O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizará fiscalização, na modalidade acompanhamento, na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações sob demanda de prédios e logradouros públicos, localizados no município de São Luís.

Prédio da SEMED em São Luís

A atividade tem por fundamentos legais o art. 85 da Lei Estadual nº 8.258; as determinações constantes no artigo 172, IV, da Constituição Estadual e do artigo 1º, IV, da Lei Orgânica do TCE e considera o constante dos autos do Processo TCE/MA n° 1925/2022.

As obras que serão objeto da fiscalização estão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e são decorrentes da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2021 – CSL/SINFRA, oriunda do processo administrativo no 187152/2018 – CLS/SINFRA, resultante da licitação na modalidade Concorrência no 011/2020-CSL/SINFRA, na forma presencial, tipo menor preço, sob Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, com homologação em 04 de fevereiro de 2021.

A edição desta segunda-feira, 2, do Diário Oficial do TCE tornou pública a comissão responsável pela realização dos trabalhos de fiscalização, formada pelos seguintes integrantes: Odine Quadros de Abreu Ericeira, Yolete Péres Viana (auditoras estudais de controle externo); Antonio Carlos Silva Júnior (técnico estadual de controle externo) e Victor Luiz Diniz Trancoso (assistente de engenharia e infraestrutura predial).


ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Uma jovem conhecida por Luiza Macedo de Araújo, 23 anos, veio a óbito no local. Ela ...
A solidariedade e a fraternidade sempre estiveram presentes na gestão de Fábio Gentil, haja vista que ...
Rede Brasil News O primeiro emprego é uma experiência crucial na vida de adolescentes e jovens ...
Inaugurada no último final de semana, no município de Fernando Falcão, uma estrada vicinal de 17 ...
O fato aconteceu nesta manhã quando o militar perdeu o controle do seu veículo, bateu em ...

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.