ICN que pagava propinas leva R$ 16 milhões do governo Roseana
O Instituto Cidadania Natureza, acusado pelo então deputado Ricardo Murad de pagar propinas aos governos anteriores, fechou o natal com um bom saldo em caixa. Faturou da Secretaria de Saúde, dirigida por Murad, R$ 16.053.844,09.
Conforme publicação no Portal da Transparência, o ICN ganhou R$ 652.205,94 do Centro de Saúde da Cidade Operária; R$ 380.851,51 do Centro de Saúde do Vinhas, R$ 506.656,24, do Centro de Saúde Genésio Rego, R$ 1.461.975,24 do Hospital Adelson Lopes, R$ 300.000,00 do Hospital José Murad; R$ 1.263,371,20 do Hospital Presidente Vargas; R$ 633.542,95 do Hospital Adélia Matos; R$ 5.838.255,82 também para o Hospital Geral; R$ 2.960.192,45 para o Hospital Benedito Leite; e mais R$ 2.056.792,00 da própria secretária de Saúde.
Assim que assumiu o posto de secretário de Saúde, Ricardo Murad teria confidenciado a amigos que faria uma devassa nos contratos com o ICN por tinha certeza de que o instituto pagava propinas nos governos de José Reinaldo e Jackson Lago.
Não foi o que aconteceu. Ao contrário. O ICN passou a faturar valores superiores ao que ganhava nos governos anteriores.
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Gostaria de saber como é possível que após tanto tempo de denúncias pelo próprio e atual secretário de saúde Ricardo Murad, o ICN continua sendo um desaguadouro de dinheiro público do Estado do Maranhão.
Importa destacar que todos os contratos com o ICN são feitos de forma irregular, sobretudo pq vários de seus membros da diretoria são funcionários da própria secretaria de Saúde que os contrata.
O artigo nono da lei 8.666/93 (lei de licitações e contratos administrativos), veda a prestação de serviços por empresas cujos sócios sejam funcionários da própria empresa contratante.
veja os nomes abaixo:
Dr. Péricles Silva Filho, Secretário Administrativo Financeiro do ICN e funcionário da Secretaria Estadual de S
Gostaria de saber como é possível que após tanto tempo de denúncias pelo próprio e atual secretário de saúde Ricardo Murad, o ICN continua sendo um DESAGUADOURO DE DINHEIRO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO E DE FORMA ILEGAL.
Importa destacar que todos os contratos com o ICN são feitos de forma irregular, sobretudo porque vários de seus membros da diretoria são funcionários da própria secretaria de Saúde que os contrata.
O artigo nono da lei 8.666/93 (lei de licitações e contratos administrativos), veda a prestação de serviços por empresas cujos sócios sejam funcionários da própria empresa contratante.
“Art.9º Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:I-o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica; II – empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo; III – servidor ou dirigente de órgão contratante ou responsável técnico”. (nosso grifo)
O §3º do artigo acima invocado considera a participação indireta, a “existência de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista entre o autor do projeto, pessoa física ou jurídica, e o licitante ou responsável pelos serviços, fornecimentos e obras, incluindo-se os fornecimentos de bens e serviços a estes necessários”.
VEJA O ABSURDO ABAIXO.
UMA VERDADEIRA AFRONTA AS LEIS VIGENTES TALVEZ AMPARADOS PELA SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE QUE VEM PERPETUANDO EM RELAÇÃO AO ICN AO LONGO DOS GOVERNOS ZÉ REINALDO, JAKSON LAGO E AGORA ROSEANA
Dr. Péricles Silva Filho, Secretário Administrativo Financeiro do ICN e funcionário da Secretaria Estadual de Saúde
Dra. Marielza Cruz Sousa, membro do ICN e Superintendente de Atenção Básica da Secretaria Estadual de Saúde
Dra. Bernardete de Lourdes Veiga Ferreira, membro do ICN e Superintendência de Acompanhamento da Rede de Serviços da Secretaria Estadual de Saúde
Dr. Raimundo Sacramento Mendes, Diretor Adjunto do ICN e famacêutico bioquímico funcionário da Secretaria Estadual de Saúde
O PIOR É QUE FICA CLARA A OMISSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE NUNCA SE MANIFESTOU A RESPEITO
Resposta
É lamentável Bruno que no Maranhão as leis não sejam respeitadas. Mas lamentável ainda a omissão do Ministério Público quando a família Sarney encontra-se no poder.