Precatórios devidos pelo Estado, se investigados, vai mexer com gente graúda
Os mais de R$ 400 milhões com precatórios devidos pelo Governo do Estado do Maranhão, se investigadas suas origens e correções, vai derrubar peixes graúdos.
Os maiores credores são o Banco Santander (R$ 130 milhões) e Estal do empresário Villas Boas (R$ 109 milhões). Tem ainda empresas como a EIT e outras com valores também significativos. O restante é funcionário público civis e militares, além de pequenas causas ganhas na Justiça.
O Santander não abre mão do valor corrigido. O blog obteve informações de que o Estado tentou negociar o valor real por quase a metade. O segundo maior credor vem negociando seu valor com uma grande empresa do Maranhão em valores ainda não revelados.
Boa parte das empresas que adquire os precatórios dos legítimos donos, e aí não existe nenhuma irregularidade, o faz para fazer encontro de contas com os impostos estaduais. O imoral é quando o crédito é comprado pela metade de quem está falido e aceita qualquer oferta.
Existem dúvidas quanto ao débito original e as correções que se acumularam desde 2011. Só deste período são quase R$ 25o milhões. O Estado não pagou nada até agora e correu risco de sofrido intervenção federal ou sequestro dos seus recursos.
O Tribunal de Justiça, que já notificou o governo a pagar o atrasado. não avançou na cobrança sequestrando os recursos para pagar os precatórios por causa do impacto social que a medida causaria. 19 mil pessoas seriam beneficiadas em detrimento de 102 mil funcionários públicos que ficaram sem receber salários.
Mas o Governo do Estado poderá ser ebenficiado com uma lei que deve ser aprovada, talvez ainda hoje, no Supremo Tribunal Federal que permite o parcelamento de grandes quantias em precatórios. Serão parcelas a longos prazos. E aí o Estado não tem mais razão para ficar acumulando a dívida.
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Amigo Luís Cardoso: Essa história de dizer que a justiça não sequestra os valores dos precatórios para não prejudicar os servidores do Estado, é conversa mole, dinheiro o estado tem, não paga por que não quer, por existir no Maranhão um Ministério Público ausente, e um Tribunal de Justiça omisso. À prova disso, é o pedido de Intervenção Federal no Estado, impetrado em janeiro deste ano que até agora repousa em sono profundo, na gaveta do diretor do setor Jurídico do TJ-MA, igual ao pedido de cassação da governadora Roseana, que até hoje descança em sono profundo na gaveta do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. Esta situação está insuportável, o Maranhão Lá fora é visto pelos investidores internacionais como o ESTADO CALOTERO DO BRASIL, e pensam duas vezes, antes de investirem em nosso estado, com medo de sofrerem calote do governo do Maranhão. por esses e outro motivos, já foi envido ao CNJ, representação em Desfavor do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, pedindo ao CNJ, que apure denúncia de um suposto desvio dos juros dos R$ 42 milhões de reais repassdos pelo estado em 2011 à conta judicial do Tj-ma, para pagar parte dos precatorios, que não estão indo para conta judicial e sim para conta de custeios do TJ-ma, e outras denúncias. Agora cabe a nós esperar as medidas que serão tomadas pelo CNJ dentro dos próximos dias para apurar essas e outras denuncias feitas na represntação em desfavor do Magistrado.
“uma lei que deve ser aprovada, talvez ainda hoje, no Supremo Tribunal Federal ”
hahahahahahahaha
Lei a ser aprovada no Supremo Tribunal Federal? Que coisa horrível!!!
Caro Luís, este precatórios não entram. veja:
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a constitucionalidade do regime especial para pagamento de precatórios, que autoriza a Fazenda Pública a parcelar em até 15 anos os débitos vencidos até 2009. A questão é sensível especialmente aos cofres de Estados e municípios.
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Cardoso, se há suspeita de superfaturamento nos precatórios o que faz a Procuradoria Geral do Estado que fica de braços cruzados?
Gostaria de receber uma proposta do Governo do Estado quanto ao pagamento da URV.
TC BM ALVES
Sr.Cardoso, o Vilas Boas nunca foi dono de Constran, o dono é o Sr. Olacir Moraes empresario paulista, ele foi dono da Estral, tal vez o Estado é que tenha que receber dele.
A Constran ja foi de Olacyr de Moraes, hoje pertence ao grupo UTC participações, liderado pelo Sr. Ricardo Pessoa.