Reunião acertou últimos detalhes operacionais

A Comissão de Concurso para Servidores e a Administração Superior do Ministério Público do Maranhão se reuniu na manhã desta sexta-feira, 14, com os coordenadores da Fundação Carlos Chagas, Sandra Daciulis e César Drudi, para acertar os últimos detalhes relativos à logística e segurança do certame, que será realizado no dia 16 de junho (domingo).

Para cada local de prova, a fundação enviará um coordenador para oferecer suporte durante a aplicação das provas.

Participaram da reunião a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim; o promotor de justiça e presidente da comissão do concurso, João Leonardo Pires Leal; a promotora de justiça Elizabeth Albuquerque de Sousa Mendonça; a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira; o diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho, além de servidores da PGJ.

CONCURSO

Os candidatos ao cargo de Técnico Ministerial farão as provas (objetivas) no turno matutino. Os candidatos devem se apresentar às 8h30 e os portões serão fechados às 9h. Os concorrentes ao cargo de Analista Ministerial farão as provas – objetiva e discursiva (redação) – no turno vespertino. A apresentação dos candidatos deve ser feita às 13h30 e o fechamento dos portões será às 14h.

As provas objetivas serão compostas de 60 questões. As provas para o cargo de Técnico Ministerial terão três horas de duração. Já os candidatos ao cargo de Analista Ministerial terão quatro horas para responder as provas.

Os inscritos serão informados quanto ao local e horário da prova por meio do cartão informativo, que será enviado por e-mail, e estará disponível no site da Fundação Carlos Chagas:www.concursosfcc.com.br, ou, ainda, por meio do Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC), e pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

As provas serão realizadas nas cidades de São Luís, Balsas, Caxias, Imperatriz, Pinheiro, Presidente Dutra e Santa Inês, de acordo com a opção do candidato no ato de inscrição.

Em São Luís, as provas serão aplicadas na Faculdade Atenas Maranhense – Fama (Turu), Estácio Faculdade São Luís (Centro), Faculdade Santa Terezinha – Cest (Anil), Centro de Ensino Benedito Leite – Escola Modelo (Centro) e Centro de Ensino Cidade São Luís (Cohab). Confira aqui a lista completa dos locais.

Com informações do MPMA

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Quem quiser tentar a sorte ainda dá tempo. O concurso 1.503 da Mega-Sena pode pagar hoje o prêmio de R$ 6 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas da faixa principal. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte da Caixa, estacionado em frente ao Mercado Municipal Professora Clélia Bacci Pieroni, em Jacutinga (MG).

Treze maranhenses em três anos acertaram números em sorteios da loteria  e um deles chegou a ganhar quinze milhões de reais.

Se apenas um apostador acertar os seis números da sorte e aplicar o valor na poupança, receberá mais de R$ 24 mil em rendimentos mensais. Se preferir, poderá comprar 30 imóveis de R$ 200 mil cada, ou 240 carros populares. Os apostadores podem ainda juntar forças e concorrer ao prêmio com o Bolão Caixa.

Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa (IBC) contam com a facilidade de fazer suas apostas pelo computador pessoal. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2 e pode ser efetuada até às 19h (horário de Brasília) nos dias de sorteio, em qualquer uma das mais de 12,6 mil lotéricas do País.

Para concorrer aos prêmios em grupo, basta preencher no campo próprio do Bolão, no volante, a quantidade de pessoas que participarão da aposta. O apostador também pode solicitar diretamente ao atendente da lotérica, informando os números da aposta e a quantidade de cotas desejada. Ao registrar o palpite com a opção de bolão, o apostador divide as cotas com amigos e familiares, ou com outras pessoas – no caso do bolão organizado pela lotérica –, e concorre com segurança, tendo garantia de recebimento do prêmio no caso da aposta ser premiada.

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A capital maranhense ganhou um novo Portal de Vagas e Empregos. E definitivamente as Mídias Sociais entraram para a realidade das empresas.

Se você está à procura de oportunidades de trabalho e vagas no mercado profissional pode procurar o Portal de Vagas e Empregos.

O portal  é um espaço aberto às pequenas e grandes empresas que estejam em busca de novos talentos.

Para tiras dúvidas acesse  http://www.facebook.com/portalde.vagas.7

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Para Jorge Rachid, o Município instituiu benefício previdenciário a categorias estranhas às estabelecidas pela Constituição (Foto: Ribamar Pinheiro)

Duas leis do Município de São Luís, que garantiam a concessão de pensão por lesão corporal ou morte para motoristas de ônibus, táxi, moto-táxi e carroceiros, no exercício da profissão na capital, foram consideradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

As leis municipais de nº 3.663/1997 e 4.053/2002 previam a concessão do benefício, de um e dois salários mínimos, respectivamente, para aquelas categorias e também para cobradores de ônibus, por lesão corporal da qual resultasse invalidez permanente ou morte, no âmbito da capital. Em caso de homicídio, o beneficiário seria o herdeiro legalmente habilitado, esposa ou companheira.

As leis asseguravam aos beneficiários a qualidade de segurados do Regime Próprio da Previdência Social do Município de São Luís, quando, na verdade, deveriam ser filiados ao Regime Geral de Previdência Social, administrado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), por serem aqueles profissionais autônomos e não servidores públicos municipais.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as leis atacadas foi movida pela Procuradoria Geral da Justiça do Ministério Público do Maranhão contra o Município de São Luís, o prefeito municipal e o presidente da Câmara de Vereadores, sob a justificativa de ofensa aos artigos 201 da Constituição Federal e 215 da Constituição Estadual.

Segundo o relator do processo no pleno, desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, o Município de São Luís instituiu benefício previdenciário a categorias estranhas às estabelecidas pelo artigo 40 da Constituição Federal de 88, que rege o regime previdenciário destinado aos servidores titulares de cargos públicos.

“Isso sem que fosse observado o caráter contributivo e solidário do regime previdenciário dos servidores púbicos, haja vista que motorista de táxi, motorista e cobrador de transporte coletivo, moto-taxista e carroceiro, evidentemente, obedecem à obrigatória contribuição previdenciária do Regime Geral do INSS”, argumentou o relator.

Segundo consta no processo, o prefeito de São Luís prestou informações na ação e também pleiteou a declaração de inconstitucionalidade, tendo em vista a incompatibilidade das leis municipais com a Constituição estadual. A Câmara Municipal não se pronunciou. A Procuradoria Geral de Justiça se manifestou pela procedência da ADI.

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O ex-vereador de Paço do Lumiar, Edson Arouche Júnior, o Júnior do Mojó – um dos supostos mandantes da morte do empresário Marggion Andrade, assassinado, em 14 de outubro de 2011, num terreno no Araçagy, por denunciar esquema de venda ilegal de lotes naquele município– teve pedido de habeas corpus negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

No pedido de revogação da prisão preventiva do ex-vereador – acusado também de crime de estelionato, falsidade ideológica e ocultação de cadáver – a defesa alega que não há fundamentação idônea a respaldar a medida, face à inexistência de elementos que comprovem o seu envolvimento no homicídio.

Argumenta ainda que os fundamentos que alicerçavam a prisão preventiva eram baseados em depoimentos dos executores do crime, Alex Nascimento dos Santos e Roubert Sousa dos Santos, na fase policial, e que ao serem ouvidos posteriormente em juízo estes inocentaram Júnior do Mojó.

Em caso de negativa quanto à expedição de alvará de soltura para que o ex-parlamentar possa aguardar o julgamento definitivo em liberdade, a defesa pediu a aplicação de outras medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.

O relator do processo, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, explicou que o tema já foi objeto de análise em outro habeas corpus impetrado em favor do acusado – na mesma câmara, tendo ele próprio como relator – “não havendo, por esse motivo, a hipótese de que, agora, sob os mesmos argumentos, seja novamente apreciado, uma vez que a matéria está acobertada pelo status da coisa julgada”.

Quanto à possibilidade de substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares, o relator entendeu que, diante do quadro fático delineado, a prisão preventiva mostra-se necessária, conforme entendimento da Procuradoria Geral de Justiça.

Em seu voto, Rodrigues foi acompanhado pelo desembargador José Luiz Almeida (presidente da câmara) e pelo juiz Alexandre Abreu (convocado para compor quórum).

Com informações do TJMA

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Na madrugada de hoje, por voltas das 3h30, bandidos explodiram os caixas eletrônicos do Bradesco da cidade de BUriti Bravo.

Policiais militares chegaram muito depois do ocorrido e ninguém foi preso. A agência ainda não liberou a soma do dinheiro subtraído pelos marginais.

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R7

Por quatro vezes em uma semana, milhares de manifestantes ocuparam importantes avenidas da capital, criticando o aumento das tarifas do transporte público Debora Suconic/Especial para o R7

O prefeito Fernando Haddad (PT) determinou, nesta sexta-feira (14), que integrantes do MPL (Movimento Passe Livre) sejam convidados para uma reunião extraordinária do Conselho da Cidade, na próxima terça-feira (18). O encontro vai discutir o transporte público em São Paulo. Como convidados, os manifestantes poderão apresentar propostas.

Serão explicados detalhes de como é composta a tarifa do ônibus, a evolução da despesa orçamentária com o subsídio e os planos para a melhoria na qualidade do sistema.

Segundo Monique Félix, representante do MPL, o Movimento não havia sido comunicado oficialmente sobre o convite.

— O movimento decide tudo em reunião. Quando recebermos, com certeza, vai ser discutida e a gente vai tomar uma decisão coletiva.

Ela ainda esclareceu que o grupo participou de uma reunião no Ministério Público para discutir o assunto.

— Estamos abertos [a discutir], mas a nossa posição é clara. Não toleramos o aumento da tarifa.

Protestos

O MPL liderou quatro protestos contra o reajuste das tarifas do transporte público em uma semana na capital paulista. Três deles terminaram em confronto com a Polícia Militar. A manifestação mais violenta ocorreu na noite de quinta-feira (13).

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Por Páblo Lima

Hora de saber tudo que vai rolar de melhor neste final de semana aqui na capital Maranhense. Para você que é leitor assíduo do Blog do Luis Cardoso, já sabe que desde a semana passada estamos trazendo pra você o melhor circuito a ser seguido nos finais de semana. A agenda de hoje é especial sobre o Arraíá da ALEMA que promete agitar o fim de semana, confira:

Arraiá da Assembleia Legislativa

Com o tema “O Vôo do Carcará sobre o nosso Arraiá”, o evento é promovido pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) e prosseguirá desta sexta-feira até domingo (16), na área externa ao lado do estacionamento da ALEMA.

O arraial terá entrada livre e aberta ao público. Durante a festança deste São João haverá apresentação de bumba-bois de orquestra e matraca, danças folclóricas, apresentação de alunos da Creche Sementinha e shows de bandas de forró e sertanejo. Haverá ainda bebidas e comidas típicas no Arraial. Serão três dias de festa durante o evento. Confira a programação:

PROGRAMAÇÃO

1º  dia – 14/6 (sexta-feira)
19h: Abertura
19h10: Maternal I A – Pé do Lajeiro
19h30: Maternal I B – Estrela Miúda
20h: Folias Juninas – Grupo Foliões
21h: Boi Barrica
22h: Boi de Upaon Açu
23h30: Noite do Sertanejo – Dupla Stanley e Christian

2º  dia – 15 /6 (sábado)
19h: Abertura
19h10: Maternal II  – Pisa na Fulô
19h30: Infntil I – Carcará
20h: Folias Juninas – Companhia Encantar
21h: Boi Tamarindo de Ribamar
22h: Boi de Morros
23h30: Noite do Forró  – Banda Reprise

3º  dia: 16/6 (domingo)
18h: Abertura
18h10: Infantil II – Dança do Coco
18h30: 1º ano A e B – Boi da Semetinha
19h: 2º ano – Dança de Teresina a São Luís
19h20: 3º ano – Dança Canto da Ema
19h40: 4º ano – Dança Coroné Antonio Bento
20h: Programa Sol Nascente – Espetáculo “Ei, João!’
20h30: Programa Sol Nascente – Músicas Violino e Sopro
21h: Boi de Axixá
22h: Boi Encanto da Ilha

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Deputado Zé Carlos (PT)

O Deputado Estadual Zé Carlos cumpriu agenda nesta quarta-feira (12), em Balsas para participar da 60ª edição da festa do Vaqueiro. O objetivo da festa é homenagear o trabalhador rural que leva a vida cuidando de gado.

No pequeno expediente desta quinta-feira (13), o parlamentar subiu à tribuna para falar da satisfação e alegria em participar deste grande evento, uma das maiores manifestações culturais realizadas no município de Balsas. “Não tinha dimensão do que seria este festejo, uma programação belíssima, que reúne vaqueiros de todo o sul do Maranhão para participar desta grande confraternização. Quero parabenizar o Prefeito de Balsas, Rochinha, pela realização do evento, o senhor Paulinho, que há 60 anos organiza este festejo, ao Padre Pedro, que sempre enalteceu o homem do campo em seu trabalho. Balsas está de parabéns”, enfatizou.

Na ocasião Zé Carlos do PT em uma comitiva intitulada “Tô Chegando”, participou da cavalgada, organizada pelo veterinário Dr. Walmir, que voluntariamente atende quem não tem condições de pagar os serviços de um veterinário. O festejo contou com a presença de 2000 vaqueiros.

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Do Atual7

Por não possuir uma política pública consolidada para o transporte coletivo na capital, a Prefeitura de São Luís tem se esquecido que, tão importante quanto direitos como educação, saúde e moradia, o transporte público acessível é de fundamental importância para que a população possa exercer seu direito de ir e vir.

Com ônibus no prego às 7h da manhã por problemas mecânicos, passageiros aguardavam em pé a chegada de outro coletivo. Foto: Reprodução / Fábio Câmara

Em meio à onda de protestos contra o aumento da tarifa do transporte público em São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia, Belo Horizonte e Porto Alegre, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), ainda não se manifestou pública e pessoalmente sobre as constantes investidas do Sindicato de Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) para que a passagem dos ônibus também venha aumentar na capital do Estado.

Para sair da crime nominada pelo SET como ‘situação de colapso financeiro-operacional’, o sindicato defende um reajuste de aproximadamente 27% no valor médio das tarifas de ônibus da cidade como uma das ferramentas para solucionar a crise no sistema de transporte coletivo de São Luís. Baseadas no aumento da tarifa média, as passagens dos coletivos passariam a ser R$ 1,90; R$ 2,10 e R$ 2,75.

SET alega prejuízo superior a R$ 8 milhões; Edivaldo se esquiva de respostas. Foto: Reprodução / Felipe Flamt

Eleito, a primeira polêmica do novo governo começou antes mesmo da posse do prefeito, vice e do seu secretariado. Em janeiro, o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), afirmou em uma entrevista que, diante do que chamou de ‘crise no sistema de transporte público’, havia a urgente necessidade de reajustar a tarifa de ônibus.

Após a repercussão da notícia nas redes sociais, coube ao PCdoB, partido do secretário de Comunicação da prefeitura e apoiador à eleição de Edivaldo, desautorizar o aumento, em nota de seu presidente municipal, jornalista Márcio Jerry. Edivaldo, no entanto, não se manifestou sobre o assunto.

Um mês depois, no dia 11 de fevereiro, acionada por estudantes, a promotora de Defesa do Consumidor do Maranhão, Lítia Cavalcanti, teve de intervir ao classificar como ilegal o aumento de 23,5% no valor das passagens de ônibus, determinado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Não fosse a ação rápida do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA), a população ludovicense já estaria pagando mais caro pela passagem de ônibus deste então. De acordo com Lítia Cavalcanti, um aumento da tarifa pública não podia ser justificado apenas pelo déficit orçamentário das empresas de transporte ou pela perspectiva de aumento da frota de coletivos da capital.

Para evitar então o aumento, a prefeitura se comprometeu a repassar, em caráter indenizatório, o percentual de 6,60% do custo total do sistema de transporte rodoviário municipal ao sindicato das empresas de ônibus da capital. Ainda assim, há uma semana, o SET voltou a pressionar o município para que eleve a tarifa antes do final deste mês. Como justificativa, os empresários do setor alegam um prejuízo superior a R$ 8 milhões.

Buraco no chão do ônibus que faz linha Turu / Cohama, em São Luís. Foto: Reprodução / Taiguara Andrade / G1

Segunda tarifa de ônibus mais cara da Região Nordeste [considerada a tarifa do sistema integrado, perde apenas para Salvador], o município pode ser a próxima capital do País a elevar o valor da passagem, apesar da possibilidade econômica de fazer o contrário, desde o dia 1 junho, quando a presidente Dilma Roussef assinou a Medida Provisória 617, que zera o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de empresas de ônibus urbano.

Em contrapartida ao SET e à prefeitura, usuários do transporte público na capital denunciam que os empresários não investem adequadamente no sistema, e se queixam quanto à qualidade oferecida. Segundo alguns estudantes ouvidos pela reportagem do Atual7, os ônibus são velhos, mal conservados, a frota é insuficiente e os serviços prestados são péssimos. Eles afirmam ainda que, até mesmo as paradas não atendem a qualidade desejada pelo usuário.

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