Deputados fazem politicagem com obras sociais

    O Palácio dos Leões montou operação absurda para sensibilizar a população a entrar no movimento “balaiada”, de resistência à cassação do mandato do governador Jackson Lago.
    E para isso vem utilizando deputados na operação. No último final de semana, os deputados Rigo Teles e Nonato Aragão estiveram em reunião no Coroadinho para anunciar obras sociais a serem contruídas naquela comunidade carente.
    Durante a reunião, começaram a fazer apelos para que os moradores se engajem ao movimento dos balaios, com a promessa de obras imediatas.
    Um pequeno empresário, dono de uma lan house, interveio e solicitou que fossem detalhadas as “obras sociais” e lembrou que os comunitários não estavam no local para falar de movimentos políticos.
    Foi o suficiente para que os seguranças dos parlamentares colocassem o empresário no olho da rua.

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    Caema fornece água com coliformes fecais

    Além de deixar a população de Pedreiras, cidade natal do governador Jackson Lago, e Trizidela do Vale sem água potável há mais de cinco dias, a Caema continua fornecendo o líquido precioso com colifermes fecais para as famílias dos dois municípios, que abrigam mais de 60 mil pessoas.
    Há quase um ano, o juiz da Primeira Vara da Fazenda Pública daquela Comarca, Douglas Martins, acatou denúncias oferecidas pelo Ministério Público de que a água não estava sendo tratada.
    O juiz, então, expediu liminar obrigando a Caema a implantar o sistema de tratamento da água para evitar danos à saúde dos moradores de Pedreiras e Trizidela do Vale.
    Arbitrou ainda a suspensão do pagamento das contas até que o problema fosse solucionado. A Caema acertou um ajuste de conduta com a Comarca, mas revolveu a questão apenas em parte.
    A análise da água fora feito pelo Fundação Nacional de Saúde, que constatou alto teor de coliformes fecais no líquido consumido pela população.
    O Ministério Público entrou com a ação civil pública para que fosse suspenso o pagamentos das contas e pediu que a questão fosse resolvida no prazo de dez dias.
    O então diretor-presidente, Rubem Brito, não cumpriu a determinação judicicial e nem mesmo o atual presidente da Caema, Augusto Telles, acatou a decisão na íntegra.
    Além de ingerir a água com a presença de coliformes fecais (merda), a população das duas cidades não conta há seis dias com o líquido precioso em suas torneiras.
    Como a Caema não fez o devido tratamento da água, os moradores permanecem sem pagar as contas. Sofre a população porque corre sérios riscos à sua saúde e a Caema perde com a redução do faturamento, o que bem demonstra o despreparo e a falta de sensibilidade dos dirigentes do órgão.

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    Propaganda enganosa

    Peças publicitárias publicadas em jornais e inserções veiculadas pelas TVs, segurem que o governo Jackson Lago foi” pioneiro em obra social com o projeto Rio Anil”. Não é verdade. A propaganda é enganosa.
    Nas mesmas margens do Rio, o Ministério do Interior, na gestão de Mário Andreazza, mais de 5 mil casas foram construídas, beneficiando todas as famílias que moravam à época em cima da lama.
    Andreazza foi ministro do Interior na gestão do presidente João Figueiredo, As casas do Promorar, na área da Liberdade, foram construídas atendendo pedidos do senador José Sarney, que recebera do então prefeito Murado Fecury detalhes técnicos do projeto.
    Anos depois, novas palafitas se formaram às margens do Rio Anil pelas mesmas famílias que receberam as casas do Promorar.

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    Deu no blog do Josias de Souza:Podendo construir pirâmides, Senado assa biscoitos

    Na última quarta-feira (11), a Comissão de Justiça do Senado esbarrou na história. Pediu desculpas e passou adiante, sem desconfiar de que a história era a história.

    Foi a debate um projeto que roça uma das maiores perversidades da legislação penal brasileira: a cana dos delinquentes bem-postos. Chama-se “prisão especial”.

    O Aurélio traz um lote de definições para o vacábulo “especial”. Mencionem-se, por oportunas, duas das acepções:

    1. Fora do comum; distinto, excelente.

    2. Exclusivo, reservado.

    Ofereceu-se à comissão do Senado a oportunidade de acabar com a distinção dos criminosos por faixa social e diploma profissional.

    Se tivessem aproveitado a ocasião, os senadores teriam aprovado um projeto que daria sentido ao lero-lero segundo o qual todos são iguais perante a lei.

    Mas a comissão de Justiça preferiu desperdiçar o seu momento. Malbaratou-o ao conservar um pedaço da lista que torna certos brasileiros mais iguais do que outros.

    Excluíram-se do rol de candidatos ao xilindró especial: detetentores de diplomas de curso superior, padres, pastores, bispos evangélicos…

    …Pais de santos e pessoas brindadas pelo Estado com títulos e comendas por supostos e relevantes serviços prestados à nação.

    Foram mantidos na fila do ‘Canas’s Inn’: ministros, governadores, senadores, deputados federais e estaduais; prefeitos e vereadores…

    …Oficiais das Forças Armadas; magistrados, conselheiros de tribunais de contas, delegados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.

    Na prática, manteve-se a iniquidade do sistema que mede a severidade da pena não pelo tamanho do delito, mas pela origem social e pelo cargo do delinquente.

    Em 2011, ano em que o sucessor de Lula tomará posse, o privilégio da prisão especial fará aniversário de 70 anos.

    A aberração foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro em 1941. Naquele ano, aprovou-se a lei que garantiu celas “fora do comum” a cinco categorias de brasileiros: Governadores, prefeitos, secretários de Estado, congressistas e vereadores.

    Nos anos subseqüentes, a prerrogativa foi sendo estendida a outros felizardos. Entre eles, os dirigentes sindciais (1956)…

    …Os pilotos da aviação civil (1961), os jornalistas (1967), os oficiais da marinha mercante (1970) e os professores (1994).

    No ano da graça de 1994, os advogados ganharam o “direito” à “sala de Estado Maior”. Trata-se de hospedaria carcerária seletíssima.

    Inclui apartamento com banheiro privativo, roupa de cama limpa, três refeições ao dia, televisão e telefone ao alcance das mãos.

    São facilidades que, se estendidas ao comum dos mortais, levaria as favelas brasileiras a fazer fila defronte da carceragem.

    O projeto votado na comissão de Justiça, sob a relatoria de Demóstenes Torres (DEM-GO), nascera de uma comissão de juristas criada pelo Executivo em 2000.

    Já havia passado pelo crivo da Câmara. Segue agora para o plenário do Senado. Ali, é improvável que sofra alterações redentoras.

    O Congresso, como se sabe, prefere legislar em causa própria a fazer história. O mestre Guimarães Rosa ensinava: na vida, “faça pirâmides, não faça biscoitos”.

    No Brasil, os legisladores comandam um forno de assar biscoitos. De preferência biscoitos que possam ser saboreados por eles próprios.

    – PS.: No vídeo lá do alto, imagens do Carandiru, uma cadeia nada especial. As tomadas foram feitas numa fase em que a penitenciária, já desocupada, esta prestes a ser implodida.

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    Maison da Nóbrega pode compor equipe de Roseana

    O economista Maison da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda no Governo de José Sarney, e ex-ministro do Planejamento no governo de Itamar Franco, foi sondado para assumir a Secretaria de Planejamento do Governo do Estado do Maranhão, tão logo a senadora Roseana Sarney seja empossada no cargo de governadora.

    Mailson da Nóbrega, hoje nome internacional, tem escritório de consultoria na área de planejamento estratégico de empresas públicas e privadas. Foi alçado ao cargo de ministro na gestão de José Sarney, após o falecimento do ex-ministro da Fazenda, Dilson Funaro, um dos pais do Plano Cruzado.   

    Além de ser amigo pessoal do presidente do Senado Federal, José Sarney, Nóbrega chegou a ser convidado para compor a equipe do governador de Minas Geraes, Aécio Neves, no segundo mandato. 

    Com a recusa ao convite, assumiu a pasta de Planejamento do governo mineiro o também economista maranhense Simão Sirineu, que foi secretário de Planejamento do governo de José Reinaldo Tavares.

    O ex-ministro ainda não decidiu se virá ao Maranhão para ocupar o cargo. Mas, convenhamos, seria uma ótima aquisição.

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    Presidente da AL do Maranhão entrará na Justiça para impedir posse de Roseana

    O presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, deputado Marcelo Tavares, informou ontem com exclusividade ao Jornal A Tarde que ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal para questionar a  posse da senadora Roseana Sarney ao cargo de governadora do Estado do Maranhão, caso o Tribunal Superior Eleitoral reafime a decisão de cassar o mandato do governador Jackson Lago.

    O deputado explicou que a sua decisão de questionar a posse de Roseana Sarney será embasada no artigo 81 da Constituição Federal que prevê, em caso de vacância do cargo de governador, após dois anos de mandato, a eleição indereta pela Assembléia Legislativa.

    Esqueceu, porém, o parlamentar que o TSE, ao cassar o mandato do governador, anulou os votos dados a Jackson Lago, no primeiro e segundo turno. Portanto, juridicamente não existe vacância de cargo. Daí a razão do TSE de empossar o segundo colocado, que, no entendimento da corte eleitora, foi a mais votada no pleito de 2006.

    Há duas semanas, o deputado Marcelo Tavares ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa para garantir que acataria a decisão da justiça eleitoral, independente de quaisquer resultados. Tavares considera inevitável a cassação do mandato do governador pelo TSE, mas questiona o fato da corte mandar empossar a senadora Roseana Sarney.

    Assim como Marcelo Tavares, o advogado de Jackson Lago, o ex-ministro Francisco Rezek, não enxerga nenhuma possibilidade do TSE mudar de posição em função dos embargos de declarações ajuizados naquele tribunal. Por isso, se recusou a assinar as peças jurídicas.

    Tanto Tavares quanto rezek pretendem ingressar no Supremo Tribunal Federa para impedir a posse de Roseana Sarney, permitindo a eleição indireta. Ocorre, porém, que o STF tem jurisprudência firmada a respeito da mesma contestação.

    No último caso, por exemplo, o presidente da Assembléia Legislativa da  Paraíba, Arhur Costa Lima, e o governador cassado Cássio Cunha Lima, ingressaram com ação no STF para impedir a posse do segundo colocado, o então  senador José Maranhão, no cargo de governador da Paraíba.

    Pelo entendimento dos ministros do STF, não se aplica o artigo 81 ao caso. Eles acham que não existe vacância de cargo quando o processo eleitoral foi comprovadamente ilícito e viciado.

    Indagado se acredita que sua ação possa surtir o efeito esperado, Marcelo Tavares foi taxativo: “não, mas ainda assim irei até as últimas instâncias para provar que o mandato legítimo dado pelo povo do Maranhão ao Doutor Jackson Lago foi usurpado”.    l

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    Feitiço contra o feiticeiro

    Pubiquei aqui o post ” O silêncio das ruas”. Fiz claras referências à mudez de São Luís, convocada que fora para engrossar o movimento “Balaiada”, pela permanência de Jackson Lago no cargo de governador.

    Deixei claro que a maior área de atuação política, para não usar o termo reduto, de Jackson Lago, sempre foi, e não sei se ainda será, a capital do Estado.

    O que fez Jackson Lago ao longo de dois anos e dois meses no mandato de governador em favor de São Luís? Quase nada.

    A capital foi decisiva para a vitória de Jackson Lago, principalmente no segundo turno. Saiu vitorioso na ilha com mais de 70% dos votos válidos.

    Dizia o então candidato do PDT, no segundo turno da eleição de 2006, que a capital teria um governador e um prefeito do PDT. E mais: dois prefeitos (ele e Tadeu Palácio) que trabalhariam noite e dia por São Luís, A população aprovou e arregaçou as mangas pelo vitória de Jackson Lago.

    Orientado por secretários que queriam a desgraça do prefeito Tadeu Palácio, por causa de interesses contrariados,  o governador esqueceu das suas promessas de campanha. Os inimigos de Palácio cavaram léguas de distâncias entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.

    Jackson Lago surfou na onda. Deu as costas para seu povo. Além das ruas esburacadas, os professores e policiais da ilha tiveram que cruzar os braços na justa reivindicação por melhorias salariais. Não fosse o comando pedetista da PM, até a tropa estaria aquartelada. Seria o caos.

    O estado de abandono de qualquer município pode ser creditado ao prefeito da cidade. Mas logo em São Luís, administrada por um pedetista (Tadeu Palácio) e tendo como governador outro pedetista (Jackson Lago), o sonho e a concretização das expectativas poderiam transformar-se em realidade. Nada disto.  

    Jackson Lago, levado que foi por futricas políticas, sequer fez o dever constitucional de casa. As comunidades acordavam com a fedentina de merda por causa dos esgotos estourados em quase todas as ruas da cidade. Solução do problema da alçada do governo estadual.

    Por isso, a mim e nem aos que moram em São Luís, não  causa surpresa o silêncio das ruas. Ao contrário de engrossar o movimento dos balaios (a maioria do MST e Via Campesina), a população de São Luís permanece calada, mas apreensiva com a tragédia anunciada.

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    Roseana governará sem maioria na AL

    Até setembro, quando deve ser votado o projeto de lei do deputado federal Flávio Dino, que abre a janela para a infidelidade partidária, Roseana Sarney não terá a maioria dos membros da Assembléia Legislativa do Maranhão.

    Porém, não significa que o futuro governo terá dificuldades de toda ordem na Assembléia Legislativa. Os partidos, quando entenderem que as matérias e ações governamentais são em benefício do Maranhão e da sua gente, irão liberar suas bancadas. 

    Dos 42 deputados estaduais,  ainda estão com Jackson Lago, que se manterá por mais uns 30 dias no cargo de governador, 26 parlamentares.

    Assim que Roseana assumir a cadeira principal dos Palácio dos Leões, apenas um deputado apoiará livremente  o novo governo: Nonato Aragão (PSL).

    Por força de determinações partidárias, 24 deputados irão se posicionar contrários ao governo, embora alguns tenham que optar por discursos duros e outros pelo silêncio.

    As bancadas do PDT, PSDB e PSB,  composta por 19 parlamentarese, que fazem oposição ao grupo político da senadora Roseana Sarney, irão  permanecer na mesma trincheira.

    As outras bancadas, PTC, PPS, PT, PSC e PRTB, formam cinco parlamentares. Portanto, a base de apoio ao futuro governo será formada por 18 membros.

    Ocorre, porém, que, por força partidárias, esse número pode aumentar para 22, que significa a maioria simples.  Explico: a direção nacional do PT pode orientar seus dois deputados, Helena Heluy e Valdinar Barros a  apoiar o próximo governo.

    O deputado Marcos Caldas (PT do B), que tem litígios políticos com o ex-genro da senadora Roseana Sarney, Carlos Filho, pelo controle da cidade de Brejos, deve compor com o grupo político da senadora.

    O indignado deputado Rubens Pereira Júnior, aquele que desejou que um raio caísse na cabeça de Roseana Sarney, já foi alertado pela direção nacional do seu PRTB. Caso não siga as orientações, pode ficar sem legenda para renovar o mandato.

    O deputado Penaldo Jorge (PSC) que pretende voltar às suas origens sarneystas, encontrará dificuldades em função das brigas políticas na cidade de Pinheiro. Não creio que Roseana aceite seu retorno, mas em política até boi voa.

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