A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar para suspender a realização de concurso público organizado pela Prefeitura de Rosário para o preenchimento de 157 vagas para o quadro de servidores do município, cujas provas estavam marcadas para o próximo dia 14 de outubro.

A decisão da juíza Rosângela Prazeres Macieira, datada da última quinta-feira, 20, manda também suspender o contrato da Prefeitura de Rosário com a Fundação Vale do Piauí (Funvapi), responsável pela elaboração e realização do concurso. Em caso de descumprimento das duas decisões, a multa prevista é no valor de R$ 5 mil por dia.

De autoria da promotora de justiça Elizabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, a Ação Civil Pública buscava anular a licitação que resultou na contratação da Funvapi diante de diversas irregularidades encontradas pelo MPMA.

A principal ilegalidade do processo licitatório, segundo a representante do Ministério Público, refere-se ao tipo e à modalidade escolhida. O tipo menor preço e a modalidade pregão presencial seriam ilegais.

Elizabeth Albuquerque argumentou que a realização de concurso público não se enquadra no conceito de serviço comum, previsto pelo art. 1° da Lei n° 10.520/2002 (Lei do Pregão). Na ação, ela destaca que o objeto da licitação é dotado de especialidade técnica e intelectual, requerendo, assim, a adoção dos tipos: “melhor técnica” ou “técnica e preço”, de acordo com o artigo 46, da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações).

Outro ponto questionado pelo MP0,MA foi o fato de o edital do concurso não prever a isenção parcial ou total do pagamento do valor das inscrições, que varia de R$ 18 a R$ 45, excluindo a participação dos cidadãos que não possuíssem tais valores.

“Sem prever a isenção ou total das inscrições, o Município de Rosário inviabiliza a participação no concurso e a possibilidade de acesso a cargos públicos dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos da taxa sem prejuízo do seu próprio sustento ou de sua família”, ressalta Elizabeth Albuquerque.

As informações são do MPMA.

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Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão

O ministro de Minas e Energia, o maranhense Edison Lobão, encontra-se fora do Brasil, mas seu pansamento está concentrado em Brasília, onde houve uma reunião da sua pasta e detectou que um curto circuto exatamente na terra do senador maranhense foi a causa da falta de energia elétrica nos nove estados do Nordeste [Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia], e dois da região Norte [Pará e Tocantins], no sábado, dia 22.

De Nova York, onde participa de um encontro sobre enegia sustentável, o ministro não teve tempo de participar da reunião, que foi presidida pelo secretário executivo do Ministério, o técnico Marcio Zimmermann, o preferido pela presidente Dilma para substitutir o senador Lobão.

Considerado pelos técnicos do Ministério de Minas e Energia como “perturbação” no sistema elétrico da região nordestina, o apagão durou entre 30 a 20 minutos. E deixou a cabeça do maranhense rolando de preocupação.

Não tem mais como esconder que a presidente Dilma quer retomar o Ministério das mãos do PMDB e colocar um técnico no lugar do político.

Aquela velha história de que a indicação de Lobão era da cota pessoal da presidente da República não cola mais. Ele é, sim, do PMDB, mas notadamente do senador José Sarney. Por Dilma Rousseff, o ministro do Maranhão já deveria ter voltado ao Senado.

Lobão sonha presidir o Senado Federal para ficar fortalecido como candidato a governador em 2014, embora não tenha a simpatia da governadora Roseana Sarney.

Lobão acredita que, além da simpatia do senador José Sarney, tem o apoio da classe política do Maranhão, notadamente dos aliados do Governo do Estado, o que não é verdade.

O ministro acha ser possível que Sarney decida a questão na última hora, assim como aconteceu na indicação de José Reinaldo Tavares para ser o candidato do grupo. Já ocorreu uma reunião na ilha de Curupu e |Lobão saiu de lá como candidato, mas anda temeroso nos últimos tempos.

Mas são dois momentos diferentes. Naquela ocasião Tavares estava no exercício do cargo, buscando a reeleição. E agora Lobão tem contra ele a maioria dos prefeitos que irá se eleger e o fato de que, em caso de voltar a ser governador, quem dará as cartas é o filho, hoje senador Edson Lobão Filho

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Deputado Zé Carlos da Caixa

Na última quinta-feira (21/09), o deputado Zé Carlos do PT esteve na tribuna para tecer uma avaliação sobre o recente veto do Governo do Estado a respeito de uma importante iniciativa da Assembleia Legislativa, que prevê maior segurança para os usuários de postos, caixas de autoatendimento e de agências bancárias.

            O parlamentar petista, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, inclusive protocolou propostas de emenda ao Projeto de Lei nº 029/11, de autoria do deputado Rigo Teles, que visa, dentre outras medidas, a presença tanto de biombos separando os guichês de atendimento quanto um biombo central, evitando que o público possa ver as operações de quem se dirige aos guichês.

            “Este Projeto de Lei já foi aprovado em vários outros estados brasileiros (Amazonas, Paraná, Ceará e São Paulo são alguns exemplos) e estatisticamente já demonstrou que esses sistemas de segurança diminuem sensivelmente aqueles assaltos chamados de ‘saidinhas’ de banco”, afirmou o deputado Zé Carlos, que lamentou o veto governamental, por inconstitucionalidade.

            O parlamentar também destacou que o Projeto, juntamente com as emendas, é a maneira mais eficaz de garantir não só a menor vulnerabilidade a assaltos, mas a discrição nas operações realizadas nos caixas dos bancos.

“Venho a esta tribuna pedir para o líder do Governo, o deputado César Pires, que busque junto ao próprio Governo a reanálise dessas justificativas e reforme esta decisão, para que possamos aprovar este Projeto de Lei, que contém emendas do nosso mandato, e certamente vai diminuir esses assaltos”, frisou.

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G1

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, informou nesta segunda-feira (11) que parte da população de 11 estados foi atingida pela queda de energia no sábado.

Os estados atingidos são Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Chipp não soube dizer, porém, quantos consumidores ficaram sem luz.

Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai investigar a falha. Um relatório com o resultado da investigação deve ficar pronto em 20 dias.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) se reuniu nesta segunda na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, para discutir a falta de luz no sábado. A reunião foi convocada pelo ministro Edison Lobãox, que não participou porque está em viagem aos EUA.

Nesta terça-feira (25), representantes do ONS, da Eletronorte (distribuidora de energia) e de distribuidoras dos estados afetados vão se reunir para apresentar informações mais detalhadas sobre a falha.

Curto-circuito
De acordo com Chipp, o problema que ocasionou a falta de luz teve início com um curto-circuito em uma subestação localizada em Imperatriz (MA). A subestação possui um sistema de proteção para evitar que falhas como essa causem queda no fornecimento de energia. Esse sistema de isolamento, porém, não funcionou.

Para evitar que o curto-circuito provocasse problemas mais graves, foi acionado um mecanismo de proteção de retaguarda: desligou-se oito linhas de transmissão ligadas à subestação de Imperatriz. Foi esse desligamento que interrompeu o fornecimento de energia para a população.

O governo ainda não sabe a razão de o primeiro de sistema de proteção não ter funcionado. Se isso tivesse acontecido, não haveria falta de luz nem mesmo no Maranhão, segundo Zimmermann.

O secretário de Energia Elétrica do ministério, Ildo Grüdtner, disse que o curto-circuito ocorreu porque “equipamentos falham.” Segundo ele, o equipamento onde houve o problema estava com a manutenção em dia. “Equipamentos falham, mesmo sofrendo os processos de manutenção. Da mesma forma que veículos quebram mesmo passando por processos de revisão”, disse Grüdtner.

Nem apagão, nem blackout
O diretor-geral do ONS disse que o que o correu no sábado não foi apagão nem blackout. Segundo ele, isso teria ocorrido se faltasse luz para todos consumidores de uma determinada região. No sábado, apenas parte dos consumidores dos 11 estados foi afetada.

De acordo com ele, 30 minutos após o desligamento cerca de 70% da carga das regiões atingidas estava recomposta. O restabelecimento total da energia ocorreu por volta de 50 minutos depois do início do problema.
Chipp disse que a resposta ao corte de energia foi “rápida” e que isso evidencia que o país possui um sistema elétrico “robusto.”

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Marcelo Muniz, com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Candidato à vereador por São Luís pelo PC do B, o jovem Marcelo Muniz mostrou que goza de prestígio junto à lideranças nacionais, além da amizade com o presidente da Embratur, Flávio Dino, e o candidato a prefeito, Edivaldo Holanda Júnior.

Em recente visita à São Luís, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, recebeu Marcelo Muniz, com quem trocou ideias.

O candidato a vereador dizia estar satisfeito pelo fato de um governador do Nordeste ser um dos melhores avaliados em todo o país, no caso, Eduardo Campos.

O candidato Marcelo Muniz, ladeado do coordenador da campanha, José Miguel, e do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Para Marcelo Muniz, um candidato a vereador tem de ter um amplo leque de entendimentos e acessos. A fim de facilitar a concretização de propostas em favor das comunidades mais carentes da cidade que representa.

“Não tenho dúvida de que utilizarei as amizades lá fora para buscar e trazer recursos, por meio de projetos, para São Luís”, defendeu o candidato.

Com a atuação no São Francisco e no eixo Itaqui-Bacanga, Muniz tem recebido apoio de lideranças de outros bairros. Ele é sobrinho do ex-presidente da Assembleia Legislativa, João Evangelista, e primo do atual deputado, Neto Evangelista.

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O clima de baixaria virou desespero na eleição na capital. Nas duas madrugadas do final e do início desta semana, vândalos tentaram invadir o Comitê Central de Campanha do candidato Edivaldo Holanda Júnior, mas foram impedidos pela presença do vigia no local.

Balões blimps estourados no comitê de Edivaldo Holanda Júnior

Os vândalos ainda estouraram dois balões blimps de campanha à bala. Mas o pior começou acontecer. Estão distribuindo  propagandas falsas de Edivaldo Holanda Júnior.

No material inventado, como se fosse uma mensagem do candidato, critica a Virgem Maria, informa que vai acabar com o Carnaval e o São João da cidade. É muito desespero!

É preciso que a Polícia esteja atenta para prender os vândalos e os que distribuem material falso de propaganda. Do contrário, o clima de terror estará instalado em São Luís.

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Blog do Luís Pablo

A pesquisa Exata divulgou hoje, 24, os resultados dos candidatos que concorrem ao cargo de prefeito de São Luís.

A Exata apontou o crescimento de Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que continua empatado tecnicamente com o prefeito João Castelo (PSDB).

Segundo os dados da pesquisa, se as eleições fossem hoje, Castelo tem 30% dos votos, Holadinha aparece com 28% e em terceiro vem Washington Oliveira (PT) com 13% dos entrevistados. Brancos ou nulos somariam 6% e 7% não sabem ainda em quem votar.

No quesito rejeição, a Exata mostrou que 36% dos entrevistados não votariam de jeito nenhum em João Castelo, em seguida aparece Washington sendo o segundo mais rejeitado com 14%.

Num levantamento de segundo turno entre o tucano e o petecista, a pesquisa mostrou que Holandinha venceria com 50% contra 38% de Castelo.

Realizada nos dias 18 e 22 deste mês, a pesquisa Exata ouviu 800 eleitores e foi registrada no TRE sob o protocolo 278/2012.

Resultado:

João Castelo – 30%

Edivaldo Holanda Júnior – 28%

Washington Oliveira – 13%

Eliziane Gama – 7%

Tadeu Palácio – 5%

Marcos Silva – 3%

Haroldo Sabóia – 1%

Ednaldo Neves – não pontuou

Rejeição

João Castelo – 36%

Washington Oliveira – 14%

Tadeu Palácio – 11%

Edivaldo Holanda Júnior – 8%

Haroldo Saboia – 7%

Marcos Silva – 4%

Eliziane Gama – 3%

Ednaldo Neves – 2%

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Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior

Guerreiro Júnior prefere não indicar por enquanto o valor global do empréstimo bancário – “para não gerar especulações”, justifica –, mas adianta que, caso o pedido se confirme, o Tribunal de Justiça apresentará como contrapartida de pagamento parte da arrecadação do FERJ, o Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário estadual. “O órgão é bem gerido e tem receita em ascensão”, justifica.

O novo prédio do Tribunal de Justiça, no Calhau, é também objeto de análise do BNB, diz o presidente. Um possível impedimento para a viabilidade da obra com ajuda do banco seria o seu alto valor – R$ 350 milhões, segundo estimativa do TJMA –, mas a questão não está fechada. O novo fórum de Imperatriz tem custo orçado em R$ 150 milhões.

“Por mais que o tribunal precise de um novo prédio, e todos queiram a obra, eu em especial, não vou comprometer o orçamento do Judiciário com nenhum gasto inconsequente e impagável”, frisou.

Guerreiro Júnior afirma ser saudável a situação financeira do Judiciário estadual, sobretudo porque observa criteriosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto ao limite de comprometimento das despesas. “Poderíamos assegurar boa folga financeira alterando o cronograma de pagamento dos servidores e aplicando os recursos no mercado. Prefiro a satisfação do servidor em receber o salário antecipado e ter condições de melhor programar suas contas”.

O presidente agradeceu à vice-presidente do TJMA, desembargadora Maria dos Remédios Buna, pelo empenho e decisões sensatas no exercício da.presidência, e confirmou presença na sessão plenária jurisdicional de quarta-feira (26).

As informações são da Assessoria de Comunicação do TJMA

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Se as eleições fossem hoje, em Esperantinópolis, o candidato do PT do B, pela coligação ‘A força do Povo’, Dr. Raimundinho, venceria com 49,8% dos votos, contra 37,8% do segundo colocado, Aluizinho do Posto (PTB).

Veja abaixo o gráfico, inclusive os índices de rejeição:

Margem de erro é de cinco pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa Escute/O Estado de Esperantinópolis foi realizada nos dias 15 e 16 deste mês, e protocolada sob o número 00281 / 2012 na Justiça Eleitoral.

Já em Cachoeira Grande, o candidato do PSD, Francivaldo Vasconcelos, venceria a eleição com 51,5%, contra 28,2% do segundo colocado, Antonio Ataíde Matos, o Tonhão (PMDB).

O levantamento Escute/O Estado de Cachoeira Grande foi realizada nos dias 15 e 16 deste mês, e registrada da Justiça Eleitoral sob o protocolo número 00282/ 2012, no dia 19 deste mês.

Veja abaixo o gráfico:

Rejeição: Tonhão lidera rejeição com 46%, seguido de Francivaldo Vasconcelos (26,2%) Dr. Celso (9,4%) e D. Socorro (2,5%).

Em Bernando do Mearim, a candidata Eudina Costa Pinheiro (PMDB), seria a nova prefeita da cidade, se as eleições acontecessem hoje, com 55,4% dos votos, contra 34,2% do candidato do PT, Gerônimo de Sousa Lima.

Veja abaixo o gráfico, inclusive os índices de rejeição:

A margem de erro é de cinco pontos percentuais para mais ou para menos.

A Pesquisa Escutec/O Estado realizada em Bernado do Mearim foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA-280/2012, no dia 19.

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Elias Orlando se entregou espontaneamente em Pedrinhas. Foto: Karlos Geromy/ OIMP/ D.A.Press

O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, confirmou ao Blog do Luís Cardoso, a prisão do corretor de imóveis, e informou ainda que ele será deslocado para o Instituto Médico Legal, a fim de fazer perícias médicas. E que, em seguida, retornará para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e amanhã deverá prestar depoimento.

O crime
Elias Orlando e o vereador de Paço do Lumiar, ‘Junior do Mojó’, foram indiciados pelo assassinato do empresário Marggion Lanyere Andrade, 45 anos, encontrado morto dia 15 de outubro de 2011. Morte empresário teria sido por conta de uma disputa de um terreno que havia sido adquirido por Marggion há dez anos e depois teria sido vendido também a outras três pessoas.

O corpo de Marggion estava enterrado em seu próprio lote, no Araçagi.

Após a descoberta, a polícia chegou ao caseiro Robert Sousa dos Santos, 19 anos; um menor de 15 anos e o ex-presidiário Alex Nascimento dos Santos, 23. Alex é cunhado do caseiro e foi indiciado por ter atirado em Marggion, crime que confessou em depoimento onde acusou o correto Elias como mandante. Para cometer o crime, os três receberiam R$ 12 mil.

Elias Orlando e Júnior do Mojó foram indiciados por falsidade ideológica, homicídio qualificado, ocultação de cadáver e estelionato.

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