O que seria uma grande oportunidade para mostrar que a TV Mirante estava mentindo, a tão pleiteada entrevista ao vivo pelo secretário de Saúde, Carlos Lula, serviu apenas para provar que o mentiroso foi ele  e confirmar os desvio de R$ 18 milhões apurados pela Polícia Federal.

Durante a entrevista concedida ao repórter Sidney Pereira, no jornal Mirante II Edição, Carlos Lula estava visivelmente nervoso, mas foi sincero quando tratou do reconhecimento da roubalheira que se implantou na Saúde de 2015 até 2017.

reconhecer que houve o desvio era o mínimo que se espera do gestor, que deixou numa situação de incompetência ou de conivência órgãos fiscalizadores como o Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria de Controle e Transparência, além das delegacias que investigam casos de corrupção com o dinheiro público. Afinal, o secretário insiste, na sua defesa junto a Justiça Federal, que eram recursos estaduais.

Quanto aos habeas corpus pretendidos por ele para que a operação seja trancada no que se refere a um contrato na UPA de Chapadinha, reafirmou a mentira de que a desembargadora Mônica Sifuentes havia arquivado e que, ainda assim, a PF teria desobedecido e continuou investigando.

Porém, foi a própria desembargadora quem afirmou não ter arquivado inquérito da Polícia Federal contra o secretário de Saúde do Maranhão, advogado Carlos Lula.

“O IPL 0606/2017 SR/DPF/MA não foi por mim arquivado, mas tão somente determinei o arquivamento da Petição Criminal 0036712-28.2017.4.01.0000/MA, pela qual a autoridade policial apenas informava a instauração do referido procedimento inquisitorial, para ciência (…)”, despachou a desembargadora, segundo relatou o desembargador federal Néviton Guedes.

Com base na manifestação da desembargadora Mônica Sifuentes, Néviton Guedes alegou que “o argumento da impetração [Carlos Lula] de que o IPL no 0606/2017/SR/PF/MA teria sido arquivado […] não se confirma”.

Ministro Ribeiro Dantas negou novo pedido realizado pelo secretário, que busca suspender um inquérito da Polícia Federal que apura seu possível envolvimento em fraude a uma licitação para a UPA de Chapadinha.

Na última fase, referente ao dia 19/04, é indicado que o pedido de hebeas corpus de Carlos Lula foi negado (Foto: Reprodução/STJ)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (19) um segundo habeas corpus feito pela defesa do secretário de saúde do Maranhão, Carlos Lula.

Esse é o segundo pedido realizado pelo secretário, que busca suspender um inquérito da Polícia Federal que apura seu possível envolvimento em fraude a uma licitação para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha.

Secretário de Saúde do Maranhão pede novo habeas corpus

G1 pediu um posicionamento do secretário Carlos Lula sobre o assunto por meio da Secretaria de Comunicação estado, mas ainda não houve retorno.

STJ nega habeas corpus ao secretário Carlos Lula

Entenda as investigações

As investigações da Polícia Federal são desdobramentos da “Operação Pegadores”, que apura desvios de recursos públicos federais administrados por meio de organizações que gerenciavam unidades de saúde estaduais.

A “Operação Pegadores” é continuação da “Operação Sermão aos Peixes” e, segundo a PF, durante as investigações conduzidas em 2015 foram coletados indícios de que servidores públicos que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

Carlos Lula é investigado pela Polícia Federal por suposta participação em esquema de fraude em licitação (Foto: Reprodução/TV Mirante)

As investigações indicaram a existência de 424 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais sem a prestação de serviços às unidades hospitalares. Ou seja, seriam funcionários ‘fantasmas’

Os beneficiários do esquema eram pessoas indicadas por agentes políticos: familiares, correligionários de partidos políticos, namoradas e companheiras de gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio das fraudes chegou a R$ 18.345 milhões, segundo a Polícia Federal. Contudo, o dano aos cofres públicos poderia ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de outras fases da Operação Sermão aos Peixes.

A relação entre a administração pública e terceirizadas foi usada para viabilizar os desvios, como apontou a PF no relatório da operação.

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