Legalização do jogo: terá cassino em São Luís?
A liberação dos cassinos e jogos de azar vem conhecendo cada vez mais novos desenvolvimentos. Depois de toda a polêmica da última década, em especial com o intenso debate político após o aparecimento do PL 186/14, parece que agora haverá finalmente um desenvolvimento legislativo. Ironicamente, isso irá acontecer no mandato de um dos presidentes de orientação mais conservadora das últimas décadas. E ainda não se sabe que tipo de dificuldade política esta decisão poderá causar a Bolsonaro junto da bancada evangélica.
O cassino resort
O PL 186/14 previa uma liberação geral de todas as formas de jogos de azar, incluindo salas de bingo e até o jogo do bicho. Foi com base nessa expetativa que um empresário gaúcho abriu uma rede de salas de bingo no Rio Grande do Sul, que foram depois encerradas pelas autoridades quando ficou claro que estavam desafiando a lei – e que não viria nenhuma alteração séria, como não veio até o momento. Por enquanto, só é possível acessar jogos de cassino na NetBet e em outras plataformas online. O projeto que está sendo debatido é o da liberação dos cassinos resort.
Esses espaços de entretenimento e diversão têm como modelo os grandes cassinos de Las Vegas e os mais recentes de Macau e Singapura. Com milhares de leitos para turistas, centros de congressos, área de espetáculos, restaurantes e muito mais, esses espaços têm nas salas de blackjack e nas mesas de roleta apenas um de seus motivos de interesse.
A ideia que está dominando o debate político é a de limitar o número de cassinos resort em cada estado, de acordo com sua população. Os estados com mais de 25 milhões de habitantes poderiam ter até três cassinos; entre 15 e 25 milhões, haveria duas licenças para atribuir; estados até 15 milhões de habitantes poderiam ter um cassino resort.
Politicamente aceitável
Esse projeto assume o cassino como um dinamizador da economia, numa lógica de promoção do turismo. O setor turístico, claramente, vem insistindo com os poderes públicos no sentido de permitir o jogo como perspectiva de desenvolvimento econômico. Debalde o movimento “Brasil Sem Azar” vem falando que o cassino é uma ameaça para restaurantes e outros estabelecimentos, pois os turistas gastam no jogo o que não gastam em outros espaços comerciais. Não é assim que funciona em Las Vegas, e Sheldon Adelson, o empresário americano que quer investir bilhões no Rio de Janeiro, sabe bem disso – ele que é um dos 25 homens mais ricos do mundo.
Terá cassino em São Luís?
Fica claro que o Maranhão está na categoria dos estados que poderão ter apenas um cassino resort. Mas, existindo essa possibilidade, não existirá algum empresário interessado em tentar a sorte?
O Brasil está despertando para a realidade da necessidade de conseguir turismo internacional. Em entrevista recente à Folha de São Paulo, o presidente da Embratur, Gilson Machado, falou que o México recebe anualmente 39 milhões de visitantes estrangeiros, enquanto o Brasil recebe apenas 6 milhões, menos que a Torre Eiffel, em Paris.
Não será que um cassino em São Luís, uma infraestrutura bem grande, com visibilidade internacional, poderia servir de “farol” para o desenvolvimento econômico?
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