Em protesto contra o programa Mais Médicos, as entidades médicas nacionais anunciaram, nesta sexta-feira (19), que deixarão todas as comissões temáticas que integram na esfera do governo federal, incluindo colegiados no Conselho Nacional de Saúde (órgão vinculado ao Ministério da Saúde).

Entre essas comissões estão a que discute atualizações no rol de procedimentos dos planos de saúde, a que trata de vigilância sanitária e a que regula as residências médicas.

AMB (Associação Médica Brasileira), CFM (Conselho Federal de Medicina), Fenam (Federação Nacional dos Médicos) e ANMR (Associação Nacional dos Médicos Residentes) divulgaram nota criticando o que consideram o “rompimento do diálogo” da parte do governo federal.

Trata-se de uma decisão política, como reação à edição da medida provisória que criou o Mais Médicos. Lançado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, o programa tem dois eixos: levar médicos brasileiros e estrangeiros para o interior do país e ampliar a duração do curso de medicina, adicionando dois anos de serviços prestados no SUS.

As entidades reclamam que não foram ouvidas e que suas sugestões foram ignoradas. Ainda acusam o governo de adotar “medidas paliativas que afetam a qualidade dos serviços públicos de saúde e o exercício da medicina no país”. E citam a corrupção como um dos obstáculos para a melhoria da saúde.

“A forma indiferente como as propostas foram tratadas e os constantes ataques aos médicos e suas entidades, transferindo-lhes a responsabilidade pela crise da assistência –que se deve à falta de investimentos, má gestão e corrupção– sinalizaram que o governo não tem interesse em dialogar ou elaborar soluções com a participação dos médicos e outros setores da sociedade”, diz nota das entidades.

Nesta sexta, a Fenam já havia anunciado que se desligaria de 11 comissões. E, ainda, que vai ingressar na Justiça contra o programa Mais Médicos.

O CFM informou que finaliza, também, uma ação contra o programa, que deve ser apresentada à Justiça na próxima semana.

Procurado, o Ministério da Saúde afirmou que se manteve aberto às entidades desde o início do debate, lembrou que a presidente Dilma recebeu representantes médicos, e afirmou que manterá as comissões e câmaras com a participação da sociedade.

NO CONGRESSO

A Fenam promete se mobilizar, no Congresso, para reverter os vetos ao “Ato Médico” e para derrubar a medida provisória que institui o programa Mais Médicos. “Não aproveitamos nada dessa medida”, afirma Geraldo Ferreira Filho, presidente da entidade.

Com informações da Folha de São Paulo

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Uma comissão, formada pelo Diretor do Curso Wellington, Carlos Wellington, pelo Professor de Língua Portuguesa, Fernando Novaes, e por mais cinco estudantes do ensino médio, foi entregar um abaixo-assinado à UEMA e ao Secretario Estadual de Educação, solicitando a mudança da data das provas do processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da UEMA/2014 para 30 dias após a aplicação das provas do ENEM. A comissão entregou uma cópia do abaixo-assinado com cerca de 15 mil assinaturas.

Carlos Wellington, diretor de cursos preparatórios ao fazer a entrega do abaixo-assinado ressaltou: “Conseguimos cerca de 15 mil assinaturas, mais seria um universo maior se não estivéssemos em período de férias escolares. Recolhemos estas assinaturas num período de apenas 8 dias.

Assim, como foi entregue também uma cópia da reivindicação à Pró-Reitora de Graduação, Professora Maria Auxiliadora e ao Secretario Estadual de Educação, Pedro Fernandes, no intuito de sensibilizar todas as esferas para o grande problema pelo qual passam nossos alunos oriundos da rede pública estadual. Os calendários precisam ser refeitos”.

Entre as justificativas para embasar o requerimento, estão:

1 – Candidatos inscritos no ENEM/2013 pretendem fazer o vestibular da UEMA e estão se sentindo prejudicados, pois precisam de mais tempo para estudar, já que a prova da UEMA foi marcada, pela primeira vez, para antes das provas do ENEM;

2 – As disciplinas Geografia e História do Maranhão são específicas para a UEMA, não sendo exigidas para o ENEM, necessitando de mais tempo para estudá-las, tendo em vista a grande quantidade de conteúdos cobrados no ENEM;

3 – Existem assuntos complementares em Química, Física, Matemática e Análises de Obras em Língua Portuguesa e Filosofia que não são exigidos para o ENEM e são cobrados no vestibular da UEMA, o que também requer mais tem para estudar;

4 – Vale ressaltar que os alunos das escolas públicas tiveram 40 dias de greve e estão em período de férias (30 dias em julho), em consequência não concluirão o conteúdo programático do ensino médio antes da prova da UEMA.

Airton Bruno Silva, aluno do 3º ano do ensino médio do Instituto Federal Tecnológico/Maranhão – IFMA Ressaltou que os prejuízos acumulados por causa das greves enfrentadas são irreparáveis.

“A previsão para os professores concluírem o conteúdo programático conosco é janeiro de 2014. São três meses de conteúdo que serão aplicados após as provas do PAES”, disse Airton.

O Professor Fernando Novaes, que leciona em inúmeras instituições de ensino, incluindo unidades do ensino médio lembrou que as instituições particulares tentam cumprir a carga horária dando aulas em turnos extras.

“Em algumas instituições que dou aula, os alunos de terceiro ano tem aulas nos três turnos do dia e provas aos fins de semana. É um prejuízo didático, pedagógico, financeiro e administrativo irreparável. Já para o aluno da rede pública não tem nem como compensar. E o Estado precisa reparar esse erro”, ressaltou.

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Como já havia anunciado, a tão esperada obra de recuperação asfáltica das ruas e avenidas de Rosário, teve inicio essa semana e começou pela Avenida Vitorino Freire.

Atenta aos problemas da cidade e presenteou na manhã da ultima quinta-feira (18), vários povoados com a assinatura da ordem de serviço das obras de Sistema de Abastecimento de Água, que é um problema que se estende a décadas em Rosário principalmente na zona rural.

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O Imparcial Online

A Estrada de Ferro Carajás foi novamente interditada na noite desta sexta-feira (19). Aproximadamente 700 pessoas começaram uma manifestação por volta das 19 h, no trecho da ferrovia localizado no município de Alto Alegre do Pindaré.

Apesar da movimentação no município, a Assessoria de Imprensa da Vale informou à redação de O Imparcial que a ferrovia está funcionando normalmente e nenhuma interdição foi registrada até o momento.

Segundo os manifestantes, entre as principais exigências estão melhorias e compensações socioambientais. Dez representantes do poder público, entre prefeitos, vereadores e deputados, também aderiram ao ato e estão presentes no local junto à população.

A concentração do protesto se formou logo após uma audiência pública realizada pelo Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (COMEFC). A audiência aconteceu na quadra de uma escola do município e contou com a presença de autoridades locais, lideranças comunitárias, associações rurais e toda a comunidade em geral. Logo depois, o grupo que participava se reuniu em protesto e fecharam a Estrada de Ferro.

Esta foi apenas uma das várias audiências que a Comefc tem realizado nos municípios atingidos pela Estrada. Ao todo, são 23 os municípios que participam das ações estruturadas para alavancar o crescimento da região, com o objetivo de diminuir os impactos sociais e ambientais sofridos. Eles buscam discussões imediatas com os diretores da Vale, visando garantias no sentido de extinguir os impactos negativos deixados nas comunidades.

De acordo com informações da Comefc, neste sábado (20), outra audiência será realizada às 9h, no município de Tufilândia, na creche Primeiros Passos.

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Folha

Os ingressos para a Copa do Mundo de 2014 terão os menores valores da história da competição. A Fifa confirmou na manhã desta sexta-feira, em São Paulo, os preços e detalhes das vendas dos bilhetes para a competição, que acontecerá de 12 de junho a 13 de julho de 2014.

O ingresso mais barato custará R$ 30, para categoria 4 com desconto em jogos da primeira fase (menos a partida de abertura, dia 12 de junho, no Itaquerão, em São Paulo). Essa categoria é para estudantes, idosos (a partir de 60 anos) e beneficiários do programa Bolsa Família, do governo federal. Ou seja, quem não se enquadra nestas características pagará R$ 60. A distribuição deve iniciar no dia 15 de abril.

Esse valor confirma o que o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, disse logo depois da final da Copa das Confederações. Ele afirmou que os ingressos para ver os jogos no Mundial de 2014 seriam os menores da história.

Os R$ 30, pela cotação do dólar desta sexta-feira, equivalem a US$ 13. Na África do Sul, o bilhete mais barato, até então o menor da história, custou US$ 20, o que seria equivalente hoje a R$ 43,85 de acordo com a correção pelo IPCA, o índice de inflação oficial do IBGE.

O bilhete mais caro será o de categoria 1 para a final, R$ 1.980. As vendas começam dia 20 de agosto, somente pelo site da Fifa.

A entidade já havia feito uma grande redução nos valores da Copa de 2010 se comparado ao Mundial anterior, na Alemanha. Em 2006, o ingresso mais barato de categoria 4 era de US$ 41, para jogos da primeira fase, sem contar a abertura.

Na África do Sul, apenas residentes no país podiam comprar ingressos para a categoria 4, pagando 140 rands, equivalente na época a US$ 20 para os jogos da primeira fase, também sem contar a abertura.

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GI Portal

Após receber uma denuncia na tarde desta sexta-feira (19), que haveria um confronto de gangs rivais, na zona rural da capital maranhense, policias civis e militares se deslocaram para o local indicado, e prenderam 20 suspeitos de crimes em toda ilha, principalmente na área Itaqui-Bacanga.

Os suspeitos participavam do enterro de Bruno de Nicássio, morto por espancamento, no inicio da noite de quarta-feira (17), na Avenida dos Português, após tomar de assalto um carro de um proprietário de transporte clandestino no bairro do Anjo da Guarda.

Bruno estava conduzindo o carro roubado, durante uma perseguição, quando o veiculo capotou. Três comparsas que estavam com ele conseguiram fugir, mas Bruno não teve a mesma sorte, e a população o linchou.

Ele ainda foi levado para o hospital, mas morreu antes de conseguir chegar a casa de saúde.

Os vinte suspeitos de participarem de grupos se encontram na SEIC (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), um deles foi autuado por porte ilegal, pelo fatode ser encontrado com um revolver no cemitério.

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A Fenam (Federação Nacional dos Médicos), que agrega entidades médicas sindicais, anunciou que vai deixar seis comissões que integra na esfera do governo federal e outros cinco colegiados do Conselho Nacional de Saúde (órgão vinculado ao Ministério da Saúde).

A decisão é uma reação à medida provisória que criou o Mais Médicos –programa do Executivo para distribuir médicos estrangeiros e brasileiros no interior do país, e aumentar o curso de medicina com dois anos de serviços prestados no SUS– e aos vetos da lei do “Ato Médico” –que regulamenta a medicina.

A entidade integra colegiados que discutem uso racional de medicamentos, inclusão de procedimentos no rol dos planos de saúde, vigilância sanitária, entre outros.

Também nesta sexta-feira (19), a entidade informou que vai ingressar com duas ações judiciais com o objetivo de suspender os efeitos da medida provisória do Mais Médicos.

Até terça-feira, uma ação civil pública deve ser apresentada à Justiça Federal questionando a dispensa da realização de concursos públicos, a dispensa da revalidação dos diplomas para atuação no país, e se há urgência, de fato, para as mudanças propostas serem feitas via medida provisória.

A ideia também é, nos próximos 15 dias, apresentar uma ação direta de inconstitucionalidade ao STF (Supremo Tribunal Federal) com questionamentos semelhantes.

Além disso, a Fenam promete uma batalha nos Estados contra o Mais Médicos, pois vai orientar que sindicatos médicos analisem ações judiciais locais e que os médicos inscritos no programa ingressem com ações cobrando direitos trabalhistas não previstos na medida do governo.

Em junho, entidades médicas classificaram como “inócua, paliativa e populista” a medida de trazer médicos do exterior para que trabalhem no SUS.

SAÍDA DE COMISSÕES

A entidade resolveu deixar os 11 colegiados, porque parte deles se mostrou “meramente decorativa”, diz o presidente da Fenam, Geraldo Ferreira Filho. Ele cita como exemplo o grupo de trabalho formado pelo Ministério da Saúde, em 19 de junho, para “elaboração de proposta de provimento e fixação de profissionais médicos em situação de escassez no SUS” no prazo de 60 dias.

Menos de três semanas depois de criado o grupo, a presidente Dilma Rousseff anunciou o programa Mais Médicos.

“Foi criado um grupo de trabalho de fantasia, uma enrolação para os médicos. O governo atropelou, é um desrespeito”, critica o presidente da Fenam.

A saída dos colegiados do Conselho Nacional de Saúde, explica, deve-se ao fato de a presidência do conselho ter se mobilizado a favor do veto a trechos do “Ato Médico”. “Deveria ter discutido antes com as entidades médicas.”

A saída de dez comissões será oficializada nesta sexta-feira; a última deve ser oficializada na próxima semana, após a conclusão de uma discussão sobre a extensão da residência médica de pediatria, diz Ferreira Filho.

NO CONGRESSO

A Fenam promete se mobilizar, no Congresso, para reverter os vetos ao “Ato Médico” e para derrubar a medida provisória do Mais Médicos. “Não aproveitamos nada dessa medida”, afirma o presidente da entidade.

Os médicos questionam, no programa, a inexistência de parte dos direitos trabalhistas (por se tratar de uma bolsa e, não, de um contrato de trabalho); a abertura do país a médicos estrangeiros sem revalidação do diploma pelo governo; e a ampliação do curso de medicina, com dois anos extra de trabalho na rede pública.

“Por trás de tudo isso está a campanha eleitoral, evidentemente”, dispara Ferreira Filho.
Com informações da Folha.

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Sob o argumento de que este anúncio faz apelo à sensualidade usando símbolo infantil,  o Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) suspendeu hoje a campanha do motel Panda, no Rio.

A atriz Nana Gouvêa perdeu as estribeiras ao saber que um outdoor do motel paulista Panda, que traz uma foto sua, havia sido suspenso pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, o Conar. Pelo Twitter, Nana Gouvêa atacou não só o órgão governamental, como também o anunciante, dizendo que os direitos para uso de sua imagem já estão expirados. “Conar: Vocês não têm nada realmente importante pra fazer, não é?! Panda Motel: O prazo de uso da imagem contratado já venceu, vocês deviam é me pagar para usar minha imagem fora do prazo”, postou.

Em seguida, a modelo desabafou dizendo que bichinho de pelúcia não é coisa apenas de criança, e várias mulheres adultas se derretem ao ganhar um. “Que preguiça da hiprocrisia demagoga de quem usa de subterfúgios para mascarar suas verdadeiras intenções! O que será que está verdadeiramente por trás dessa atitude do Conar? Para onde estão querendo desviar a atenção?”, questionou, com ares de teoria da conspiração.

Fonte: Pop

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O Ministério da Saúde irá investir de imediato R$ 5,3 milhões no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA-HU), pelo Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (Rehuf), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação. O valor está incluso na primeira parcela do programa (R$ 100 milhões) liberada nesta sexta-feira (19), por meio da Portaria 1464/2013, para os 45 hospitais universitários federais vinculados ao Ministério da Educação (MEC) e que integram o Rehuf.

Até o final deste ano, o Ministério da Saúde irá disponibilizar o total de R$ 560 milhões para esse grupo de unidades hospitalares. O incentivo é destinado ao custeio de atividades assistenciais e de ensino (R$ 460 milhões), obras, reformas e a compra de equipamentos (R$ 100 milhões), para a melhoria da estrutura dessas instituições. Considerando a previsão de investimento, entre 2010 – quando o programa foi instituído -, até o final deste ano, os valores chegam a R$ 1,95 bilhão.

“Esses recursos visam não somente garantir a assistência, mas também qualificar a infraestrutura dos serviços para que os médicos e demais profissionais de saúde possam exercer suas atividades”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

De 2010 a 2012, foram repassados R$ 1,39 bilhão no Rehuf. O maior volume de recursos (65%) foi destinado ao custeio das unidades, R$ 904,4 milhões. Outros R$ 488,1 milhões contribuíram para a compra de novos equipamentos, reforma ou ampliação.

Os recursos do Rehuf beneficiam diretamente a 45 hospitais e, indiretamente, a outras duas unidades de saúde ligadas às universidades. Essas instituições estão localizadas em 30 cidades do país, sendo 21 capitais.

O programa foi instituído para melhorar a gestão administrativa, financeira e hospitalar no campo da assistência e do ensino. Os benefícios abrangem tanto o acesso e a qualidade dos serviços prestados à população, quanto às condições de trabalho e de ensino para os alunos de graduação e pós-graduação na área da saúde. Os hospitais universitários também são importantes formadores de profissionais para a rede pública.

Os hospitais universitários são vinculados às instituições de ensino superior do Ministério da Educação, responsável pelo pagamento dos profissionais concursados. Já o Ministério da Saúde repassa, além do financiamento do REHUF, recursos para o custeio dos serviços prestados à população nas unidades, entre outros incentivos.

Com informações do Ministério da Saúde

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Foi deflagrada, nesta desta sexta-feira (19), a Operação da Polícia Civil “Bacuri Sem Drogas”, com oito mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz Marcelo Santana Farias da Comarca de Bacuri.

Após três meses de investigação da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), 12 pessoas foram presas, sendo oito homens e quatro mulheres. Dentre elas, uma grávida de oito meses que estava com droga escondida dentro da vagina.

Ontem, em Parnaíba, policiais encontraram crack na vagina de Silvana Nascimento, que havia ido visitar Reginaldo Nascimento, seu companheiro que está preso, no complexo presidiário daquela cidade.

Nas incursões policiais foram presos Lourival Costa Correa; Veranilton Ramos; Jailton Carlos Mafra Ferreira; Vanderson Lima Barbosa; Iranildo Ferreira Pontes; Adenilton Ferreira Pontes; Elzenira Ramos; Irene Ferreira Pontes; Katilene Ramos; Marta Silva; Messias Pereira Cardoso e Jodenilson Ramos Cunha.

As equipes policiais estiveram, simultaneamente, em oito residências. Em todas elas foram encontradas drogas. No total  foram apreendidos 580 papelotes de crack, prontos para a venda; a quantia de R$ 322 em dinheiro trocado; três espingardas; 7 aparelhos celulares e vários materiais para embalagem da droga, como balança de precisão, sacos plásticos e recipientes.

De acordo com o superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI), Jair Paiva, a região da Baixada  é favorecida pela formação geográfica e, por isso, o mercado de tráfico de drogas é bastante intenso. “O transporte da droga é feito em sua grande maioria pelo mar, daí a facilidade de se traficar entorpecentes, mas a polícia continuará combatendo esse tipo de crime naqueles municípios”, disse.

Ele informou, ainda, que a Polícia Judiciária está com todo o mapeamento da rota de transporte desses entorpecentes e já identificou outras pessoas envolvidas com esse comércio ilegal.

A operação foi comandada pelos delegados César Veloso e Maria de Jesus de Sousa, ambos da SPCI e ainda Danilo Veras, delegado-titular de Santa Helena, acompanhados de três equipes de investigadores da SPCI e mais quatro policiais civis de Pinheiro, Cururupu, Bacuri, Cedral e Santa Helena. Todos foram autuados em Cururupu pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, e permanecerão presos à disposição da Justiça.

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