Assembleia aprova projeto de lei que reorganiza o Conselho Estadual de Esporte e Lazer

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão de quinta-feira (11), o Projeto de Lei 035/19, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Estadual de Esporte e Lazer do Maranhão – CONESP. O projeto, que agora segue para sanção governamental, visa melhorar a qualidade de vida da população maranhense, em especial, valorizando o esporte e o lazer.

Ao justificar o projeto, o Governo do Estado destacou a edição da Lei nº 9.878, de 18 de julho de 2013, que, inspirada nas diretrizes e orientações da II Conferência Nacional de Esporte, ocorrida em 2006, criou o Conselho.  Ocorre que, mesmo antes da edição da referida lei estadual, foi realizada, em 2010, a III Conferência Nacional do Esporte, que trouxe novas orientações para a implementação das políticas públicas relativas ao esporte e ao lazer, dentre elas, a determinação de que o CONESP integrará o Sistema Nacional de Esporte e Lazer, órgão ainda inexistente no plano federal.

“À vista da ausência de competência do Estado para dispor sobre o funcionamento de organismo federal, bem como das disposições inconstitucionais acerca da composição do Conselho, o projeto de lei propõe a reorganização do CONESP, a partir dos normativos federais vigentes, e em estrita observância à Constituição da República”, diz a mensagem governamental.

Órgão colegiado

O CONESP, criado em 2006, é órgão colegiado de caráter consultivo, fiscalizador e orientador de políticas públicas de esporte e lazer, composto por representantes dos mais diversos segmentos.

Além da proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e local, caberá ao Conselho incentivar o lazer como forma de promoção social e, também, promover a acessibilidade, a descentralização, a intersetorialidade e a multidisciplinaridade das ações desportivas e de lazer.

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Empresários de Goiás são presos suspeitos de sonegar R$ 93 milhões no Piauí

Por Cidade Verde

Dois grandes atacadistas do Centro-Oeste do país, foram presos na noite da última quarta-feira(10), por policiais do Piauí, na cidade de Anápolis-GO, onde moram. João Batista Victor e Maurício Miguel são suspeitos de sonegar impostos ao Piauí, além de falsidade ideológica e organização criminosa. O rombo seria de mais de R$ 90 milhões nos últimos dez anos.

O delegado João José, titular delegacia especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária, foi o responsável pela investigação e prisão dos empresários, juntamente como o delegado Josimar Brito, que são ligados à empresa Pérola, com atuação no estado do Goiás, que tem faturamento estimado em mais de R$ 1 bilhão.

As investigações começaram em 2017, com a prisão de várias pessoas, incluindo uma família de Campo Maior, apontada como responsável pela criação de dezenas de empresas de fachada. A dupla presa, esta semana, venderia mercadorias para as empresas fantasmas no Piauí. Ao todo, 19 pessoas foram indiciadas.

“Essas empresas eram criadas por falsários aqui no Piauí da família Amisterdan de Campo Maior. Eles criavam as empresas e ofereciam para os empresários efetuarem compras em Anápolis, por sua vez a empresa passou a ter conhecimento desse esquema, mas ficou na dela, porque estava vendendo, não estava tendo prejuízo, apenas quem estava tendo prejuízo era o Piauí, porque as empresas eram usadas como fantasma, como laranjas, e a empresa verdadeira ficava sem pagar, porque nem a mercadoria vinha para o Piauí e muito menos se pagava imposto”, informou o delegado J.J.

Ele disse que o pedido de prisão dos empresários foi aceito pela Justiça e durante o cumprimento dos mandados foram feitas também busca e apreensão dos celulares dos suspeitos.

O ministério público já pediu o bloqueio de pelo menos R$ 17 milhões, já que a maior parte dos crimes têm mais de cinco anos e já estão prescritos.

Os dois empresários foram transferidos para Teresina, onde estão presos na Polinter e devem ser ouvidos na próxima segunda-feira(15). O delegado informou que as outras 17 pessoas já foram todas ouvidas e que o promotor Plínio Fontes pode solicitar o bloqueio de mais recursos.

“Mais da metade dos R$ 93 milhões já estão prescritos, inicialmente o promotor pediu este bloqueio, mas isso não significa que o valor não possa aumentar”, destacou João José.

A operação Anápolis 2, teve a primeira fase deflagrada há quatro meses, quando a Decoterc prendeu dois vendedores da empresa e obteve por meio de delação premiada, informações relevantes que desencadearam uma nova fase da investigação.

A reportagem do Cidadeverde.com tentou contato com o grupo Pérola que não atendeu aos telefones indicados no site da empresa e não retornou nossa solicitação por e-mail.

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Vereador Diegão da Madeireira intensifica ações sociais em Vargem Grande

O vereador Diegão da Madeireira tem sido um batalhador incansável em favor das lutas pela melhoria de vida da população de Vargem Grande, notadamente dos mais necessitados. São ações sociais que beneficiem milhares de pessoas e agora busca trazer para o município uma ambulância através da deputada Detinha.

Conhecido como político que promete e cumpre e de homem de resultados que atendem as demandas das comunidades, Diegão fez a entrega de 3.500 quilos de peixes na última Semana Santa e a doação de 2.500 fardas escolares para estudantes carentes.

E as ações sociais não param por aqui. Além de cadeiras de rodas, moletas, medicamentos para povoados mais distantes e doação de canoa para povoados ilhados pelas enchentes.

O vereador mais popular de Vargem Grande esteve reunido com a deputada Detinha buscando trazer para a cidade uma ambulância que possa suprir as necessidades de atendimentos hospitalares aos que moram em povoados mais distantes.

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Enquanto bairros ficam sem água, prefeitura de Santa Inês abastece piscina de vereador e causa revolta

Moradores dos bairros mais afetados pela ausência do líquido precioso para beber, lavar e tomar banhos, estão revoltados com a Prefeitura de Santa Inês. Enquanto eles enfrentam o problema tendo que comprar água de carroceiros ou de caminhões pipas, um vereador tem a sua piscina abastecida por carro pipa da prefeitura. O vídeo abaixo mostra o carro pipa enchendo a piscina da casa do vereador Uchôa, no bairro Jardim Brasília.

Confira no vídeo abaixo

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JEMS 2019: Godofredo Viana vence nos pênaltis e garante vaga na final do Futsal Masculino

Em partida válida pela semifinal do futsal infantil masculino da etapa regional dos Jogos Escolares Maranhenses 2019 (JEMs), a equipe de Godofredo Viana venceu o time do município de Porto Rico nos pênaltis, após empate em 1 a 1, e garantiu uma vaga na final da competição.

O confronto foi disputado nesta sexta-feira (12), no Ginásio Municipal de Centro Novo do Maranhão.

As equipes godofredenses que disputam a edição do JEMS deste ano estão contando, mais uma vez, com total apoio da administração do prefeito Sissi Viana, que está acompanhando a delegação.

O jogo iniciou com muitas dificuldades de lances para as duas equipes. O forte bloqueio dos meninos de Porto Rico só foi rompido aos 10 minutos com Talisson, que abriu o placar no primeiro tempo da semifinal.

Após 15 minutos de partida do primeiro tempo, os jogadores Porto Rico driblaram a equipe de Godofredo Viana e chegaram ao gol de empate.

O equilíbrio entre Godofredo Viana e Porto Rico permaneceu na disputa de pênaltis, sendo que brilhou, mais uma vez, a estrela do goleiro Gabriel, que defendeu duas penalidades e ajudou a equipe a vencer por 3 a 1.

A adesão do município ocorreu somente em 2017  na gestão Sissi Viana. Em sua primeira participação, o município conquistou a prata na modalidade Infantil Feminino de Futsal, um feito inédito conquistado logo no primeiro ano de participação do município nos Jogos Escolares Maranhense – JEMS.

Na final que será realizada neste sábado (13),  a equipe de Godofredo Viana irá enfrentar Santa Luzia.

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Dr. Leonardo Sá destaca o excelente desempenho de Carlos Lula na gestão da saúde pública no Maranhão

Na Assembleia Legislativa do Maranhão, na última terça-feira (9), em sessão especial sobre a implantação de consórcios intermunicipais de saúde, o deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PL), destacou o excelente desempenho da gestão do secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.

O deputado pontuou o apoio que recebeu do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, na gestão de Carlos Lula. Época em que foi diretor geral do Hospital Regional Dr. Jackson Lago, em Pinheiro. O primeiro e único na Baixada Maranhense, a partir de sua inauguração, em 2015.

A implantação do hospital foi um marco no serviço médico de qualidade, com 122 leitos de internação com atendimento de média e alta complexidade em diversas especialidades, como clínica médica, cirurgia, ortopedia, cardiologia, otorrinolaringologia, mastologia, pediatria, nefrologia, anestesia, gastroenterologia, neurologia, oftalmologia, serviço e apoio diagnóstico com laboratório, tomografia, RX, ultrassonografia, endoscopia e serviços de oftalmologia, assim como a primeira UTI, beneficiando 34 cidades em toda a região.

“Gostaria, de antemão, de parabenizar o secretário Carlos Lula. Sem sombra de dúvidas, o seu trabalho frente à Secretaria é um dos melhores do Brasil. Uma das maiores redes no país de assistência hospitalar encontra-se hoje no Maranhão. O que seria da Baixada Maranhense, por exemplo, uma região com quase um milhão de pessoas, sem o Hospital Macroregional Dr. Jackson Lago? Sou testemunha de quantas vidas foram salvas a partir da inauguração daquele hospital, que seria inviável se fosse depender da transferência do paciente para a capital, com a última saída do ferry-boat às 22h30. Não poderia jamais deixar de destacar sua brilhante atuação na condução da saúde do Estado”, enfatizou o parlamentar.

O secretário relembrou a excelente atuação do deputado como médico e gestor na Baixada Maranhense. “Dr. Leonardo Sá foi referência de excelência na direção do Hospital Regional Dr. Jackson Lago, modelo seguido em outras regiões no Maranhão”.

A sessão especial foi um momento de diálogo sobre a importância da integração de forma sistêmica, nas ações de rede dos municípios, para criar um círculo de cooperação com um sistema de saúde democrático, inclusivo e bom para todos, via Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Confira a sessão especial na íntegra sobre a implantação de consórcios intermunicipais de saúde:

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Prefeito Edivaldo antecipa pagamento da primeira parcela do 13° salário; servidores recebem na sexta-feira (19)

Antecipando a primeira parcela do pagamento, previsto para ser realizado de forma integral apenas no mês de dezembro, o prefeito Edivaldo segue demonstrando seu comprometimento com o funcionalismo público municipal

O prefeito Edivaldo Holanda Junior paga na próxima sexta-feira (19) a primeira parcela do 13° salário aos servidores municipais. Uma ótima notícia para os servidores e para o comércio local que será aquecido. A exemplo do ano passado, a Prefeitura de São Luís, mais uma vez, antecipa o calendário de pagamentos que indicava que o 13º seria pago integralmente, em dezembro. Além de demonstrar comprometimento com os servidores públicos municipais, o prefeito Edivaldo contribui com a movimentação do comércio local, aumentando o poder de compra de parte da população ludovicense que compõe o quadro da Prefeitura.

“O pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário é aguardado com expectativa pelos servidores. É importante também para a movimentação do comércio local. O pagamento antecipado é mais que planejamento, é respeito e valorização com quem constrói conosco uma cidade”, enfatizou o prefeito Edivaldo Holanda Junior que com a iniciativa coloca a capital maranhense em destaque entre os municípios brasileiros, muitos deles com atraso no pagamento dos salários.

No més de férias, a municipalidade injetará milhões no comércio com o pagamento da folha. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, mesmo com a crise, a atual gestão segue valorizando o servidor. “O prefeito Edivaldo segue pagando em dia e antecipadamente os servidores e fazendo planejamentos constantes em prol do servidor público, tando quanto dos demais cidadãos ludovicenses”, destaca o secretário.

A primeira parcela representa 50% do salário extra, sendo os valores repassados integralmente, ou seja, sem os descontos referentes ao Imposto de Renda (IR) e INSS. Já a segunda parcela, que conforme calendário de pagamentos para o exercício de 2019, deverá ser liberada em 20 de dezembro, terá os descontos.

Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

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Brincadeira! Flávio Dino é o melhor governador do Maranhão dos nossos sonhos

Depois de escolhido pelo site G1 como o governador que mais promessas cumpriu no seu primeiro mandato, agora o site Congresso em Foco apontou que 61 políticos entre senadores e deputados federais concluíram que Flávio Dino (PCdoB) é o melhor governador avaliado do Brasil.

O G1 pecou descaradamente ao entender que o governo do Maranhão apresentou apenas 35 promessas, quando na verdade ele apresentou ao TRE 65. Então, como ele cumpriu a metade do realmente prometido, ficou aos olhos do G1 como o que cumpriu quase 100% das promessas.

O site Congresso em Foco pegou 61 dos mais de 500 congressistas e ouviu da maioria deles que Flávio Dino é o mais bem avaliado governador do Brasil nestes primeiros seis meses de 2019. E veja que os 61 escolheram seis governadores, sendo cinco dos que fazem oposição ao governo de Jair Bolsonaro. Estranho, né?

Escolheram Flávio Dino pelo fato do Maranhão não ter problemas com o setor de saúde, aqui todos os hospitais funcionam plenamente, a saúde pública estadual é a mais avançada, a segurança é forte sem a presença de roubos e marginais, não precisamos de grades nas portas e janelas, temos uma educação de qualidade, sem analfabetismo, nossas estradas são as melhores do planeta com duração de um século e nunca tivemos problemas com abastecimento de água e aqui estamos todos empregados. Além disso, temos a gasolina mais barata do Brasil e os menores impostos do pais.

O Piauí e Ceará que ficaram nos segundo e terceiro lugares são exemplo de administrações avançadas. O petista Wellington Dias transformou o seu estado em cidade de primeiro mundo, inclusive fez gear e criou pistas de neves para alavancar o turismo. Por causa do frio, os preços dos combustíveis estão até hoje congelados e o Piauí já não é mais o último lugar em tudo, inclusive na mortalidade infantil.

A surpresa ficou por conta do Ceará. Os congressistas que avaliaram o governo petista Camilo Santana e concluíram que cabeças não rolam mais de dentro para fora dos muros dos presídios e que viver no Ceará é ter a certeza de uma vida segura, sem carros incendiados e gestões públicas estadual e municipais sem corrupção. O ceará virou padrão, modelo, de estado do futuro.

Portanto, o trio Piorcerão (Piauí, Cearão e Maranhão) pulou para os estados dos melhores rankings do Brasil. Aqui vivemos em tempos de fartura, onde falta tudo, menos elogios de congressistas cegos, surdos e mudos.

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Carolina cresce e já tem até fábrica de armas de fogo… clandestina

A Operação Jagunço, que uniu policiais civil e militar de Carolina (MA) e do Tocantins, desbaratou na quinta-feira, dia 11, uma fábrica clandestina de armas na cidade maranhense. Apreenderam o maior número de armas que eram comercializadas no Tocantins.

No povoado Helenópolis, em Carolina, foram presos os donos das armas. São eles: Jovenilson da Silva Torres, Irinelton Andrade da Silva, Jorge dos Santos Rodrigues, Antônio da Anunciação e a mulher Maria de Jesus dos Santos Rodrigues, que vendiam as armas para pessoas em Carolina e mais duas cidades do Tocantins.

Além de caixas de munições, 25 armas foram apreendidas e caixas de chumbos para recarga de cartucho.  Os presos levados para a delegacia de Carolina

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Aprovado projeto de Andreia Rezende que estabelece diretrizes para a implantação da Patrulha Rural no MA

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 263/2019, de autoria da deputada Andreia Martins Rezende (DEM), que estabelece diretrizes para a implantação da Patrulha Rural, no âmbito do Estado do Maranhão. 

Visando estabelecer mecanismos para a efetivação de um policiamento ostensivo específico para a zona rural,  o PL 263/2019 contém 7 artigos que estabelecem que o policiamento rural tenha como objetivo a busca de soluções resolutivas para problemas de ordem pública na zona rural, principalmente em questões de segurança pública.

“Precisamos buscar formas que assegurem um policiamento ostensivo específico para a zona rural, que garanta  segurança no atendimento da população que vive e trabalha no campo. Essas diretrizes proporcionam um maior rigor e asseguram um atendimento de segurança de forma eficiente” destacou a parlamentar, autora do projeto.

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