Os moradores da Ilha receberam energia pela primeira vez no final de 2023

Em mais uma ação de responsabilidade social e com o intuito de proporcionar maior qualidade de vida à população da Ilha do Cajual, a Equatorial Maranhão realizará a doação de 35 geladeiras novas a moradores da Ilha que ainda não possuem geladeira em casa. Cajual é uma comunidade quilombola com cerca de 54 famílias que se dividem em povoados menores, cuja atividade está concentrada na agricultura de subsistência e na pesca. A Ilha está localizada na Baía de São Marcos e pertence ao município de Alcântara, distante a algumas horas de barco da capital São Luís.

A ilha é um dos maiores sítios paleontológicos do Brasil, onde já foram encontrados fósseis de espécies de animais e plantas, objetos de diversas pesquisas arqueológicas. Além disso, possui uma área de seis mil hectares, abriga belas praias, é rica em mangues e possui grande diversidade de animais, dentre eles o guará, que está ameaçado de extinção.

A ação, executada por meio do Projeto de Eficiência Energética (EE) em parceria com a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) acontece na próxima terça-feira (16) e tem a finalidade de promover maior bem-estar e conforto às famílias que residem na localidade. Na oportunidade, também será oferecido o serviço de troca de lâmpadas antigas incandescentes ou fluorescentes em funcionamento por novas de LED, que oferecem maior economia aos consumidores.

Cajual foi contemplada recentemente pela Equatorial Maranhão por meio do Ilhas de Luz, projeto realizado pela Distribuidora, que leva energia elétrica renovável para várias regiões “isoladas”. O projeto é realizado em parceria com o Governo Federal por meio do Programa Luz Para Todos – PLPT, do Governo Federal, que prevê a instalação de placas solares para armazenamento individual nas residências e em alguns casos a construção de usinas solares e sistemas de armazenamento de energia em comunidades e aldeias da região amazônica, que utilizam energia por meio de geradores a diesel ou que nunca tiveram energia elétrica.

Para o Consultor de Grandes Clientes da Equatorial Maranhão, Josenilson Monteiro, a iniciativa de levar geladeiras aos moradores está alinhada com os valores da empresa de atuar com projetos que fazem a diferença nas comunidades onde está inserida. ‘’Acreditamos que realizar ações como esta, que promovem inclusão e transformam vidas, contribui para o desenvolvimento social e econômico do Estado. A geladeira é um bem essencial e indispensável no dia a dia de uma família, e o nosso objetivo é facilitar a vida dos moradores dessa região e disponibilizar maior comodidade e bem-estar. A Equatorial Maranhão entende que seu compromisso vai além de levar energia elétrica de qualidade para seus clientes, mas contribuir em ações em prol da qualidade de vida e desenvolvimento da população’’, pontua.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

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Após um período dedicado aos compromissos na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a deputada estadual Abigail Cunha está de volta ao comando da Secretaria de Estado da Mulher (Semu). A sua reintegração à pasta foi resultado de um convite pessoal do governador Carlos Brandão, em reconhecimento ao notável trabalho desempenhado durante o período em que esteve à frente da Secretaria.

Como secretária da Mulher, Abigail Cunha se destacou por sua dedicação e eficiência na execução de diversos projetos, campanhas e ações. Entre os feitos notáveis estão o Fórum Estadual de Políticas Públicas Para Mulheres, que contou com a participação de ministros, secretários estaduais e representantes municipais, fortalecendo o diálogo e a construção conjunta de políticas para as mulheres.

Outros marcos incluem a inauguração da Casa da Mulher Maranhense em Caxias, um espaço voltado ao acolhimento e empoderamento feminino, assim como a abertura do Centro de Referência da Mulher Negra, Ana Silvia Cantanhede, no Centro de São Luís, destinado a abordar especificidades e desafios enfrentados por mulheres negras. A Casa da Mulher Maranhense de Itapecuru também foi inaugurada, expandindo o alcance das ações da Semu.

O ápice do sucesso em 2023 foi a Caravana Maranhão Todos Por Elas, que percorreu as 18 regionais do estado, proporcionando um amplo impacto e fortalecendo os laços com a comunidade. Para o ano de 2024, Abigail, planeja concentrar o foco da Secretaria da Mulher no empreendedorismo feminino, autonomia econômica e geração de renda. A meta é garantir formação e autonomia financeira para que a mulher tenha condições de sair do ciclo de violência.

Programa Maranhão Capacita Elas

O programa Maranhão Capacita Elas lançado no final do ano passado, está oferecendo 5 mil vagas em mais de 100 cursos online em diversas áreas profissionais, visando disseminar a cultura empreendedora e proporcionar fontes de renda para as mulheres, ajudando-as a romper o ciclo de violência.

Caravana da Mulher Empreendedora

Além disso, a Caravana Maranhão Todos Por Elas anuncia uma nova etapa em 2024, com um formato renovado e novos parceiros. A iniciativa focará na geração de renda, autonomia financeira e fomento ao empreendedorismo feminino. A ação reforça o compromisso da Secretaria de Estado da Mulher em não apenas discutir problemas, mas também em implementar soluções tangíveis que impactem positivamente a vida das mulheres no Maranhão.

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É gratificante olhar pra trás e perceber que o nosso trabalho rendeu resultados positivos, melhorou a vida de milhares de famílias em todas as regiões do nosso estado.

Cito, apenas para relembrar, que em 2018 quando eu exercia mandato de deputado, viabilizei recursos federais por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), para beneficiar moradores de áreas rurais.

Isso só foi possível porque no ano anterior eu fui relator do orçamento da habitação, no âmbito da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, e consegui os recursos orçamentários necessários para beneficiar 11 mil famílias, com casas populares no Maranhão.

Para me certificar de que o resultado desse trabalho realmente beneficiou as famílias para as quais eu destinei os recursos visitei inúmeras comunidades, em diversas regiões do nosso estado.

Quando visitei a comunidade Funil, em Brejo, tive a felicidade de constatar que, por meio da minha atuação parlamentar, contribui para a melhoria da qualidade de vida de muitas famílias residentes naquela localidade.

Parodiando Jean Cocteau: “Não sabendo que era impossível, fui lá e fiz”. Valeu a pena. Assim, continuei trabalhando com afinco e começo o ano novo com motivação renovada, com vontade redobrada, com inabalável disposição de prosseguir trabalhando em prol do desenvolvimento do Maranhão.

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Quatro fiscalizações realizadas na noite desta última terça-feira (9) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no km 260 da BR-010 em Imperatriz/MA e no km 320 da BR-010 no município de Açailândia/MA, resultaram na apreensão de 73 comprimidos de anfetamina, popularmente conhecidos como “rebites”.

Foto: PRF

O primeiro caso aconteceu em Açailândia/MA por volta das 21h30min. Durante fiscalização de trânsito, uma equipe da PRF abordou um caminhão de cor prata. Enquanto verificavam os documentos apresentados pelo condutor, os policiais questionaram sobre a presença de algo ilícito no interior do veículo, ocasião em que o motorista admitiu a posse de 13 comprimidos da anfetamina, substância proibida e comumente utilizado para inibir o sono durante longas viagens. O homem voluntariamente os entregou ao policiais. Quando perguntado sobre a origem e a frequência de uso da substância, o condutor alegou não saber a data e local de aquisição, afirmando que transportava os compridos para consumo próprio durante suas viagens.

Ainda em Açailândia, por volta das 22h10min, agentes da PRF realizavam outro comando de fiscalização, quando abordaram um caminhão de cor azul. Durante a fiscalização, questionado sobre a presença de ilícitos no interior do veículo, o condutor também admitiu possuir alguns comprimidos de anfetamina para uso próprio no interior do caminhão. Ao ser solicitado, o homem entregou à equipe policial 10 comprimidos. Assim como na ocorrência anterior, ao ser questionado sobre a origem e a frequência de uso da substância, o motorista também alegou utilizá-la para consumo próprio durante suas viagens.

Foto: PRF

Já no município de Imperatriz/MA, por volta das 22h15min, uma outra equipe da PRF abordou um caminhão em uma fiscalização de trânsito. Durante a abordagem, os policiais encontraram 40 comprimidos de anfetamina no interior do veículo. Não muito tempo depois, por volta das 22h40min, novamente em Imperatriz, um outro caminhão também foi abordado por uma equipe da PRF e durante busca veicular os policiais encontraram 10 comprimidos de anfetamina no cabine do motorista.

Diante das circunstâncias, nas quatro ocorrências, restou configurado, a princípio, crime de porte ilegal de droga para consumo próprio. Por ser considerado pela legislação vigente como crime de menor potencial ofensivo, os condutores assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) lavrado pela PRF, comprometendo-se a comparecer em juízo quando intimados.

Foto: PRF

A anfetamina é um tipo de substância psicoativa que afeta o sistema nervoso central. Ela é conhecida por sua capacidade de inibir o sono, dando uma falsa sensação de diminuição da fadiga, uma característica que tem levado alguns motoristas a fazer uso indevido dessa substância para prolongar suas viagens. No entanto, o uso da anfetamina é expressamente proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) devido aos graves riscos à saúde e aos perigos associados à condução sob a influência dessa substância nociva. A importação e comercialização dessa substancia é ilegal no Brasil.

Somente em 2023, mais de 1.780 comprimidos (“rebites”) foram retirados de circulação pela PRF na rodovias federais que cortam o estado do Maranhão, o que representa um aumento em mais de 70% se comparado ao ano de 2022. Esse aumento ressalta a intensificação do enfrentamento a esse tipo de crime, que compromete sobremaneira a segurança viária. Porém, também aponta para o triste fato de que alguns condutores ainda persistem na utilização criminosa dessa substância.

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Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, no dia 29 de dezembro de 2023, a nova Lei de Custas – Lei Nº 12.193/2023, que dispõe sobre os novos valores das custas judiciais que são devidas quando o cidadão ou cidadã dá entrada em processos no Judiciário estadual, sem direito à justiça gratuita. A nova Lei vai substituir a antiga Lei de Custas – Lei n° 9.109, de 29 de dezembro de 2009 quanto ao que se refere às custas judiciais, permanecendo vigente no que concerne aos emolumentos.

Foto Reprodução

De iniciativa do Poder Judiciário estadual, a nova Lei de Custas atende aos anseios dos operadores do direito e da sociedade em geral, notadamente no que se refere a otimizar e desburocratizar a sua aplicação. A vigência da Lei terá início 90 dias após a data da publicação.

De acordo com a Lei, consideram-se custas judiciais a taxa judiciária; os valores e percentuais previstos nas tabelas de custas anexas à presente Lei; outras custas judiciais; as despesas judiciais; e as multas impostas nos termos das leis processuais às partes, aos(as) servidores(as) do Poder Judiciário e aos serventuários extrajudiciais.

A Lei deixa de utilizar uma tabela com parâmetros de valores, que foi substituída por um percentual fixo, o que vai facilitar e baratear o cálculo das custas, com mais agilidade, padronizando as custas iniciais (1º Grau) no valor de 3% do valor da causa. O processo não necessitará ser enviado à Contadoria para cálculo das custas, sendo aplicado um percentual fixo sobre o valor devido.

Serão dispensados da elaboração do cálculo de custas finais os processos em que já foram recolhidas as custas iniciais, inclusive, da fase de cumprimento de sentença. Nos feitos que tramitaram com isenção ou diferimento de custas, para efeito de custas finais, serão computadas as custas processuais, taxa judiciária, distribuição e uma diligência de oficial de justiça.

O diretor do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário do Tribunal de Justiça (Ferj/TJMA), André Mendes, explica que a nova Lei de Custas muda a forma de cobrança das custas judiciais e amplia o acesso à Justiça. “O objetivo é facilitar o acesso à Justiça, reduzindo o valor das custas iniciais, que é no primeiro grau, na entrada do processo, que passam a ser calculadas a partir de um percentual fixo”, explica.

A Diretoria do Ferj irá disponibilizar treinamentos para os servidores e servidoras das unidades judiciais para aplicação e realização de cálculos conforme a nova Lei.

EXEMPLOS

Em exemplos de cálculos comparativos com a utilização da nova Lei de Custas, um procedimento comum com valor da ação de R$ 100.000,00 e uma citação urbana de oficial de justiça têm como resultado:
Contadoria = R$ 248,46
Custas processuais = R$ 3.612,35
Distribuição = R$ 5,71
Taxa judiciária = R$ 690,00
Citações/Intimações Urbanas = R$ 45,07
Total = R$ 4.601,59

O cálculo com mesmo valor em procedimento especial tem como resultado:
Contadoria = R$ 248,46
Custas processuais = R$ 2.890,19
Distribuição = R$ 5,71
Taxa judiciária = R$ 690,00
Citações/Intimações Urbanas = R$ 45,07
Total = R$ 3.879,43

Finalmente, o cálculo com igual valor, com todos procedimento pela nova lei, tem como resultado:
Custas processuais = R$ 3.000,00
Distribuição = R$ 6,00
Taxa judiciária = R$ 690,00
Citações/Intimações Urbanas = R$ 70,00
Total = R$ 3.766,00

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A Divisão de Repressão da Receita Federal, no Maranhão, apreendeu encomendas postais contendo 150 gramas de metanfetamina, e outra contendo 3,3 kg de anabolizantes. A operação foi realizada entre os dias 7 e 9 de janeiro e resultou na apreensão de mais de oitenta encomendas enviadas por meio dos Correios, contendo mercadorias sem comprovação de importação regular, cujo valor ultrapassa a marca de quinhentos mil reais.

Na lista das apreensões, smartphones, cigarros eletrônicos, laptops, tablets, câmeras fotográficas, além de centenas de outros itens.

A operação realizada só reforça a importância da análise de risco da Receita Federal, sobretudo com a cooperação da equipe K9 (cães de faro) na repressão e combate ao tráfico de drogas e descapitalização do crime no Brasil.

A Receita Federal monitora e está sempre atenta e trabalha com precisão no combate aos ilícitos para desarticulação do crime organizado.

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Como resultado das investigações que apuram os homicídios de dois guardas patrimoniais ocorridos no último dia 2 de janeiro, em Junco do Maranhão, a Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar conseguiram prender, nesta terça-feira (9), um homem por porte ilegal de arma de fogo e crime ambiental. A prisão ocorreu em uma serraria situada no município de Amapá do Maranhão.

Vítimas mortas

Segundo a Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), o preso, que seria dono da serraria, já responde a um inquérito na Polícia Federal por crime ambiental e, agora, está sendo investigado no inquérito policial que apura as mortes dos guardas da cidade de Cândido Mendes. O proprietário da serraria seria o suposto mandante dos crimes.

Ainda de acordo com a SPCI, na serraria do investigado, toneladas de madeiras e maquinários foram apreendidos. Todo material será posteriormente doado ao poder público.

Agora, sob determinação da Delegacia Geral de Polícia, as investigações seguem no intuito de identificar e prender os executores dos crimes que vitimaram brutalmente os guardas.

Serraria situada no município de Amapá do Maranhão. Foto: PCMA

Serraria situada no município de Amapá do Maranhão. Foto: PCMA

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O arrombamento ocorreu nesta terça-feira (9) na cidade de Marajá do Sena, interior do Maranhão.

Vereador Willami Chaves arrombando o cadeado da Cãmara

O prédio da Câmara de Municipal, que está em recesso parlamentar, foi invadido por vereadores que questionam o sumiço do livro de ata da última sessão realizada na Casa Legislativa e votação do novo valor da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Ontem deveria ter sido realizada uma reunião extraordinária mas o local estava trancado. Foi aí que o vereador Willame Chaves de posse de serra mecânica decidiu cortar o cadeado do portão e arrombou a porta de entrada. Em seguida parlamentares entraram no prédio para realizar a sessão.

Seis vereadores de oposição disseram que foi votado o novo valor da Lei Orçamentária Anual (LOA) de R$ 49 milhões, no último dia 8 de dezembro, a pedido do prefeito Lindomar de Araújo. O aumento foi rejeitado pela maioria e valor foi alterado para R$ 44 milhões.

Porém, a ata da reunião não foi feita e nem assinada. O livro foi encontrado escondido dentro de um fogão.

Veja imagens:

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Esta é a segunda vez que o prédio é arrombado por um vereador.

No último dia 22 de dezembro, o vereador Antônio Pereira de Sales, popularmente conhecido como “Facadinha”, usando uma serra e um martelo quebrou a tranca e invadiu a Câmara Municipal de Marajá do Sena.

“O parlamento é do povo e deve ficar aberto”, gritava o vereador Facadinha enquanto arrombava a porta da sede do Legislativo Municipal que estava trancada com corrente e cadeado.

Vereador Facadinha arrombou a porta da sede do Legislativo Municipal

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Rasgaaaaa, LC!

Estreia hoje, 10 de janeiro, a partir das 15h a coluna Rasgaaaaa, LC!, com muitas novidades, além de notícias exclusivas sobre corrupção, escândalos políticos, empresariais, e fofocas. 

Vá lá no Instagram que será um sucesso e que vai virar em poucos dias o mais lido do Maranhão. Saiba logo mais quem foi o secretário de Cultura que foi flagrado mamando leitinho em um jovem rapaz e o empresário que reuniu no seu apto 10 lindas mulheres, pagou todas e não conseguiu empinar.

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O deputado Erik Costa foi desmentido após dizer que uma área que pertence à Paróquia Santa Luzia, na Vila Alvorada em Barra do Corda, seria tomada pelo prefeito Rigo Teles.

Em nota oficial, a paróquia da Diocese de Grajaú, esclarece os fatos.

Confira:

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