PRF resgata 11 trabalhadores em carvoarias de Imperatriz

    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuou neste mês de novembro no resgate de 11 trabalhadores que estavam sendo submetidos a uma condição análoga à escravidão na região de Imperatriz/MA, sul do Maranhão.

    A operação de combate ao trabalho escravo foi realizada entre os dias 8 e 12 de novembro, em conjunto ao Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Previdência, Defensoria Pública da União e Polícia Federal em carvoarias de Imperatriz e região.

    Foi possível constatar durante a fiscalização atividades de produção de carvão em condições de trabalho precárias como, por exemplo condições de transporte totalmente incompatíveis com a segurança veicular, recebimento de salário abaixo do mínimo, ausência de banheiro ou qualquer meio de promoção à higiene. O banho das vítimas eram realizados em rio próximo ao alojamento com a presença de cobras. A alimentação também era precária, sendo fornecido apenas um caldeirão de arroz. Além disso, os trabalhadores eram submetidos a jornadas diárias exaustivas e sem repouso semanal.

    Os trabalhadores identificados nessas condições foram resgatados e levados em seus endereços de origem, na cidade de Grajaú/MA. Já os responsáveis pelos estabelecimentos não foram encontrados no local.

    Em 2022, a PRF já atuou no resgate de 19 trabalhadores submetidos a condição análoga à escravidão no Maranhão.

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    PRF, GAECO e Receita Federal deflagram Operação “Ceres” em três estados

    A operação conjunta entre os órgãos têm como foco cumprir mandados de busca e apreensão em residências de envolvidos em fraudes fiscais ligadas ao mercado de cerveja em SP, MG e MA.

    Nesta segunda-feira (07) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com o GAECO e Receita Federal deflagrou a “Operação Ceres” cujo objetivo é investigar fraude fiscal estruturada no setor de bebidas, mais especificamente o de Cerveja.

    Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na região de Itú/SP, São José dos Campos/SP, Fernandópolis/SP, Frutal/MG e São Luís no Maranhão.

    Segundo apurado em investigações administrativas conduzidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – SEFAZ/SP e Receita Federal do Brasil, Indústrias sediadas nas regiões de Piracicaba e Sorocaba teriam sido inseridas, fraudulentamente, na cadeia mercantil, com o propósito de promover a evasão fiscal de tributos estaduais e federais relacionados a operações interestaduais de cerveja.

    A responsabilidade pelo pagamento (retenção do imposto) do ICMS, no caso da cerveja, ocorre por substituição, isto é, o fabricante/refinador/distribuidor recolhe antecipadamente o tributo devido em toda a cadeia de comércio.

    Deste modo, o fabricante de cerveja localizado fora do Estado de São Paulo quando promove a saída da mercadoria com destino a estabelecimento localizado em território paulista tem para si atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto incidente nas operações subsequentes.

    Uma das exceções a essa regra ocorre quando a transferência da mercadoria se dá entre estabelecimentos industriais.

    Se valendo dessa exceção, as empresas interpostas, cujo objeto social é de indústria, atraiam para si a responsabilidade fiscal pelo recolhimento do ICMS-ST.

    Mas não só, a cerveja era vendida pelos fabricantes localizados nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais com preço subfaturado para diminuir base de cálculo do tributo.

    As interpostas empresas, por sua vez, emitiam nota da mercadoria para suas filiais por preço ainda menor, diminuindo novamente a base de cálculo do produto.

    Por fim, a mercadoria era alienada para distribuidoras ligadas à fabricante do Rio de Janeiro com pagamento ínfimo do imposto.
    A sonegação de ICMS entre os anos de 2016 a 2020 ultrapassou a cifra de trezentos milhões de reais.

    A PRF participa em todos os pontos da operação que está sendo realizada nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Maranhão e que também conta com o apoio dos GAECOS de Minas Gerais, Maranhão e Receita Federal.

    O nome da Operação é uma referência à Ceres, Deusa da agricultura e dos grãos na mitologia greco-romana. Do seu nome derivou a palavra cerveja, que vem do grego Ceres Visia, ou seja, “aos olhos de Ceres”.

    Além da participação nas ações de hoje, a PRF também trabalhou no levantamento de informações, prestando subsídio no planejamento da Operação.

    A PRF também realiza em suas fiscalizações ordinárias diuturnamente muitas apreensões de mercadorias ilegais, dentre elas bebidas, como é o caso da cerveja, que em 2022 já foram apreendidos quase UM MILHÃO E TREZENTAS MIL UNIDADES(litros) totalizando 1.282.258 litros de cerveja sendo transportados de forma irregular nas rodovias federais de todo o país. Durante o ano de 2021 foram apreendidos 1.738.258 litros.

    Será concedida entrevista coletiva pelos órgãos envolvidos na sede do ministério público em Piracicaba às 10h00 de hoje.

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    PRF apreende 39kg de maconha com passageiras de ônibus em Caxias/MA

    PRF-MA

    Na última quarta-feira (2), no km 554 da BR-316, no município de Caxias/MA, durante fiscalização a um ônibus de passageiros da linha Teresina/PI – Belém/PA, uma equipe PRF flagrou duas passageiras, de 26 e 19 anos, transportando em suas bagagens 47 tabletes de maconha.

    Durante fiscalização, ao ser perguntada se tinha alguma bagagem, uma das passageiras afirmou que sim, apresentando à equipe uma mala com fechadura cuja combinação afirmou não saber. A mulher também confessou estar transportando droga, mas alegou não saber qual era, sendo encontrado pela equipe no interior da mala 22 tabletes de maconha, pesando 19,80kg.

    A passageira ainda informou que estava viajando com outra mulher, que também foi perguntada pela equipe sobre o conteúdo que transportava em sua bagagem, confessando também estar levando droga. Na sua bagagem foram encontrados 25 tabletes de maconha, pesando 19,2kg.

    Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante às duas mulheres que foram conduzidas até ao Plantão Central da Polícia Civil de Caxias.

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    Carga de agrotóxicos falsificados é apreendida pela PRF em Riachão/MA

    Gov.Br
    Foram constatados os crimes de contrabando e falsificação. Mercadoria proibida pode chegar a R$ 45 mil no mercado clandestino.

    Em abordagem de rotina da PRF nesta sexta-feira (28), no km 472 da BR 230, em Riachão/MA, policiais rodoviários federais deram ordem de parada ao um ônibus de passageiros que fazia a linha Goiânia/GO – Balsas/MA. No compartimento de bagagens do veículo, foram encontrados nove galões contendo 180 litros de agrotóxicos sem qualquer rótulo, bula ou certificação dos órgãos sanitários.
    Na embalagem, havia apenas uma descrição de que se tratavam de produtos químicos destinados ao tratamento de sementes. Foi solicitado o apoio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED-MA), a qual certificou que os produtos não tem origem lícita, se tratando de produtos falsificados e contrabandeados.
    O suposto proprietário da encomenda, que pode chegar a R$ 45 mil, seria um homem que receberia a mercadoria em Balsas.
    Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de contrabando e falsificação de produtos agrotóxicos.

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    PRF e IFMA formalizam acordo para a educação para o trânsito no Maranhão

    Gov.BR
    Parceria que envolve também a Associação SOS Vida Pela Paz pelo Trânsito, vai possibilitar a formação de professores das redes municipais dos 217 municípios do estado.
    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Instituto Federal do Maranhão (IFMA) firmaram acordo de cooperação técnica nesta quinta-feira (27) com o objetivo comum de promover a formação cidadã para o trânsito. A assinatura do acordo foi realizada pelo superintendente da PRF no Maranhão, inspetor Jandir Lubenow, e pelo reitor do IFMA, Carlos César Teixeira, na Reitoria do IFMA, em São Luís/MA.
    Na ocasião, a associação privada SOS Vida Pela Paz no Trânsito também firmou acordo de cooperação técnica com o IFMA para promoção da educação para o trânsito.
    O superintendente da PRF, inspetor Jandir Lubenow, explicou que o trabalho de fiscalização, de forma isolada, é insuficiente para reduzir acidentes e mortes no trânsito. Segundo ele, é necessário que seja realizada a educação para o trânsito de forma sistêmica. Isso significa incluir a temática de forma transversal nas atividades escolares, formando multiplicadores da ideia e da prática do trânsito seguro. Para Lubenow, o IFMA surge como um grande parceiro, por sua reconhecida qualidade educacional, com o propósito de alcançar os professores de todos os 217 municípios do Maranhão em um futuro próximo.
    A parceria irá possibilitar a formação de professores das redes municipais nas cidades onde o IFMA tem pontos de presença, bem como nas cidades que possuem polo da educação a distância. Após a formação, cada professor deverá incluir, nas disciplinas que já ministram, temas da educação para o trânsito. Devem, ainda, propor projetos de intervenção para melhorar a segurança no trânsito e seus municípios.
    O curso será ofertado com a participação de servidores do IFMA e da PRF.

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    Mais de duas mil munições sem autorização para porte foram apreendidas em Imperatriz

    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, nesta quarta-feira (27), um veículo transportando 2.125 unidades de munição de diversos calibres sem qualquer registro ou autorização para porte. A ocorrência foi registrada na BR-010, km 260, em Imperatriz.

    Foto Divulgação: PRF

    O envolvido, um homem de 41 anos, afirmou ter adquirido as munições em uma loja de Caça e Pesca de Imperatriz e estaria levando-a a outro comércio na cidade de Itinga/MA.

    Foram apreendidos: 100 unidades de munição calibre .38; 500 unidades de munição calibre .22; 500 unidades de munição calibre 36 (Gauge – armas de alma lisa); 540 unidades de munição calibre .32; 60 unidades de munição calibre. 16 (Gauge – armas de alma lisa); 50 unidades de munição calibre 28 (Gauge – armas de alma lisa); 250 unidades de munição calibre 20 (Gauge – armas de alma lisa); e 125 unidades de munição calibre 12 (Gauge – armas de alma lisa).

    Diante das informações, os policiais rodoviários federais deram voz de prisão ao envolvido, que foi encaminhado juntamente com o material bélico para a Delegacia de Polícia Civil, pelo crime de porte ilegal de munição.

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    Carga de bebidas com valor de mais de R$ 1 milhão é recuperada em Caxias

    Policiais rodoviários federais, em trabalho conjunto com a Polícia Militar do Maranhão, recuperaram uma carga de bebidas alcoólicas avaliada em R$ 1.116.863,21, tomada de assalto na cidade de Caxias, na noite deste domingo (24).

    Foto: PRF

    A equipe tomou conhecimento do fato através da empresa de rastreamento de veículos via satélite responsável pela carga roubada em Caxias. A informação era de que um veículo estava totalmente fora da rota prevista e que o sinal de desengate do semirreboque havia sido acionado, o que também não estava previsto. A ocorrência foi levada ao conhecimento da PRF em Caxias por uma guarnição da Polícia Militar.

    De imediato, a equipe da PRF se deslocou até a localidade indicada no bairro Fumo Verde, em conjunto com a guarnição da PMs. Lá foi possível ver o semirreboque com a carga de bebidas alcoólicas dos mais diversos tipos.

    Ao verem as viaturas chegando, pelo menos dois homens saíram correndo em direção à mata, abandonando também um carro no momento da fuga. Não foram encontrados os dois caminhões e os motoristas da empresa transportadora.

    A parte interna da residência onde foi encontrada a carga, havia sido preparada para o recebimento de toda aquela quantidade de bebidas. No local, foi encontrado um caseiro, que informou já ter visto uma movimentação daquele tipo, mas com carga de óleo de cozinha.

    Ainda no momento da fuga, os infratores deixaram para trás um porta documentos com duas identidades, um celular. E na cabine do caminhão utilizado no roubo foi encontrada uma maleta de uma pistola, calibre 9mm, da marca Taurus.

    Os reais proprietários da carga foram comunicados e a ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil, a princípio, por roubo.

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    Seis ocupantes de um veículo morrem em colisão frontal com caminhão na BR 135

    A Polícia Rodoviária Federal registrou um domingo mais trágico dos últimos tempos nas BRs que cortam o Estado do Maranhão. Foram oito mortos em três acidentes.

    Acidente com seis mortes na BR 135

    O mais grave com seis vítimas ocorreu no final da tarde deste domingo (12), por volta das 17h45, no km 100 da BR-135, munícipio de Itapecuru Mirim. Uma colisão frontal entre um caminhão VOLVO/VM330 6X2R e um automóvel I/GM CLASSIC LIFE, resultou na morte de todos os ocupantes do Classic.

    A causa do acidente, a princípio, seria um defeito mecânico (estouro de pneu do automóvel), que em seguida projetou o passeio para a contramão e para o desfecho trágico.

    O condutor do caminhão não se feriu. Ele é o único sobrevivente da tragédia.

    Os corpos das vítimas foram removidos pelo Corpo de Bombeiros para a cidade de Itapecuru Mirim/MA, onde passaram por procedimento de identificação.

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    Carga com mais de 3 toneladas de peixes sem nota fiscal é apreendida na BR 316

    A Polícia Rodoviária Federal realizou, na noite desta segunda-feira (28), uma grande apreensão de pescados no km 159 da BR 316, município de Araguanã, no Maranhão.

    Foto Divulgação: PRF

    Uma equipe da PRF deu ordem de parada a um veículo IVECO/Daily 70C17HDCS, cor cinza. Ao indagar ao motorista acerca da carga transportada, o mesmo informou estar levando 3.329kg (três mil, trezentos e vinte e nove quilos) de peixe das espécies: pescada amarela, peixe serra, cara-açu e uritinga. Informou também que comprou o pescado no município de Carutapera por aproximadamente R$ 54 mil para ser entregue em uma peixaria no município de Santa Inês.

    Ao solicitar a documentação da carga transportada o condutor informou não portar qualquer nota fiscal ou documento sanitário. No decorrer das atividades policiais, procedeu-se a seguinte apreensão: 3.329Kg de peixes, sendo o veículo e a carga de pescado entregues aos responsáveis técnicos da AGED – Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão, de Zé Doca para os procedimentos legais cabíveis.

    Foto Divulgação: PRF

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    Polícia Rodoviária Federal recupera cinco veículos roubados em um único dia no Maranhão

    Durante fiscalização em rodovias nesta segunda-feira (7), equipes da Policia Rodoviária Federal recuperaram cinco veículos com ocorrências de roubo/furto nas BR’s 316 e 226.

    Foto Divulgação: PRF

    Santa Luzia do Paruá – No início da tarde, durante patrulhamento ostensivo da rodovia no km 114 da BR-316, em Santa Luzia do Paruá/MA, agentes da PRF avistaram uma motocicleta sem identificação transitando no local.

    Durante a fiscalização, os policiais constataram via sistemas informatizados que o veículo se tratava de uma motocicleta com registro de roubo/furto registrado há 13 anos em Teresina/PI. O condutor da motocicleta recebeu voz de prisão e foi conduzido à Polícia Civil do município pelo crime de receptação.

    Meia hora depois, ainda no local, a equipe notou a presença de uma motocicleta sem placa de identificação estacionada em frente a uma oficina mecânica.

    Os policiais rodoviários federais realizaram as consultas de praxe e constataram que o veículo se tratava de uma motocicleta com registro de roubo/furto feito no dia 11 de setembro de 2013, em Zé Doca/MA. Como o possuidor da motocicleta não estava presente, o veículo foi removido de onde estava e entregue à polícia judiciária para os procedimentos cabíveis.

    Ainda na região, uma equipe fazia o serviço de policiamento ostensivo, quando visualizou uma motocicleta que apresentava placa de identificação, porém, os policiais desconfiaram de algumas características do veículo e constataram que este na verdade estava com uma “placa fria”.

    O veículo tinha registro de roubo/furto datado de 20 de novembro de 2017, no município de Bragança/PA. O condutor não foi localizado. Desta forma, o veículo foi removido e entregue à polícia civil do município de Santa Luzia do Paruá para prosseguimento do feito.

    Timon – Em operação de rotina no km 35 da BR-226, no município de Timon, uma equipe PRF realizou abordagem a uma motocicleta e desconfiou da autenticidade da placa ostentada pelo veículo.

    Ao realizarem consultas aos sistemas informatizados, os policiais constataram divergências entre os elementos identificadores ostentados pelo veículo e as informações do sistema.

    Após averiguarem vários indícios de adulteração, os policiais rodoviários federais chegaram à verdadeira motocicleta, que tinha registro de roubo/furto datado de 4 de junho de 2020 em Teresina/PI.

    O condutor da motocicleta ainda apresentou um Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) como original da motocicleta, porém, a equipe de pronto identificou que o documento era falso. O envolvido recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Polícia Civil de Timon/MA pelos crimes de uso de documento falso e receptação.

    Já no km 39 da BR- 226, na altura do Povoado São José dos Perdidos, a equipe realizou abordagem à uma motocicleta sem placa e após consultas dos elementos identificadores do veículo, os policiais constataram ocorrência de roubo/furto. Aprofundando a fiscalização, a equipe concluiu que havia junção de elementos de dois veículos com registro de roubo/furto.

    Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, ocorrência de receptação de veículo. A ocorrência foi apresentada na Central de Flagrante da Polícia Civil em Timon.

    Foto Divulgação: PRF

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    Mais um acidente no Campo de Peris deixa um ferido e trânsito parado em meio a chuva intensa

    A Polícia Rodoviária Federal recebeu informações de que mais dois acidentes foram registrados nessa quarta-feira (2) em rodovias que cortam o Estado do Maranhão.

    Foto Divulgação: PRF

    O primeiro, uma colisão traseira envolvendo uma van e um Ford Ka, deixou algumas pessoas com ferimentos leves. O acidente ocorreu na BR 135 entre Santa Rita e Miranda do Norte.

    No Km 36 também na BR 135, no Campo de Peris, outro acidente, desta vez foi o tombamento de uma carreta que deixou um ferido com gravidade.

    Uma equipe da PRF foi acionada para atendimento e garantia do fluxo. No local o trânsito ficou parado.

    Policiais rodoviários alertam para os riscos de acidente devido às fortes chuvas de hoje.

    Foto Divulgação: PRF

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    Operação Carnaval já soma 19 acidentes com 20 feridos e 3 mortos em rodovias que cortam o Maranhão

    Um resultado parcial da Operação Carnaval, divulgada pela Polícia Rodoviária Federal nesta quarta-feira de cinzas, mostra que já foram contabilizados 19 acidentes nas rodovias federais que cortam o Maranhão, com um total de 20 pessoas feridas e três mortas. 

    Acidente com feridos no Campo de Peris

    Dos dois últimos acidentes registrados um ocorreu na madrugada do dia 1º na BR-316, em Caxias. Uma motocicleta tipo Yamaha/T115, de placas de Caxias/MA, se envolveu em uma colisão traseira com outro veículo. Uma pessoa ficou ferida gravemente e outra foi a óbito. O outro veículo envolvido no acidente se evadiu do local.

    O outro acidente, envolvendo um caminhão e uma caminhonete, também ocorreu ontem (1º) na BR 135, no Campo de Peris, deixando quatro feridos, um deles em estado bem grave.

    Além dos registros de acidentes, a PRF contabilizou várias autuações por alcoolemia, ultrapassagem proibida, criança sem cadeirinha (DRC) e prendeu cinco pessoas por por embriaguez ao volante. Quase dois mil veículos foram fiscalizados com abordagem.

    A operação Carnaval da Polícia Rodoviária Federal iniciou no dia 25 de fevereiro, sexta-feira, e encerra meia noite de hoje.

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