Em reunião com o Vice Governador Felipe Camarão, Creuzamar de Pinho e membros do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT), o Mandato Coletivo Nós, decidiu que entrará de licença a partir da próxima segunda-feira (05). A decisão foi tomada pensando no fortalecimento do partido dentro da capital.

Durante a licença o mandato continuará normalmente seus trabalhos fora do parlamento e dentro dos seus polos de atuação (Cidade Operária-Cidade Olímpica, Sacavém-Coroadinho, Vila Luizão, Itaqui-Bacanga e Zona Rural) com os atendimentos nos seus gabinetes comunitários itinerantes e no gabinete popular, atualmente localizado na R. Nazareth, 90 – Centro.

Quem assumirá a vaga, será a segunda suplente Creuzamar de Pinho, mais uma mulher negra a assumir a vaga na Câmara Municipal de São Luís. Formada em Serviço Social, já foi Secretária Adjunta de Direitos Humanos e Participação Popular do Estado do Maranhão. Também é membra da Coordenação Nacional da União Nacional de Moradia Popular, foi coordenadora da União Estadual de Apoio à Moradia Popular do Maranhão. Fundou o Grupo de Mulheres Negras Maria Firmina e outros.

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Por Wellington Feitosa

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Blog do Isaías Rocha

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Atual7

Entidade tem como atividade econômica principal o ensino da educação infantil – pré-escola. Parceria foi anulada e prefeito exonerou dois servidores e secretário de Cultura, mas falta de transparência permanece.

O Ministério Público do Maranhão vai investigar a suspeita de irregularidades na pactuação de um termo de colaboração da gestão Eduardo Braide (PSD) com um instituto da capital para a confecção e execução de projetos para os circuitos de pré-Carnaval e Carnaval promovidos pela prefeitura de São Luís em 2024.

O caso será encaminhado pela Ouvidoria do órgão para uma promotoria de Probidade, segundo informou ao Atual7 a assessoria do MP-MA, por orientação do CAO-Proad (Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), coordenado pela promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas. O Ministério Público maranhense é comandado pelo procurador-geral de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.

A parceria suspeita foi anulada e um novo edital foi aberto na segunda-feira (29) após a revelação de que o Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma benção”, que levaria dos cofres públicos cerca de R$ 7 milhões para organização da festa momesca, tem como atividade econômica principal o ensino da educação infantil – pré-escola, segundo dados da Receita Federal.

Tanto na celebração do acordo agora extinto quanto na nova chamada pública aberta pela gestão municipal, há falta de transparência da prefeitura a respeito da formalização da parceria milionária, incluindo a omissão de informações sobre a decisão administrativa da Secult (Secretaria Municipal de Cultura) de desfazer o acordo que havia celebrado com a entidade e, o que deve ser o principal foco da apuração do MP-MA, quem está, de fato, movimentando os recursos públicos destinados para circuitos de pré-Carnaval e Carnaval da cidade.

Apesar do apagão de dados que deveriam ser públicos, Eduardo Braide tenta apresentar uma agenda positiva para ofuscar o desgaste provocado pelo escândalo. Em meio às suspeitas, o prefeito exonerou dois servidores, o analista jurídico Jean Felipe Nunes Castro Martins e a chefe da gabinete Aulinda Mesquita Lima Ericeira, além do titular da pasta, Marco Aurélio Rodrigues Duailibe, que atuou diretamente no acordo com o Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma benção”.

No documento em que determinou seguimento ao processo de celebração do termo de colaboração, Marquinhos Duailibe, como é mais conhecido, informou que apenas a entidade havia se interessado e apresentado proposta para gerir as festas carnavalescas em São Luís. Afirmou, ainda, que o instituto havia atendido as exigências legais para controlar o dinheiro, o que torna o caso ainda mais nebuloso.

Em nota divulgada pelo blog do jornalista Gláucio Ericeira, primeiro a publicar sobre a atuação do Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma benção” como uma creche no bairro da Cidade Olímpica, a entidade ratifica a informação de que teria apresentado toda “documentação jurídica, fiscal, técnica e operacional requisitadas pelo Poder Público”, mas não indica qualquer pretensão de recorrer da anulação do acordo pela prefeitura e ainda ameaça acionar a Justiça contra, segundo alega, “as imputações inverídicas que está sofrendo”.

Não é a primeira vez que a falta de transparência da gestão Eduardo Braide sobre recursos públicos é alvo de investigação do MP estadual.

Em agosto de 2023, a Secretaria de Cultura de São Luís foi de busca e apreensão em operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) que mira suposto desvio de emendas parlamentares.

Segundo o órgão, a gestão municipal estaria blindando a prestação de contas do dinheiro público repassado pela pasta a entidades para realização de eventos festivos na cidade. Após a operação, a prefeitura de São Luís passou a divulgar no Portal da Transparência dados sobre as emendas dos vereadores da capital, mas ainda com transparência opaca.

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A volta às aulas no município de São José de Ribamar veio com muitas novidades. Além de escolas bem estruturadas e climatizadas, a prefeitura entregou uma nova creche na região das vilas e aderiu o modelo de ensino cívico militar em duas escolas da rede, que passam a ser comandadas pela Guarda Municipal, fato único no estado do Maranhão, tendo em vista que em nenhum outro município a Guarda Municipal atua dentro das escolas neste formato.

Agora as escolas Humberto de Campos e Dr. José Silva, são cívico-militares, a Secretaria de Educação continua responsável pelo currículo escolar, que é o mesmo das escolas civis e os professores e demais profissionais da educação continuam responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico, sendo os guardas municipais responsáveis pelo monitoramento na gestão educacional, estabelecendo normas de convivência e aplicando medidas disciplinares.

Segundo o comandante da escola Humberto de Campos, Tenente Carneiro, as escolas cívico-militares são instituições de ensino que combinam elementos da educação civil com a disciplina e a estrutura das instituições militares enfatizando a disciplina e a hierarquia.

“Os alunos são preparados para seguirem regras e mostrarem respeito pelas autoridades escolares. A aceitação dos pais foi muito positiva, tanto que já estamos planejando junto à Secretaria de Educação aplicar esse modelo”, destacou o tenente.

Dentro das escolas, os estudantes aceitaram bem as mudanças, antes e depois das aulas todos ficam em pelotão e os professores são tratados com formalidade.

“Eu gostei das mudanças, sempre fomos bem tratados na escola, a diferença agora é que seguimos algumas regras que não tinham antes. Mas é bom ter disciplina e mais organização”, disse o estudante Ruan Costa, de 13 anos.

Os alunos também usam uniformes diferenciais, semelhantes ao da Guarda Municipal.

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Operação apreende mídias, notebook e celular que serão periciados

Polícia Federal no Maranhão cumpriu nesta quarta-feira (31/01), na região metropolitana de São Luís, 02 (dois) mandados de busca e apreensão em face de investigados de armazenar e disponibilizar vídeos e imagens de abuso sexual infantojuvenil, por meio de redes de compartilhamento entre usuários na internet.

Os investigados são suspeitos da prática dos crimes de Disponibilização e Armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente tipificados, respectivamente, nos artigos 241-A e 241-B ambos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cujas penas máximas somadas podem chegar a 10 (dez) anos de reclusão.

Na operação houve apreensão de mídia de armazenamento, notebook e celular, os quais serão submetidos a posteriores exames periciais visando a coleta de elementos probatórios relacionados aos crimes investigados bem como a identificação de eventuais outras condutas criminosas correlacionadas.

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G1-MA

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) do Maranhão oferta oportunidades de empregos diariamente em diferentes cidades do estado. Nesta quarta-feira (31), o órgão divulga oportunidades na cidade de São Luís e Imperatriz.

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Na manhã desta quarta-feira, 31, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou a Operação Proditor, para cumprimento de três mandados de busca e apreensão, emitidos pelo Juízo da Comarca de Itinga do Maranhão sob a respondência do juiz Bruno Ramos Mendes, em face de um servidor do quadro do Ministério Público e dois particulares, investigados pela prática de crimes de corrupção, exploração de prestígio e outros.

Operação foi realizada na manhã desta quarta-feira (31)

A investigação teve início após denúncias de que os investigados solicitavam vantagem financeira para praticar, deixar de praticar ou retardar atos de ofício de competência do Ministério Público sob a influência do servidor ministerial.

A busca e apreensão teve o objetivo de apreender elementos de prova relacionados aos fatos investigados. Além disso, foi deferido o pedido de medidas cautelares pessoais, dentre as quais a suspensão do exercício da função pública e afastamento até o final da investigação – em relação ao servidor do MP – proibição de acesso às unidades ministeriais nas comarcas onde se deram os fatos investigados, proibição de contato entre eles e com servidores dos Ministério Público.

O nome da operação, Proditor, vem do latim e significa “traidor”, em alusão à conduta do agente público que se vale das funções que exerce na instituição que integra, na condição de servidor concursado, para a prática de crimes em prejuízo da sociedade, da Administração Pública e dos princípios que a norteiam, especialmente, legalidade, impessoalidade e moralidade.

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Minuto Barra

A Polícia Federal denunciou o deputado Eric Costa, ex-prefeito de Barra do Corda, dando conta de que ele praticou, supostamente, irregularidades e se apropriou de recursos destinados ao SAMU.

O juiz federal José Magno Linhares, da segunda vara criminal da Justiça Federal do Maranhão aceitou no último dia 25 de janeiro de 2024, denúncia da Polícia Federal contra o deputado Eric Costa, ex-prefeito do município de Barra do Corda.

Segundo a denúncia, o ex-prefeito do Município de Barra do Corda/MA, Wellryk Oliveira Costa da Silva, utilizou irregularmente recursos públicos e deixou de prestar contas de verbas repassadas pelo Fundo Nacional de Saúde – FNS ao referido município entre outubro de 2012 e abril de 2013.

Narra a denúncia que a Portaria GM/MS 588/2013 desabilitou a Central de Regulação de Urgências do SAMU 192 municipal de Barra do Corda e aprovou o município como Base Descentralizada da Central de Regulação de Urgências do SAMU 192, regional Imperatriz/MA, de forma que haveria continuidade do repasse de custeio para as unidades de suporte básico e avançado, subtraindo-se o valor mensal de R$ 19.000,00 do custeio da referida Central, com efeitos financeiros a partir de novembro de 2012. Mesmo assim, a gestão Eric Costa continuou a receber os recursos, mesmo não prestando os serviços desabilitados pelo ministério da saúde.

Segundo a denúncia, em 29 de dezembro de 2013, o FNS solicitou ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Corda a devolução de R$ 95.000,00 relativo ao valor apurado repassado e utilizado de forma indevida, a gestão Eric Costa não abodeceu a ordem do ministériod a saúde. Diante disso, foi instaurada Tomada de Contas Especial cujo relatório, publicado em 21 de janeiro 2016, constatou o prejuízo de R$ 124.212,33 aos cofres federais, comprovando assim as irregularidades por conta de repasse de custeio da Central de Regulação do SAMU mesmo após a desabilitação de Barra do Corda do serviço em questão.

Notificado para apresentação de defesa prévia, Eric Costa, alegou, em síntese, a inocorrência dos crimes imputados, dizendo que os serviços foram devidamente prestados, as verbas foram aplicadas corretamente, mesmo não tendo sido informado, que segundo ele,  a gestão iniciou em 2013, a respeito da alteração introduzida pela portaria GM/MS 588/2013; bem como que o coordenador de receita e despesas dessa verbas repassadas pelo FNS não era o prefeito, e sim o secretário de saúde(no caso Alexandre Mirante- seu cunhado). Alegou ainda que as contas da Prefeitura de Barra do Corda/MA relativas ao ano de 2013 foram aprovadas, não ocorrendo a prática de qualquer conduta delituosa.

Ao analisar no último dia 25 de janeiro de 2024 a denúncia da Polícia Federal e as alegações do ex-prefeito Eric Costa, o juiz federal detectou prescrisão no prazo para oferecimento de denúncia no que se refere a NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS, já que o caso ocorreu em 2013.

“A despeito disso, extrai-se da denúncia que em 29/12/2013, o FNS solicitou ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA a devolução de R$ 95.000,00 relativo ao valor repassado e utilizado de forma indevida, a qual não foi atendida. Dito isto tenho que, referenciando-se pela data mencionada, até os dias atuais já transcorreram mais de 10 (dez) anos, sem a ocorrência de qualquer causa interruptiva da prescrição. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 107, IV e 109, IV, ambos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de WELLRYK OLIVEIRA COSTA DA SILVA em relação ao crime previsto no art. 1º, VII, do Decreto-Lei nº 201/67, pela ocorrência da prescrição”, disse o magistrado.

Por outro lado, o juiz ACEITOU A DENÚNCIA da Polícia Federal no que se refere ao uso irregular do dinheiro ou, a  possível apropriação dos recursos em benefício próprio.

“De outro viés, em relação ao delito remanescente, imputado ao denunciado (artigo 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67), verifico que a peça acusatória encontra-se acompanhada de substrato probatório suficiente para legitimar a instauração do processo-crime, revelando indícios da conduta supostamente delitiva. Os indícios de autoria repousam no fato de ser o denunciado o então prefeito do município de Barra do Corda/MA, à época dos fatos (ano de 2013), atuando como gestor dos recursos públicos sob análise. Assim, verifico que a inicial acusatória atende aos requisitos do art. 41 e 395 do CPP, estando lastreada em razoável suporte probatório, dando conta da existência da infração penal descrita, restando configurada justa causa para o exercício da ação penal. Assim, RECEBO A DENÚNCIA oferecida em desfavor de WELLRYK OLIVEIRA COSTA DA SILVA em relação ao crime previsto no art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67″, concluiu o juiz federal Magno Linhares.

Vejam o que diz o Decreto Lei na qual o juiz aceitou a denúncia da PF contra Eric Costa;

“1.º, inciso I, do Decreto-Lei n.º 201/1967, constitui crime de responsabilidade dos prefeitos apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”.

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As redes sociais fervilharam nesta terça-feira (30) com um convite que sacudiu as estruturas da oposição no município. O presidente da Câmara Municipal Paço do Lumiar, Jorge Maru (Republicanos), e a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) anunciaram um grandioso ato político que promete ser mais um divisor de águas na política local.

Agendado para a próxima quinta-feira, dia 1º, às 17h, no Boteco do Evandro, na Avenida 14, Maiobão, o evento já causa alvoroço e se configura como um terremoto político para a oposição.

A parceria entre os líderes dos dois poderes, Paula e Jorge, tem colocado Paço do Lumiar em uma trajetória de avanços notáveis. Como astros no Sistema Solar político, eles brilham, fazem a diferença e, juntos, fazem um caminho de prosperidade para a cidade.

Esse encontro promete ser um marco na política local, refletindo a cooperação, parceria e união farão com que dê passos vitoriosos a cada dia. O Boteco do Evandro será palco não apenas de um evento político, mas de uma demonstração de unidade em prol do desenvolvimento de Paço do Lumiar.

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