O ministro relator do processo de cassação do mandato do governador Jackson Lago, Eros Grau, desconheceu ontem uma petição do advogado João Bentivi que pede a anulação da eleição de 2006 ao cargo de governador. Grau chegou, durante a eleitura do seu relatório pela cassação do mandato, a citar a ação de Bentivi. O que pretende mesmo o médico, jornalista e advogado?
Simples e com muita razão. Se o relatório pede a cassação dos diplomas de Jackson Lago e Pastor Porto porque entende que houve ilícito, abuso de poder e desequilíbrio no processo eleitoral. Grau concluiu que os dois, Lago e Porto, foram eleitos com a força da máquina do Estado. Ora, então, o que dizer dos votos recebidos pelos dois postulantes ao cargo de governador Edson Vidigal e Aderson Lago?
Como é sabido, ambos tiveram mais diretamente o apoio da máquina estatal, notadamente Edson Vidigal que teve o apoio explícito do governador José Reinaldo Tavares no primeiro turno. A ser cassado o diploma, a justiça eleitoral, o TSE, no caso, para ser justo deve também anular os votos dos candidatos do PSB e do PSDB, Aderson e Vidigal.
A petição de Bentivi foi dada entrada na segunda-feira. O ministro Eros Grau, ao desconhecer a peça jurídica, agiu com retidão, até porque o mérito em discussão era outro. Porém, ao TSE cabe agora analisar com frieza a ação de Bentivi. E se for sensato, deve anular os votos dados ao dois postulantes e, em assim sendo, anular todo o processo eleitoral de 2006 para convocar nova eleição geral. É o que penso.
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