E agora, Flávio Dino? Governo Federal vai privatizar valorosos terminais do Porto do Itaqui

De acordo com o governo, a previsão é arrecadar R$ 1,6 trilhão com as concessões nos próximos 30 anos.

Entre os projetos, estão concessões de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e linhas de transmissão de energia. A área que mais vai receber investimentos é a de óleo e gás (R$ 1,4 trilhão).

O anúncio foi feito em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, após integrantes do conselho se reunirem com o presidente Jair Bolsonaro.

Participaram da entrevista coletiva os ministros Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Saiba os projetos incluídos pelo governo no plano de concessões:

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

• Terminais Portuários: Itaqui/MA (IQI 03, 11, 12, 13) e Santos/SP (STS 20, 14);
• Desestatização: Porto de São Sebastião (SP);
• Rodovias: BR-381/MG – entre Belo Horizonte (MG) e Governador Valadares (MG); BR-262/MG/ES – entre João Monlevade (MG) e Viana (ES); BR-163/MT e BR-230/PA – entre Sinop (MT) e Miritituba (PA);
• Estudo para concessão de 7.213 km de rodovias em 15 trechos rodoviários;
• Rodovias integradas do Paraná: BR-153/158/163/272/369/373/376/476/PR;
• Trechos nas seguintes rodovias federais: BR-040/MG/RJ; BR-495/RJ; BR-116/RJ; BR-493/RJ; BR-080/GO; BR-414/GO; BR-116/RJ/SP; BR-101/RJ; BR-163/MT; BR-230/PA.
• Aeroportos: Sexta rodada de concessões, com os blocos sul (9), norte (7) e central (6) – leia detalhes mais abaixo;
• Apoio ao licenciamento ambiental: Dragagem e derrocamento da via navegável da hidrovia do Rio Tocantins; BR-319/AM/RO; BR-135/MA; BR-242/MT; BR-080/MT; BR-135/BA/MG.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

• Óleo e gás: Leilão dos excedentes de cessão onerosa; 6ª rodada de licitações sob regime de partilha de produção no pré-sal; 16ª rodada de licitação sob regime de concessão;
• Energia: Leilão de linhas de transmissão nº 2/2019; Leilão de energia nova A-4; Leilão de Energia nova A-6;
• Viabilização de empreendimento estratégico: Usina Termonuclear Angra 3;
• Apoio ao licenciamento ambiental: Interligação Manaus-Boa Vista.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

• Viabilização de empreendimento estratégico: Projeto de integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

• Alienação das ações da União;
• Venda das Debêntures da Vale.

Saiba aeroportos incluídos no plano de concessões:

• Bloco Sul (R$ 2,2 bilhões): Curitiba (PR), Bacacheri (PR), Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR), Joinville (SC), Navegantes (SC), Uruguaiana (RS), Bagé (RS) e Pelotas (RS);
• Bloco Norte I (R$ 1,1 bilhão): Manaus (AM), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Boa Vista (RR);
• Bloco Central (R$ 1,7 bilhão): Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), São Luís (MA), Imperatriz (MA) e Petrolina (PE).

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que os aeroportos da sexta rodada de concessão estão previstos para serem licitados até outubro de 2020. Depois dessa data, o governo deve iniciar os estudos da sétima rodada de concessões, onde estão previstas as licitações dos aeroportos de Santos Dumont e de Congonhas.

Freitas destacou, ainda, que está em estudo a concessão do Porto de Santos, o que pode ocorrer entre 2021 e 2022.

“Temos 22 aeroportos, 4 alienações, 14.500 quilômetros de rodovias, 6 terminais portuários e mais uma desestatização de porto público. Isso tem investimentos que representam ao longo do período de concessão algo em torno de R$ 133 bilhões de reais, uma capacidade de geração de emprego superior a 100 mil empregos diretos. Uma pauta bastante ousada, bastante extensa, mais viável”, afirmou.

Presente ao anúncio, o secretário de Privatizações, José Salim Mattar Júnior, afirmou que a expectativa é que o tempo de privatização das empresas leve de seis meses a um ano e meio.

“Acreditamos que no ano de 2019 acontecerão poucas privatizações, mas muitos desinvestimentos. No segundo ano, acelera-se o volume das privatizações e conclui na grande quantidade no ano de 2021”, afirmou.