Por Blog da Riquinha
A jovem Karina Pereira, 23 anos, foi presa ontem(29), por crimes de injúria racial e homofobia contra um empresário em um flat de luxo na região da Ponta D’Areia. Como são crimes inafiançáveis, a jovem foi encaminhada para o presídio feminino de Pedrinhas, onde encontra-se recolhida.
A TV Mirante, no JMTV 1ª Edição, numa reportagem do jornalista Douglas Cunha, conta todos os detalhes.
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A Presidência da República enviou ofício no dia 26 deste mês ao advogado Alex Ferreira Borralho, informando-o que o Presidente da República recebeu cópia integral da notícia-crime que referido causídico formalizou junto a Polícia Federal, visando a apuração de conteúdo criminoso decorrente de preconceito cometido em desfavor dos nordestinos. O Gabinete Pessoal do Presidente da República, determinou, pela natureza do assunto, encaminhamento de referido documento ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para a tomada das providências cabíveis.
Borralho esclarece que “tinha convicção de que o Presidente da República Jair Bolsonaro iria tomar alguma providência, quando soubesse do fato que envolvia o seu nome e da medida que tomei junto a Polícia Federal visando a punição das pessoas que ofenderam os nordestinos. A existência de comentários ofensivos as pessoas que nasceram e que vivem no Nordeste, que ocorre geralmente em redes sociais, revela que a nossa nação não está dividida somente pela opção política, mas também por um preconceito latente oriundo de questões geográficas. Devemos todos nos esforçar para mantermos distancia de velhos paradigmas que rotulam regiões e seus habitantes, além de aprender com as diferenças e interagir com empatia e respeito”.
Alex Borralho também expressa que ainda no mês de abril estará no Ministério da Justiça e Segurança Pública e proporá ao Ministro Sérgio Moro a criação de um comitê de fiscalização e gestão de crimes de preconceito em geral, cometidos pelas redes sociais. “Pretendo apresentar ao Ministro Sérgio Moro a idéia de criação de um comitê gestor de crimes de preconceito em geral e cometidos pelas redes sociais, que se transformaram em comunidades virtuais onde bilhões de pessoas estão conectadas todos os dias. Esse comitê seria responsável pela identificação da conduta criminosa e dos seus autores, exclusão imediata da referida mídia e encaminhamento para os órgãos competentes para que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis. Acho que esse pleito tem uma grande chance de ser bem sucedido, vez que o Presidente da República mostrou muita sensibilidade no combate a preconceitos dessa natureza, que se enquadram no previsto na Lei Federal de nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define os delitos resultantes de preconceito de raça ou de cor e prevê, no artigo 20, pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. Vou continuar vigilante e tomando as medidas cabíveis e que estiverem ao meu alcance, para conter esse tipo de profusão de ódio a comunidade nordestina e o farei como nordestino, cidadão e advogado.”, externou Borralho.
Abaixo a íntegra do ofício recebido pelo advogado:
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Caso aconteceu em São José de Ribamar. Pais denunciaram a diretora por racismo.
Helena Rita Ferreira Sousa, diretora da Escola Profª Augusta Maria Costa Melo — Foto: Reprodução/TV DifusoraA família da criança registrou um boletim de ocorrência e entrou com um processo na Justiça contra a diretora. Um processo administrativo também apura a denúncia de racismo. A Secretaria de Educação de São José de Ribamar negou que haja qualquer orientação de não matricular crianças por corte de cabelo.
“Isso não é tolerado, não é uma recomendação. Infelizmente, se deu isso, mas não é uma regra da educação. Me surpreendeu bastante e isso não é um fato impeditivo, de forma alguma, para a matrícula da criança”, declarou a secretária de educação de São José de Ribamar, Joana Marques.
Por causa do constrangimento, os pais da criança estavam com dificuldade para encontrar uma escola inclusiva, já que o menino de cabelos cacheados e pele negra é autista. Mas o município providenciou soluções.
“A vaga da criança está garantida na escola municipal Nice Lobão, a Prefeitura também disponibilizou serviços especializados na escola Dra Maria Amélia Bastos, que é uma escola para atendimento de pessoas com deficiência”, disse a secretária Joana.
Felipe é negro e tem cabelos crespos. Pais dizem que a diretora da Escola Profª Augusta Maria Costa Melo impediu a matrícula por ele ser afrodescendente. — Foto: Reprodução/TV MiranteA diretora Helena Sousa acusa os pais do menino de calúnia e difamação. O advogado dela afirmou que, em momento algum, ela agiu com discriminação ou preconceito racial.
“Não houve em momento algum qualquer citação acerca de corte de cabelo, que não haveria a matrícula por conta do cabelo da criança. Ela [Helena] é casada com um negro, tem nove filhos negros. Então essa afirmação de discriminação e preconceito racial não merece prosperar porque, se ela assim o fizesse, estaria atacando a própria família dela”, contou o advogado Cristian Cavalcante.
No entanto, na última semana , em entrevista à TV Difusora, a diretora admitiu que disse para o pais cortarem o cabelo dele.
“Eu perguntei para ela [mãe] no caso do cabelo, se tinha como ele cortar o cabelo social. Ela disse que não, que ia pensar. Eu disse que tudo bem, então a senhora pensa porque a escola tem um padrão porque a gente sempre chama os militares, os bombeiros para fazerem palestras. Então estão todos bonitinhos, normal, tudo social”, disse a diretora na entrevista.
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