CoronaVac parece segura e cria anticorpos em crianças, diz pesquisa

    A CoronaVac, vacina da Sinovac Biotech contra a covid-19 parece ser segura e capaz de provocar reações imunológicas em crianças e adolescentes, conforme resultados preliminares de testes iniciais a intermediários.

    São Paulo – Vacinação contra covid-19 aos profissionais da saúde do Hospital das Clínicas, no Centro de Convenções Rebouças.

    A empresa informou nesta segunda-feira (22) que os dados preliminares são de testes clínicos iniciais a intermediários com mais de 500 crianças e adolescentes com idades entre 3 e 17 anos, que receberam duas doses médias ou baixas da vacina ou um placebo.

    A maioria das reações adversas foi branda, disse Zeng Gang, pesquisador da empresa, em uma conferência acadêmica em Pequim.

    Segundo relatos, duas crianças que receberam a dose menor tiveram febre alta e foram categorizadas como grau 3, disse pesquisador, sem dar detalhes ou especificar as temperaturas.

    Os níveis de anticorpos desencadeados pela vacina CoronaVac foram maiores do que aqueles vistos em adultos de 18 a 59 anos e em pessoas idosas em testes clínicos anteriores, disse Zeng na apresentação.

    Para crianças de 3 a 11 anos, a dose menor conseguiu induzir reações de anticorpos favoráveis, e a dose média funcionou bem nos jovens de 12 a 17 anos, acrescentou o pesquisador.

    Os dados preliminares ainda não foram publicados em um periódico científico analisado pela comunidade científica.

    Os testes de estágio avançado da Sinovac no exterior, que avaliam a capacidade da vacina para impedir a covid-19, ainda não incluíram menores de idade.

    A empresa também está testando uma terceira dose como mais um reforço em ensaio clínico na China, com os participantes recebendo esta dose cerca de oito meses após receber a segunda.

    A Sinovac já forneceu 160 milhões de doses de vacina a 18 países e regiões, incluindo a própria China. Mais de 70 milhões de doses do imunizante já foram aplicadas.

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    Idosos de 73 anos começam a ser vacinados contra covid-19 hoje (22) em São Luís

    Os idosos de 73 anos que já realizaram o cadastro on-line no link Vacina São Luís,  começaram ser vacinados hoje (22).

    (Foto: De Jesus/O Estado)

    Confira abaixo calendário a ordem de mês de nascimento de cada idoso:

    IDOSOS DE 73 ANOS

    – 22/3 (segunda-feira)

    MANHÃ: nascidos em JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO;

    TARDE: nascidos em ABRIL, MAIO, JUNHO;

    – 23/3 (terça-feira)

    MANHÃ: nascidos em JULHO, AGOSTO, SETEMBRO;

    TARDE: nascidos em OUTUBRO, NOVEMBRO , DEZEMBRO;

    O idoso que irá receber a vacina precisa levar o formulário de identificação (CPF e número da carteira do SUS), documento com foto que demonstre a idade, nome, telefone e endereço.

    A vacinação contra a COVID-19 ocorrerá no Multicenter Sebrae, hoje conhecido como Centro Municipal de Vacinação. Outra opção é o modo drive-thru na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

    O horário de atendimento em ambos locais será das 8h as 17h.

    www.saoluis.ma.gov.br/vacinasaoluis.

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    Governo iniciou distribuição de mais 5 milhões de doses de vacina

    Entrega de imunizantes começou e deve se estender até domingo

    Agência Brasil – Brasília

    O Ministério da Saúde vai distribuir mais de 5 milhões de doses de vacinas contra covid-19, de forma proporcional e igualitária a todos os estados e ao Distrito Federal. A previsão é de que as entregas comecem ainda hoje (20) e sigam neste domingo (21).

    Do total de doses, pouco mais de 1 milhão correspondem à primeira remessa de vacinas da AstraZeneca/Oxford (Covishield), produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Outras 3,9 milhões são referentes a mais um lote da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan.

    De acordo a pasta, em seu 7º Informe Técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), a nova remessa da CoronaVac vai atender aos profissionais de saúde e idosos de 70 a 74 anos, enquanto os imunizantes da AstraZeneca contemplarão comunidades ribeirinhas e quilombolas.

    A estratégia foi definida pelo Ministério da Saúde considerando as possíveis dificuldades logísticas para o atendimento a essas comunidades e o prazo maior para a aplicação da segunda dose da vacina produzida pela Fiocruz. Como o intervalo entre as doses é de 12 semanas, isso deve facilitar o cumprimento do esquema vacinal em locais de difícil acesso. No caso da vacina do Butantan, o intervalo máximo entre as doses é de quatro semanas.

    “A expectativa é que essa distribuição contemple 100% dos moradores de comunidades ribeirinhas e 63% da população em comunidades quilombolas em todo o país”, informou a pasta. A previsão é que as doses pendentes para os povos quilombolas sejam entregues na próxima etapa de distribuição, o que deve acontecer na próxima semana, entre os dias 22 e 26 de março.

    Garantia da segunda dose

    Ainda segundo o informe, nesta etapa de distribuição, todas as doses da CoronaVac deverão ser usadas pelos estados como primeira dose. “A recomendação vem após a garantia da estabilidade de entregas semanais das remessas de vacinas com produção nacional e matéria-prima (IFA) importada. Essa estratégia vai possibilitar a aceleração da vacinação dos grupos prioritários no Brasil e redução dos casos graves de covid-19”, informou o Ministério da Saúde

    O insumo farmacêutico ativo (IFA) da CoronaVac é produzido no laboratório chinês Sinovac, desenvolvedor da vacina e parceiro do Instituto Butantan.

    De acordo com o Ministério da Saúde, até o momento, essa recomendação era destinada apenas para as doses da Covishield, devido ao intervalo de 12 semanas entre a primeira e a segunda aplicação. A pasta ressalta que aplicação das duas doses de cada imunizante deve seguir o intervalo estipulado, para completar o esquema vacinal e consequente imunização.

    Cronograma

    O Ministério da Saúde informou ainda que já coordenou nove pautas de distribuição de vacinas desde o dia 18 de janeiro, início da campanha de vacinação contra covid-19. Até o momento, foram enviadas aos estados e Distrito Federal cerca de 25 milhões de doses de imunizantes, com mais de 13 milhões de pessoas vacinadas.

    Para o mês de março, há a previsão de entrega de um total de 30 milhões de doses: 23,3 milhões da CoronaVac, enviados pelo Butantan em remessas semanais e distribuídas na mesma periodicidade; 3,8 milhões da AstraZeneca/Oxford, vindas da Fiocruz; e mais 2,9 milhões de doses do mesmo imunizante adquiridos via Covax Facility, a aliança internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS).

    O Ministério da Saúde tem ainda contratos finalizados para receber 100 milhões de doses da vacina da Pfizer/BioNTech e 38 milhões de doses da Jonhson & Jonhson (produzida pela Janssen), até o fim do ano. A vacina Sputnik V também já entrou no cronograma da pasta, após contrato celebrado com a União Química, e já tem entregas previstas para abril, maio e junho.

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    Covid-19: Tuntum é pega em negociação com empresas não autorizadas na compra de vacina russa

    O Ministério Público de Contas do TCE detectou um golpe contra os cofres públicos de Tuntum, com e negociação de vendas de duas mil vacinas rusas Sputinik V, ao valor de R$ 83,80 a unidade, perfazendo um total  da ordem de R$ 167,9 mil.

    Conforme o procurador do MPC, Jairo Cavalcanti Vieira, são duas empresas que estão em negociando com Tuntum e mais duas cidades, sendo Estreito uma delas. Lidyfarma Comércio e Produtos Farmacêuticos e a Biotec Diodiversidade Tecnologia e Sustentabilidade, as duas sediadas em Goiás, estão com a tabela fazendo propostas para os municípios. 

    Em levantamento feito pelo Blog do Raimundo Garrone, “um aspecto da negociação salta aos olhos, mesmo em comparação a outras em andamento no país e que tem chamado a atenção da mídia: nesse caso o pagamento é adiantado. Pela proposta, as vacinas só seriam retiradas após confirmação de crédito em conta das empresas, dentro de um prazo de dez dias”. .

    Diz ainda o jornalista que “as irregularidades são explícitas, a começar do fato de que as duas empresas não têm autorização da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercializar o produto em questão, o que pode ser constatado em pesquisa no sítio eletrônico da Agência. No caso da Biotec, não existe qualquer tipo de autorização para distribuição ou comercialização de produtos farmacêuticos. Quanto à Lidyfarma, o site da Anvisa informa que a empresa até pode comercializar diversas substâncias, mas os imunobiológicos (vacinas) não estão incluídos entre ela”.

    O Blog do Raimundo Garrone concluiu que “nenhuma das duas está autorizada a comercializar nenhum tipo de vacina”.

    Os prefeitos de Tuntum, Fernando Pessoa, e de Estreito, Léo Cunha, já devem ter sido notificados, mas até agora não se manifestaram;

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    Prefeitura segue com aplicação da 2ª dose da vacina contra Covid-19 em São Luís

    A Prefeitura de São Luís segue com a vacinação contra a Covid-19 para aqueles que já receberam a primeira dose e para os idosos acamados com idade acima de 75 anos. Aqueles que já receberam a primeira dose devem ficar atentos à data que consta no Cartão de Vacinação.

    No dia programado, este público deve se dirigir ao Drive Thru, localizado na UFMA, ou ao Centro Municipal de Vacinação, no Multicenter Sebrae, no Cohafuma. No momento, somente os idosos acamados seguem recebendo a primeira dose. Outros públicos-alvo serão contemplados logo que Secretaria Municipal de Saúde (Semus) receber nova remessa da vacina.

    “A vacinação continua. As segundas doses continuam a ser aplicadas. Os idosos acamados continuam recebendo a vacinação de primeira dose e esperamos, muito rapidamente, receber novas primeiras doses para que possamos avançar nos públicos-alvo da campanha”, enfatizou o secretário da Semus, Joel Nunes.

    Até o momento, segundo a Semus, mais de 50 mil pessoas já receberam a primeira dose da vacina. “Entre pessoas vacinadas com a primeira e com a segunda dose, já temos mais de 75 mil pessoas. Portanto, temos 35 mil pessoas para serem vacinadas com a segunda dose. Ainda não temos uma estimativa oficial para o recebimento de novas doses, mas acreditamos que cheguem a São Luís ainda nesta semana”, disse o secretário Joel Nunes.

     Outros públicos

    A Prefeitura de São Luís também já concluiu a vacinação de todos os idosos institucionalizados, o que tem permitido a ampliação do público-alvo e o crescimento do número de vacinados. Também continuam sendo imunizados os idosos acamados e com registro no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal – base utilizada em ação conjunta entre as secretarias municipais de Saúde (Semus) e da Criança e Assistência Social (Semcas) para alcançar os idosos sem acesso à internet, que não possam realizar cadastro on-line e estejam em situação de vulnerabilidade, residindo distante dos pontos de vacinação instalados pelo Município neste início da campanha de imunização contra a Covid-19.

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    Profissionais de Educação estão no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19

    Governo federal inclui profissionais da educação no grupo prioritário para receber a vacina contra COVID-19

    Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Desde o início da pandemia, o Ministério da Educação (MEC) participa do Comitê de Crise do governo federal para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19, defendendo a importância da comunidade escolar na implementação da estratégia nacional de imunização.

    Nesse sentido, o ministro Milton Ribeiro enviou ofício à Casa Civil solicitando a inclusão dos estudantes, professores e demais profissionais da educação, da educação básica, com ênfase no 1º e 2º ano do ensino fundamental, como grupo prioritário no esforço de vacinação contra a COVID-19. A sugestão foi aceita e esses profissionais foram incluídos no grupo prioritário para receber a vacinação.

    No documento, o ministro da Educação informou que com a interrupção do ensino presencial, foram adotadas estratégias de ensino remoto e os seus impactos para o desenvolvimento intelectual, social e emocional dos estudantes, dos educadores, servidores administrativos e das famílias. Ele ressaltou a importância da comunidade escolar na implementação da estratégia nacional de imunização.

    Ainda de acordo com o documento, “assim, considerando a relevância da retomada das aulas presenciais, com vistas à oferta do ensino de qualidade e ao ambiente de aprendizagem seguro, ressalta-se a importância da inclusão da comunidade escolar, compreendida por estudantes, profissionais da educação e colaboradores nos grupos prioritários para a vacinação contra o novo coronavírus”.

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    Segundo Ministério da Saúde, Barra do Corda já aplicou quase 90% das vacinas enviadas para Covid-19

    O governo do Maranhão suspendeu o envio de vacinas ao município de Barra do Corda alegando que o número de vacinas aplicadas não chega a 60%. O próprio sistema do Ministério da Saúde desmente o governo Flávio Dino.

    Foi noticiado no final da tarde de ontem, quarta-feira, que o governo do Maranhão suspenderia o envio de mais doses da vacina para combater o coronavírus em 168 municípios do Maranhão, incluindo Barra do Corda.

    A alegação é de que, a prefeitura de Barra do Corda, não aplicou sequer 60% das doses enviadas. Nesta quinta-feira(4) estava previsto a chegada de mais doses ao município, o que não ocorreu devido tal alegação do governo Flávio Dino.

    Ocorre que, a alegação do governo do Maranhão não bate com as informações que constam no sistema do Ministério da Saúde onde mostra a quantidade de vacinas já aplicadas na população.

    Segundo o Ministério da Saúde, já foram destinadas ao município de Barra do Corda um total de 5.896 doses da vacina, sendo que, desse total, já foram aplicadas 5.287 doses, que corresponde a 89,7%, como mostra abaixo o próprio sistema do ministério da saúde;

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    No que se refere a Dose 1 da Coronavac, a prefeitura de Barra do Corda já aplicou 90% das doses. No que se refere a Dose 2, o número de vacinas aplicadas corresponde a 89%.

    Segundo a Secretária de Saúde Vanessa Ferry, tais dados podem ser consultados no Sistema de Informações do Plano Nacional de Imunização através do site www.localizasus.saude.gov.br.

    Vanessa Ferry diz ainda que, à medida que as vacinas forem sendo recebidas, as informações continuarão sendo alimentadas no sistema do ministério da saúde e reitera que a alegação do governo do Maranhão de que Barra do Corda não aplicou 60% das doses, não batem com os números que contam no sistema do ministério da saúde, pois o município já aplicou quase 90% das doses destinadas.

    A secretária Vanessa Ferry lamenta a decisão por parte do governo do estado em suspender o envio das doses em meio uma pandemia que vem matando centenas de pessoas em todo o Maranhão.

    Ferry disse esperar que o município de Barra do Corda volte a receber as doses da vacina o mais rápido possível. E se for preciso, acionará o Poder Judiciário para garantir o bom andamento da imunização da população.

    Algumas imagens da população de Barra do Corda sendo vacinada;

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    Deputado Wellington parabeniza Prefeito Eduardo Braide por abertura de mais leitos e eficiente campanha de vacinação

    Na manhã desta terça-feira (02), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para destacar as ações da Prefeitura de São Luís no controle da pandemia da COVID-19 e parabenizou o prefeito Eduardo Braide e o Secretário de Saúde, Joel Nunes, pelo trabalho realizado em apenas 60 dias de gestão.

    Durante seu pronunciamento, Wellington parabenizou o prefeito Eduardo Braide pela abertura de novos leitos e destacou o sucesso da campanha de vacinação que já imunizou mais de 60 mil ludovicenses.

    “O prefeito Eduardo Braide junto com o Secretário de Saúde, Dr Joel, em apenas 60 dias, está dando exemplo de gestão no combate à pandemia da COVID-19. Ao contrário do Governador que apenas reclama, o prefeito está adotando ações concretas como a abertura de novos leitos, sem necessidade de recorrer à justiça como faz Flávio Dino, ou ficar com picuinha nas redes sociais contra o presidente Bolsonaro. Além disso, a campanha de vacinação, apesar de lenta por conta do estoque limitado de vacinas, está sendo um sucesso. Com planejamento e organização, a prefeitura de São Luís já imunizou mais de 60 mil ludovicenses. Parabenizamos a atuação da Prefeitura de São Luís e registramos nosso apoio e nossa luta em defesa dos ludovicenses, na luta contra à COVID-19” disse Wellington.

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    Saúde inicia nova remessa de 2,5 milhões doses da CoronaVac

    Ainda este mês o ministério deve receber doses de outros laboratórios. Mais 2.552.820 doses da vacina CoronaVac, contra a covid-19, produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, estão sendo enviadas pelo Ministério da Saúde a todos os estados e o Distrito Federal nesta quarta-feira (3).

    Carga com primeiras doses da CoronaVac chega ao Aeroporto Internacional de São Paulo
    19/11/2020
    REUTERS/Amanda Perobelli

    Segundo a pasta, a distribuição das doses está sendo feita de forma proporcional e igualitária e é destinada a vacinar o restante dos trabalhadores da saúde, indígenas do estado do Amazonas e a população brasileira de 80 a 84 anos de idade.

    De acordo com o quarto Informe Técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) da pasta, divulgado hoje, a nova remessa de vacinas do Butantan corresponde à entrega de duas doses. A orientação é que estados e municípios façam a reserva da segunda dose para garantir que o esquema vacinal seja completado no período recomendado de duas a quatro semanas.

    Reforço

    Desta vez, mais regiões estão sendo contempladas com o Fundo Estratégico, que destina 5% do total de doses para estados com cenário de maior emergência no momento. A medida está em vigor para estados do Norte desde a segunda pauta de distribuição. Nesta nova remessa, 127.641 mil doses foram divididas entre o Amazonas (30%), Pará (10%), Rondônia (5%), Roraima (5%), Ceará (10%), Paraíba (5%), Sergipe (5%), Paraná (10%), Santa Catarina (10%) e Goiás (10%), para ampliar ainda mais a vacinação dos grupos prioritários de idosos. No total, 60.781 pessoas estão sendo contempladas com a estratégia.

    Com esse novo lote, o Ministério da Saúde contabiliza mais de 17 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 desde o dia 18 de janeiro, quando começou a campanha de vacinação, sendo que dessas mais de 7,5 milhões de doses já foram aplicadas. A pasta prevê o envio de mais de 200 milhões de doses até julho, com meta de imunizar 50% da população brasileira vacinável.

    Novos lotes

    Ao longo de março, segundo o Ministério da Saúde, devem chegar novos lotes de vacinas. Além de remessas do Butantan, mais doses da AstraZeneca/Oxford, já produzidas no Brasil pela Fiocruz (3,8 milhões). Do mesmo laboratório, o Brasil também deve receber ao longo do mês mais 2 milhões de doses importadas da Índia e outras por meio do consórcio Covax Facility.

    A pasta informou que assinou o contrato com o laboratório Precisa Medicamentos/Bharat Biotech, responsável pela vacina indiana Covaxin. Das 20 milhões de doses acordadas, 8 milhões já devem estar disponíveis para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) ainda este mês.

    Agência Brasil

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    Senado vota na terça MP que facilita compra de vacinas contra covid-19

    A Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19, é um dos quatro itens da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado na nesta terça-feira (2). O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça (23), dispensa licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização.

    Jefferson Rudy/Agência Senado Fonte: Agência Senado

    A MP 1.026/2021, aprovada pela Câmara na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2021, determina que a aplicação de vacinas deve seguir o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde e autoriza estados e municípios a comprar e aplicar imunizantes, caso a União não adquira doses suficientes para os grupos prioritários previstos.

    A medida acompanha o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu aos entes da Federação a compra e distribuição de vacinas, caso o governo federal não cumpra o plano de imunização. O relator da matéria é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

    PEC Emergencial

    Também consta na pauta de votações Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada a PEC Emergencial. No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que na terça só haverá a discussão do texto, que já sido objeto de intensos debates entre os parlamentares. A votação da matéria está prevista para quarta-feira (3).

    Apresentado pelo Poder Executivo em 2019, o texto sofreu modificações, sugeridas nas últimas semanas pela equipe econômica para compensar o pagamento de um novo auxílio emergencial.

    Cadeia agroindustrial

    O Plenário do Senado pode finalizar ainda a votação do PL 5.191/2020 que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), uma ferramenta para que o setor agropecuário possa captar dinheiro no mercado de capitais. Da Câmara dos Deputados, o texto-base já tinha sido aprovado pelos senadores no início de fevereiro, restando dois destaques a serem votados antes de o projeto seguir para a sanção presidencial.

    O Fiagro permite que investidores nacionais e estrangeiros direcionem recursos ao setor através de aplicações em ativos financeiros atrelados ao agronegócio ou da aquisição de imóveis rurais. Os rendimentos e ganhos de capital distribuídos pelo fundo serão sujeitos ao imposto de renda retido na fonte, com alíquota de 20%.

    O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) é o relator da proposta.

    Protocolo de Nairóbi

    Outro item a ser votado pelos senadores é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 568/2020, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que ratifica o Protocolo de Nairóbi, que trata da eliminação dos subsídios de produtos agrícolas e foi acordado em 2015, durante a 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC).

    A proposta tem como relator o senador Zequinha Marinho (PSC-PA).

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    MPMA registrou 54 denúncias sobre irregularidades na vacinação contra Covid-19 no estado

    Até esta quinta-feira, 18, a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão já registrou 54 denúncias de irregularidades na campanha de vacinação contra a Covid-19.

    O levantamento foi iniciado no dia 22 de janeiro e inclui outros registros, como consultas jurídicas (19), demandas improcedentes (4) e procedimentos que aguardam mais informações para serem consolidados (24), num total de 101 acessos referentes à vacinação.

    Segundo a Ouvidoria do MPMA, após o recebimento das demandas, a Assessoria Jurídica do órgão realiza uma primeira triagem, encaminhando as denúncias às Promotorias de Justiça responsáveis. Caso seja comprovada alguma irregularidade, tanto no que se refere ao desrespeito à ordem de prioridade para a imunização, quanto a outros procedimentos, os envolvidos podem ser punidos.

    De acordo com o promotor de justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, além das denúncias enviadas à Ouvidoria, as Promotorias de Justiça em todo o estado também estão recebendo diretamente denúncias sobre condutas irregulares relativas à imunização. “Há uma série de repercussões cíveis, criminais e administrativas que podem ser deflagradas pelo Ministério Público para coibir essa prática de irregularidades”, apontou o promotor de justiça.

    “Podem trazer consequências em várias searas, como no campo da improbidade administrativa; dependendo do caso, algum agente público pode ser enquadrado por enriquecimento ilícito; na área criminal, pode haver, dentre outros, os crimes de concussão e abuso de autoridade. Até crime de responsabilidade contra prefeito pode ser caracterizado”, acrescentou.

    SUPORTE

    Para dar suporte à atuação dos promotores de justiça nas comarcas, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop-Saúde) emitiu ofício, no dia 20 de janeiro, orientando que sejam notificados os secretários municipais de Saúde para garantir a obediência à fila de prioridade na vacinação contra a Covid-19.

    Além disso, os promotores de justiça devem requisitar informações sobre o cumprimento dos critérios de prioridade, a atualização diária do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e a lista das pessoas vacinadas.

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    MPMA recebeu 38 denúncias sobre “fura fila” da vacina contra covid-19

    Um relatório da Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, divulgado nesta terça-feira, 9, informa que já foram registradas, até a data de ontem (08/02), 38 denúncias relativas à campanha de vacinação contra a Covid-19.

    No levantamento, que foi iniciado em 22 de janeiro, também foram efetuados outros registros, como consultas jurídicas (11), demandas improcedentes (04) e procedimentos que aguardam mais informações para serem consolidados (19). Do total de 72 demandas relacionadas à vacinação, 26 tiveram origem em são Luís.

    Segundo a Ouvidoria do MPMA, após o recebimento das demandas, a Assessoria Jurídica do órgão realiza uma primeira triagem, encaminhando as denúncias às promotorias responsáveis. Caso seja comprovada alguma irregularidade, tanto no que se refere ao desrespeito à ordem de prioridade para a imunização, quanto a outros procedimentos, os envolvidos podem ser punidos, inclusive criminalmente, após a instauração regular de processo judicial.

    Para dar suporte à atuação dos promotores de justiça nas comarcas, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop-Saúde) emitiu ofício, no dia 20 de janeiro, orientando que sejam notificados os secretários municipais de Saúde para garantir a obediência à fila de prioridade na vacinação contra a Covid-19.

    Além disso, os promotores de justiça devem requisitar informações sobre o cumprimento dos critérios de prioridade, a atualização diária do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e a lista das pessoas vacinadas.

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