PRF apreende veículo e carga de madeira transportada irregularmente na BR 316
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão visualizou, na tarde desta última quinta-feira (30), no km 579 da BR-316, povoado Brejinho, em Caxias, um caminhão Mercedes Benz/L 1620, de cor branca, e placas da Paraíba, com a carga característica de estar transportando madeira serrada ultrapassando os limites da carroceria. O veículo estava estacionado em uma borracharia ao lado de um posto de combustíveis.
Caminhão apreendido pela PRF em CaxiasApós a abordagem se apresentou como motorista do caminhão um homem de 31 anos de idade, que informou aos policiais, que a madeira serrada de origem nativa é oriunda do estado do Pará. Foi solicitada então a documentação pessoal, do veículo e da carga sendo apresentada a Guia Florestal – GF e o Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica autorizando o transporte de 19,5m³ de madeira serrada. A equipe suspeitou da quantidade transportada e realizou a cubagem da carga obtendo um volume total aproximado de 36m³ que, após aplicado o desconto concedido pelo Manual de Procedimentos do IBAMA que é de 30%, obtêm-se o valor de 25m³ excedendo em quase 6m³ o valor autorizado, caracterizando assim a irregularidade ambiental.
Diante da divergência constatada, a Guia Florestal emitida pela SEMAS/PA foi considerada inválida de acordo com o previsto no inciso I do artigo 48 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014 do IBAMA, in verbis: Art. 48.
Madeira apreendida pela PRFIndagado, o envolvido informou que trabalha como caminhoneiro há três anos e que já transporta madeira há um ano do Pará para o estado de Pernambuco. Ele próprio conseguiu o frete na cidade de Tucuruí e iria ganhar cerca de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) com o frete, valor este que seria dividido com o patrão após retiradas as despesas.
Veículo e carga ficarão no pátio da UOP PRF de Caxias à disposição do órgão ambiental competente para as providências cabíveis.
O condutor se comprometeu a comparecer em juízo quando solicitado.
Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.
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