Uma comissão de deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão visitou ontem o canteiro da Refinaria Premium, na cidade de Bacabeira.

As obras estão paralisadas e o que existe é um esqueleto desidratado, como bem definiu o líder do governo no Legislativo, deputado César Pires.

Os parlamentares da oposição, que estiveram no local, não foram recebidos por nenhum diretor das empresas que trabalharam apenas uma pequena etapa da terraplanagem.

Por telefone, um técnico da Petrobrás informou a eles que a paralisação se deve ao período invernoso e que as obras serão retomadas.

A presidente da Petrobrás, Graça Foster, voltou a garantir ontem que as refinarias do Maranhão e do Ceará serão concluídas.

Amanhã, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, estará na cidade de Bacabeira para garantir a execução da refinaria.

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A Polícia prendeu hoje o bandido que roubou R$ 30 mil de uma advogada em Santa Inês, depois de fazê-la refém em sua própria residência.

Ela estava no período da noite em sua casa quando foi surpreendida pelo marginal que, armado com uma faca, tentou estuprá-la.

Ele ainda tomou uma arma  que estava na residência. Para evitar o estupro, a advogada negociou os R$ 30 mil que estavam guardados.

O bandido obrigou a mulher a tirar da garagem o carro e seguiram para a cidade de Zé Doca onde ele reside. No percurso, o marinal cheirava cocaína e obrigou a advogado a usar a droga.

“Foi uma noite e madrugada de pânico”, disse a advogada na delegacia após registrar a ocorrência.

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Difícil um dia em que não são registrados na Delegacia dos Vinhais assaltos e arrombamentos no Recanto dos Vinhais, assim como no Cohafuma, Planalto Vinhais e Vinhais.

No Recanto dos Vinhais as famílias fecham suas residências mais cedo e de lá não saem mais pra lugar  nenhum, até que o dia amanheça. Ainda assim os assaltos e arrombamentos acontecem em pleno dia.

As pessoas vítimas dos assaltos passam por constrangimentos, são torturados, além dos seus pertences levados. O próprio titular do blog teve sua casa arrombada. O caso começou a ser investigado pela Seic e agora pela Delegacia dos Vinhais.

A falta de segurança nestas três áreas de classe média e média alta, que paga altos impostos, é constante e assustadora. Para que se tenha idéia, existe apenas uma viatura para cobertura nos três bairros. Enquanto isso, os bandidos deitam e rolam

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Com o objetivo de tratar sobre o funcionamento da Casa Familiar Rural (CFR) no assentamento “Padre Paulo”, município de Bequimão-MA, foi realizada ontem (19)  uma reunião de trabalho com a presença do superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues,  da secretária adjunta de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Educação(Seduc), Conceição Andrade, e representantes da Associação Regional das Casas Familiares Rurais (Arcafar) Nordeste/Norte.

A reunião ocorreu durante a manhã, na vice-governadoria, no Palácio Henrique de La Rocque. Os órgãos presentes discutiram os encaminhamentos para que as aulas na Casa tenham início no segundo semestre deste ano.

A Casa Familiar Rural foi construída no  assentamento do Incra “Padre Paulo”, em Bequimão, e vai atender jovens de comunidades rurais localizadas nos municípios maranhenses de Bequimão, Alcântara e Peri-mirim, que fazem parte do Território da Baixada Ocidental. A CFR possui duas salas de aula, com capacidade para 40 alunos por sala, biblioteca, sala de informática, alojamentos, refeitórios, área de lazer  e outros espaços numa área de cerca de 20 hectares. Durante a reunião de hoje foi posto em discussão  as parcerias necessárias para o funcionamento da Casa.

De acordo com o superintendente do Incra-MA, José Inácio, esta Casa vai beneficiar muitos jovens que terão a oportunidade de se profissionalizar sem ter que sair do seu município. “A CFR vai proporcionar  esperanças de um futuro melhor, com garantia de trabalho e renda para jovens do campo, evitando, assim, o êxodo rural”, disse.

A representante da Arcafar Nordeste/Norte, Sandra Aparecida Brandato,  fez exposição do funcionamento da CFR e quais os passos a serem seguidos para sua implantação o que gerou a necessidade de uma nova reunião no município de Bequimão com os diversos órgãos parceiros. “Vamos falar sobre a Casa, orientar sobre seleção dos alunos, definição de  cursos a serem oferecidos”, explicou Sandra Brandato, lembrando que tudo deve ser definido de acordo com a demanda da região.

Parcerias

A secretária adjunta de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Educação, Conceição Andrade, colocou  como responsabilidade da Seduc os equipamentos necessários para a Casa. “A Secretaria vai garantir os equipamentos e professores. Vamos ver o que temos em estoque e o que não tivermos vamos licitar”, afirmou.

“Com esta Casa muitos jovens vão poder aprender e aplicar no seu dia-a-dia, na sua comunidade”, destacou o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alcântara, Vicente  Amaral Rodrigues.

A  CFR será administrada por uma associação, formada por pais e mães dos jovens das comunidades rurais e contará com o apoio pedagógico da Arcafar, que ajudará na capacitação dos monitores e dos responsáveis pela associação gestora, bem como prestará assessoramento à implantação da Casa.

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Na maioria dos municípios maranhenses a prática de nepotismo é tratada como algo comum. O crime é visto pela Constituição federal quando mais de um parente do gestor público exercem cargos em comissão na administração.

O blog tem mostrado alguns casos, mas a todo instante chegam novas denúncias, como a da cidade de Timbiras, por exemplo.

Lá, o secretário de Finanças é o pai do prefeiro (Chico da Foto), ex-prefeito condenado a mais de 10 anos de prisão, a secretária de Educação, Dirce Maria, é a madastra do prefeito, o irmão do gestor exerce o cargo de secretário de Saúde e a irmã é a chefe de gabinete.

Em Grajaú, o prefeito Capitão Otsuka trouxe do Japão uma série de parentes para cargos nos primeiro e segundo escalão do governo municipal. Agora todos estão de olhos bem abertos.

Em Presidente Dutra, o prefeito Juran colocou o filho na Finanças, a esposa na Social e um sobrinho na Agricultura. Em São João do Sóter a prefeita colocou a sua e a família do marido, Clodomir Rocha nos principais cargos. Não nomeou netos porque ainda são crianças.

Em Cedral, o prefeito Fernando Cuba nomeou a esposa na Educação, o cunhado na Finanças, a irmã na Assistência Social e a madrasta na Saúde.

Em Barreirinhas, o pedetista Léo Macário não ficou por menos. Pendurou diversos parentes nos cabides da viúva. E assim seguem as administrações no Maranhão.

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Do Blog do Neto Ferreira

Dr. Antônio Carlos prefeito de Colinas.

Enquanto a população da cidade de Colinas é afetada com o caos na saúde pública, a Prefeitura atráves de porta voz, usa velhas práticas políticas ao alegar ter recebido uma herança maldita.

Médico de carreira, o prefeito Dr. Antônio Carlos (PSB), [rei do nepotismo e irregularidades contratuais], realmente não pode ou não tem do que reclamar dos milionários recursos destinados para uso na saúde municipal.

Na gestão do médico do dia 01 de janeiro a 19 de março, já foram creditados mais de R$ 2 milhões na conta da Prefeitura de Colinas, em repasses do Fundo a Fundo – recursos federais.

A falta de administração pública consequentemente é um fator preponderante em Colinas, onde pacientes reclamam do sistema de saúde pública.

Confira abaixo os valores recebidos na gestão de Antônio Carlos.

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“Hoje é uma data histórica, um dia muito feliz, porque damos o pontapé inicial de um projeto arrojado, que tem um grande alcance social, e que resgata um trabalho iniciado no começo da década de 90”, declarou Edivaldo Holanda Júnior, lembrando que a regularização fundiária em São Luís foi iniciada, há mais de 10 anos, pelo então prefeito Jackson Lago.

Segundo Edivaldo Holanda Júnior, o trabalho feito por Jackson Lago não foi prosseguido pelos sucessores e acabou ficando relegado ao esquecimento. “Esta luta foi iniciada pelo prefeito Jackson Lago, que trabalhou muito e tinha um carinho muito grande por esta cidade. E é também em homenagem à memória deste grande lutador que agora estamos retomando este programa, e vamos levá-lo até o fim”, assegurou o prefeito.

O secretário de Urbanismo e Habitação, Felipe Costa Camarão, destacou que a entrega destes primeiros 200 títulos de propriedade a famílias residentes em São Luís tem um simbolismo especial. “É apenas o início de um trabalho que, com certeza, será um marco da ação social que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior irá estender a todas as áreas de sua administração”, acentuou Felipe Camarão.

A ação foi iniciada na gestão do então prefeito Jackson Lago, em 1992, ano em que foi sancionada a lei que autorizou o início da regularização fundiária em São Luís.
“Este trabalho vai continuar com todo gás e, somente aqui nesta área do Coroadinho, iremos entregar mais de quatro mil títulos de propriedade”, enfatizou Felipe Camarão.

As informações são da Prefeitura de São Luís

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Blog do Neto Ferreira

Uma ação conjunta deflagrada, no fim de semana, pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), as Delegacias de Defraudações, Fazendária, de Homicídios, de Roubos e Furtos de Veículos (DRF) e a Polícia Civil do Ceará, culminou com prisão do empresário Rubem César Araújo Figueiredo, 46 anos, suspeito de fraudar boletos e notas fiscais de lojas de autopeças.

A prisão se deu após investigações da Delegacia de Defraudações que culminaram com o mandado de busca e apreensão e prisão preventiva expedido pela 4ª Vara Criminal de São Luís. Os mandados foram cumpridos nas lojas Union Caminhões e Union Autopeças de propriedades do acusado, ambas situadas na Avenida Guajajaras.

De acordo com o delegado titular da Defraudações, Paulo Aguiar, Rubem é apontado por envolvimento em crimes de estelionato e falsificação de documentos em desfavor de uma empresa do estado do Ceará. “Após vender os produtos, ele emitia boletos bancários de cobranças utilizando do artifício de quebra de sigilo de código de barra ou inserção de dados falsos”, detalhou.

Dessa forma as empresas que pertenciam a Rubem pagavam apenas parte do valor da fatura causando prejuízos à empresa Auto Peças Padre Cícero, do Ceará. Ainda segundo informou o delegado, os prejuízos à empresa estão estimados em cerca em mais de R$ 1 milhão.

Na ação, as equipes da Polícia Civil apreenderam também vários documentos e computadores das empresas investigadas e uma grande quantidade de autopeças adquiridas por meios fraudulentos.

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O MPF constatou que os problemas estão acumulados desde a gestão do ex-prefeito João Castelo

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de São Luís, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a União Federal, pela situação precária da rede municipal de ensino de São Luís. Para o MPF, os problemas da educação da capital não decorrem da ausência de recursos, e sim da negligência dos seus gestores.

Com base em denúncia anônima, o MPF instaurou inquérito civil para apurar a situação da educação pública municipal de São Luís, identificando sérios problemas quanto à carga horária, alimentação, transporte e funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs/Fundeb).

Carga horária – O MPF constatou que o déficit de carga horária gerado em 2011 não foi reposto no primeiro semestre de 2012 (como previsto), devido o fechamento das escolas, supostamente para reformas. O acúmulo do déficit atrasou também o ano letivo de 2012, acarretando um prejuízo incalculável para os alunos da rede municipal.

Estrutura das escolas – O relatório técnico produzido pelo engenheiro civil do MPF/MA, que visitou as escolas da capital, mostrou que foram feitos apenas reparos na pintura externa dos prédios, mesmo sendo necessárias reformas em todas as instalações (elétrica, hidráulica, sanitária, acessibilidade e outras). Também foi produzido um relatório pela assistente social do MPF/MA, destacando que a falta de professores em várias disciplinas e a ausência generalizada da prática de atividades esportivas, comprometem a qualidade da educação.

Alimentação – O MPF constatou que o cardápio oferecido nas escolas da rede municipal não atende às necessidades das crianças, sendo considerado repetitivo e pobre em fibras e nutrientes, por órgãos como o Conselho Regional de Nutricão (CRN) e o Serviço de Saúde da Procuradoria geral da República (PGR).

Transporte – O corpo técnico especializado na área de transporte do MPF/MA realizou inspeções no local, identificando a ausência de segurança nos ônibus escolares, superlotação, ausência de identificação dos veículos como escolares e falta de capacitação técnica dos condutores. O MPF entende que essa situação põe em risco a vidas e integridade das crianças.

Funcionamento dos conselhos – Desde o início de 2011, o CACS/Fundeb e o CAE estavam desativados: o CACS/Fundeb, por falta do processo eleitoral para composição dos conselhos (deixando as prestações de contas do então gestor municipal acumuladas) e o CAE, por ter permanecido mais de um ano e meio sem regular composição. O MPF verificou ainda que, até o primeiro semestre de 2012,o município de São Luis recebeu R$ 3.961.152,00 pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e R$ 33.072,60 pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), mas os recursos estavam retidos desde 2009.

Para o MPF, o FNDE e a União foram omissos no dever de fiscalizar o repasse e aplicação dos recursos, que, por não terem sido aplicados, deveriam ter o repasse suspendido, conforme previsto na legislação.

Na ação, o MPF requer, liminarmente, que o município de São Luís: elabore plano de ação para estimular os alunos que evadiram das escolas em 2012 a retornarem, apresentando ao Ministério da Educação (MEC) a contagem dos alunos matriculados; apresente documento comprovando objeto contratual da reforma das escolas e relatório do não recebimento das obras; apresente planos de medidas administrativas para correção das irregularidades apontadas no relatório social do MPF; adeque a merenda escolar às diretrizes da Política Nacional de Alimentação Escolar e o transporte, aos comandos contidos no Código de Trânsito Brasileiro e forneça instalações físicas e recursos pessoais para o efetivo funcionamento do CAE e CACS/Fundeb.

Requer ainda que, em conjunto com o FNDE, a situação dos conselhos seja regularizada e que, juntamente com a União, o município providencie a substituição dos anexos por prédios próprios. Pede também que o FNDE fiscalize os recursos que repassa ao município de São Luís, e que a União, fiscalize as verbas do Fundeb, repassadas ao município.

Com informações da Procuradoria da República no Estado do Maranhão

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Tema quando foi preso pela PF.

Mais um exemplo de nepotismo descarado na cidade de Tuntum. O prefeito Tema, aquele que foi preso em uma das operações da Polícia Federal por desvio de recursos públicos, nem esperou o natal chegar. Ele simplesmente colocou nos melhores cargos os membros de sua família.

O secretário de Saúde é o primo Antônio Marcos, o de Finanças é o sobrinho Maurício Seabra, o de Obras é o primo Carlos Augusto Júnior e como não poderia deixar de ser, a esposa Daniela Seabra, é a de Ação Social.

Como se percebe, Tema pode até não ter preocupação com a cidade e sua população, mas com a família ele é superprotetor, pouco importa se é ilegal, imoral ou engorda.

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