Perspectiva para uma Reforma Tributária foi tema de um seminário realizado nesta quinta-feira (31) pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão.

Relator da Proposta de Emenda à Constituição 110/2019, que moderniza o sistema tributário brasileiro, o senador Roberto Rocha (PSDB) detalhou que o texto prevê a substituição de nove impostos por dois, chamados de IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), o que, segundo ele, “vai reorganizar a incidência tributária, desonerando o consumo e reforçando a cobrança sobre a renda”, destacou.

O parlamentar maranhense comentou sobre a contradição brasileira de que, quem tem menor poder aquisitivo paga mais impostos do que quem tem maior poder aquisitivo. Roberto Rocha citou o exemplo do uso do WhatsApp.

“Para quem mora em São Luís ou em outros grandes centros urbanos, usar o WhatsApp sai a custo zero. Não paga nada! Mas, para quem está no interior do Maranhão, tem um celular pré-pago e quiser usar o aplicativo de mensagens, o usuário paga 50% de imposto. Ou seja, se ele comprar R$ 10 de crédito, a metade é tributo para o governo”, constatou o senador.

Roberto Rocha também detalhou a necessidade de baixar os impostos sobre os chamados itens de primeira necessidade. “É um absurdo o país tributar 33% a 35% de impostos sobre comida e medicamentos, enquanto no mundo, a média é de 3% a 5%”, comparou.

O relator da Reforma Tributária também defendeu a redução de impostos para o saneamento básico e transporte público coletivo.

Benefícios ao Maranhão

O senador do Maranhão também sugere a criação de um fundo oriundo do acordo comercial da Base de Alcântara para  investimentos em todo o estado e a criação da Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA), o que transformaria a Ilha de São Luís em uma área de livre comércio permitindo a instalação de indústrias, agregando valor, gerando cadeia produtiva e milhares de empregos ao povo do Maranhão.

IPVA

A intenção de Roberto Rocha é que toda receita do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) passe a ser integralmente repassada aos municípios. Atualmente, o valor é dividido com os estados.

Jovem na política

Um dos destaques do seminário da OAB/MA foi atribuído ao estudante do ensino médio do Colégio Literato Amaury Silva. Apaixonado por temas de ordens política e econômica, o jovem maranhense se encantou com a proposta de criação da ZEMA e afirmou que pretende fazer um vídeo para suas redes sociais, apresentando a importância do projeto para o Maranhão.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.