A empresa Pavitec, que ganhou o maior volume de dinheiro para execução de obras em São Luis, na gestão de João Castelo, sucateou a usina de asfalto e se apropriou dos máquinários da prefeitura da capital.

Contratada pelo prefeito com dispensa de licitação para pavimentação asfáltica e desenvolver operação tapa buracos, ela teve seu primeiro contrato no valor de R$ 33 milhões e no apagar das luzes de 2012 ainda levou perto de R$ 21 milhões.

Estima-se que seu faturamento na gestão de João Castelo seja superior a R$ 120 milhões, sempre com serviços de péssima qualidade e a preços superfaturados.

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Folha.com

ANDREZA MATAIS
SHEILA D’AMORIM
DE BRASÍLIA

O Ministério Público Federal do Ceará abriu investigação para apurar a informação de que o presidente do BNB (Banco do Nordeste do Brasil), Ary Joel Lanzarin, recebia dinheiro de duas empresas privadas.

Conforme a Folha revelou no sábado, Lanzarin acumulava o salário de presidente do BNB com o de conselheiro fiscal do Magazine Luiza e da Alelo (empresa do Banco do Brasil e do Bradesco).

Ele deixou os conselhos na última semana após a Folha procurá-lo para comentar o assunto e disse, em email encaminhado ao Ministério da Fazenda, que vai devolver o valor recebido. No total, Ary Joel recebeu cerca de R$ 67 mil irregularmente.

O estatuto do BNB veda a participação do presidente e dos diretores em outras empresas, a não ser que haja permissão do presidente da República e do ministro da Fazenda, o que não ocorreu no caso de Ary.

O estatuto do BNB diz que o descumprimento da regra “é passível de demissão”. Procurado, o Ministério da Fazenda, que indicou Ary para o cargo, disse que não comentaria o assunto.

Segundo o Ministério Público Federal do Ceará, a procuradora sorteada para analisar o caso está de férias e a investigação deve ser iniciada por um substituto neste primeiro momento.

A assessoria de imprensa do BNB informou que não vai mais comentar o caso porque se trata de uma questão pessoal do presidente.

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Informações ao blog dão conta de que houve um atentado a bala contra o prefeito de Timon, Luciano Leitoa. A secretaria de Segurança Pública já foi comunicada do caso.

No atentado, na entrada da cidade de Timon, um motorista teria sido baleado no caminho de uma propriedade da família do prefeito.

A polícia procura um Siena vermelho, onde estaria m os atiradores. Luciano Leitoa escapou por estar em outro carro.

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Não é das melhores as relações entre o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e a maioria dos vereadores. Depois da reunião de ontem com o grupo que venceu a eleição na Câmara Municipal e reconduziu Isaias Pereirinha ao cargo de presidente, boa parte saiu de lá reclamando.

“Foi uma conversa sem pontos positivos. É só lamúria e lamúria. A gente quer mensagem de esperança, renovação e muito trabalho”, confidenciou um deles ao blog.

A conversa positiva que os vereadores esperavam passa, na verdade, pelo tratamento que eles irão receber da prefeitura. Nada foi oferecido até agora, principalmente as indicações de serviços prestados.

Boa parte acha que apenas um pequeno grupo será contemplado em detrimento da maioria. “Essa é a impressão que temos hoje. Política é uma via de duas mãos”, deixou bem claro outro vereador ao blog.

A primeira reunião do prefeito foi com o grupo que apoiou sua candidata à presidência da Câmara Municipal, Helena Dualibe. O clima, após o encontro, foi o de paciência.

Na reunião de ontem com 15 dos 18 vereadores que votaram em Pereirinha boa parte saiu com  a certeza de que não voltará mais só para ouvir lamentações. Por isso, é muito provável que na reunião de amanhã (às 10h), na sede da prefeitura, apenas um grupo pequeno compareça.

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Presidente da Embratur, Flávio Dino

Em manifestação via twitter, Flávio Dino (PCdoB) apoiou a resposta dada por Edivaldo Holanda Júnior ao governo do estado sobre a parceria para amenizar problemas na Saúde de São Luís. Segundo Dino, as parcerias entre município e governo estadual devem ser “de acordo com as leis e com os interesses do povo”.

O posicionamento de Dino diz respeito aos argumentos utilizados pelo prefeito de São Luís para pedir ao governo do estado que reveja a contra-proposta apresentada ao município, que estabeleceriam acordos que não respeitam a autonomia entre município e estado, desrespeitando os trâmites estabelecidos pela Lei Orgânica da Saúde (lei 8.080/90).

Para Flávio Dino, o diálogo entre prefeitura e governo do estado devem continuar, mas respeitando os limites institucionais que devem reger qualquer parceria feita nas funções públicas. “Como político que luta por práticas novas, espero que o diálogo continue e o governadora faça uma proposta que seja de acordo com a lei. Será que a governadora Roseana só consegue fazer parcerias com prefeitos que ela apoiou ? Não pode ser assim,” disse.

As diferenças de lados políticos, segundo Dino, não devem ser empecilho para gerar melhorias para a população. Como exemplo, Flávio Dino apontou que, quando era deputado federal, destinou parte de suas emendas para a cidade de São José de Ribamar, quando esta era governada por Luís Fernando, atual chefe da Casa Civil do governo do estado. “Ou seja, não é porque Luís Fernando era e é aliado de Roseana que eu iria “punir” o povo de Ribamar. Custa pedir isso em relação a São Luís?”, finalizou.

Termos da parceria

No documento assinado por Edivaldo Holanda Júnior e encaminhado em resposta ao ofício de Roseana Sarney sobre parceria na Saúde Pública – em que o estado exigia a entrega da administração do Hospital Clementino Moura (Socorrão II) e de R$ 77 milhões do dinheiro repassado ao custeio dos gastos com a saúde pública na capital – o prefeito pede que o governo do estado reveja proposta apresentada à prefeitura de São Luís, para que a ajuda estadual não passe por cima de parâmetros legais que estabelecem as responsabilidades de cada esfera de governo (municipal, estadual e federal).

A ressalva feita por Edivaldo no ofício encaminhado ontem (21) ao Palácio dos Leões destaca que a parceria solicitada ao governo do estado desde o dia 4 de janeiro diz respeito à ajuda para abastecimento das unidades de saúde municipais por 90 dias. “Parceria entre Estado e Município não pode significar intromissão na autonomia e na gestão administrativa e financeiras desses entes federados”, diz o ofício.

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Por causa do pedido de vistas do juiz eleitoral Sérgio Muniz, o julgamento da prefeita eleita de Guimarães, Nilce Farias, ficou para a próxima terça-feira.

O julgamento sobre o pedido da cassação de sua candidatura começou hoje no TRE e acabou com uma vitória parcial para a prefeita por 3×2. Faltam votar o juiz Sérgio Muniz e em caso de empate, a presidente do TRE, desembargadora Anildes Cruz.

Casos idênticos ao de Nilce Farias estão sendo derrubados no Supremo Tribunal Federal e outros no Tribunal Superior Eleitoral.

Ocorre que ela virou candidata um dia antes do pleito em razão da troca do nome de seu irmão, o ex-prefeito e ficha suja Artur Farias. Na hora de votar, aparecia nas urnas a foto dele, o que caracteriza um vício no processo eleitoral.

Mas aqui no Maranhão a Justiça eleitoral está tendo outro entendimento. Por isso, votaram pela permanência dela no cargo de prefeita o desembargador José Bernardo Rodrigues, o juiz federal Nelson Loureiro, que atuou como relator do caso e o juiz eleitoral José Jorge Figuereido.

Contra a prefeita votaram até agora os membros da corte eleitoral Luis Belchior de França e José Carlos Sousa e Silva.

Vale ressaltar que o TRE do Maranhão, durante o período eleitoral de 2012, sofreu diversas derrotas no TSE e chegou a ser advertido publicamente pelos equivocos.

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A comissão designada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, para apurar casos de improbidade administrativa em São Luís deu início nesta segunda-feira, 21, a um Procedimento Preparatório a respeito da implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) pela Prefeitura de São Luís em 2012. O procedimento preparatório é a primeira etapa da investigação que pode levar à proposição de ações pelo Ministério Público.

A comissão recebeu documentos do Ministério Público Federal, noticiando uma possível falta de transparência no processo de implantação. Nesta segunda-feira foram solicitados do Município o procedimento licitatório e os contratos relativos à instalação do VLT. O prazo para a prestação das informações é de 15 dias úteis.

Os promotores também aguardam os documentos relativos ao não pagamento dos salários aos servidores municipais, solicitados em 10 de janeiro. O prazo dado pelos promotores de justiça também foi de 15 dias úteis. Após o recebimento, os documentos serão analisados pela comissão, em conjunto com a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça.

CELERIDADE

Os promotores Justino da Silva Guimarães e Valdenir Cavalcante Lima, integrantes da comissão, enviaram nesta segunda-feira, 21, 50 requerimentos às Varas da Fazenda Pública de São Luís, pedindo celeridade no julgamento das ações civis públicas motivadas por atos de improbidade administrativa. Os requerimentos referem-se a processos que estão há pelo menos seis meses sem movimentação.

Os promotores estão trabalhando no levantamento e farão requerimentos semelhantes no que se refere a ações penais por improbidade administrativa. Os requerimentos baseiam-se em meta definida pelo Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu o dia 31 de dezembro de 2013 como prazo máximo para o julgamento das ações judiciais acumuladas que se referem à improbidade administrativa.

Com informações da Assessoria do MPMA

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O secretário municipal de Obras e Serviço Públicos (Semosp), José Silveira Sousa, anunciou na manhã desta terça-feira (22), durante coletiva de imprensa realizada no Auditório Reis Perdigão, que a prefeitura vai repactuar os valores do contrato para a limpeza pública da cidade.

“Enfrentamos uma situação complicada com cerca de R$ 70 milhões em débitos, onde a empresa responsável está com sete meses de atraso de pagamentos. Vamos reavaliar o contrato para um patamar que o município possa pagar, pois se esse serviço parar a cidade passará por um caos”, declarou.

De acordo com o secretário, o município paga cerca de R$ 12 milhões mensais à empresa responsável pela coleta do lixo. Isto sem os serviços de capina, que elevariam ainda mais o valor do contrato. Ele explicou que para repactuar o contrato e regularizar a fiscalização e coleta do lixo contará com o apoio do Ministério Público Estadual, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O secretário afirmou que atendendo à determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior a regularidade do serviço de limpeza em todos os bairros da cidade está garantida.

Durante a coletiva, o secretário apresentou ainda a agenda de ações para os próximos 120 dias e denunciou o estado crítico em que encontrou a pasta, problemas que vão da falta de material de expediente à ausência de veículos para fiscalização das obras.
“Estamos fazendo o melhor para a capital no pouco espaço de tempo possível que chegamos para trabalhar. Nossas ações e a secretaria são de vital importância para melhoria da qualidade de vida dos ludovicenses”, explicou José Silveira Sousa. Apesar das dificuldades foi estabelecido um plano de ação em várias áreas como coleta de lixo, pavimentação, canais, prevenção de enchentes, iluminação pública e o destino do projeto sobre o VLT. Leia os principais momentos da entrevista:
USINA DE ASFALTO
José Silveira declarou que está sendo feito um levantamento e registro das regiões onde os buracos são mais caóticos e denunciou a impossibilidade de realizar ações imediatas devido aos atos ilícitos apurados na usina de asfalto do município. “Na usina de asfalto do município a empresa que prestava serviços à prefeitura instalou um escritório particular. O superintendente da Semosp na gestão anterior não podia nem entrar no local. Já solicitamos à empresa a devolução de peças e equipamentos que foram retirados de lá. Vamos levar de 45 dias a 2 meses para colocarmos a usina para funcionar. Isso é uma exigência da população de São Luís. Esses equipamentos são bens público pagos pelo povo, que foram retirados de forma indevida”.
CANAIS DE DRENAGEM
Sobre os canais, o titular da Semosp lembrou que já foram iniciadas ações de desobstrução, inclusive com a contratação de máquinas para auxiliar os trabalhos. O secretário destacou a necessidade de diálogo entre os órgãos públicos para evitar a poluição dos canais ocasionando transtornos para a cidade. “Nas localidades onde estão os canais a Caema está fazendo ligações para a rede de esgoto. Isso atrapalha os funcionários da Semosp que estão lá limpando. Os canais de drenagem não são para despejos de esgotos e dejetos, e sim para o fluxo das águas pluviais”.
PRAÇAS E CENTRO HISTÓRICO
O secretário ressaltou que está em andamento a operação de limpeza e desinfecção em toda a extensão do Centro Histórico, incluindo feiras e mercados. As ações acontecerão regularmente durante todos os domingos visando o bem-estar da população e turistas nas vias públicas. A recolocação de tampas nos bueiros e proteção das caixas de energia no Centro Histórico também já foi iniciada.
PREVENÇÃO DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS
Os trabalhos de prevenção estão sendo planejados em conjunto com a Defesa Civil e a Secretaria de Meio Ambiente. Até agora já foram mapeadas 28 áreas de risco em regiões habitadas.
VLT
O secretário explicou que uma comissão técnica envolvendo várias secretarias municipais realiza estudo sobre o assunto. Afirmou que o maquinário foi adquirido por cerca de R$ 5 milhões somente para o veículo e mais R$ 6 milhões em trilhos. “Já acionamos a assessoria jurídica da Semosp, o município não pode ter esse prejuízo. Iremos agendar reuniões com a SMTT e a sociedade para apresentarmos um projeto executivo e, com diálogo, iremos dar o destino correto ao VLT”.
ILUMINAÇÃO
Já foram emitidas ordens de serviço para melhorar a iluminação pública na zona rural e em todas as paradas de coletivo da cidade. O secretário relata que o vandalismo e roubos das lâmpadas prejudicam principalmente a segurança publica. Como exemplo, ele citou o carnaval no Centro Histórico, onde haverá reforço da iluminação com a troca de todas as lâmpadas. A medida será uma ação conjunta da Semosp com a Secretaria Municipal de Turismo e Fundação Municipal de Cultura e está previsto a implantação de um trabalho de segurança na área.

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A maioria dos deputados da bancada federal do já tomou posição para a escolha do próximo presidente da Câmara Federal.

O preferido é o candidato Eduardo Alves, que tem o apoio de ampla maioria da base da presidente Dilma Rousseff.

O deputado Francisco Escórcio informou que hoje Alves conta com o apoio de mais de 70% da bancada federal do Maranhão, inclusive do tucano Pinto da Itamaraty.

O líder da bancada, deputado Sarney Filho, ainda não decidiu em quem vai votar. Aguarda a posição do seu partido, o PV.

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Em volume de reclamações pela prestação de péssimos serviços, a TVN perde apenas para as operadoras de telefonia móvel e aos planos de saúde.

A TVN concorre para ficar em primeiro lugar quando o assunto é o desrespeito ao consumidor. Ela não opera, furta.

Afirmo assim como vítima das roubalheiras da TVN. Para que se tenha idéia, caminha para a segunda semana que fiz uma reclamação sobre a programação que está fora do ar em dois dos três pontos de minha residência.

Informaram que iriam telefonar ou enviar um técnico. Nenhuma coisa e muito menos outra. A internet da TVN é lenta demais, um outro grande problema.

Mas quando chegar no final do mês, a fatura é sempre a mesma. Ou seja: não usei os serviços da operadora pela metade ou mais do mês e ainda sou obrigado a pagar integralmente. É ou não é um roubo?

O Ministério Público tem recebido reclamações contra a TVN, mas não se tem conhecimento de alguma ação efetiva que obigue a operadora a respeitar o consumidor.

Tenho recebido ótimas referências da operadora NET e aguardo apenas que ela se instale aqui no meu bairro para me livrar desta miséria que é a TVN.

Ia esquecendo: recentemente um cliente fer o maior barraco na sede da TVN por não ter usado os serviços e obrigado a pagar a fatura integral. Ofereceram a ele um desconto de R$ 10. Depois de muitas esculhambações eles concordaram que a fatura não fosse paga.

Pois me aguardem no final do mês.

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