Fonte: Ministério Público do Maranhão

A situação no município de Santa Luzia permanece tensa. Na manhã desta quarta-feira, 14, um posto de saúde foi destruído por pessoas não identificadas no povoado Santo Onofre. De acordo com o promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, homens da polícia já se deslocaram para a localidade, tentando identificar os responsáveis pelos atos de vandalismo.

O promotor demonstrou grande preocupação com o clima de vandalismo na cidade. Devido ao pequeno efetivo policial em Santa Luzia, Joaquim Júnior não vê perspectiva de fim imediato dos atos de depredação, apesar da decretação oficial de estado de emergência no município.

Atualmente, o município – que tem cerca de 70 mil habitantes – conta com apenas 23 policiais, número inferior ao efetivo presente na cidade no início do mês, quando o fórum da cidade foi destruído. Naquele momento, Santa Luzia contava com 40 policiais trabalhando.

Apesar das dificuldades encontradas na investigação dos atos de violência, já que há medo por parte da população em prestar depoimento, a promotoria de Justiça conseguiu a decretação de 45 envolvidos. “Essas pessoas foram identificadas a partir de investigação da própria promotoria, apesar da pouca estrutura que temos”, ressaltou o promotor.

HISTÓRICO – Os atos de vandalismo aconteceram na madrugada do dia 1º, após o ex-prefeito e segundo colocado na última eleição municipal, Ilzemar Dutra (PPS), assumir o cargo de prefeito por decisão da Justiça Eleitoral. Márcio Rodrigues, prefeito eleito, foi cassado por ter registrado sua candidatura fora do prazo estabelecido por lei.

Os prédios da Prefeitura de Santa Luzia e o Fórum do município foram depredados e todos os processos destruídos.

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A reforma administrativa promovida pelo governador Jackson Lago emite sinais de avanço. Soube hoje pela manhã que o secretário de Educação, Lourenço Vieira da Silva, vai retornar para Brasília.

Vai para o lugar ocupado hoje pelo ex-deputado federal Wagner Lago, na Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais, na capital federal. A propósito, a família de Vieira da Silva permanece morando em Brasília.

Wagner lago, irmão do governador Jackson Lago, vai para a Procuradoria Geral do Estado, em lugar de João Cláudio Santana.

Para ocupar a Educação, Jackson Lago foi aconselhado por um grupo bem próximo a colocar o vereador de Alto Alegre do Pindaré e secretário de Educação de Coêlho Neto, professor Altemar Lima.

Lima foi secretário de Educação de Alto Alegre do Pindaré, teve administração reconhecida por órgãos internacionais, pelo MEC e chegou a dirigir a Pasta da Educação de São Luís por curto período de dois meses.

Porém, Altemar Lima sofre forte resistência de setores do governo estadual. A depender do PSDB, partido que tem forte influência junto a Jackson Lago, o secretário da Educação será um deputado estadual.  

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Proprietários de veículos de comunicação do Maranhão sabem das dificuldades burocráticas que a Secom enfrenta para honrar compromissos. O secretário Zeca Pinheiro tem competência e vontade de querer fazer, mas os problemas passam por orçamento defasado, principalmente.

Para agravar mais ainda a situação, o líder da bancada da oposição na Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Murad, na última sessão de 2008, tentou deslocar R$ 12 milhões dos R$ 27 milhões previstos no orçamento da Secom para 2009. Com muita habilidade conseguiu ainda tirar da Secom R$ 6 milhões para emplacar no orçamento do Corpo de Bombeiros.

 Pior mesmo foi a mobilização dos deputados da bancada da oposição na tentativa de esvaziar os recursos da Secom. Somadas as transferências para outros órgãos, chegou-se a soma de R$ 120 milhões, quando a Secom só tem direito a R$ 27 nmilhões.

A publicação nos jornais, exibição nos intervalos comerciais de rádio e TV, dos institucionais do governo servem para mostrar à sociedade as ações do governo, sem cerceamento dos veículos, como ocorre na gestão atual. Assim tem sido pautada a relação entre a imprensa e o poder público estadual.

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Depois de duas crises de hipertensão, o deputado Alberto Franco (PSDB) embarcou hoje para São Paulo e foi logo internado. Seu estado de saúde é estável. Franco vai aproveitar para fazer um chek-up.  

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O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda, reuniu ontem jornalistas e radialistas em almoço, no Picuí Tábua de Carne.

Em 2008 fez o primeiro evento. Prato do dia: política. Sobremesa: picadinhos de política.   

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Em pelo menos dois momentos a classe política do Maranhão deu exemplo de maturidade. Na Assembléia Legislativa as bancadas de oposição e situação se uniram e elegeram chapa consensual para a Mesa Diretora. Não que a disputa não seja salutar e fortaleça a democracia.

Agora, cinco candidatos à presidência da Famem se aliaram e comporam uma chapa, tendo na cabeça o prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, e vice o prefeito Deoclides Macedo.

Ao tomar conhecimento do gesto, o governador Jackson Lago elogiou a maturidade política dos prefeitos. Ainda assim, o prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca, vai para a disputa, com todo o direito.

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Comentei ontem sobre a apuração do desvio de conduta de alguns magistrados. O Judiciário deve ser passado a limpo. Ao mesmo tempo cobrei que se puna com rigidez os prefeitos corruptos porque o desvio de recursos públicos compromete a qualidade de vida do cidadão e cidadã de cada cidade.

Em Anapurus, conforme o blogue do jornalista Décio Sá, o batalhão de choque da PM prendeu professores e desarticulou a greve da categoria, que não recebe salários há quatro meses.

Na maior folga e sem o menor incômodo, o ex-prefeito de Anapurus, João Carlos (PDT), sacou no último dia 30 R$ 800 mil do Fundeb, dinheiro que era para pagar os salários dos servidores. Carlos simplesmente sumiu da cidade, deixando os professores na roça e apanhando da polícia.  

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O que causa estranheza no arrombamento seguido do roubo de 50 armas do Fórum de Paço do Lumiar é o silêncio dos dois vigias da sede do órgão, que fica a menos de 5 metros da Delegacia de Polícia do Maiobão.

Ambos, que estavam de serviço na noite do roubo, argumentam que nada viram. Ora, os bandidos derrubaram a grade da janela por onde penetraram, usaram um pé-de-cabra para arrombar a porta da sala onde estavam as armas. Então, podemos concluir que os vigias não estavam no local e se estivessem sem ouvi nenhum barulho, aí não tem saia justa e muito menos anágua, sim combinação.

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Estão cobertos de razão a OAB, O TJ, O MP, assim como as entidades representativas do Judiciário em cobrar a apuração de denúncias de comportamento ilícito de membros da Justiça do Maranhão. É preciso passar o Judiciário a limpo. As denúncias de vendas de sentenças  e de favorecimento são tão antigas quanto antigas são as leis, assim como o seu não cumprimento. 

Agora, se existe o corrompido é porque ainda dão folha ao corruptor. Mais recentemente o ex-prefeito de Coêlho Neto, Magno Bacelar, exigiu de volta de um juiz o dinheiro dado para ser favorecido em uma questão na Justiça. No plenário da Assembléia Legislativa o comentário que rola é sobre juízes que teriam recebido dinheiro para beneficiar este ou aquele candidato.

Se alguns membros do Judiciário estão sendo execrados, se as diversas entidades cobram rigorosas apurações de desvio de conduta, é hora também de acochar o corruptor. Não se concebe mais que prefeitos usem recursos públicos para prováveis compras de sentenças, verbas do contribuinte para ter ao seu lado delegados, policiais civis e militares.

Não é demais lembrar que prefeitos eleitos no interior, em menos de dois meses, ostentam carrões importados, mudam para mansões e compram apartamentos luxuosos na orla marítima. Isto sem contar com o crescimento súbito e exagerado do patrimônio de prefeitos da capital, após deixar o mandato. Jackson Lago, ao que parece, tem sido a exceção.   

A boa Justiça precisa alcançar esses mandatários e obrigá-los a devolver o dinheiro do povo, além de pagar na cadeia pelo desvio dos recursos. É hora de fazer uma grande campanha (detesto a palavra cruzada) para evitar que o dinheiro do FPM, do Fundeb e outros repasses constitucionais sejam jogados no ralo da corrupção, na lama da roubalheira.

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Depois de causar o maior rebuliço com a proposta de demissão em massa dos cargos do primeiro escalão do governo estadual, o deputado federal Julião Amin se recolheu ao silêncio total.

Procurado por alguns jornalistas para explicar melhor os segmentos que carecem de imediata reforma, Amin não toca mais no assunto e comenta apenas que falou como cidadão maranhense.

O silêncio de Julião Amin, ao que parece, vem de cima. A proposta de mudança com a entrega de cargos, endossada depois pelo deputado federal Ribamar Alves, encontrou forte reação dentro do governo.

O governador Jackson Lago, que seria o principal interessado na reforma administrativa, pelo visto, não aprovou a maneira como foi lançada. Lago, quando indagado sobre o assunto, entra mudo e sai calado.   

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