Dando continuidade a mais uma etapa do Governo Itinerante, a governadora Roseana Sarney esteve, na manhã desta quarta-feira (12), no município de São José dos Basílios. Ela visitou ações do Governo, entregou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) a produtores rurais e participou de reunião com o prefeito Francisco Walter e lideranças políticas.

A governadora destacou as iniciativas realizadas pelo Governo do Estado na cidade. “Estamos aqui trazendo serviços na área de saúde e cidadania para serem prestados à população. Estamos emitindo documentação básica gratuita, já realizamos 40 operações de catarata, atendimentos médicos e muitas outras ações”, pontuou.

Este é o terceiro e penúltimo município visitado nesta etapa da itinerância. Ainda hoje (12), a comitiva governamental estará em Pedreiras.

Ações das secretarias

O Viva Cidadão, órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos (Sedihc), disponibilizará a emissão de documentos  como carteira de identidade e título de eleitor.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) proporcionará atendimento para moradores das cidades visitadas. Especialistas em diversas áreas, técnicos de imunização, de exames laboratoriais e colpocitologia oncótica (câncer ginecológico) estarão à disposição da população nas unidades de saúde, sempre das 8h às 17h.

A população também vai dispor dos serviços de dermatologia (busca e atendimento dos casos de hanseníase), de vigilância epidemiológica (vacinação/atualização do calendário de vacinação), assistência em clínica médica e pediátrica, preventivo do câncer ginecológico – colpocitologia oncótica; atendimento de laboratório de análise clinica: glicemia, colesterol total e PSA (próstata) e consultas para diagnostico e tratamento do glaucoma.

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O deputado Raimundo Cutrim protocolou hoje o pedido de  afastamento

Deputado estadual Raimundo Cutrim

do Partido Social Democrata.

O pedido foi motivado pelo fato de que o partido não se manifestou em favor do deputado, sobre o que ele considera um ataque sistemático da mídia maranhense, leia-se Sistema Mirante de Comunicação e também porque nenhum deputado do seu partido assinou o pedido de criação da CPI da agiotagem.

Ainda não se sabe ao certo qual será o próximo partido de Cutrim, mas ele garantiu que continua na base aliada da governadora Roseana Sarney (PMDB)

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Do Atual7

Continua a farra de vereadores pelo Maranhão que recebem o benefício do Bolsa Família. Depois de Edimar Dias [Fortaleza dos Nogueiras], Juscelino do Carmo Araújo, o Celino da Fazenda [Coroatá], e Dolores [Nina Rodrigues], agora foi a vez da vereadora de Morros, Eliene Rocha Pestana (PTB), receber normalmente o benefício do governo federal para famílias carentes.

Patrimônio de Eliene Pestana apresentados à Justiça Eleitoral: R$ 120 mil. Foto: Reprodução / DivulgaCand

O cadastro do Bolsa Família é de responsabilidade das prefeituras, e a inclusão de Eliene Rocha Pestana no programa federal foi feita na gestão do então prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), em 2008, e pela prefeita reeleita de Morros, Francisca Silvana Alves (PDT), em 2010, quando recebeu o Bolsa Família pelas duas cidades do Estado. A partir de 2011, Eliane passou a receber somente pela cidade de Morros.

No total, de 2008 até o mês de janeiro deste ano, a vereadora de Morros já recebeu o total de R$ 6.934,00 como beneficiária do programa.

Apesar do Maranhão virar notícia nacional nas ultimas semanas após o boato do fim do Bolsa Família, no início da manhã dessa terça-feira (11), a Controladoria Geral da União (CGU), divulgou nota oficial minimizando as irregularidades encontradas em fiscalizações ao programa Bolsa Família. O órgão afirmou que, apesar de os relatórios apontarem problemas em todos os municípios fiscalizados, o índice de irregularidades pode ser considerado pequeno.

De todos os vereadores do Maranhão que estão sendo acusados de receber o Bolsa Família, metade é do PT.

Portal do Governo Federal prova que Eliane recebe transferência de renda às famílias em condição de pobreza e extrema pobreza. Foto: Reprodução / Portal da Transparência

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Prefeito do município, Valdivino Rocha Silva

A Promotoria de Justiça da Comarca de Montes Altos emitiu, em 11 de junho, Recomendação ao prefeito do município, Valdivino Rocha Silva, para anular imediatamente o pregão presencial PR015-2013, que apresentou diversas irregularidades. O processo licitatório teve a finalidade de escolher prestadora de serviço de transporte escolar. A manifestação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) tem o objetivo de extinguir o contrato firmado com a empresa Barros e Macedo LTDA, vencedora do certame.

Foi estabelecido pelo MPMA um prazo de 10 dias, a contar do recebimento da Recomendação, para que a autoridade se manifeste acerca das providências tomadas.

Segundo o Ministério Público do Maranhão, o edital de licitação não levou em conta aspectos necessários para regular esta prestação de serviços, a exemplo da utilização de  veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares, com autorização emitida pelo órgão executivo de trânsito, e que atendam a todos os requisitos previstos no artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Também faltou incluir a obrigatoriedade de que os condutores dos veículos atendam aos requisitos previstos no art. 138 do CTB e informações sobre as condições das estradas, para evitar que a empresa alegue falta de infraestrutura para a prestação do serviço.

Outro ponto não observado foi a adição de última hora, no contrato social da empresa, da atividade econômica de transporte escolar, alteração feita no dia 25 de abril de 2013, às vésperas da realização do pregão presencial, que deixou de apresentar a relação de veículos de sua propriedade.

Igualmente não foram informadas a quantidade de dias letivos que serão atendidos pelo transporte, a periodicidade com que os veículos serão submetidos à higienização e limpeza, a realização de anotações no hodômetro no início e no fim de cada trajeto, e os trajetos precisos a serem percorridos.

Os itens não constam no referido edital de licitação nem tampouco no contrato firmado entre o município e a empresa Barros e Macedo LTDA. Todos necessários para regular a prestação deste serviço.

Em caso de desobediência, o Ministério Público tomará as medidas judiciais cabíveis para assegurar o cumprimento das medidas recomendadas.

A manifestação foi expedida pelo promotor de justiça Ossian Bezerra Pinho Filho. O Município de Montes Altos fica localizado a 689km de São Luís.

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A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (12), a convocação do secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, para esclarecer sobre o convênio de quase R$ 5 milhões com uma ONG que leva o nome de Vera Macieira, avó da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Em fevereiro deste ano, o Blog do Luís Cardoso publicou tudo sobre o convênio que me parece equivocado, além da ONG não ter endereço fixo e usar a verba para uma finalidade que não consta no seu estatuto: contratar obras de melhoramentos asfálticos (releia aqui, aqui e aqui).

Mas é preciso que os deputados criem coragem e convoquem também o deputado federal Weverton Rocha (PDT/MA) para que ele explique onde foram gastos mais de R$ 5 milhões pagos a uma construtora antecipadamente e que nunca fez a obra da reforma do Ginásio Costa Rodrigues.

Está na hora do Palácio dos Leões mostrar ao povo do Maranhão onde foram gastos os recursos com estradas superfaturadas, com as liberações ambientais para madeireiros na gestão passada.

É preciso que se mostre ao Maranhão como estão sendo gatos e como foram aplicadas as verbas da saúde. Quem levou mais pagando adiantado uma entidade contratada para digitalizar os documentos da Seduc e os serviços nunca foram executados. A ONG levou mais de R$ 8 milhões e dividiu com quem? Vamos relembrar o assunto aqui.

É chegado a hora de mostrar ao Maranhão os gastos da Caema com a contratação de escritórios advocatícios e contratos milionários com o plano de saúde Unihosp, por mais de R$ 23 milhões.

Qual a razão do silêncio do governo estadual com os gastos na Secretaria de Segurança Pública antes e depois, assim como as farras com empresas de serviço de vigilância.

Se não mostrar ao Maranhão o que a sociedade precisa saber, o governo e os deputados estarão coniventes com todo tipo de bandeira que existiu e ainda insiste em existir no Maranhão.

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Do Atual7

O empresário de Coroatá, Edimar de Aguiar Franco tem bons motivos para bancar qualquer campanha da prefeita do município, Teresa Murad (PMDB). Além de ter sido premiado com contratos de mais de R$ 1,6 milhão para fornecimento de derivados de petróleo aos carros oficiais da Prefeitura – fora contratos que mantém com as secretarias de Educação e de Saúde do Estado, levou mais R$ 666.566,45 para limpar as ruas da cidade em contrato fechado com empresa de construção de sua propriedade. Em ambos os contratos com Edimar, a prefeita dispensou licitação.

Conforme o Atual7 apurava desde a denúncia da contratação da Auto Posto Franco por 1.614.107,78, tão logo Teresa Murad assumiu o mandato, fechou também com a Franco Construtora e Serviços Ltda, de propriedade do empresário coroataense que fez doações para a campanha eleitoral da esposa do secretário Estadual de Saúde, Ricardo Murad, nas eleições de 2012, tanto como pessoa física como em pessoa jurídica.

Dias depois de pagar quase meio milhão para o empresário, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura de Coroatá, Teresa mandou repassar mais R$ 1.337.188,50 para a Franco Construtora novamente retirar o lixo do município.

Registrada com CNPJ 17.386.745/0001-33, a ‘Construtora Franco’, informa ao fisco nada menos que 11 atividades de atuação. Na atividade econômica principal, diz que atua com obras de urbanização de ruas, praças e calçadas.

Se colocado na ponta do lápis, enquanto o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) assiste tudo calado, o doador da campanha da prefeita Teresa Murad levou, sem licitação e só com essas duas empresas, o valor total de R$ 3.617.862,73 dos cofres públicos.

Além dessas, mais duas outras empresas de Edimar Franco patrocinaram a campanha de Teresa e devem fazer o mesmo na de Ricardo, em 2014. Parece que o empresário coroataense descobriu que investir num Murad é um bom negócio.

Edimar Franco fatura alto com mais uma empresa contratada sem licitação por Teresa Murad. Foto: Reprodução / Receita Federal

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No ano passado estrutura caiu em meio a praça de alimentação do
shopping (Foto: Aline Magalhães Coelho)

No ano passado parte da estrutura do teto da praça de alimentação do Shopping da Ilha, localizado no bairro do Maranhão Novo, em São Luís, desabou. A estrutura se tratava de uma placa de gesso que compunha o forro da cobertura da praça.

Hoje  foi a vez  do revestimento do teto de uma loja de departamentos, no mesmo shopping.

A promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante já está no local. Um funcionário ficou ferido no desabamento e já foi atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado a um hospital da cidade.

Atualização:

O acidente não foi em uma loja e sim quando funcionários que trabalhavam na construção de uma torre comercial anexa ao shopping.

O operário trabalhava com uma placa de vidro quando se acidentou. Ele teve fraturas grave nas duas pernas e foi encaminhado às pressas ao Hospital Djalma Marques, Socorrão I.

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O juiz federal Ney Bello foi nomeado para ocupar uma vaga no Tribunal Regional Federal. Magistrado respeitado e bastante admirado pelos seus pares, Bello é maranhense.

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BILHETE

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