Por Alex Ferreira Borralho 

Os deputados federais que são responsáveis pela regulamentação da reforma tributária incluíram jogos de azar, apostas online e carros elétricos na lista do Imposto Seletivo (IS), este que ficou conhecido como o Imposto do Pecado.

Esse imposto foi criado com o objetivo de desestimular aqueles comportamentos que são tidos como prejudiciais à saúde e ao meio ambiente e já tinha como objetivo tributar alguns tipos de veículos (exceção de caminhões), bebidas alcoólicas e açucaradas, cigarros e minérios.

Especificamente em relação a jogos de azar, todos os tipos sofrerão a incidência do novo imposto, ou seja, tanto físicos como os virtuais.

No que concerne a taxação de caminhões, entenderam que como o Brasil é um país essencialmente rodoviário, não tinha sentido cobrar imposto em uma nação em que 85% de sua mercadoria é transportadas por tais veículos.

Já quanto as armas, prevaleceu a vontade dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro de excluir a tributação.

Fontes: Deputados Federais Moses Rodrigues, Reginaldo Lopes, Joaquim Passarinho e Hildo Rocha.


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