Depois de Daniel Leite, o ex-ministro Francisco Rezek ocupou a tribuna do TSE para reafirmar que não se trata de cassação, mas de usurpação de mandato.
O representante do Ministério Público Eleitoral, Antônio Fernando, acaba de defender seu parecer pela cassação do mandato e afirmou que o processo eleitoral no Maranhão foi marcado por inúmeros ilícitos. Vamos acompanhar.
Ouvido atentamente por todos os ministros e pela platéia do plenário do TSE, o ex-ministro Sepúlveda Pertence acaba de destacar cinco dos 11 motivos elencados pelo relator do processo, Eros Grau, em que pede a cassação do mandato do governador Jackson Lago.
Pertence se ateve a fatos que ele considera fundamentais no ordenamento jurídico para que o mandato do governador seja cassado.
E fechou sua defesa, extrapolando o tempo, lembrando a jurisprudência firmada pelo TSE, após a cassação do mandato do então governador Cássio Cunha de Lima, da Paraíba, que mandou tomar posse o segundo colocado, o atual governador paraíbano, José Maranhão.
Agora, usa a palavra o advogado e ex-ministro Eduardo Alckimin, que procura desmontar as acusações contra seu constituinte Jackson Lago. Vamos aguardar novas informações.
Após a leitura do relatório e do voto pela cassação do mandato do governador Jackson Lago, pelo ministro Eros Grau, os advogados da coligação de Roseana Sarney ocupam a tribuna.
É esperada a sustentação que será feita pelo ex-ministro presidente do STE, Sepúlveda Pertence, em favor da coligação Maranhão a Força do Povo.
Começou neste instantea a retamada do julgamento do mandato do governador Jackson Lago. A banca de advogados de Lago tem mais um componente: Edison Vidigal.
O ministro relator do processo, Eros Grau começa a refazer a leitura do seu parecer favorável a cassação do mandato. Em seguida será a vez do ministro Félix Fischer, autor do do primeiro pedido de vista. Vamos continuar acompanhando.
Por intermédio da promotora Lítia Cavalcante, o Ministério Público exige que a fábrica Volkswagem explique em 10 dias como foram feitas as aquisições de carros para, ao menos, sete locadoras e que acabaram caindo no pátio da Euromar.
O MP quer conhecer todos os caminhos do golpe que sugaram mais de R$ 16 milhões só de ICMS do Estado.
Empresários acusam a Euromar de usar o nome de locadoras para comprar carros com 30% de descontos e vendê-los ao preço real de mercado. Daí a razão do Detran não emplacar os veículos.
O dono da Euromar, Alessandro Martins, andou espalhando que em questão de dias todos os carros vendidos estariam emplacados pelo Detran. Clodomir Paz, diretor do órgão,desmente.
A propósito, o empresário solicitou e foi recebido em audiência por Clodomiz Paz. A Conversa, que durou pouco, foi presenciada pelo diretor de Operações do Detran, Pádua Nazareno. Alessandro Martins deixou o local como entrou.
Localizado por telefone, fui convidado a assistir uma cena inusitada. Tive tempo de olhar um caminhão baú do Sedex, serviço dos Correios, se entopindo de mercadoria.
Funcionários carregavam da antiga sede da Assembléia Legislativa dezenas de fardos de gêneros alimentícios, como arroz, acuçar e café.
Não sei, ao certo, o destino de tais mercadorias, muito menos seus proprietários. Só sei que, pelo Sedex, conforme a propaganda, mandou, chegou.
O prédio, ao que me consta, ainda pertence ao Legislativo Estadual, embora muitos vereadores, a exemplo de Edivaldo Holanda Júnior, estejam despachando por lá.
Localizado por telefone, fui convidado a assistir uma cena inusitada. Tive tempo de olhar um caminhão baú do Sedex, serviço dos Correios, se entopindo de mercadoria.
Funcionários carregavam da antiga sede da Assembléia Legislativa dezenas de fardos de gêneros alimentícios, como arroz, acuçar e café.
Não sei, ao certo, o destino de tais mercadorias, muito menos seus proprietários. Só sei que, pelo Sedex, conforme a propaganda, mandou, chegou.
O prédio, ao que me consta, ainda pertence ao Legislativo Estadual, embora muitos vereadores, a exemplo de Edivaldo Holanda Júnior, estejam despachando por lá.
A secretária de Assuntos Internacionais do Governo do Estado, Alexandra Tavares, desviou toda a atenção dos funcionários e visitantes do Palácio dos Leões, na sexta-feira.
Da entrada até ao gabinete principal, todos olhavam para a bezela da ex-primeira dama. O assédio foi geral.
Acompanhada do namorado libanês, Alexandra Tavares trajava short e blusa curta, que realçava o umbigo. Coisas de mulheres saradas.
Alguns cafonas estranharam o fato da secretária se apresentar de short e comentaram até que existe uma portaria que proíbe a circulação de pessoas em tais trajes. Caretice.
Uma pessoas que estaria se passando por irmão do presidente da CAEMA. Augusto Teles, tem rondado gabintes de prefeitos do interior para “negociar” débitos dos municípios para com a empresa estatal.
Como hoje as prefeituras não podem receber recursos de convênios se tiverem pendências com o Estado, boa parte dos prefeitos aceitou entrar na negociata.
A negociação funciona da seguinte maneira: o “irmão” de Teles faz o levantamento do débito da prefeitura, cobra apenas 20% do total e tira a inadimplência do sistema. Pronto, a prefeitura passa à categoria dos adimplentes.
Com essa nova modalidade de cobrar proprina, calcula-se que a Caema deixará de abastecer seus cofres em mais de R$ 40 milhões.
Prefeito da região dos Cocais contou-me ontem que, em princípio, a maioria dos prefeitos desconfiou da armação porque o valor cobrado era pequeno perto do montante real da dívida.
Mas passaram a acreditar que a operação era verdadeira depois que outro prefeitos teriam confirmado a negociata e a retirada do nome das prefeituras da inadimplência com a Caema.
A Caema sempre foi um ponto frágil do sistema de governo. Exceto no período de João Castelo e Epitácio Cafeteira, quando experimentou avanços, apesar da montanha de empréstimos contraídos à época.
Há poucos meses o engenheiro Rubem Brito foi obrigado a renunciar o cargo de presidente da Caema por causa da imensa vala que deixou no órgão.
Hoje, dia primeiro de março. Data que me leva às boas e tristes recordações. Não vem ao caso. Gostaria, sim, imensamente que hoje fosse primeiro de abril, dia internacional da mentira.
Para viajar nas asas da ilusão e achar que estaria vivendo o melhor momento de minha vida. Que hoje fosse decretado primeiro de abril, para contar e cantar que ninguém seria mais feliz do que eu, pelos motivos abaixo relacionados:
– Moro no Maranhão, o melhor lugar do mundo.
– A minha alma repousa na melhor cidade (São Luís) do planeta.
– Aqui tudo é farto. No Maranhão não tem fome.
– Vivo no lugar mais seguro e tranquilo do país. Aqui não tem violência. Reina a paz entre os homens e até entre os bandidos de má vontade.
– No meu Estado não existem analfabetos. Todos têm direito a ensino de qualidade e ninguém, antes de completar 30 anos, deixou de passar por uma faculdade.
– No Maranhão, modelo para o restante do país, não existe desemprego. Todos têm oportunidades. As ruas não convivem mais com os mendigos. A geração de renda abunda.
– Somos felizes e já sabíamos. Temos o melhor governador do mundo. Sério, honesto, moderno, ágil, humano, com visão do futuro. A ninguém, portanto, é dado o direito de cassar seu mandato conquistado sem nenhum vício eleitoral. Aliás, se hoje fosse primeiro de abril, diria que banimos a corrupção eleitoral no Maranhão.
– Não temos mais MST, Vila Campesina, ITPV (Invado Terra Para Vender) e muito menos desabrigados. Cada um tem seu pedaço de chão. As foiçes e facões foram trocados por equipamento mais modernos da tecnologia atual.
– São Luís, além de Patrimônio da Humanidade, tornou-se a Capital da Intelectualidade. Aqui, não somos apenas a Athenas Brasileira. São Luís foi decretada a Cidade dos Imortais. Em cada lar reside um membro da Academia Maranhense de Letras. Ah, se hoje fosse primeiro de abril!
– As gangues de bairros são coisas do passado. Garotos e garotas se armam de flores e letras para brigar em poesia.
– Aqui não existe a menor recordação de políticos corruptos. A começar pelos nossos governantes, de passado e presente ilíbados.
– A democracia em nosso Estado é plena. Enterramos de vez as oligarquias, exceto o mandato eterno do PDT que nos faz crescer. Nadamos em um lago de felicidades.
– Temos ainda vagas lembranças de Socorrões e Socorrinhos. Só existem hospitais para a prática da medicina preventiva. Até as ambulâncias foram doadas para passeios ecológicos.
– Nossas estradas não têm mais asfaltos. Andamos sob plumas, modernos caminhos que não se estragam jamais.
– Aqui não precisamos mais de iluminação noturna. O prefeito decretou que todos os dias serão dias de luzes do sol.
– E, por fim, desconhecemos a solidão. Aqui todos são solidários, irmãos. Exceto quando chega o dia primeiro de março.
– Ah, se hoje pudesse ser o Dia Primeiro de Abril!
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