A sexta-feira (1º) foi marcada por um evento significativo em Paço do Lumiar. Estamos falando da posse dos 122 novos servidores aprovados no concurso público 001/2023 aos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Anos Finais, Técnico em Administração Escolar, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Psicólogo, Especialista em Educação Básica e Tutor/cuidador.

A presença de autoridades como a prefeita Paula Azevedo (PCdoB), as secretárias titular e adjunta de Educação, Yanne Pessoa e Kênia Guimarães, respectivamente, e o presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Maru (Republicanos), ressaltou o empenho e a transparência da administração para com esse processo.

Ao dar as boas-vindas aos novos servidores, a prefeita que desde o lançamento do Edital 001/2023, até a homologação materializada pelo Decreto no 3.896, de 09 de janeiro de 2024, “enfatizou a importância da realização no concurso como reflexo do esforço da administração em fortalecer o quadro de servidores públicos dedicados à educação”. Paula Azevedo finalizou ressaltando o “compromisso da gestão em conduzir todo o processo com equidade e respeito”.

Durante a cerimônia, foram destacados os esforços da máquina estatal para garantir transparência em todo o processo seletivo. O cumprimento rigoroso das normas, a imparcialidade nas avaliações e a comunicação clara foram aspectos enfatizados para assegurar que o ato ocorresse de maneira justa e transparente.

A secretária Yanne Pessoa reforçou a importância de investir no desenvolvimento educacional como pilar fundamental para o progresso da cidade. A valorização dos educadores, a promoção de um ambiente de aprendizado saudável e a busca constante por melhorias foram apontados como fundamentos para o início desse certame.

O presidente Jorge Marú destacou a credibilidade do concurso, parabenizando os aprovados e, ainda, enfatizou a seriedade do certame e a transparência, sepultando de vez o histórico ruim envolvendo certames no município.

“Parabéns aos novos funcionários públicos de Paço do Lumiar, todos vocês são merecedores, sabemos que este foi um concurso público sério, realizado dentro da normalidade, como deve ser. Parabenizo também a gestão Paula Azevedo, pelo bom trabalho que deixou no passado o histórico de fraudes e concursos mal sucedidos”, explicou Jorge Marú, em referência ao Concurso Público anulado em 2019, com denúncias de fraude que envolveram inclusive, o empresário e pré-candidato a prefeito, Fred Campos.

O evento representa um passo firme em direção a uma educação mais sólida e comprometida com o futuro de milhares de munícipes.

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Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 15 de fevereiro, Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo de Jesus, por irregularidades na contratação da empresa F DE L Sousa para fornecimento de pescado a famílias carentes do Município durante a Semana Santa.

Prefeito Nivaldo Araújo

De acordo com a denúncia de vereadores de Alcântara, a prefeitura, alegando que parte dos peixes estava imprópria para consumo, decidiu suspender a distribuição, o que gerou grande frustração junto à população.

Para o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, a improbidade administrativa, neste caso, pode ser caracterizada tanto pela lesão ao erário, decorrente do prejuízo causado pela aquisição de produtos impróprios para o consumo, quanto pela violação aos princípios administrativos, especialmente diante da falta de esclarecimento pelo gestor sobre o processo de aquisição e a origem do pescado.

Na ação, considerando os atos que atentam contra os princípios da Administração Pública, foi requerida a condenação do prefeito, com base na Lei de Improbidade Administrativa, ao ressarcimento integral do dano, uma vez comprovado que a sua conduta causou prejuízo ao erário; ao pagamento de multa civil, em valor a ser arbitrado pela justiça, como forma de punição pela conduta ímproba e desestímulo a futuras práticas similares.

Também foi solicitada a suspensão dos direitos políticos de Nivaldo de Jesus, bem como a perda da função pública e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo determinado por este juízo.

OS FATOS

Depois da denúncia formulada pelos vereadores Dyna Silva Barbosa, Lázaro Amorim e Robson Corvelo, o prefeito e a empresa foram notificados pela Promotoria de Alcântara para prestarem esclarecimentos sobre os fatos narrados. Nas respostas, os notificados apresentaram versões contraditórias.

A empresa, que firmou contrato com o Município em 2023 após ganhar licitação para o fornecimento do pescado na Semana Santa, esclareceu que não forneceu o objeto licitado porque a administração municipal não formalizou o pedido.

Já o Município afirmou que emitiu ordem de 3.200 kg de peixe, do tipo tambaqui, para a empresa F DE L SOUSA, totalizando o valor de R$ 47.520,00. Acrescentou que recebeu os peixes in natura conforme o contrato, mas após testes de qualidade, uma parte não atendeu aos padrões, razão pela qual optou-se por distribuir apenas os peixes em condições adequadas para consumo. A Prefeitura informou, ainda, que não realizou qualquer pagamento à empresa.

Em virtude das contradições, a Promotoria de Alcântara voltou a notificar o Município para se manifestar sobre as alegações da empresa, justificando o motivo de não ter adquirido os peixes da vencedora do certame, bem como para informar a origem, quantidade e o valor pago pelos peixes que seriam distribuídos à população. No entanto, não houve resposta.

“A inércia do requerido diante da solicitação de esclarecimentos acerca da origem do pescado somente agrava a situação, sugerindo uma possível omissão diante de irregularidades ou, na pior das hipóteses, uma conivência com ações que, em última análise, prejudicaram a população que se beneficiaria da distribuição do alimento em um período de grande significado cultural e religioso”, argumentou o membro do Ministério Público.

Segundo Raimundo Nonato Leite Filho, a burla ao processo licitatório ficou configurada no fato de os peixes não terem sido adquiridos da empresa que ganhou o certame, mas sim de fornecedor desconhecido, cuja identidade o prefeito não quis revelar, embora o Ministério Público tenha solicitado essas informações algumas vezes.

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O prefeito Fernando Pessoa se encontra na cidade de Franca no estado de São Paulo em busca de parceria para geração de empregos no município de Tuntum.

Em processo adiantado de parceria publica privada Fernando esteve nos últimos dias visitando um indústria de calçados que mostra interesse de instalar uma unidade industrial no município de Tuntum.

Segundo informações a empresa monta uma unidade em Tuntum em troca a Prefeitura abri mão de encargos. Com esta parceria serão oferecidos 400 empregos diretos e indiretos no município.

“Estamos em negociação para levar para Tuntum uma grande empresa do ramo de calçados que irá gerar em torno de 400 empregos”, disse o prefeito Fernando Pessoa.

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A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto, administrada pelo prefeito Wallas Rocha, pagou a 8ª do complemento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.

Parcela foi paga no fim de dezembro

O repasse foi feito no fim de 2023, e reforça a responsabilidade e valorização da gestão municipal com a categoria.

“Mais um compromisso firmado e cumprido com a saúde sambeneditense, que já está entre as três melhores do Maranhão, graças aos investimentos da gestão e do empenho dos nossos servidores”, comemorou Wallas Rocha.

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Na manhã desta quarta-feira (29), a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) e o secretário de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), Walburg Neto, realizaram visita técnica nas comunidades Pindoba e Sítio Grande, em Paço do Lumiar, para avaliar os principais problemas das vias que irão receber intervenções, através de parceria administrativa com o Governo do Estado.

Um dos serviços que a Rua São Roque (área da Pindoba) vai receber é a recolocação de bloquetes. Trata-se da retomada e finalização da obra, restando 500 metros de calçamento e meio fio para concluir os serviços. Cerca de 30 famílias serão beneficiadas com essa iniciativa aguardada por anos.

Da Rua São Roque, a prefeita e sua equipe técnica foram até a Rua Brasília e Avenida Pericumã, na comunidade do Sítio Grande. Lá a obra será de calçamento.

As vias, que dão acesso a U.E.B José Raimundo Rubim, precisam de melhora na mobilidade urbana. A prefeita Paula Azevedo determinou que o local receba o serviço. O secretário Walburg Neto destacou que a obra contribuirá significativamente para melhorar o tráfego de veículos e a mobilidade de moradores, professores e alunos, além de diminuir os transtornos com poeira, alagamentos e lama. “Neste primeiro momento, estamos neste trabalho de vistoria para poder apresentar um relatório para a Secid, bem como definir nossas metas de curto, médio e longo prazo. Não faltará empenho e esforço para beneficiar nossa população”, declarou o titular da pasta.

A prefeita Paula Azevedo enfatizou a importância dessa parceria estratégica com o governo estadual, que tem permitido a realização de melhorias na área urbana. “Nosso maior objetivo é o bem estar do povo. Agradeço ao Governo do Estado por fornecer as ferramentas necessárias que irão melhorar, significativamente, as condições de vida de cada morador e moradora que serão beneficiados”, destacou a chefe do Executivo Municipal.

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Os auditores federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Eduardo Valente e Carlos Antônio de Oliveira, realizaram uma minucioso levantamento para avaliar a qualidade da merenda escolar fornecida pela Secretaria de Educação de Paço do Lumiar em 2023. Sob a supervisão das secretárias Yanne Pessoa e Kênia Guimarães, a equipe da SEMED realizou um esforço concentrado para apresentar todos os detalhes dos investimentos na alimentação dos estudantes da cidade.

O levantamento teve início na segunda-feira (23) e foi concluído nesta quinta-feira (26). Durante esse período, os técnicos do FNDE conduziram uma avaliação abrangente, reunindo-se com representantes da licitação, as gestoras da pasta, a equipe de nutricionistas, as merendeiras, membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e visitaram 16 escolas da rede municipal.

Hoje, ao final do trabalho, ocorreu uma reunião na qual foram apresentadas as observações coletadas. O relatório final do monitoramento confirmou que a alimentação escolar é regularmente oferecida aos alunos do município. Além disso, o FNDE solicitou apenas algumas melhorias estruturais mínimas, o que demonstra o compromisso da administração municipal em fornecer uma alimentação de qualidade aos estudantes.

A secretária de Educação, Yanne Pessoa, expressou seu contentamento com o resultado e enfatizou “o compromisso da gestão municipal em fornecer uma alimentação de qualidade em todas as mais de 90 escolas da rede”. Ela reconhece que há espaço para melhorias contínuas e afirma que a administração está comprometida em aprimorar os serviços nas escolas para o benefício da comunidade educacional.

A secretária adjunta, Kênia Guimarães, ressaltou que esse resultado positivo reflete o compromisso do Executivo com a educação e o bem-estar dos alunos, garantindo que a merenda escolar seja um direito mantido.

A administração municipal reforça seu empenho em proporcionar o melhor para a comunidade educacional, demonstrando que a qualidade da merenda escolar é uma prioridade.

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A educação é a base do crescimento de uma sociedade, e em Paço do Lumiar, não é diferente. Por lá a prefeita Paula Azevedo(PCdoB), ao lado da secretária de Educação Yanne Pessoa, não estão apenas reconhecendo essa importância, mas também participando ativamente de eventos que promovem o aprendizado e a criatividade.

Recentemente, a Secretaria Municipal de Educação obteve visibilidade ao participar da 16ª edição da Feira do Livro de São Luís, um dos eventos literários mais significativos do Maranhão. Destaque para a gestão azevedista, que desde o início segue investindo na Educação e alcançando patamares cada vez maiores.

Encabeçada pela secretária Yanne Pessoa, a Educação luminense tem desenvolvido uma série de ações que tem colaborado para o desenvolvimento de políticas públicas e qualificação de profissionais. Essas iniciativas chamaram atenção dentro e fora do município, prova disso foi a participação no encontro nas capital ludovicense.

A presença no encontro foi marcada pelo engajamento no Programa Libertar pelo Saber, que tem como objetivo transformar a maneira como aprendemos e ensinamos. As professoras formadoras, Suzanyra Birino e Manuelle Pereira, participaram do Festival de Invenção e Criatividade (FIC) dentro da feira.

Este festival busca promover a Aprendizagem Criativa, que pode ser aplicada tanto nas escolas de Educação Básica, abrangendo alunos de 5 a 18 anos, quanto em ambientes de aprendizado não formais. No nosso estande, não apenas exibiram o material usado nas formações dos professores do município, mas também oferecemos atividades lúdicas e informações sobre as ações do programa.

Além das professoras formadoras, as secretárias titular e adjunta de Educação de Paço do Lumiar, Yanne Pessoa e Kênia Guimarães, também estiveram presentes na Praça Maria Aragão, na Avenida Beira Mar – palco da feira. Elas não apenas prestigiaram o evento, mas também participaram da premiação de alunos da rede de ensino de São Luís que se destacaram.

A secretária Yanne Pessoa, expressou seu orgulho pelo reconhecimento do trabalho da gestão na importante Feira do Livro de São Luís. Ela enfatizou que esse reconhecimento é um testemunho do progresso contínuo em relação ao ensino dos alunos de Paço do Lumiar. “As professoras estão de parabéns por todo o trabalho desempenhado”, acrescentou.

Já a adjunta Kênia Guimarães, destacou a importância do evento como uma vitrine para o projeto Libertar pelo Saber, enfatizando o “impacto positivo que o programa tem tido ao longo dos anos” e expressou sua alegria por ter sido convidada para participar da Feira do Livro.

Para a professora de matemática Suzanyra Birino, a participação na feira foi uma experiência gratificante. Ela destacou a oportunidade de interagir com alunos, professores e a comunidade, compartilhando as práticas inovadoras que têm sido desenvolvidas nas formações. “Foi uma experiência muito gratificante”, disse Suzanyra.

“A participação na 16ª Feira do Livro de São Luís não foi apenas uma conquista para Paço do Lumiar, foi também uma prova do comprometimento com o avanço da educação e do desejo de inspirar outros educadores a se envolverem no processo educacional de maneira criativa e inovadora. “Estamos ansiosos para o que o futuro reserva e para continuar a fazer a diferença na educação de nossos alunos”, finalizou a secretária.

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Mais uma promessa de campanha do prefeito Fernando Pessoa está próximo de se realizar, teve início na manhã desta segunda-feira (16), o afastamento da estrada do povoado Arroz em Tuntum. O povoado fica a cerca de 7 km do bairro Mil Reis na sede.

A população do Arroz estava a décadas esperando por esta importante obra que irá beneficiar milhares de pessoas que vivem no povoado e região.

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