Luis Bulcão, secretário de cultura

O secretário de Cultura, Luis Bulcão, adotou critérios exdruxulos para beneficiar amigos e deixar diversos prefeitros aliados do governo bastante irritados.

É nítida a discriminação. Cidades pequenas receberam verbas altas e pequenas associações e outras entidades ligadas a deputados lavaram a burra no São João. As cidades que não rezam na cartilha do governo não receberam nem bombinhas para fazer barulho. 

Com o argumento de que os recursos foram, destinados para abrilhantar o São João do Maranhão, o município de Grajau levou apenas R$ 61 mil, enquanto Paulo Ramos, que não tem tradição junina, ficou com R$ 195.700,00.

Pinheiro ganhou R$ 103 mil, Guimarães R$ 51 mil, Santa Helena com R$ 61.800,00, mas a cidade de Monção levou R$ 206 mil.

Nova Olinda ficou com R$ 25 mil, a Associação das Donas de Casa da Vila cascavel com R$ 100 mil, Matinhas com 72 mil e São Raimundo das Mangabeiras levou R$ 20 mil. Mas a desconhecida Associação dos Grupos de Danças Sanfonadas embolsou R$ 201 mil. Magalhães de Almeida, que tem um São João inexistente, ficou com R$ 206 mil.

As prefeituras aliadas de São bento, com R$ 30.900,00, Tuntun com R$ 41 mil, Formosa da Serra Negra levou R$ 15.450,00, ao passo que a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Gurutil levou R$ 100 mil.

Outras prefeituras aliadas como Santa Inês, com R$ 51.500,00, Zé Doca ficou com R$ 20.600,00 e Matões do Norte com R$ 20.600,00.

Já a Associação Cultural dos Artístas Populares do Maranhão, que só existe no papel, com R$ 850 mil. A Liga Independente do Bumba Boi do Maranhão ficou com a maior parte: R$ 1.180.000,00

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Da Agência TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Junco do Maranhão (MA) Marcelo Martins de Moura ao pagamento de R$ 285.873,84, valor atualizado, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os recursos eram destinados à construção de um sistema de abastecimento de água no município.

Cópias dos recibos de saques bancários comprovaram que o valor foi sacado pelo ex-prefeito. No entanto, inspeção verificou que a obra encontrava-se incompleta e abandonada, fortalecendo os indícios de que os recursos repassados pela Funasa foram desviados para finalidade não prevista no convênio.

O ex-prefeito também foi multado em R$ 5 mil e tem 15 dias para pagar a multa e o valor da condenação. Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Maranhão. Cabe recurso da decisão. O ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo.

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A Gráfica Expressa, contratada com dispensa de licitação pela Secretaria de Estado da Educação, não tem habilitação e nem estrutura para confeccionar milhares de diários de classes para serem distribuidos à toda rede de ensino publico estadual do Maranhão.

A empresa, que é de propriedade do militante histórico do PSB, Vagner Castro, tem apenas um capital de R$ 2.800,00, uma máquina de poequeno porte GTO 52, com capacidade para impressão de uma cor, que custa cerca de R$ 70 mil, jamais estaria habilitada para executar a obra ao valor de  R$ 2.981. 452,02. Nada disso  foi levado em consideração.

A contratação irregular fica mais clara quando a Expressa, após firmar o acordo, repassou a execução dos serviços para a Gráfica Minerva, por intermédio de um deputado do PMDB.

O mais estranho é que os serviços de impressão custariam no valor de mercado cerca de R$ 1.850.000,00, preço estabelecido quando da abertura do processo de licitação.

Das gráficas que concorreram, o primeiro lote ficou com a Enegraf, salvo engano uma empresa pernanbucana, que desistiu. Em segundo lugar, a Quality Gráfica foi afastada.

Então, a Seduc decidiu fazer a dispensa de licitação dada a exigência do prazo de 15 dias para a impressão dos diários de classe. E aí veio a supresa.

O Diário Oficial, datado do dia 17 de junho, publicou a resenha do contrato (leia abaixo) com o valor alterado, acrescentando mais de R$ 1 milhão ao valor original.

O que não se concebe é uma micro empresa, que tem um capital 20 vezes menos ao valor proposto, além de não ter garantias para oferecer.

Ficou claro, portanto, a jogada para beneficiar o ex-candidato a senador pelo PSB, Vagner Castro, que parece ter apenas emprestado as notas fiscais para levar o que lhe é de direito para pagamentos de tributos (não maioria das vezes não pagos), encher os repletos cofres da Minerva e, por tabela, ao deputado do PMDB, ligado a serviços gráficos.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RATIFICAÇÃO . DESPACHO ADMINISTRATIVO. PROCESSO Nº 7.135/2010-SEDUC. DISPENSA DE LICITAÇÃO. ARTIGO 24, INCISO IV, LEI Nº 8.666/93. Atendendo ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e com base na documentação constante do Processo em epígrafe e do Parecer Jurídico, anexos aos autos, Ratifico a Dispensa de Licitação prevista no artigo 24, inciso IV dessa Lei, e AUTORIZO, nos termos da Adjudicação nº 042/2010 – CPL/SEDUC, a celebração do Contrato com a empresa GRÁFICA EXPRESSA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.046.743/0001-53, com sede na Avenida 02, Quadra 175, nº 55B, Jardim São Cristovão, nesta Capital, objetivando a prestação de serviços de impressão gráfica de Diários de Classe, com prazo de entrega de 15 (quinze) dias, ao valor total de R$ 2.981.452,02 (dois milhões, novecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e a minuta do contrato, também anexos aos autos. Publique-se nos termos da Lei. São Luís, 14 de junho de 2010. ANSELMO
BAGANHA RAPOSO – Secretário de Estado da Educação

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Do Congresso em Foco

PEC aprovada ontem à noite pelo Senado, que será promulgada pelo Congresso, acaba com período de dois anos exigido hoje para a obtenção do divór

O Senado aprovou ontem, em segundo turno, proposta de emenda constitucional que elimina a exigência de separação judicial prévia para obter o divórcio, a chamada PEC do Divórcio. A emenda será agora promulgada, isto é, publicada pelo Congresso (sem passar pela sanção do presidente da República) para entrar em vigor.

Ao se separar hoje, um casal é obrigado a esperar dois anos para conseguir o divórcio. Com a emenda aprovada ontem, será possível formalizar a separação logo, liberando imediatamente o casal para se casar novamente. Além de eliminar o tempo de espera para a confirmação da separação, a PEC simplificará o processo de divórcio, reduzindo gastos com advogado e custas judiciais.

Tanto as igrejas católica quanto as evangélicas eram contra a PEC do Divórcio. Segundo o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, abolir a exigência de separação prévia poderá precipitar divórcios e novos casamentos de casais recém-separados. Ele prometeu recorrer da decissão do Plenário do Senado à Comissão de Constituição e Justiça.

Em entrevista ao Blog do Josias, Demóstenes Torres, presidente da CCJ e relator da matéria no Senado, já antecipou que “não há a menor chance” de mudança em relação à deliberação tomada pelos senadores. A emenda foi aprovada com 49 votos favoráveis, exatamente o número mínimo necessário (três quintos do total de 81 senadores) para que fosse acolhida. Houve ainda quatro votos contra e três abstenções.

Instituído no Brasil em 1977 após uma longa pregação do então senador Nelson Carneiro (MDB-RJ), o divórcio é um recurso ao qual mais de 500 mil brasileiros recorrem no país a cada ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apresentada inicialmente pelo deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), a PEC do Divórcio foi aprovada com a redação dada pelo deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), principal responsável pela aprovação da proposta na Câmara.

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João Castelo

O prefeito da capital, João Castelo, vai cometer dois graves erros. Pretende construir um hospital de urgência e emergência no sítio do rangedor, ao lado da Assembléia Legislativa, na avenida Carlos Eduardo Magalhães, no Calhau.

O terreno é particular, com forte aspecto de reserva ecológica. Uma senhora que habita o local há uns 5 anos, morando de favor, briga na justiça pela posse da propriedade, que tem dono legítimo.

A Prefeitura de São Luís quer adquirir a área em negociação com a moradora, dando a ela menos de R$ 1 milhão. O terreno vale hoje uns R$ 4 milhões.

A briga vai parar na Justiça, ainda mais agora que a prefeitura pretende desaforar a área. Vai levar tempo e retarda mais ainda o projeto de Castelo de construir um grande hospital.

Alguém ou algum assessor precisa esclarecer ao prefeito que a construção de um hospital naquel local vai causar problemas no conturbado trânsito da avenida Jerônimo de Albuquerque. Vai virar um caos.

O paciente que necessitar de internação urgente terá que enfrentar engarrafamento e quando chegar ao hospital, corre o risco de entrar morto.

Além disso, a localização geográfica do novo hospital cairia melhor se fosse na zona rural da cidade. Atenderia os moradores de mais de 50 bairros mais próximos e até aos que são transportados diariamente do interior maranhense.

Uma solução simples, sem custos para aquisição de terreno e, pricnipalmente, sem necessidade de prolongar a implantação da obra por pendências judiciais.

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Os principais blogueiros do Imirante estão de malas e cuias arrumadas. Deixam, a partir de hoje, a hospedagem do site para endereços próprios.

Marcos Deça, Décio Sá, Danielo Matos e Mário Carvalho deixam de render acessos ao portal do Imirante e vão tentar carreira solo.

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Com informações da folha.com

Brechas na legislação eleitoral devem permitir que políticos “fichas-sujas” disputem a eleição deste ano e sejam votados normalmente, avaliam procuradores eleitorais e entidades que apoiam a Lei da Ficha Limpa.

Para especialistas, a tendência é que as punições aos “fichas-sujas” só ocorram após a votação ou mesmo depois da posse dos eleitos.

Segundo o calendário eleitoral, o Ministério Público e os partidos políticos já podem pedir a impugnação dos registros de políticos “fichas-sujas” à Justiça Eleitoral.

Após o início dos processos, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá até 19 de agosto para decidir sobre as impugnações, segundo a lei.

Porém mesmo os “fichas-sujas” impugnados pela Justiça Eleitoral poderão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para conseguir liminares que os autorizem a participar do pleito.

O procurador-regional eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa, afirma que essa possibilidade ficou assegurada com a entrada em vigor do artigo 16-A da lei 9.504, criado pela minirreforma eleitoral do ano passado.

A regra prevê que “o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição”.

Barbosa diz que a permissão “vai exigir do Judiciário e do Ministério Público muita rapidez no tratamento da matéria” e “vai promover uma guerra jurídica sobre a questão”. Segundo a assessoria do TSE, o artigo 16-A tornou regra uma interpretação recorrente em julgamentos do tribunal.

Integrantes do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), um dos promotores da “Campanha Ficha Limpa”, também admitem que dificilmente os “fichas-sujas” deixarão de participar das eleições.

Segundo um dos membros do comitê do MCCE, o juiz eleitoral Márlon Reis, o artigo 16-A até pode ter sua validade questionada nos tribunais, mas a legislação relativa aos recursos judiciais no país permite aos “fichas-sujas” buscarem liminares e serem votados em outubro.

Reis diz esperar que decisões finais do STF sobre o tema ocorram pelo menos antes da posse dos eleitos, uma vez que a Lei da Ficha Limpa estabelece prioridade no julgamento dessas causas.

Para o juiz, candidatos “fichas-sujas” amparados por liminares carregarão “um peso extra” nas campanhas e essa condição poderá causar prejuízos eleitorais a eles.

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Com informações da folha.com

Brechas na legislação eleitoral devem permitir que políticos “fichas-sujas” disputem a eleição deste ano e sejam votados normalmente, avaliam procuradores eleitorais e entidades que apoiam a Lei da Ficha Limpa.

Para especialistas, a tendência é que as punições aos “fichas-sujas” só ocorram após a votação ou mesmo depois da posse dos eleitos.

Segundo o calendário eleitoral, o Ministério Público e os partidos políticos já podem pedir a impugnação dos registros de políticos “fichas-sujas” à Justiça Eleitoral.

Após o início dos processos, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá até 19 de agosto para decidir sobre as impugnações, segundo a lei.

Porém mesmo os “fichas-sujas” impugnados pela Justiça Eleitoral poderão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para conseguir liminares que os autorizem a participar do pleito.

O procurador-regional eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa, afirma que essa possibilidade ficou assegurada com a entrada em vigor do artigo 16-A da lei 9.504, criado pela minirreforma eleitoral do ano passado.

A regra prevê que “o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição”.

Barbosa diz que a permissão “vai exigir do Judiciário e do Ministério Público muita rapidez no tratamento da matéria” e “vai promover uma guerra jurídica sobre a questão”. Segundo a assessoria do TSE, o artigo 16-A tornou regra uma interpretação recorrente em julgamentos do tribunal.

Integrantes do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), um dos promotores da “Campanha Ficha Limpa”, também admitem que dificilmente os “fichas-sujas” deixarão de participar das eleições.

Segundo um dos membros do comitê do MCCE, o juiz eleitoral Márlon Reis, o artigo 16-A até pode ter sua validade questionada nos tribunais, mas a legislação relativa aos recursos judiciais no país permite aos “fichas-sujas” buscarem liminares e serem votados em outubro.

Reis diz esperar que decisões finais do STF sobre o tema ocorram pelo menos antes da posse dos eleitos, uma vez que a Lei da Ficha Limpa estabelece prioridade no julgamento dessas causas.

Para o juiz, candidatos “fichas-sujas” amparados por liminares carregarão “um peso extra” nas campanhas e essa condição poderá causar prejuízos eleitorais a eles.

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Foi aprovada por unanimidade, no primeiro turno, na Câmara Federal, a PEC dos Policiais, que é uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui um piso salarial para policiais dos estados – civis e militares – e bombeiros militares. Pelo texto aprovado, em 180 dias o governo terá que enviar ao Congresso projeto de lei propondo o valor do piso e ainda o funcionamento de um fundo a ser criado justamente para arcar com essa despesa.

Dos 18 deputados federais da bancada federal do Maranhão, somente a metade votou pela aprovação da PEC 300, que defende a unificação dos salários aos militares e dos bombeiros em todo o país. Veja abaixo a relação dos deputados maranhenses que aprovaram em primeiro turno a proposta de emenda constitucional:

Carlos Brandão PSDB
Cleber Verde PRB
Davi Alves Silva Júnior PR
Domingos Dutra PT
Julião Amin PDT
Pedro Fernandes PTB
Professor Setimo PMDB
Sarney Filho PV
Waldir Maranhão PP

Deixaram de votar a PEC 300 os seguintes deputados da bancada maranhense:

Clóvis Fecury DEM
Flávio Dino PCdoB
Gastão Vieira PMDB
Nice Lobão DEM
Pedro Novais PMDB
Roberto Rocha PSDB
Pinto da Itamaraty PSDB
Ribamar Alves PSB
Zé Vieira PR

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Da Folha.com

O goleiro Bruno Fernandes, do Flamengo, se entregou à polícia na tarde desta quarta-feira no Rio, após a Justiça emitir um mandado de prisão temporária contra ele por seu suposto envolvimento no desaparecimento de Eliza Samudio, sua ex-namorada. Luiz Henrique Romão, o Macarrão, amigo e funcionário de Bruno, também se entregou.

A informação foi confirmada pelo delegado Felipe Ettore, que afirmou que Bruno será indiciado como mandante do sequestro de Eliza. O delegado diz que Macarrão e um adolescente de 17 anos também serão indiciados, mas como os executores do sequestro.

Os dois amigos se entregaram na Polinter do Andaraí, na zona norte do Rio, e devem ser levados para a Divisão de Homicídios, na zona oeste.

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