia através do controle social, nas fundações o espaço para isso está muito reduzido.
Cada fundação contará com um conselho curador, um conselho fiscal e uma diretoria executiva. Dos três órgãos, o conselho curador é o mais importante e será o órgão superior de direção, fiscalização e controle da fundação.
Será constituído por nove membros, sendo que destes cinco serão indicados pelo secretário estadual de saúde (o que já garante a maioria) e um será indicado pelo conselho dos secretários municipais de saúde. Só haverá um representante dos usuários e mesmo assim este não será eleito e sim indicado pelo conselho estadual de saúde. Apenas um membro será indicado para representar os empregados e servidores da fundação. A última vaga será preenchida por um membro indicado pela academia nacional de medicina. A situação não é muito diferente no conselho fiscal e na diretoria executiva.
Sobre esse aspecto a professora Sara Granemann nos lembra que a prática da indicação (principalmente quando se trata de cargos que provavelmente serão comissionados) permite que esses cargos sejam distribuídos por representantes da base aliada do governo e para apadrinhados políticos.
Ela também faz um alerta sobre a possibilidade de que esses conselhos (curador, fiscal e diretoria executiva), a exemplo do que já ocorreu nos governos de FHC e mesmo no de Lula, tornem-se o centro da privatização do Estado, de defesa dos interesses do capital e instrumentos de cooptação de intelectuais e representantes dos trabalhadores.
Ano passado no sítio eletrônico do Ministério do Planeja¬mento Orçamento e Gestão (MPOG) podia-se ler: “O poder público poderá instituir fundações estatais de direito privado para o desenvolvimento de atividades que não tenham fins lucrativos, não sejam exclusivas do Estado e não exijam o exercício do poder de autoridade, em áreas como a educação, assistência social, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente, cultura, desporto, turismo, comunicação e previdência complementar do serviço público, para os efeitos do art 40 da constituição”.
Redução dos servidores públicos
Está clara portanto a vontade do governo de começar a privatizar todos esses importantes setores e assim também reduzir extremamente o número de servidores públicos. Servidores estes que, na defesa de seus espaços de trabalho, têm sido os principais opositores às políticas de amputação dos direitos da classe trabalhadora.
Tudo isso coloca para a classe trabalhadora a necessidade de fortalecer a unidade e a solidariedade entre os servidores de todas as áreas e trabalhadores em geral visto que esses ataques afetam a população como um todo.
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O Ricardo Murad foi prefeito de COROATÁ ,mais não fez nada durante 16 anos só enfeitava,pintava a cidade ele é uma pessoa muito arrogante e não mereceu a oportunidade que as pessoas arrogantes como ele deram a ele Ricardo não merece e nunca mereceu ser o prefeito de Coroatá não sabia administrar .
Diga-se de passagem o ICN tem o nome sujo em nos serviços de proteção ao credito e continua comprando. E ninguem fala da Cruz Vermelha, que tambem assinou contrato com a saude e segue tercerizando seus serviços com empresa e cooperativas ligadas a servidores da saude sem licitação. Instiruição internacional de grande conceito que no Maranhão é usada como carta de permuta com politicos
e pq o maranhão vota nessa desgraça?
A familia sarney explora o Maranhão a anos e anos. Não oferecendo nenhuma vantagem para todo o Estado, a saúde é um caos, o unico hosp. público estadual foi construido no governo jackson, as estradas fantamas foram discobertas no governo da Roseana, o caso Lunus até hj ficou sem ser resolvido, a privatização do banco do Estado também nao é um fato bem resolvido até hj, assim como as farras do irmão e velho em Brasilia.
é so chegar em outros Estadsos do nordeste para ver como estamos atrasados, mesmos com tantas belezas naturais e minereais.
Como ludovicense, há dez anos no estado do Rio, Estou pasmo com as falcatruas continuadas pela torpe Saney.
O “ilustríssimo” p[ária Ricardo Murard Secretário de Saúde, para onde muitas verbas federais, um dos maiores orçamentos das secretaria do pobre maranhão, e estão servindo para as cronicas doenças do poder.
O que o velho e terrivel Corvo fez na antiga setop só mesmo sejo promovido para tratamento na da “saúde” de Roseana e grupu das barricas.
Coroatá que que o diga.
E, para encerrar eis um um grade proverbio já nosso muito conhecido: “Eita maranhãozão aberto sem porteiras”! Como dizia O Velho Bandeira Tribulsi “plagiando” o Velho “Maribondo de Fogo”.
E assim, caminha a patifaria, esse maranhão nunca vai sair da merda. É como o sapo barbudo falou, mas ele nunca vai conseguir.
Roseana briga com Ricardo Murad por causa do prefeito de Coroatá
O ‘chega pra lá’ em Murad, aconteceu depois de um ‘sumiço’ de empenho da Secretaria de Saúde.
A governadora Roseana Sarney deu um chega pra lá em Ricardo Murad, seu cunhado e secretário de Saúde. Tudo por conta da política em Coroatá. Preocupada com a reeleição do ex-genro, deputado Carlos Filho, a governadora fechou acordo político com o prefeito de Coroatá, Luiz da Amovelar, maior adversário político da Ricardo Murad naquele município.
Amovelar aceitou apoiar Carlos Filho, em detrimento da deputada aliada Graça Paz, desde que fosse realizado convênio da ordem de R$ 15 milhões. A governadora topou. Na primeira etapa a Secretaria de Educação despejou R$ 3 milhões nos cofres da prefeitura de Coroatá. Dias depois, a Secretaria de Infraestrutura depositou igual valor nas mãos de Amovelar.
Roseana determinou convênio, com repasse imediato, de R$ 3 milhões da Secretaria de Saúde para Amovelar. Ricardo Murad fincou o pé e não concordou. O prefeito foi até a secretaria dirigida pelo seu adversário e soube que o empenho havia desaparecido. Logo comunicou o fato para a governadora.
Ao seu estilo, bastante irritada, Roseana mandou fechar as portas da Secretaria de Saúde até que todo o processo favorável a Coroatá fosse encontrado. Ao seu jeito, Murad ameaçou, mais uma vez, romper com a governadora. Roseana, do seu modo, topou a parada.
Ricardo Murad, já mais sóbrio, recuou e mandou que o empenho fosse agilizado. Amovelar deve receber nesta terça-feira os R$ 3 milhões. E ainda ganhou mais um mimo: R$ 300 mil, depositados na quinta-feira na conta da prefeitura para bancar o carnaval.
A governadora usou como argumento para convencer o cunhado que não poderia jamais deixar sem mandato o pai de suas duas netas. Aliás, Carlos Filho não foi o responsável pela seperação com a filha de Roseana, Rafaela Murad Sarney, e é um pai sempre presente.
A governadora tenta costurar um acordo para Amovelar sair candidato a deputado federal.E com nosso apoio vai conseguir afundar de vez o maldito Ricardo Murad E o carnaval ta bombando lá em Coroatá vlw tia Roseana + eu sou oposição as vcs…(Fonte: http://www.luiscardoso.blog.br)
Fonte: Jornal do Povo de Coroatá.
“O certo seria fazer concurso público para todas as áreas,principalmente na área de saúde,pois o que vejo e sinto como servidor público efetivo,é que na unidade de saúde a que tenho exercício,os “colaboradores”,como eles costumam chamar as pessoas contratadas,não tem nenhum compromisso com o serviço público,só se preocupam com quanto vão receber,pois atualmente é a ICN e antigamente era a famosa cruz credo vermelha,a mesma bosta.