Prefeitura de São Luís antecipa salário dos servidores para este sábado (30)

    Data: Categoria: salários Um Comentário

    Antecipação de pagamento do funcionalismo tem sido uma marca da gestão do prefeito Edivaldo

    Mais uma vez a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior antecipa o pagamento salarial do funcionalismo público. O pagamento, que de acordo com o Calendário deveria acontecer só dia 05 de abril, estará na conta dos servidores já neste sábado (30) de março. Com isso o prefeito segue cumprindo seu compromisso de manter a folha em dia e, quando possível, de antecipar a data do Calendário de Pagamento do Servidor Municipal, divulgado no início deste ano. 

    Para o prefeito Edivaldo, o pagamento em dia dos servidores reflete o compromisso, o respeito e valorização dos profissionais municipais. “A antecipação faz parte da nossa política de valorização do servidor, comprovando o compromisso e o respeito ao trabalho desempenhado por estes profissionais”, garante. Antecipação de pagamento do funcionalismo tem sido uma marca da gestão do prefeito Edivaldo.

    De acordo com o Secretário Municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, São Luís tem se destacado diante de outros entes públicos. ” Mesmo com a crise econômica nacional e as dificuldades na arrecadação municipal, em São Luís, a atual gestão vem fazendo investimentos em todas as áreas e mantendo o pagamento salarial dos funcionários em dia”, explicou.

    Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

    Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação sobre vencimentos também pode ser acessada pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Salários atrasados são pagos após ação do MPMA, em Itapecuru-Mirim

    Data: Categoria: salários Sem Comentários

    A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim ingressou, em 30 de dezembro, com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o Município e o prefeito Miguel Lauand Fonseca. No documento, o Ministério Público cobrava a imediata regularização dos pagamentos do funcionalismo municipal. O 13° salário foi pago em 31 de dezembro.

    Os atrasos nos vencimentos dos servidores públicos de Itapecuru-Mirim vinham acontecendo continuamente, especialmente para os contratados. No momento da proposição da ACP, os professores ainda não tinham recebido o 13° salário enquanto os contratados e parte dos comissionados sequer tinham recebido os salários de novembro.Antes da proposição da Ação, o Ministério Público encaminhou uma série de ofícios à Prefeitura. Em uma reunião com a secretária municipal de Finanças, realizada em 27 de dezembro, foi acordado que os pagamentos seriam regularizados até o dia seguinte. No entanto, os pagamentos não foram realizados até 30 de dezembro. Vale ressaltar que no período de 21 a 28 de dezembro, o Município de Itapecuru-Mirim recebeu repasses da ordem de R$ 3.219.795,10.

    “Não basta a mera alegação genérica de que não existem recursos ou de que ‘o pagamento do 13° salário não será realizado porque o país se encontra em sensível crise financeira’. Muito além, é preciso que a administração municipal comprove documentalmente a insuficiência de recursos para fazer frente às despesas, sobretudo, as de natureza alimentar e que compõem o mínimo existencial, como é a verba salarial”, explica o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.

    Buscando garantir o pagamento, o Ministério Público havia requerido o bloqueio de todos os valores mantidos pelo Município de Itapecuru-Mirim no Banco do Brasil, para que fossem destinados ao pagamento do funcionalismo público. Também foi pedida a indisponibilidade dos bens do prefeito Miguel Lauand Fonseca “no montante suficiente para satisfazer os gastos mensais suportados pelo Município de Itapecuru-Mirim, oriundos dos atrasos quanto ao pagamento dos servidores”.

    Além da regularização dos pagamentos, a ACP pediu a condenação de Miguel Lauand Fonseca por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas na lei 8.429/92 estão o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida no cargo de prefeito e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    “O salário do servidor é sagrado”, diz prefeita de Vitória do Mearim ao anunciar para hoje o pagamento

    Data: Categoria: salários Sem Comentários

    Além dos setores essenciais de uma cidade, a prefeita de Vitória do Mearim tem também como prioridade o pagamento dos salários dos servidores. “O salário do servidor é sagrado. Você servidor, pode ficar tranquilo. A nossa administração está trabalhando muito, economizando para que nós possamos manter o seu salário em dia porque sabemos a importância disso para a sua vida e para circular riqueza. Para que o comércio possa vender mais e possamos arrecadar”, afirmou a prefeita Didima Coelho.

    A prefeitura vem mantendo  as finanças do município equilibradas e, com isso, se permite a pagar os salário dos servidores até antes do prazo estabelecido, que é o dia cinco útil do mês subsequente.

    Hoje, começam os pagamentos dos salários do funcionalismo, assim como os pagamentos dos prestadores de serviços.

    A Secretaria de Finanças já fez o comunicado, como segue abaixo:

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.