Lei proíbe fogos de artifício com barulho no Maranhão

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    Multa para quem descumprir a medida pode chegar a R$ 21,5 mil. Objetivo é proteger pessoas com hipersensibilidade auditiva, como autismo ou epilepsia, além de crianças, idosos e animais

    Tradicional nas festas de Ano-Novo, o uso de fogos de artifício foi culturalmente repensado no Maranhão. Desde agosto de 2022, o estado tem lei que proíbe o manuseio, utilização, queima, soltura e comercialização de fogos de artifício e qualquer artefato pirotécnico que produzam efeito sonoro ruidoso.

    Foto: Paulo Soares/O Estado

    O objetivo é proteger pessoas com hipersensibilidade auditiva, como no TEA (transtornos do espectro autista) ou epilepsia, além de crianças, gestantes, idosos e animais. O barulho excessivo causa pânico e desorganização nos estímulos sensoriais. Animais, silvestres e domésticos, podem até perder a vida.

    Segundo a lei, fogos de estampido são os que ultrapassam a emissão de 100 decibéis à distância de 100 metros da deflagração do artefato. Nesse sentido, fogos sem estampido continuam permitidos.

    Ainda segundo o dispositivo, fogos de artifício e artefatos pirotécnicos não poderão ser queimados em portas, janelas e terraços de edifícios; em área de proteção ambiental e nas proximidades de jardins, matas e ginásios desportivos; e em distância inferior a 500 metros de hospitais, casa de saúde, templos religiosos, escolas, asilos e postos de gasolina.

    A norma prevê multa que varia de R$ 4,2 mil a R$ 21,5 mil para quem descumprir a medida. O valor será dobrado em caso de reincidência, revertido ao FES (Fundo Estadual de Saúde), de acordo com o texto promulgado pela Assembleia Legislativa. O autor é o deputado estadual Neto Evangelista (União).

    A lei vale para ambientes abertos e fechados, públicos ou particulares, em todos os 217 municípios do estado.

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    Vereador de Imperatriz morre em trágico acidente na BR 010

    Roberto da Estrada do Arroz, como era conhecido, foi vítima de um terrível acidente de trânsito na BR 010, próximo a cidade de Dom Eliseu, no Estado do Pará, nas primeiras horas deste sábado (30). 

    Vereador Roberto morreu em acidente na BR 010

    Vereador em Imperatriz, Roberto trafegava pela rodovia federal quando colidiu frontalmente com uma carreta que vinha no sentido contrário da pista. Ele morreu na hora.

    A polícia apura as circunstâncias do acidente.

    O Blog se solidariza à família enlutada.

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    Equatorial Maranhão alerta sobre os riscos de soltar fogos de artifício próximo da rede elétrica nas festas de Réveillon

    Muitos comemoram a chegada do ano novo com fogos de artifício e foguetes, mas nem sempre se atentam aos riscos da prática nas proximidades da rede elétrica. Se manuseado de forma inadequada, podem danificar a rede elétrica, interromper o fornecimento de energia e até provocar graves acidentes.

    Por isso, a Equatorial Maranhão traz orientações importantes sobre os perigos dessa atividade nas proximidades da fiação elétrica para que todos possam brindar a virada do ano com alegria, segurança e sem transtornos.

    • Não solte fogos de artifícios e foguetes próximo à rede elétrica;

    • Todo o material deve ter certificado de garantia;

    • O armazenamento de artefatos deve ser em local seco, longe da umidade e dos raios solares;

    • Menores de 18 anos nunca devem manusear artefatos explosivos;

    • Nunca deixe os explosivos no bolso;

    • Não estoque fogos em casa;

    • Nunca acenda bombas e rojões na mão;

    • Se o foguete falhar não tente acender novamente;

    • Solte um por vez e ao ar livre;

    • Não acenda os fogos perto da rede elétrica ou material inflamável;

    Além dessas orientações, a Distribuidora ressalta que apenas as pessoas com a concessão de carteira Blaster Pirotécnico são autorizadas e legalmente respaldadas para fazer a detonação de artefatos pirotécnicos como fogos de artifício. Em casos de acidentes envolvendo a rede elétrica, o recomendado é que o local seja isolado, ligue imediatamente para emergência no 192 ou 193 para que a vítima receba os devidos cuidados e acione a Equatorial através da Central 116.

    Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

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    “Seguiremos juntos por um Maranhão melhor e uma São Luís com mais oportunidades”, diz Wellington

    Na manhã deste sábado (30), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para expor uma série de depoimentos de maranhenses em seu trabalho. O parlamentar agradeceu o carinho e a confiança e disse que seguirá dando o seu melhor em defesa da população.

    Deputado Wellington do Curso

    Para Wellington, o reconhecimento das ruas é a prova de que está no caminho certo.

    “Livramento, Ely, Morena, Célia e tantos outros maranhenses. Pessoas honestas, trabalhadoras, fortes e que me ensinaram muito. De todas as coisas que conquistei na vida, o carinho e a confiança de vocês em meu trabalho é umas das mais importantes. Pessoas que marcam o mandato. Histórias, alegrias, tristezas e conquistas. Eu agradeço a Deus e a todos que participam da minha trajetória. Seguiremos juntos por um Maranhão melhor e uma São Luís com mais oportunidades”, disse Wellington.

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    A via expressa poderá ser palco de tragédia com ciclistas

    Por Alex Ferreira Borralho

    Nessa quinta-feira (28.12.2023) por volta das 19h, acompanhei a emocionante entrevista concedida pela esposa do médico Édson Soares, que faleceu no dia 29 de setembro deste ano, após ter sido atropelado na Avenida Litorânea. Não tive a honra de conhecer o Dr. Édson, mas constitui fato notório que exerceu a medicina com competência, humildade e humanidade, sendo, ainda, um exemplar pai de família. Também era apaixonado pelo ciclismo, usando constantemente a orla da nossa capital para a prática de tal esporte. Deixa, portanto, um legado de virtudes a ser lembrado e que nunca será esquecido, principalmente, por amigos e familiares.

    Tal fato deu ensejo no dia 30.09.2023, a reunião de dezenas de ciclistas na Avenida Litorânea para homenagear o mencionado médico e para protestar de forma pacífica, exigindo das autoridades mais segurança para a categoria em avenidas e ruas de São Luís, visando evitar tragédias.

    Pois bem. Ainda ontem tive a necessidade de sair de minha residência para um compromisso (era 21h15min), tendo como trajeto a Via Expressa, este que iniciei na parte do bairro Cohafuma, me deparando com algo que me deixou estarrecido.
    Inúmeros cliclistas formavam pelo menos uns três grupos bem espaçados e com os últimos integrantes de tais formações, estando, pasmem, sem qualquer luz de advertência, ou seja, simplesmente nos deparávamos com os cliclistas na referida via e o notávamos por força da iluminação do próprio veículo.

    Como se não bastasse tal irresponsabilidade com a própria vida, existiam aqueles desgarrados (encontrei 3), estando todos sem qualquer sinalização e dois deles cruzando a via. Nesse momento, voltei a minha atenção para o retrovisor e constatei a vinda de um veículo em alta velocidade. Me preocupei em dar muito espaço para o referido carro ultrapassar, sendo que, mesmo assim ele que quase atropelou um grupo todo. Me arrependi de não gravar esse “cenário de pânico” para, com boa intenção, mostrar a terceiros e divulgar, mas estava dirigindo. No entanto, muito embora esse episódio tenha sido o mais recente e apavorante que já presenciei, guardo na memória outras inúmeras ocorrências na Via Expressa que envolvem “ciclistas profissionais” totalmente desprotegidos.

    Destaco que ainda neste ano, especificamente no mês de novembro (23), foi sancionada a Lei no 14.729, que fornece mais incentivo ao uso de bicicletas como meio de transporte, promovendo a participação popular no processo de implantação e de infraestruturas destinadas à circulação de bicicletas, além de determinar orientação aos municípios que pretendem ampliar seu perímetro urbano.
    Por sua vez, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece algumas normas com relação ao uso de bicicletas, estando entre estas a constante no artigo 58 do citado diploma legal, que permite a circulação de tais veículos em vias urbanas, caso não existam ciclovias, trazendo o artigo 105, da mesma lei, a indicação dos acessórios obrigatórios para os ciclistas, que são a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo.
    Além desses dois dispositivos legais, o Código de Trânsito estabelece a obrigação do Governo federal, estadual e municipal para tomar medidas que criem condições de circulação segura para as bicicletas (artigos 21 e 24) e isso ocorre porque esse é um meio de transporte que traz benefícios para toda a sociedade.

    Vale mencionar, ainda situando o âmbito jurídico, que existem inúmeras decisões judiciais reconhecendo a culpa exclusiva da vítima em várias ocorrências de atropelamentos de ciclistas, por desobediência aos cuidados relacionados à própria segurança.
    Mas não basta, tão somente, reivindicar direitos, cobrar as autoridades, lamentar e chorar a perda de amigos. Se você quiser pedalar é necessário ficar atento as obrigações legais a serem cumpridas, tanto pelo ciclista esportista, quanto pelo ciclista por hobby ou mesmo para aqueles que usam a bicicleta como meio de locomoção até o trabalho.

    Diante desse contexto, dou uma singela sugestão: existem duas autoridades de grande competência profissional que praticam o ciclismo (fato de conhecimento de todos). Me refiro ao íntegro e diligente magistrado Francisco Ferreira de Lima e ao atuante Promotor de Justiça Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, que poderiam reunir aqueles que praticam esse esporte para uma palestra onde seriam exaltados os direitos, deveres e a responsabilidade civil dos ciclistas, objetivando a conscientização. Tal fato poderá constituir a diferença entre a preservação de vidas e a ocorrência de mortes trágicas, tanto na Via Expressa quanto em qualquer outro lugar de nossa cidade.
    Fica a sugestão para que no ano de 2024 possamos ter mais segurança para aqueles que integrarem o elo mais vulnerável da implacável luta diária pelo deslocamento saudável.

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    Hilton Gonçalo mantém salário em dias desde que assumiu a gestão em Santa Rita…

    Com o pagamento dos servidores nesta quinta-feira, 28, prefeito  alcança feito histórico de 2.555 dias com o salário do município pago dentro do vencimento, desde que assumiu, em 1º de janeiro de 2017.

    Hilton Gonçalo bate recorde no maranhão com salário em dias em todos os meses de sua gestão

    O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, pagou o salário dos servidores contratados, concursados e comissionados nesta quinta-feira, 28 de dezembro. Ao pagar mais um mês de forma antecipada, o gestor alcançou a marca de 2555 dias de salários em dias.

    Hilton Gonçalo está no comando da Prefeitura de Santa Rita desde 1º de janeiro de 2017 e todos os meses, os servidores municipais receberam seus salários em dia.

    Vale lembrar que a obrigação do gestor é pagar até o salário até o quinto dia útil do mês, ou seja, o vencimento de dezembro poderia ser pago até no dia 8 de janeiro, mas em Santa Rita são 11 dias de antecipação.

    O pagamento antecipado também garante uma injeção de recursos financeiros na economia local antes da virada de ano.

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    Roberto Costa tem 7 leis sancionadas em 2023 e faz balanço positivo de atuação

    O deputado Roberto Costa (MDB) avalia o ano de 2023 como tendo sido de muito trabalho no Poder Legislativo. No primeiro ano de seu quinto mandato como parlamentar, recebeu a sanção de sete leis de sua autoria. Eleito e reeleito 2° Secretário da Mesa Diretora, sob a presidência da deputada Iracema Vale (PSB), Roberto Costa garantiu leis de grande repercussão para o estado.

    Iracema Vale e Roberto Costa

    Um exemplo é a Lei n° 11.911/2023, que garante a prioridade de atendimento aos pais e/ou responsáveis de menores com TEA nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras, sem a presença da criança. Atuante na luta histórica pela igualdade de gênero, o deputado também é autor da Lei n° 12.147/2023, que extingue o limite de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão por meio de concurso público.

    Neste mês de dezembro, o governador Carlos Brandão sancionou a Lei nº 12.161/2023, de autoria do deputado Roberto Costa, que obriga os estabelecimentos a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do diabetes, alterando a Lei nº 11.056/2019, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas portadoras de diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras.

    Outra lei muito importante é a de nº 12.144/2023, que dispõe sobre o direito do paciente internado na rede de saúde privada. A lei atende a uma necessidade urgente, garantindo que pacientes em situações críticas, que precisam de transferência entre hospitais privados sem disponibilidade de ambulâncias, tenham acesso imediato ao transporte do setor público com o objetivo de garantir suas vidas.

    Na presidência da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado do Maranhão na Assembleia Legislativa, o parlamentar promoveu o diálogo direto da categoria com o governador Carlos Brandão em busca de melhorias nas condições de trabalho, impactando diretamente na qualidade dos serviços para a população. Roberto Costa também é autor da Lei n° 12.020/2023, que institui o 23 de outubro como ‘Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias’, em valorização aos mais de 17 mil profissionais de saúde no Maranhão.

    Um ano intenso no Poder Legislativo, dedicado ao trabalho árduo para atender as demandas da população. Recebi o desafio de secretariar a Mesa Diretora, ao lado da presidente Iracema Vale, e também ampliamos as proposições. Ouvimos atentamente e transformamos cada preocupação em ações concretas, o que resultou em sete leis importantes, a maioria impacta a vida dos maranhenses. Vamos seguir comprometidos com a construção de um futuro melhor para o nosso estado”, destacou o parlamentar.

    Outras leis de autoria do deputado são as de nº 11.975/2023 e nº 11.974/2023, que nomeiam os prédios públicos de Bacabal, Hemonúcleo e Regional de Saúde, como “Dr. João Jardim Sobrinho” e “Silas Duarte de Oliveira”, em homenagem a essas duas grandes personalidades na área da saúde na região.

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    Polícia Civil na capital finaliza o ano com 586 prisões efetuadas na Grande São Luís

    A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), através de suas seccionais e delegacias, ao longo do ano de 2023, realizou 586 prisões na região metropolitana.

    Foto: PCMA

    Das prisões, 255 foram cumprimento de mandados de prisão preventiva, 155 em flagrante delito, 127 apreensão de adolescentes infratores, 29 definitivas, 10 cíveis e 10 temporárias, além do cumprimento de 115 mandados de busca e apreensão.

    Segundo o Superintendente da Capital, delegado Carlos Alessandro, os principais alvos das prisões foram integrantes de facções criminosas envolvidos em roubos a estabelecimentos comerciais, residências, ônibus e motoristas de aplicativos, além de envolvimentos em tráfico de drogas, homicídios e latrocínios.

    Vale destacar que, ainda, que houve a devolução de 540 celulares produtos de crimes, 219 veículos automotores e apreensão de 83 armas de fogo.

    Ainda segundo com o delegado da capital, o expressivo número se deu devido a um grande trabalho de investigação realizado pela polícia judiciária do Maranhão, que conseguiu capturar diversos elementos de alta periculosidade integrantes de organizações criminosas e trazer uma maior pacificação social em toda a região metropolitana.

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    Criança morre eletrocutada ao tocar em poste em parquinho de praça pública em Imperatriz

    A vítima, Maria Júlia, tinha apenas 8 anos de idade e morreu após tocar em um poste de iluminação pública na praça da Lagoa Verde, em Imperatriz, na noite desta última quinta-feira (28).

    Maria Júlia foi vítima de choque elétrico e faleceu

    A menina brincava no parquinho com outras crianças quando aconteceu a tragédia. Ela recebeu os primeiros socorros mas não resistiu.

    Após o triste incidente, a Equatorial Energia se pronunciou informando que o choque foi provocado por uma fiação interna da praça e que tinha conhecimento do problema. Segundo a companhia, a energia no local foi desligada e o caso teria sido repassado para a Prefeitura de Imperatriz.

    Já o prefeito Assis Ramos disse que a Polícia Civil está acompanhando o caso.

    Confira a Nota de Esclarecimento da Equatorial:

    A Equatorial Maranhão informa que tomou conhecimento do acidente ocorrido com uma criança, que foi vítima de um choque após encostar numa estrutura pertencente ao sistema de Iluminação Pública da Prefeitura, na praça da Lagoa Verde, em Imperatriz.

    Logo que soube da situação e esteve no local, a Distribuidora constatou que se tratava da fiação de energia interna da praça e realizou o desligamento de imediato para eliminar o risco, direcionando o caso para a Prefeitura de Imperatriz tomar as providencias necessárias em relação ao ocorrido, pois a iluminação de praças e ambientes públicos faz parte da gestão municipal.

    A Equatorial lamenta profundamente a situação e se solidariza com os familiares.“

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    Com alta rejeição de Coroba, Dr. Ricardo lidera pesquisa para prefeito em Itapecuru

    A cidade de Itapecuru Mirim vive um clima de insatisfação política. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Intenção, a gestão do atual prefeito Benedito Coroba (PSB) tem rejeição de mais de 56%.

    A pesquisa, realizada em dezembro de 2023, também mostra que 65% dos entrevistados não votariam no atual gestor, o que indica o desejo de mudança na administração da cidade.

    No cenário eleitoral, o jovem médico e pré-candidato a prefeito Dr. Ricardo aparece na primeira posição com aproximadamente 27% das intenções de voto, seguido pelo ex-prefeito Júnior Marreca (19%) e o atual prefeito Coroba (17%), na terceira colocação.

    Visto como uma grande e boa opção para a cidade, filiou-se recentemente ao Partido Progressistas, do também jovem médico, Deputado Federal e atual Ministro do Esporte, André Fufuca.

    Dr. Ricardo é conhecido por seu trabalho na saúde pública. Médico na cidade e região, na última eleição em 2020 obteve mais 13 mil votos.

    Em uma eventual disputa entre Dr. Ricardo e Coroba, o médico aparece com quase 48% das intenções de voto, enquanto o prefeito tem apenas 24%.

    Os resultados da pesquisa indicam que a cidade de Itapecuru Mirim caminha para uma mudança de governo. Dr. Ricardo é visto como uma opção jovem, renovada e como aquele que tem um projeto de desenvolvimento para a cidade.

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