Deputado federal Domingos Dutra denuncia ameaças a líder quilombola

    Em visita à Procuradoria Geral de Justiça, na manhã desta segunda-feira, o deputado federal Domingos Dutra denunciou o desmatamento de Áreas de Preservação Permanente na região do Baixo Parnaíba, nos limites do município de Brejo (a 408km de São Luís) e também as ameaças de morte sofridas por uma liderança camponesa do Quilombo Depósito, localizado na referida região. Segundo o deputado, plantadores de soja que hoje ocupam a região são responsáveis pelo desmatamento e pela ameaça ao líder quilombola.

    Atualmente, o camponês ameaçado está inserido no programa de proteção da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. “Além do temor constante de morte de camponeses, a vegetação nativa da área está sendo devastada por plantadores de soja, sem nenhuma reação do Poder Público”, afirmou o deputado federal.

    A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, prometeu levar o assunto ao conhecimento do promotor de justiça da Comarca de Brejo, José das Chagas Leitão Júnior. O Ministério Público do Maranhão deverá também pedir à Secretaria de Estado de Segurança uma intervenção na região e comunicar o problema ao Ministério Público Federal, pois se trata de uma área quilombola, que, conforme prevê a legislação, é de competência Federal. “Nós trabalhamos em favor da sociedade. Por isso, vamos tomar as devidas providências para procurarmos uma solução para estes casos”, disse a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha.

    Acompanharam a reunião a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim, o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e o diretor em exercício da Secretaria de Assuntos Institucionais, Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares. Acompanhou Domingos Dutra o advogado Igor Almeida.

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    Justiça determina o afastamento da prefeita de Axixá

    Prefeita afastada de Axixá, Roberta Barreto. Foto: ReproduçãoPrefeita afastada de Axixá, Roberta Barreto. Foto: Reprodução
    Atendendo o pedido do Ministério Público do Maranhão (MP/MA), a Justiça determinou o afastamento, pelo prazo de 120 dias, de Roberta Maria Gonçalves Barreto (PMDB), do cargo de prefeita do município de Axixá. O afastamento, no entanto, será sem a perda da remuneração mensal. No lugar de Roberta Barreto, toma posse imediata o vice-prefeito do município, Zé do Jaime (PPS).

    Sobre a atual prefeita de Axixá pesa uma série de acusações de irregularidades administrativas, a exemplo de dispensa e afastamento de servidores públicos do quadro efetivo de forma verbal, edição de decreto para recadastramento do funcionalismo, com determinação de juntada dos extratos bancários dos meses de setembro a novembro de 2012, sustação de pagamento dos referidos servidores, relotação sem o devido processo administrativo e determinação para manipulação do ponto de freqüência.

    De acordo com a denúncia do Ministério Público, os servidores ‘afastados’ deveriam se deslocar aos seus postos de trabalho somente para assinatura da folha de frequência, o que incide em ato de improbidade administrativa, como previsto no artigo 11 da Lei nº 8.429/1992.

    Ao vice-prefeito caberá fazer um levantamento da situação de todos os servidores afastados, com a respectiva folha de pagamento e lotação. Os documentos com essas informações deverão ser entregues em um prazo de 10 dias ao Ministério Público, a contar da data de sua posse.

    A Justiça determinou ainda a expedição de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Axixá, para providenciar a posse do substituto da prefeita, além de haver encaminhado ofício à rede bancária onde o município possui contas, para que a partir da decisão, não mais reconheçam a titularidade da prefeita eleita e agora afastada.

    De acordo com a Assessoria de Comunicação do município, a prefeita Roberta Barreto está reunida nesse momento com sua equipe técnica e jurídica para se posicionar sobre o assunto.

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    Barra do Corda recebeu mais de R$ 12 milhões em menos de dois meses

    Embora a prefeitura de Barra do Corda apresenta um quadro financeiro nada animador, os números que estão caindo diariamente entre 1 de janeiro a 25 de fevereiro revelam que os cofres do municípios estão robustos.

    São os repasses constitutionais creditados na conta da prefeitura na agência do Banco do brasil. São mais de R$ 12 milhões em menos de dois meses, o que daria suficientemente para pagar a folha do mês de dezembro, além de fornecedores e outros prestadores de serviços.

    Abaixo o quadro:

    DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
    25/02/2013 SISBB – Sistema de Informações Banco do Brasil 10:36:38
    BARRA DO CORDA – MA

    TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO

    DEBITO BENEF. R$ 1.845.907,41 D
    CREDITO BENEF. R$ 12.433.876,06

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    Mudanças no governo do Maranhão visando 2014

    O secretário de Infraestrutura do Maranhão, Luís Fernando Silva.O secretário de Infraestrutura do Maranhão, Luís Fernando Silva.

    A reforma realizada pela governadora Roseana Sarney no 1º escalão foi uma medida mais política do que técnica. Luis Fernando assume, em definitivo, a Secretaria de Infraestrutura e, em seu lugar, na Casa Civil, vai ficar João Abreu.

    Na Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, o delegado Sebastião Uchôa, no lugar de Sergio Tamer.

    A permanência definitiva de Luis Fernando na Infraestrutura é uma demonstração clara de que a governadora abriu a campanha para 2014.

    Dos R$ 3,8 bilhões de empréstimos junto ao BNDES, mais da metade será usado para malha viária do Estado. E é exatamente o candidato da governadora quem vai tocar as obras.

    Desde o início desta semana que Roseana abriu o Palácio. Já começou a receber os membros da classe política, que vai de deputados à prefeitos.

    João Abreu na Casa Civil, além de dar charme ao cargo, é um sinal prático de que o governo estará sempre aberto ao diálogo. E assim os planos para 2014 começam a ser colocados em prática.

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    Detran-MA e Secretaria de Fazenda assinam portaria que permite parcelamento do IPVA

    O Diretor Geral do Detran-MA, André Campos e o Secretário de Estado de Fazenda, Cláudio Trinchão assinaram na última quarta-feira (22/02) uma portaria conjunta que altera e dá uma nova redação ao § 2º do artigo 2º da Portaria Conjunta nº 002/2010, que aprovou procedimentos realizados pela Secretaria de Estado da Fazenda – Sefaz e pelo Departamento Estadual de Trânsito – Detran sobre o parcelamento de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

    A modificação na portaria implica em mudança de responsabilidade legal pelo parcelamento do débito que antes poderia ser feito apenas pelo representante legal da empresa de leasing, e agora, passa para o arrendatário (proprietários de veículos financiados sob contrato de arrendamento mercantil – leasing) que assume todas as reponsabilidades decorrentes do acordo de parcelamento de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA, de exercícios anteriores. De acordo com dados da Coordenadoria de Informática do Detran-MA mais de 30 mil veículos tem um arrendamento ativo no sistema do órgão.

    Os proprietários de veículos com débitos de IPVA em atraso poderão, solicitar à Secretaria da Fazenda o parcelamento de débitos dos exercícios de 2012 e anteriores, em até 12 parcelas, desde que o valor mínimo de cada parcela, fique de R$ 30,00 para motocicletas e similares, e R$ 100,00 para os demais veículos automotores.

    “Essa possibilidade de parcelamento dos veículos leasing por parte do arrendatário é mais uma oportunidade que o Governo do Estado dá para que o usuário possa regulamentar sua situação junto ao Detran e evite situações desconfortantes nos momentos de fiscalização que iniciam em maio”, destacou o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos.

    Segundo o secretário da Fazenda Cláudio Trinchão, com estas facilidades para regularização do IPVA, o estoque de débitos com o tributo e a inadimplência serão reduzidos, aumentando a disponibilidade de recursos para o Estado e os municípios, que recebem 50% do valor do imposto arrecadado com os veículos domiciliados nos seus territórios.

    Com o pagamento da primeira parcela do débito em aberto, o Detran-MA poderá emitir o certificado de licenciamento do veículo, mas somente depois de quitado o parcelamento o proprietário poderá obter no DETRAN a transferência de propriedade, mudança de Unidade da Federação e emissão de segunda via do Certificado de Registro de Veículo CRV (Certificado de Registro de Veículo), conhecido popularmente por DUT.

    O contribuinte que atrasar duas parcelas será autuado pela Infração e terá o seu débito inscrito em Dívida Ativa e encaminhado para o Serasa. Poderá, ainda, sofrer execução judicial, sujeitando-se as custas processuais. O veículo nesta situação não poderá ser transferido de propriedade, obter mudança de unidade da federação ou emitir segunda via de certificado de registro.

    De acordo com a Portaria conjunta, poderá ser parcelado débito de IPVA de veículo com restrições por bloqueio de roubo/furto; bloqueio judicial, bloqueio administrativo e comunicação de venda, mas o DETRAN não emitirá o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV.

    BOX:
    Onde Parcelar: Na capital, o parcelamento deverá ser solicitado nas agências de atendimento da Sefaz, nos postos do Viva Cidadão e na área de atendimento da Sefaz instalada nas dependências do Detran, onde o contribuinte inadimplente assinará a Notificação do Lançamento do débito e o Termo de Parcelamento. Nos demais municípios, o contribuinte deve procurar as agências de atendimento da Sefaz e os postos do Viva Cidadão.

    Onde Pagar: O pagamento das parcelas deverá ser efetuado em qualquer agência do Banco do Brasil, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais, código de receita 113, que poderá ser emitido na Internet, no site da Sefaz, www.sefaz.ma.gov.br. Para correntistas do BB, o pagamento poderá ser feito como débito em conta corrente, via canais de auto-atendimento.

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    TRE-MA empossa novos presidente e corregedor

    José Bernardo Rodrigues (à esq.) e José de Ribamar Sobrinho (à dir.) tomam posse no TRE-MA. Foto: De Jesus/O Estado.José Bernardo Rodrigues (à esq.) e José de Ribamar Sobrinho (à dir.) tomam posse no TRE-MA. Foto: De Jesus/O Estado.

    Os desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues e José de Ribamar Froz Sobrinho foram aclamados presidente e corregedor (respectivamente) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na tarde desta segunda-feira, 25 de fevereiro, durante sessão solene realizada no auditório do Fórum Eleitoral de São Luís.

    “Senhoras e senhores, mãos à obra, para que possamos viver dias melhores. Para minha alegria, estou vivendo o novo na Justiça Eleitoral do Maranhão, pois estamos implantando o sistema biométrico na capital e mais 8 municípios do estado”, destacou o presidente empossado.

    O novo corregedor agradeceu a família presente e aos amigos pelo apoio incondicional. Froz Sobrinho tomou posse, substituindo a desembargadora Anildes Cruz, cujo biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral encerrou também neste 25.

    “Estou preparado e confiante de que cumprirei meu mandato com simplicidade e profunda dedicação. Agradeço a Deus, pai todo poderoso, por mais esta oportunidade de servir ao povo deste lugar, na missão de buscar a verdadeira justiça”, comprometeu-se.

    A saudação dos novos presidente e corregedor coube ao jurista José Carlos Sousa e Silva (membro da Corte). “A administração do desembargador José Bernardo na presidência é esperada por todos com a certeza de que fará um excelente trabalho, pois, para isso, conta com um quadro de funcionários competentes; e o desembargador Froz contribuirá com a inteligência, a experiência e a cultura jurídica de que dispõe”.

    Na mesma sessão, o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos (membro da Corte) assumiu a Ouvidoria do TRE e Tyrone José Silva foi empossado juiz auxiliar da presidência.

    Despedida. Em seu discurso de despedida, a desembargadora Anildes Cruz agradeceu: “Esta não se trata de uma despedida melancólica. Sinto-me feliz pela oportunidade que a vida me proporcionou de quando há dois anos se iniciava o período em que pude vivenciar profundas emoções. Levarei comigo esta experiência inesquecível e enriquecedora”.

    As informações são do TRE/MA.

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    Cinco são presos em São Luís por envolvimento em ‘saidinha bancária’

    Grupo preso em casa de luxo pretendia também explodir caixas eletrônicos. Polícia diz que bando responde por crimes em Minas Gerais e na Bahia.

    G1

    Quadrilha apresentada nesta segunda (25), planejava roubos no Maranhão. Foto: Divulgação/SSPQuadrilha apresentada nesta segunda (25), planejava roubos no Maranhão. Foto: Divulgação/SSP
    A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) apresentou, nesta segunda-feira (25), cinco pessoas, todas de Minas Gerais, que planejavam realizar ‘saidinhas bancarias’ e explodir caixas eletrônicos no Maranhão.

    Segundo a polícia, o grupo responde por crimes em Minas Gerais e na Bahia. A quadrilha foi presa na última sexta-feira (22), em uma casa de luxo, localizada no bairro Olho d’Água, área nobre da capital. Os detidos são: Airton Amâncio de Araujo, de 37 anos; Leandro Gomes Brugger, 30; Felipe Mageste Martins Messias, 26 anos; Leonardo Costa de Souza, 27; Junior Teodoro de Oliveira, 21, todos naturais de Belo Horizonte.

    Dois deles apresentaram carteiras de identidade com nomes falsos, contudo o crime foi descoberto pela Polícia. O intuito do bando era despistar a polícia, uma vez que havia mandados de prisão em aberto em Minas Gerais.

    ‘Eles estavam, provavelmente, arquitetando ou explodir um banco ou realizar um assalto a alguma agência no interior do estado. Este é mais uma prova da Polícia do Maranhão para os criminosos que escolhem o Maranhão como rota do crime’, afirmou Aluisio Mendes.

    O Departamento de Combate a Roubos a Instituições Financeiras (Dcrif), órgão ligado a Seic, confirmou que o grupo é especializado em saidinhas bancárias. Além disso, a polícia descobriu que o grupo pagou dois meses antecipados de aluguel da residência no valor de R$ 3.500.

    Em poder do bando foi apreendido um cartucho de explosivo de nitropenta; cinco espoletas explosivas; três pistolas, sendo uma calibre 9 mm e outra calibre 380; uma porção de maconha e ainda três veículos, um Fiat Punto de placas GUA- 5950, um Hyundai KWA0 4046 e uma moto Honda 125 de placas- 6726.

    O grupo foi autuado pelos crimes de quadrilha ou bando armado; posse ilícita de artefato explosivo; uso de documentos falsos e receptação dolosa, sendo que este último se a Polícia comprovar que o roubo do veículo foi cometido pelo próprio bando.

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    Prefeito que sofreu pressão de vereadores contrata empresas de seu maior cabo eleitoral

    O prefeito de Raposa, Clodomir, deveria usar suspensório. Para segurar as calças que usa.

    Depois que o blog, informado por um importante auxiliar seu, publicou as pressões que ele vinha sofrendo de vereadores para lotear as contratações de empresas na sua administração e que chegou a sofrer infarto, além de ameaçar renunciar o mandato, passou uma semana calado.

    Os vereadores fizeram uma nova reunião, sexta-feira passada, e partiram para a prefeitura com toda a fúria. Colocaram Clodomir na parede. Ele, que se mantinha no maior silêncio, como se nada tivesse acontecido, topou assinar uma nota contra o blog.

    Desqualificou a informação de que estava sendo chantegeado por vereadores e classificiou o blog de mentiroso. Os vereadores soltaram uma nota afirmando que não houve nenhuma pressão ao prefeito.

    Além de ficar infartado após as pressões, o prefeito contraiu também uma úlcera gástrica, conforme revelou a familiares.

    Mas o pior vem agora. O ex-prefeito Paraíba, que elegeu Clodomir na Raposa, teve 13 empresas ligadas a ele ou de propriedade de sua família contratada pela prefeitura desde o início do ano. Um assunto que o Ministério Público deve investigar. Quanto aos vereadores, quase nenhum deles sabe. E era pra saber?

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    De 11 foragidos, só dois foram recapturados em Coroatá

    A Policia Civil e Militar de Coroatá continua batendo cabeça para recapturar os fugitivos da ultima rebelião na delegacia daquela cidade.

    Dos 11 foragidos apenas dois recapturados. A cidade vive um clima de pânico. Neste último final de semana três residências foram assaltadas.

    Os que não conseguiram fugir durante a rebelião foram transferidos para os presídios de Presidente Dutra e Bacabal.

    A insegurança reina em Coroatá. E o pior é que a prefeita Teresa Murad reduziu o número de guarda municipais.

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    Filho do Prefeito de Lago Verde sofre atentado

    O filho do Prefeito de Lago Verde, Rômulo Almeida Silva, 21 anos, foi esfaqueado durante uma bebedeira naquela cidade.

    A confusão aconteceu quando ele teve um desentendimento com Luis Carlos, que foi até a sua residência pegou uma faca e quando voltou desferiu dois golpes, atingindo o filho do Prefeito.

    Rômulo Almeida permanece internado no Socorrão de Presidente Dutra.

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