Desde a última sexta-feira, dia 18, iniciou-se intensa temporada de caça a medir e identificar as intenções dos eleitores de São Luís. É que todos os pré-candidatos a prefeitura, e os principais partidos que fazem oposição aos candidatos da Prefeitura e do Governo do Estado contrataram diferentes institutos para avaliar a performance do seu grupo. Eles pregam a unidade em torno de uma só candidatura, integrando o projeto de eleger Flavio Dino governador em 2014. O PCdoB contratou o AMOSTRAGEM, do Piauí, o PDT fechou com a ESCUTEC, o PSB, fez com o DATA M, o PP fechou com o a ECONOMÉTRICA, e o PTC com o PERFIL. O PPS contratou o instituto ANÁLISE. A rigor, pelo prazo acordado que foi realizar as consultas entre os dias 18 a 20, todas já devem estar prontas. Mas os resultados até agora estão a sete chaves. Apenas a ESCUTEC registrou a sua no TSE, até agora.

Além das pesquisas quantitativas, também estão sendo realizadas duas pesquisas qualitativas por diferentes institutos. Estas vão ajudar a conhecer melhor o que está na cabeça do eleitor e decifrar melhor o que motiva o eleitor. Em meados de abril deste ano o PDT realizou uma qualitativa em São Luís. Do relatório desta, me chegaram às mãos algumas informações. Importante: há uma percepção dominante de que a deposição do governador Jackson Lago foi um golpe, atropelando a vontade do eleitor. Jackson, no entanto, não deixou herdeiros políticos. O nome mais associado aos seus ideiais de luta contra o domínio da família Sarney é o de Flávio Dino. A pesquisa mostrou que é nítido o desejo de mudança no eleitorado de São Luís.

A pesquisa revelou que naquele momento, Tadeu Palácio era o nome mais forte para enfrentar Castelo em função do constraste da sua administração com a atual. Mostrou também que Tadeu tem vulnerabilidades claras, em especial o fato de ter se aliado a Roseana Sarney e isso torna sua imagem ambígua, pois lhe retira a capacidade de se apresentar nitidamente como oposição. Nos grupos foram levantadas suspeitas de que uma vez eleito se “bandearia” novamente para o grupo Sarney.

Edivaldo Holanda Jr. apareceu melhor nos grupos de mulheres. Não tem arranhões na imagem, fato atribuído a não ter disputado eleição majoritária, quando, segundo os pesquisados acabam aparecendo os pontos negativos dos candidatos. Lembram o seu desempenho eleitoral como o deputado mais bem votado em São Luís. Aparece como um candidato capaz de se associar à bandeira de Jackson Lago.

Segundo a pesquisa Roberto Rocha é conhecido, mas tem imagem ambígua. Mencionam o fato de ser um político do interior, sem destaque nas eleições em São Luís. Associado a Jackson Lago, ainda é percebido como do campo de aliança do Prefeito João Castelo.

Eliziane Gama sempre tem destacada sua atuação no combate à pedofilia. Tem imagem de política relativamente atuante mas aparece isolada no jogo de forças políticas. Não era considerada uma candidata para valer até aquele momento.

Como a pesquisa foi feita há um mês, e a dinâmica do jogo político avançou, as novas pesquisas poderão confirmar ou não as tendências apontadas. Vale dizer que a pesquisa do PDT mostrou um clima de opinião altamente desfavorável para o prefeito João Castelo.

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Albertino Leal

Conforme adiantou em primeira mão o Blog, o prefeito de São Luís, João Castelo, empossa, nesta quinta-feira (24), às 16h, o ex-secretário de Governo, Albertino Leal, no cargo de secretário municipal de Educação.

O ex-titular da pasta, Othon Bastos, passará a integrar a Assessoria Especial do prefeito e comandará a implantação da Fundação Municipal de Ciência e Tecnologia.

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“Hoje, seria um dia ímpar na história do Maranhão. Talvez um dia histórico”, declarou o deputado Zé Carlos do PT, autor do Projeto Ficha Limpa, ao se referir ao adiamento da votação do documento, que estava marcada para hoje (23/05), em plenário.

A votação dos parlamentares não ocorreu por dois motivos: não havia quórum suficiente (somente 21 deputados compareceram à Sessão) e pelo fato do deputado Magno Bacelar (PV) ter protocolado na Casa uma emenda ao Projeto do petista, subscrito por três outros parlamentares, incluindo o atual presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o deputado Manoel Ribeiro (PTB).

A justificativa para a emenda seria a de que, na opinião de Manoel Ribeiro, o Projeto ser inconstitucional, ao inviabilizar, por exemplo, a contratação de presidiários por empresas em convênio com o Conselho Nacional de Justiça.

O deputado Zé Carlos explicou que o Projeto Ficha Limpa foi estruturado para analisar cargos que respondam por uma instituição; que representam, ordenam e são responsáveis por suas diretrizes. “A essas pessoas, que ocupam cargos deste perfil, são às quais me refiro. Elas é que devem ter uma vida ilibada, com respeito à ética. A probidade não pode ser um atributo apenas do Legislativo, mas também do Executivo e do Judiciário”.

O parlamentar petista frisou ainda que Projetos de Lei que defendem a mesma essência já foram aprovados em várias outras localidades, inclusive no interior do Maranhão, como foi o caso do município de Rosário, pioneiro no estado. Em Bacabeira, o Projeto Ficha Limpa aguarda apenas a sanção do prefeito da cidade.

Na ocasião, o deputado Zé Carlos foi aparteado pelo seu companheiro de partido, o deputado Bira do Pindaré, que o cumprimentou pela iniciativa e enfatizou que tem acompanhado este movimento desde o início. “Eu me sinto parte dessa luta”, frisou.

“Eu já externei a Vossa Excelência a minha posição favorável em relação ao seu projeto e reafirmo aqui publicamente”, acrescentou o deputado Eduardo Braide (PMN).

Já o deputado Neto Evangelista (PSDB) lamentou a falta de quórum para a votação: “Entendo que demorou a chegar a este momento de hoje, mas, infelizmente, nós não temos quórum para votar. Gostaria de declarar, desde já, o meu apoio ao deputado Zé Carlos, por entender que o Projeto de suma importância”.

Com a proposta de emenda, o Projeto Ficha Limpa retoma todas as etapas de seu curso: será submetido a nova análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na próxima semana.

Contudo, o deputado Zé Carlos mostrou-se otimista: “Eu não tenho dúvidas de que esse Projeto terá – se não for a maioria absoluta -, a maioria esmagadora na sua votação. Da mesma forma que não tenho dúvida alguma de que o governo estadual está de mãos dadas a esse propósito, sancionando-o na maior brevidade possível”, concluiu.

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O Imparcial

Chuço é uma arma muito comum entre os detentos.

Um detento foi morto nesta manhã (24) no presídio Cadet (Centro de Detenção Provisória), próximo a Pedrinhas. Identificado como Jefferson da Conceição Silva, ele levou mais de cinco golpes de chuço no pescoço, desferidos por outros presos.

O homem trabalhava na prisão fazendo a limpeza e servindo o café da manhã. O assassinato ocorreu hoje cedo quando a vítima levava a comida e foi surpreendido ao ser puxado por outros presidiários para dentro de uma cela.

Silva era condenado por homicídio.

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Caiu na rede um vídeo onde duas alunas do Colégio Militar Tiradentes de Imperatriz aparecem fazendo strip tease num banheiro, onde supostamente seria o da escola. Supeita-se que as imagens possam ter sido feitas por um professor. As alunas aparecem fardadas e tirando a roupa.

Não se sabe ao certo como o vídeo veio cair na rede. As garotas, ao som de uma música funk, fazem o strip e uma delas chega a mostrar o rosto.

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Edvan da Conceição Viana

É com pesar que a Federação dos Municípios do Estado Maranhão (FAMEM) registra o falecimento de Edvan da Conceição Viana, Presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS), ocorrido no último dia 18 de maio de 2012, no Hospital Regional Antonio Ponte de Aguiar, na Cidade de Chapadinha-MA.

Edvan foi vítima de uma doença infecciosa bacteriana que ocasionou falência múltipla dos órgãos.

Edvan tinha 42 anos de idade, formação em Pedagogia, era professor (licenciado) do ensino médio em Brejo-MA. Sua trajetória de líder da categoria de Agentes Comunitários de Saúde teve início na cidade de Brejo-MA, onde criou a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, participou de diversos movimentos que culminaram na criação da FEMACS.

Foi presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Chapadinha-MA, e atualmente estava em seu segundo mandato como presidente da FEMACS, 2º Vice Presidente da CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e era Suplente da Direção Estadual da Força Sindical no Maranhão.

“Edvan deixa um legado de luta e dedicação a toda a categoria dos agentes comunitários”, afirmou Junior Marreca, presidente da FAMEM.

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Congresso em Foco

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai divulgar todos os salários, subsídios e vantagens recebidas pelos 11 ministros e pelos servidores da corte. A decisão foi tomada ontem (22) em reunião administrativa convocada para discutir pontos da Lei de Acesso a Informações Públicas, que entrou em vigor na quarta-feira (16) passada. Desta forma, o STF segue o modelo instituído pelo Executivo por decreto legislativo, que obriga a divulgação das folhas de pagamento de todos os servidores do executivo federal sem cortes, por considerar que todas as informações que envolvem dinheiro público são públicas.

A decisão valerá apenas para o STF e inicialmente não será estendida a todos os demais tribunais. Segundo o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, os tribunais têm autonomia para decidir como procederão sobre o tema. “Ainda estamos articulando um regulamento único para servir para todo o Judiciário, mas há um outro caminho, que é cada tribunal decidir que medida adotar”, explicou. No entanto, a regra serve pelo menos como parâmetro para todo o poder Judiciário.

Ao decidir usar os novos parâmetros estabelecidos pela Lei de Acesso, o STF avança em relação a uma resolução de 2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na oportunidade, o órgão definiu que a divulgação deveria ocorrer sem os nomes dos servidores. No entanto, no mesmo ano, o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar autorizando a prefeitura de São Paulo a divulgar os dados, mantendo o sigilo somente do endereço.

Segurança

Durante a reunião, os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello ponderaram que a divulgação integral dos dados poderia colocar em risco a segurança dos servidores. Lewandowski chegou a propor que os vencimentos publicados fossem associados apenas às matrículas, com a possibilidade de obter os nomes a partir de requisição dirigida à secretaria do STF. Ambos, no entanto, acabaram aderindo à maioria quando o placar a favor da liberação total de dados se formou.

Segundo Ayres Britto, uma nova reunião será marcada para discutir se haverá uma normatização geral para todo o Poder Judiciário, que contaria com a participação dos presidentes dos demais tribunais, ou se o que o STF definiu será levado às demais cortes apenas como uma recomendação.

Supersalários

Durante a reunião, os ministros do STF chegaram a dizer que a corte já é transparente por seus ministros receberem o teto constitucional do funcionalismo público, estipulado em R$ 26,7 mil atualmente. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o ministro Joaquim Barbosa ironizou a fala dos ministros e disse: “Teto que não é respeitado”.

No ano passado o Congresso em Foco divulgou uma lista de 464 servidores do Senado que ganharam salários superiores ao estabelecido pela Constituição em 2009. Por causa da divulgação, o site foi alvo de 50 processos movidos por servidores do Senado, patrocinados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis). Atualmente, apenas 14 processos continuam em tramitação na justiça comum. Os demais foram extintos por desistência dos autores, arquivamento e absolvição.Segundo o decreto publicado hoje, os “órgãos e as entidades do Poder Executivo federal assegurarão, às pessoas naturais e jurídicas, o direito de acesso à informação, que será proporcionado mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, observados os princípios da administração pública e as diretrizes previstas na lei”.

Tudo sobre supersalários

De acordo com a Constituição, nenhum servidor público pode ganhar mais que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja remuneração é hoje fixada em R$ 26.723,13. A relação dos funcionários foi feita com base em um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU).

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PT no Senado

Na última sexta-feira (18/05) entrou em vigor a lei que altera a prescrição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O prazo de prescrição para abertura de processo passará a ser contado quando a vítima completar 18 anos, a não ser que já tenha sido proposta uma ação penal antes disso, pelo representante legal da vítima. Antes, o prazo era calculado a partir da data do crime.

A Lei 12.650, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, foi denominada Lei Joanna Maranhão, em homenagem à nadadora que denunciou seu treinador por abuso sexual sofrido quando criança. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), Maria do Rosário Nunes, as políticas públicas que visam erradicar a pobreza, contribuíram também para a luta pela erradicação da exploração sexual de menores no País. “Nos dias atuais, nós consolidamos no Brasil condições de inclusão das crianças brasileiras que nos permitem afastá-las completamente da pobreza e violência sexual. A violência sexual não é mais fruto do perverso mercado motivado pela pobreza da criança”, enfatizou a ministra.

Disque 100

As denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes representam 22% das chamadas recebidas pelo Disque Direitos Humanos, o Disque 100, de janeiro a abril de 2012. O balanço do Dique 100 foi divulgado na semana passada pela SDH-PR.

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Congresso em Foco

crimes virtuais estão cada vez mais comum

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informação (CCTCI) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 84/99, que trata da tipificação de crimes na internet. Anteriormente conhecido como “AI-5 digital”, o texto foi reduzido de 23 para seis artigos após acordo feito entre os deputados da CCTCI. A proposta ainda será analisada pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).

O texto, de autoria do ex-deputado Luiz Piauhylino (PSDB-SE), caracteriza como crime informático ou virtual os ataques praticados por hackers e crackers, em especial as alterações de home pages e a utilização indevida de senhas. Com o acordo entre os deputados, ele ficou restrito a quatro pontos: falsificação de dado eletrônico ou documento particular, favor ao inimigo (traição), racismo e previsão de criação de estrutura policial para combate a esses crimes.

Polêmico, o projeto atraiu a atenção das comunidades e ativistas de internet. O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que relatou o projeto quando era senador e atualmente preside a CCTCI, foi alvo de diversas críticas pelo conteúdo da matéria. “Porque cria um estado de exceção permanente na internet, que controla e pune os usuários”, afirmou.

Na semana passada, o plenário da Câmara aprovou outro projeto, assinado por diversos deputados – entre eles Manuela – também tratando de crimes na internet. O Projeto de Lei 2793/11 prevê, por exemplo, pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para quem obtiver segredos comerciais e industriais ou conteúdos privados por meio da violação de mecanismo de segurança de equipamentos de informática.

A aprovação da proposta, patrocinada pelo Ministério da Justiça, ocorreu na esteira do caso da atriz Carolina Dieckmann, cujas fotos pessoas foram roubadas de seu computador pessoal e vazadas em diversos sites. Antes, houve tentativa de chantagem para que as imagens não chegassem à internet. O projeto original foi apresentado em 1999. Aprovado na Câmara, tramitou no Senado até voltar para a Casa de origem. Se for analisado em plenário, segue para sanção presidencial.

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Socos e xingamentos para evitar circulação de ônibus.

O clima foi de tensão, perseguição e agressão na garagem da empresa de transportes Taguatur no bairro do Maiobão na tarde desta quarta-feira (24.05), devido a ação violenta de representantes do STTREMA / Sindicato dos Rodoviários.

Por volta das 14h, o Gerente de Transportes da Taguatur Marco Aurélio Pacinni, obedecendo às ordens da empresa de colocar os ônibus para circularem com alguns dos motoristas que compareceram ao trabalho, colocou um ônibus para rodar na rota Tambaú-Terminal da Integração e estava organizando a saída da garagem de um segundo veículo quando foi agredido verbal e fisicamente por representantes do sindicato dos rodoviários.

Os dois agressores foram identificados como Mauro Sérgio Vieira e Rodrigues, este último seria inclusive diretor do STREMMA. Os homens proferiram diversos xingamentos, humilhando o gerente da Taguatur publicamente na frente de alguns motoristas que estavam na empresa, e Mauro Sérgio teria ainda acertado o Gerente Pacinni com socos no rosto.

Eles só pararam coma agressão quando o Gerente disse que iria dar queixa à polícia.

Outro grupo do STTREMA teria seguido o ônibus da Taguatur que havia saído da garagem na rota Tambaú. Temendo alguma agressão, o motorista sentiu-se ameaçado e acabou retornando com o ônibus para a garagem da Taguatur, que dessa forma, se viu completamente impossibilitada de colocar os ônibus de sua frota para rodarem na cidade.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DO SET

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