Toni Sciarretta e Natuza Nery
Folha de S.Paulo

O governo Dilma prepara mudanças para expandir o foco do programa Minha Casa, Minha Vida, cujo limite de financiamento habitacional nas capitais chega a R$ 170 mil e pouco atende a classe média devido ao aumento nos preços dos imóveis.

Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, a proposta é reduzir os juros e aumentar os limites de renda familiar que podem acessar o programa e os valores financiados.

Construção do Minha Casa, Minha vida em Campinas; governo estuda ampliar foco de atuação do programa. Joel Silva / Folhapress

Hoje, só famílias com renda de até R$ 5.400 mensais se enquadram no programa, que utiliza recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e tem juros máximos de 8,16% ao ano.

Para a faixa que ganha de R$ 3.101 a R$ 5.400 (faixa 3), a nova taxa deve cair de 8,16% ao ano para 7,16%.

Hereda não disse qual a taxa será dada para as famílias com renda entre R$ 1.600 e R$ 3.100 (faixa 2), que hoje têm juros de 6% ao ano.

Para as famílias com renda de até R$ 1.600, o governo compra o imóvel e subsidia até 95% do valor.

Reajuste nos limites
“O governo, através do Ministério das Cidades, está propondo reajuste tanto nos juros quanto nos limites. Recentemente tivemos alteração nos valores do Minha Casa, Minha Vida na faixa 1 [renda até R$ 1.600]. É natural que a faixa 2 e 3 tenham também reajuste”, disse.

Na sexta, a Caixa anunciou uma injeção de R$ 13 bilhões do governo, sendo que R$ 3 bilhões serão destinados ao financiamento de material de construção, dentre outros, para clientes ligados ao Minha Casa, Minha Vida.

Para João Crestana, ex-presidente do Secovi (Sindicato da Construção), as mudanças estudadas devem ampliar a participação da classe média urbana no programa.

“Está começando a ficar difícil utilizar o programa, porque a classe média subiu de patamar. Ou você retira a classe média, o que é uma temeridade, ou ajusta para que possa atender mais gente. O governo está muito sensível a isso”, disse Crestana.

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O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, 24, para cobrar da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) rigor e pressa na elucidação dos covardes assassinatos do vereador e candidato a reeleição Aldo Andrade (PSDC) e do borracheiro identificado como Almir, ocorridos no sábado, 22, na cidade Barra do Corda.

Leia também:
– Aluísio diz que crime em Barra do Corda não tem conotação política
– População de Barra do Corda faz caminhada por Justiça e Paz
– Morte de vereador foi crime de pistolagem, diz deputado
– Vereador é assassinado em Barra do Corda

Deputado Rigo Teles (PV)

Para Rigo, pelas primeiras investigações desenvolvidas pela policia, o vereador pode ter sido vítima de um covarde crime de encomenda. Na avaliação do deputado, o borracheiro Almir também foi morto.

“Acredito que a polícia deve trabalhar na elucidação dos crimes, principalmente, com o depoimento e o testemunho do irmão do vereador Aldo Andrade, Ednaldo Andrade. Segundo pessoas que se encontravam no local do crime, Ednaldo teria disparado um tiro contra aos pistoleiros que mataram seu irmão e o borracheiro e fugiram na motocicleta”, comentou.

De acordo com Rigo, os crimes contra Aldo Andrade e contra o borracheiro Almir chegaram ao seu conhecimento por volta das 23h de sábado, quando ele chegou em casa, vindo de um comício do candidato a prefeito Carlito Santos (P T do B). “Além de vereador, Aldo Andrade foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2010 e atuava no ramo empresarial”, afirmou.

Durante o pronunciamento, Rigo Teles lamentou que alguns veículos de comunicação insinuaram a participação de membros de sua família nos assassinatos do vereador e do borracheiro. “Não temos motivos para cometer assassinatos. Aldo Andrade era meu amigo pessoal, foi meu correligionário numa eleição e me ajudou a chegar na Assembleia Legislativa”, afirmou.

Diante da gravidade do fato, o deputado Rigo Teles pediu que a Mesa Diretora da Assembleia requisite ajuda da Força Nacional, o Exército e a Polícia Federal, para garantir a segurança da população de Barra do Corda nas eleições. “Todos merecem paz, inclusive os membros da minha família, que quase todos moram e trabalham no município de Barra do Corda”, disse.

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O Ministério Público do Maranhão ingressou na justiça com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Estreito, José Gomes Coelho, em que requereu o seu afastamento temporário do cargo.

Segundo o promotor de justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, da 1ª Promotoria de Estreito, o prefeito praticou diversos atos para desrespeitar as regras constitucionais que exigem a realização de concurso público para ingresso no serviço público.

O município chegou a possuir cerca de 900 pessoas contratadas de forma direta, ou seja, sem concurso público. Apesar de ter realizado concurso nos anos de 2007 e 2010, a Prefeitura de Estreito nomeou somente alguns aprovados e deixou a maioria de fora, embora existissem vagas nos quadros da administração municipal. Depoimentos de candidatos aprovados nos concursos e um procedimento administrativo aberto pela Promotoria constataram as irregularidades.

Depois de demitir todos os contratados, no final de 2011, em acordo firmado com o MP, o município prometeu realizar um concurso público cujo prazo encerrou em janeiro de 2012. “Mas o mesmo protelou o quanto pode o cumprimento do acordo até conseguir empurrá-lo para o período eleitoral, que veda a nomeação de servidores públicos nos três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos”, afirmou o promotor Luís Samarone.

Na Ação Civil, o Ministério Público requereu da justiça, ainda, além do afastamento, a condenação em definitivo do prefeito José Gomes Coelho, aplicando-se as sanções previstas na Lei 6.429/92, a chamada lei da improbidade administrativa, entre as quais a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

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A juíza Luzia Nepomuceno, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, concedeu liminar, na tarde desta terça-feira (25), garantindo a realização do São Luís Fashion 400. A magistrada considerou o pedido dos organizadores do evento, que garantiram possuir as autorizações dos órgãos competentes para que o evento possa funcionar.

O mandado foi impetrado contra atos do comandante do Grupamento de Atividades Táticas (GAT) do Corpo de Bombeiros, Coronel Wibirajá Figueiredo, que em vistorias realizadas na última segunda-feira (25) e nesta terça, interditou a 4ª laje do prédio do Shopping da Ilha, para onde está marcada a realização do São Luís Fashion 400. Nas duas inspeções o GAT teria encontrado irregularidades que poderiam comprometer a segurança do público que comparecer ao local.

Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, o shopping informou que acatou as sugestões de mudanças sugeridas pelo grupo, providenciando ‘ampla sinalização de emergência, aumento do efetivo da brigada de incêndio, assim como do número de extintores de incêndio no evento’.

O evento está programado para iniciar nesta terça e vai até quinta-feira (27

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O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, informou agora há pouco ao Blog do Luís Cardoso que, nas investigações preliminares, não existem ligações políticas nos assassinatos do vereador e candidato a reeleição Aldo Andrade (PSDC) e do borracheiro Almir.

Aluísio Mendes disse que existe, hoje, na cidade de Barra do Corda, uma equipe da inteligência Militar, do GTA e do Bope, na investigação do assassinato.

O secretário informou ainda que, até agora, não existe algum indício de que o crime tenha sido cometido por motivação política, mas não descartou que o assassinato tenha sido cometido por tal motivo.

Segundo informações ao Blog do Luís Cardoso, o delegado Alexsandro de Oliveira reza a cartilha do prefeito Manoel Mariano de Sousa, o ‘Nenzin’ (PV), assim como o comandante do destacamento, major Antônio Markus da Silva Lima. Ocorre porém que já teve a substituição do major pelo coronel Jeronimo Mariano Neto.

As polícias militar e civil estão na área em busca de informações. E é provável que, até amanhã, já se tenha a primeira identidade do assassino, faltando apenas identificar o mandante.

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Mariana Oliveira
G1

Duzentas e noventa e quatro cidades de dez estados (5,2% dos 5.564 municípios brasileiros) solicitaram à Justiça o envio de tropas federais com a finalidade de reforçar a segurança pública no dia da eleição (7 de outubro), segundo informou o Tribunal Superior Eleitoral. O balanço tem como base os pedidos enviados até a última sexta (21), ao TSE.

As 294 cidades ficam nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

Dos municípios que já pleitearam reforços, 78 tiveram os pedidos aprovados.

Os demais 216 aguardam aprovação – segundo o TSE, todos os pedidos serão analisados em menos de duas semanas, a tempo do envio das tropas para o dia da eleição.

Na última eleição municipal, em 2008, 135 cidades de 13 estados tiveram apoio de tropas federais.

Muitas cidades pedem reforços em razão da presença de tribos indígenas, segundo o próprio TSE.

Alguns índios entendem que, em razão de terem direitos regulados por leis federais, não devem se submeter às forças estaduais de segurança, como Polícia Civil e Polícia Militar.

É o caso de diversas cidades do Pará, como Altamira (PA), que abrigará a Hidrelétrica de Belo Monte, e Oiapoque, no Amapá.

Há ainda casos de cidades em que o “acirramento” da disputa é o principal motivo, como em municípios do Rio Grande do Norte, segundo o TRE local.

O estado tem o maior número de cidades que solicitaram reforço (112). Conforme o tribunal estadual, a intenção é prevenir a violência, embora nenhum caso grave tenha chegado ao tribunal nesta campanha eleitoral.

A prevenção da violência também foi a razão para o TRE do Rio de Janeiro pedir reforços para a segurança da região metropolitana. O pedido requer tropas para a cidade do Rio, tendo como foco o Complexo da Maré e a Zona Oeste. Também precisam de auxílio, diz o pedido, os municípios de Campos, Magé, São Gonçalo, Macaé e Cabo Frio.

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Encontra-se disponibilizado na rede social da internet Youtube, o vídeo em que aparece a candidata à prefeitura de Açailândia, Gleide Santos, numa conferência de saúde do município realizada no ano de 2003, quando então Gleide administrou o município no período de nove meses.

Diante das câmeras e de servidores da saúde de Açailândia, num ato de ódio e insanidade, Gleide Santos protagoniza cenas tresloucadas cuspindo e rasgando cartazes que continham reivindicações dos servidores por melhores condições de trabalho e salários dignos.

Ainda neste vídeo observa-se a candidata à sucessão de Ildemar Gonçalves, agredindo com palavras ofensivas a todos os que presenciavam aquela sessão, em completo desrespeito aos colaboradores da saúde de Açailândia.

Mediante cenas de total descontrole emocional, Gleide Santos deixa a sua máscara de humildade e bondade cair que até então vinha sustentando perante a opinião pública.

Assista ao vídeo:

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O ministro do Turismo, deputado licenciado Gastão Dias Vieira (PMDB), não tem nada de bobo. Ao contrário do seu antecessor, Pedro Novais, que torrou dinheiro público em motel, o atual faz a farra em municípios onde recebe votos a cada eleição. O resto que se dane.

Em três cidades do Maranhão, o Ministério aplica recursos sem olhar se as localidades têm apelo turístico. Pouco importa. Os gastos são feitos em obras como a construção de praças, asfaltamento e construção de pontes. Só em Dom Pedro, a construção de um balneário que nunca saiu do papel.

Para Barra do Corda, conforme convênio publicado abaixo, são quase R$ 6 milhões para asfaltamento, construção de praças e pontes. Nesta mesma cidade, Pedro Novais jorrou dinheiro em nada. E, ao que parece, o ministro Gastão Vieira adotou a mesma prática. Veja quanto já foi liberado:

Barra do Corda: convênio de quase R$ 6 milhões.

Assim como na gestão de Pedro Novais, o município de Dom Pedro tem a sorte de ser agraciado pelo Ministério do Turismo. São quase R$ 5 milhões em convênios, sendo que mais de R$ 2 milhões já foram liberados. Um investimento pesado no balneário São Lourenço, que ainda insiste em não sair do papel. Veja o convênio:

Dom Pedro: convênio de quase R$ 5 milhões.

Em Miranda do Norte, a festa é boa e promete. Sem o menor apelo turístico, a cidade anda com o ganhador aberto. São mais de R$ 10 milhões em convênios para construção de praças e asfaltamento, conforme publicação abaixo:

Miranda do Norte: convênio de mais de R$ 10 milhões.

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Cerca de 10 mil pessoas participaram da caminhada.

O dia de ontem ficará lembrando com um pedido de justiça e paz no município de Barra do Corda.

Segundo dados da Polícia Militar, cerca de 10 mil pessoas participaram nesta segunda-feira, 23, da caminhada em protesto contra o assassinato do vereador Aldo Andrade e do borracheiro Almir, mortos a tiros no último sábado, 22, em um lava a jato no bairro Altamira.

População protestou contra o assassinato do vereador Aldo Andrade e do borracheiro Almir.

O ato público, que começou por volta das 17h30, reuniu milhares de amigos, familiares e boa parte da sociedade cordina e, teve como objetivo o pedido de justiça e paz e que a elucidação desses crimes ocorra com urgência. As pessoas percorreram a pé, da Praça da Rodoviária no bairro Altamira até o Espaço Cultural no bairro Tresidela, gritando por justiça.

“Este é um grito de esperança. Pedimos justiça não só para o Aldo e Almir, mas por todas as outras vítimas de crimes como vitimou o meu irmão. Barra do Corda precisa mudar e isso só vai acontecer se todos nós abrirmos a boca e clamarmos por justiça, por direitos humanos. Meu irmão foi velado e sepultado hoje e nem feriado foi decretado para que as pessoas pudessem, sem comprometer seus compromissos, irem dar seu último adeus ”, declarou o irmão do vereador Aldo Andrade, Adoaldo Andrade.

Ato público teve como objetivo o pedido de justiça e paz e que a elucidação desses crimes ocorra com urgência.

Ao final da caminhada, no bairro Tresidela, foi realizado um culto ecumênico pelo Padre Ézio Borsani e os Pastores Klebert da Costa, Daniel Rolim e Domingos Abreu. “As palavras do Apóstolo Tiago, nos ajuda a entender de onde vem o mal e a violência. Vem deste desejo, de pessoas serem grandes, poderosos e ricos. Isto é a causa de tudo. A nossa sociedade e os nossos governantes devem procurar outro fundamento, que não seja o dinheiro, o poder e a grandeza. E sim o bem comum, a justiça, lembrando dos mais necessitados. O caminho que pode mudar nossa cidade não é o caminho do dinheiro é o caminho do amor. Felizes os que tem fome e sede de justiça, porque serão saciados” exclamou o Padre Ézio Borzani.

Após o culto ecumênico, os participantes prestaram suas últimas homenagens às vítimas, fincando cerca de 2 mil cruzes nos canteiros da Avenida Roseana Sarney. Durante o movimento, as pessoas foram entoando, aos prantos, uma música de Padre Zezinho, “Por causa da tua palavra, por causa da libertação, por causa de um pouco de terra, por uma fatia de pão. Mataram mais um irmão. Por causa de um mundo mais justo, por causa de tanta opressão, por causa das coisas que disse, por ter defendido os irmãos. Mataram mais um irmão”.

Cerca de 2 mil cruzes foram fincadas nos canteiros da Avenida Roseana Sarney.

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Durante toda a última segunda (24), Edivaldo se reuniu com quatro diferentes categorias de servidores públicos municipais que reivindicam melhorias nas condições de trabalho. Nas quatro reuniões, Edivaldo firmou compromisso com a promoção de políticas públicas que tenham como foco o servidor municipal.

Caminhada na Vila Embratel. Foto: Nael Reis

“São Luís precisa de um prefeito que tenha responsabilidade com a coisa pública, que tenha compromisso com o serviço público de qualidade. Não é possível ter uma população satisfeita com o serviço público sem que se tenha respeito pelo servidor,” explicou o candidato de oposição a João Castelo (PSDB) e Roseana Sarney (PMDB).

Na semana passada, Edivaldo assinou carta-compromisso com o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos de São Luís (SINFUSP/SL), com uma plataforma que tem como objetivo manter diálogo e negociações permanentes com a categoria. Representado pelo seu vice, Roberto Rocha (PSB), Edivaldo se comprometeu ainda em permitir ao Sindicato acesso às informações e participação nas decisões junto aos servidores.

A carta-compromisso estabelece seis pontos a serem cumpridos pelo próximo prefeito de São Luís. Entre os pontos acordados estão: diagnóstico da situação atual dos servidores e elaboração de um Plano de Metas e Indicadores para a categoria que valha para os quatro anos de mandato, cujo relatório de prestação de contas seria divulgado no final de cada ano.

As informações são da Assessoria de Imprensa

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