Ex-desembargador Raimundo CutrimCastelo convidou Cutrim para assumir a Secretaria Metropolitana ou de Articulação Política.
O ex-magistrado deverá dar a resposta na próxima semana para o tucano.
É provável que, por conta da sua amizade com a governadora Roseana Sarney (PMDB), Raimundo Cutrim não aceite o convite do prefeito de São Luís.
O objetivo de Castelo é fortalecer seu grupo nesta reta final.
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A equipe do JN No AR, quadro responsável por reportagens especiais do Jornal Nacional, desembarcou na madrugada desta sexta-feira em Imperatriz. A repórter Cristina Serra fará reportagem especial abordando a violência no campo e o trabalho escravo no Maranhão.
A região sorteada foi o sudoeste do estado. Pela manhã os trabalhos se concentraram na cidade de Açailândia. As carvoarias da região chamam atenção para a situação de centenas de trabalhadores maranhenses. A realidade acaba incentivando a violência no campo. Muitos se sujeitam às condições precárias e não denunciam os patrões por falta de trabalho e medo da violência. 
O tema do trabalho escravo foi escolhido pelo fato desta semana o Senado Federal ter aprovado a PEC contra o trabalho escravo que determina a expropriação dos imóveis e propriedades que fazem uso do trabalho em condições análogas à escravidão.
Os constantes conflitos no campo também serão temas abordados pela reportagem. A morte da líder indígena da Aldeia Coquinho II, em Grajaú e outros dois crimes serão retratados.
A reportagem será exibida na edição desta sexta-feira (25) do jornal Nacional, a partir das 20h15, na Rede Globo.
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Embora em boa parte dos municípios maranhenses esteja chovendo regularmente, 26 prefeituras decretaram estado de emergência em razão da estiagem que estaria ocorrendo no Maranhão.
As fortes chuvas que caíram durante esta sexta-feira (25) deixaram vários carros atolados em olho d’Água das Cunhãs.
Os municípios beneficiados com a medida foram: 01. Chapadinha, 02. Afonso Cunha, 03. Humberto de Campos, 04. Magalhães de Almeida, 05. Paulino Neves, 06. Primeira Cruz, 07. Santo Amaro, 08. Tutóia, 09. Paraibano, 10. Pinheiro, 11. Santa Helena, 12. Mirinzal, 13. Guimarâes, 14. Bacuri, 15. Alcântara, 16. Cachoeira Grande, 17. Santa Luzia do Paruá, 18. Vitorino Freire, 19. São Vicente de Férrer, 20. Olho d’Água das Cunhãs, 21. Cajari, 22. Matinha, 23. Sucupira do Norte, 24. Governador Luís Rocha, 25. Governador Archer, 26. Amarante do Maranhão.
Com a medida os gestores municipais destas cidades estão autorizados a realizar contrataçôes de forma livre (sem ter que passar pelo processo de licitação); perfurar poços artesianos, realizar convênios e distribuir cestas básicas às famílias atingidas pela seca. Práticas normalmente proibidas durante o período eleitoral, mas que agora estão liberadas para 26 localidades.
Um verdadeiro perigo que acaba fortalecendo os candidatos que ocupam as prefeituras ou que são apoiados pelos atuais gestores, que certamente farão uso das concessões como moeda de troca para angariar votos das comunidades carentes. Um festival de manobras políticas amparadas legalmente e que podem comprometer a lisura do processo eleitoral e ainda contribuem para perpetuar gestores mal intencionados e alheios à satisfação dos interesses públicos no poder.
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Parece que a greve dos rodoviários está chegando ao fim. O presidente do SET (Sindicato das Empresas de Transporte), José Medeiros, informou que ainda hoje alguns ônibus estarão circulando pela cidade.
É que as empresas estão disponibilizando veículos para rodar pelas ruas de São Luís. Amanhã o número de ônibus deve ser maior. A expectativa é que o transporte coletivo seja restabelecido o mais rápido possível, já que a greve dos rodoviários se arrasta há dias, e desde segunda-feira 923) São Luís está totalmente sem transporte coletivo.
As empresas estão contratando motoristas e cobradores temporários para suprir os grevistas. A greve foi decretada ilegal pela justiça do trabalho e os profissioanis se recusam a voltar ao trabalho. eles reivindicam 16% de reajuste salarial.
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deputada Vianey Bringel. Foto: Agência AssembleiaÉ grande a repercussão da matéria publicada ontem aqui no blog do Luís Cardoso, em que aponta as irregularidades ocorridas no sistema de Saúde da cidade de Santa Inês, no interior do Maranhão. (Veja)
Diversos blogs de dentro e fora do estado repercutiram a reportagem que denuncia a deputada Vianey Bringel e sua família no monopólio da saúde no município. Nas redes sociais é grande o número de depoimentos de pessoas contrárias às atitudes da atual gestão.
Mulher do atual prefeito Roberth Bringel, a deputada Vianey juntamente com uma de suas filhas, dois sobrinhos do marido, um genro, o pai e a madrasta do genro recebem como médicos plantonistas do único hospital em funcionamento da cidade: o Hospital Thomaz Martins, de propriedade do prefeito.
E os absurdos vão mais além. Durante a sua gestão, o prefeito fechou todos os outros hospitais da cidade, inclusive a Policlínica que prestava atendimento de urgência e emergência na cidade. Roberth Bringel preservou apenas o seu hospital e atualmente concentra todos os repasses do Sistema Único de Saúde, o SUS.
Além da concentração de verbas e repasses, do nepotismo exacerbado, existe o fato da deputada Vianey Bringel continuar a receber como plantonista do hospital. Mesmo morando em São Luís e frequentando assiduamente as sessões legislativas na Assembleia, de segunda à quinta.
A reação da população e dos meios de comunicação foi imediata. Todos estão revoltados com os demandos ocorridos na cidade. Até agora a deputada Vianey e seu marido não se posicionaram sobre o assunto.
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Um pouco mais de um mês se passou desde a execução do jornalista Décio Sá e até agora a polícia ainda não apontou os suspeitos do crime. O mandante e o executor continuam à solta, impunes e debochando da precariedade de nossa segurança pública.
Nem o retrato falado de quem atirou em Décio doi divulgado. O prazo para conclusão do inquérito foi prorrogado por mais 30 dias. E as perguntas continuam sem resposta.
Confira abaixo vídeo sobre a morte de Décio divulgado na 9ª edição do programa Contato.
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ônibus estão parados desde segunda-feira (21)A greve do rodoviários, que chega hoje ao seu quinto dia sem nenhuma negociação que aponte o encerramento, mira apenas meter mais ainda a mão no bolso dos usuários. E neste sentido, conta com a ajuda dos patrões.
De um lado os empresários que reclamam reajuste nos preços das tarifas. Do outro, os motoristas que pleiteam 16% de reajuste nos salários. O Tribunal da Justiça do Trabalho fez a proposta de 7%. Eles não aceitaram e se duvidar muito vão querer subir para 25%.
Ambos, patrões e empregados querem mesmo é o aumento na tarifa, que contemplaria os dois lados. Pouco importa se a população sofra prejuízo. Como o prefeito não quer aumentar os preços das passagens, a greve continua. Que se danem os 650 mil usuários.
Mas existe um detalhe que também de ser levado em conta: a publicação nacional de edital para atualização das concessões para o setor de transporte coletivo da cidade.
Nenhum prefeito ousou desmontar o cartel que existe no setor. Aqui sempre os empresários têm seus territórios demarcados. No eixo Itaqui Bacanga, por exemplo, sõ entra ônibus das Taguatur, empresa do presidente do SET, Luis Medeiros. Parece tudo conbinado.
Na gestão de Tadeu Palácio não houve nenhum resjuste tarifário, mas aos empresários eram dados todas as garantias e conpensações, inclusive a de que ninguiém mexeria em seus territórios. E a população permaneceu usando da pior qualidade. Nunca, naquele período, os donos foram pressionados a renovar a frota.
O que existe, na verdade, é uma guerra declarada pelos empresários contra a Prefeitura de São Luís. um guerra suja, por sinal. É que nenhum prefeito ameaçou tanto o poder de mando dos donos de ônibus.
O blog tomou conhecimento ontem que os empresários vão investir pesado na candidatura de Tadeu Palácio agora no primeiro turno e em quem o prefeito Castelo enfrentar no segundo turno.
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Uma operação do Denarc (Departamento de Narcóticos da Policia Civil) prendeu na madrugada desta sexta-feira (25) garçons e donos de bares por venderem drogas a clientes na Praia do Meio, em São Luís.
A ação ocorreu no bares Conterrâneos, Iracema e Baixinho, todos na Praia do Meio. Apenas a dona do Bar Conterrâneos não foi presa. O estabelecimento não abriu. Foram presos ainda: Jefferson Azevedo, 22 anos, morador da Vila Luizão; Luis Eduardo Costa Maia, residente na Divinéia; Abimael Ferreira dos Anjos (proprietário do “Bar do Baixinho”); Hilton Rocha e um menor.
Segundo a polícia, esses bares costumavam abrir a partir das 02h da manhã, justamente depois que os demais fechavam. A droga era vendida em trouxinhas e servidas em bandejas pelos garçons aos clientes. Cada trouxinha de cocaína custava a parir de R$ 20,00.
A polícia investigou os establecimentos e efetuou as prisões. Os agentes frequentaram os bares durante um mês e identificaram o comércio de drogas. A dona do Bar Conterrâneos também será autuada por comercialização de drogas.
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TJMA
Portal da Transparência do TJMA: pioneirismo no país em informações abertas ao públicoO Tribunal de Justiça do Maranhão é o primeiro no país a liberar, em seu portal na internet, dados completos do Judiciário estadual, de acordo com a Lei de Acesso à Informação do Governo Federal. O “Portal da Transparência” (www.tjma.jus.br/financas/) está aberto a consultas, sem restrições de acesso, e reúne desde a quantificação do quadro funcional e dos cargos em comissão, salários de magistrados e servidores, e detalhes de contratos nas áreas de serviços e obras, incluindo valores.
Ativado desde 2009, com o propósito de dar total transparência às contas públicas, o portal antecipou a divulgação das despesas e receitas do Judiciário estadual – exatamente uma das determinantes da nova Lei. Nos últimos três anos, a ferramenta recebeu atualizações freqüentes e novos campos de consulta, e hoje consolida espaço bem mais amplo.
“Antes mesmo de se tornar uma exigência do CNJ e da Lei, o Tribunal de Justiça do Maranhão já publicava, no seu site, todas as informações sobre gestão administrativa e financeira. Isso se chama cidadania e respeito com a sociedade”, observa o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.
Ao acessar o portal o cidadão pode acompanhar o orçamento, os gastos, os processos em fase de licitação e contratos vigentes. Os dados – com atualização diária – respondem a qualquer pergunta ou dúvida sobre o orçamento, empenhos e pagamentos, contratos, precatórios e veículos oficiais.
Guerreiro Júnior determinou que os responsáveis pelo “Portal da Transparência” – as diretorias Financeira e de Recursos Humanos – estejam atentas ao que quer saber público a cada dia mais exigente, e também às novas demandas que chegam ao TJ. A comunidade tem outros dois meios de interagir com a justiça estadual: o Telejudiciário e a Ouvidoria.
“O Poder Judiciário tem feito constantes esforços para ampliar a transparência de seus gastos, ações e resultados. A proposta é disponibilizar informações cada vez mais diversificadas e facilitar o acesso da população a elas”, diz o diretor financeiro do TJMA, Luiz Carlos Calvet.
Pioneirismo – De acordo com Calvet, o processo de construção de uma cultura administrativa baseada na transparência teve início em 2006, quando pela primeira vez dados da execução orçamentária, financeira, folha de pagamento e contratos chegaram ao site do TJMA.
Em 2007, os demonstrativos mensais de receita e despesa, a proposta orçamentária do Judiciário maranhense e a prestação de contas anual também passaram a ser divulgados no site. No ano de 2009, o Tribunal obteve pioneirismo no país ao lançar o “Portal das Finanças On Line”, “Portal do Fornecedor” e a Página do Servidor, sob a gestão da Diretoria Financeira e Coordenadoria de Pagamento.
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Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa protocolada na última quarta-feira, 23, a Promotoria de Justiça de Vargem Grande pediu o afastamento imediato dos cargos do prefeito de Presidente Vargas, Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho – conhecido como Gonzaga Junior –, e do secretário Municipal de administração e presidente do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município, José Bezerra da Silva, o “Zuza”. Presidente Vargas é Termo Judiciário da Comarca de Vargem Grande.
Os dois são acusados de não repassarem ao Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município contribuições do Poder Público Municipal e dos servidores no período de setembro de 2007 a novembro de 2011. Somadas, as contribuições desviadas somam R$ 2.517.962,63, sendo R$ 1.579.472,45 de repasses do Município e R$ 938.490,18 das contribuições dos servidores públicos.
Os valores não recolhidos e apropriados indevidamente pelos citados na ação foram apurados por uma auditoria da Previdência Social junto ao Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município. Foi descoberto, também, que as contribuições de alguns meses, dentro do período investigado, foram recolhidas (janeiro a março de 2008, janeiro a julho de 2009, janeiro a maio de 2010 e janeiro a maio de 2011).
Além do afastamento de Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho e José Bezerra da Silva de seus cargos, o promotor de Justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto também requereu que os repasses e recolhimentos ao Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município sejam retomados imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a cada réu.
O promotor solicitou, ainda, que a Justiça emita ofícios à Receita Federal, solicitando cópias das declarações de Imposto de Renda dos envolvidos no período de 2007 a 2011; aos cartórios de registros de imóveis de Presidente Vargas, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Itapecuru-Mirim e São Luís e ao Detran, para que sejam informados os bens existentes em nome dos réus e que seja determinada a indisponibilidade desses bens; e às instituições financeiras oficiais, para que informem a existência de contas correntes, poupanças, aplicações e investimentos e façam os devidos bloqueios.
Ao final do processo, o Ministério Público pede a condenação de Gonzaga Junior por improbidade administrativa, com a aplicação das seguintes penalidades: perda do mandato de prefeito, suspensão dos direitos políticos por 10 anos, pagamento de multa no valor de R$ 100 mil, ressarcimento de 85% dos 2.517.962,63 desviados, ao Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Presidente Vargas e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.
Já José Bezerra da Silva estaria sujeito à perda dos cargos públicos que ocupa, ressarcimento de 15% dos danos causados aos cofres municipais (os 85% restantes seriam de responsabilidade do prefeito), suspensão dos direitos políticos por 10 anos, pagamento de multa de R$ 15 mil e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.
SAQUE – José Bezerra da Silva é alvo de outra Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Vargem Grande, também por improbidade administrativa. A auditoria realizada pela Previdência Social apontou que o presidente do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Presidente Vargas teria sacado, em proveito próprio, quase R$ 148 mil da conta da instituição.
Por essa apropriação indébita, o Ministério Público voltou a pedir o imediato afastamento de José Bezerra da Silva dos cargos que ocupa na administração municipal, o levantamento e bloqueio de seus bens e a condenação por improbidade administrativa, sendo determinado o ressarcimento dos danos causados (R$ 147.791,71), suspensão dos direitos políticos por 10 anos, pagamento de multa de R$ 10 mil e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.
(CCOM-MPMA)
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IGEPAS
