O recurso possibilitará obras de pavimentação asfáltica nas ruas Frei Heraldo, Raul Alferes, Sudário, Senador Vitorino Freire e Rua do Barracão.

Pio XII é o trigésimo sétimo município a firmar termo de parceria institucional com o Governo do Estado para obtenção de recursos do Programa Viva Desenvolvimento Urbano. O convênio, no valor de R$ 420.000,00, foi assinado segunda-feira (2), em solenidade realizada na Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), é para obras de pavimentação asfáltica nas ruas Frei Heraldo, Raul Alferes, Sudário, Senador Vitorino Freire e Rua do Barracão. O ato, presidido pelo Secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, e teve a participação do prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso e prestigiado pelo deputado federal Chiquinho Escórcio.

Hildo Rocha lembrou que os investimentos, realizados nos municípios maranhenses por meio do Programa Viva Desenvolvimento Urbano, atendem demandas apresentadas ao governo estadual durante os Seminários Regionais de Lideranças realizados em 2011. “É preciso ouvir as demandas da população, planejar as ações e juntar forças para que possamos executá-las de acordo com a expectativa da população”, declarou. As parcerias vão atender cerca de 2 mil demandas identificadas durante os seminários.

O prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso (PRB) ressaltou que as parcerias institucionais são eficientes mecanismos administrativos. “O governo está levando melhorias para os municípios”.

Reconhecimento

O deputado federal Chiquinho Escórcio destacou a importância das parcerias institucionais firmadas entre o governo e os municípios. “O Programa Viva Desenvolvimento Urbano é uma excelente iniciativa, pois, milhares de maranhenses estão sendo beneficiados por meio dessa ação. Vivemos um momento histórico, digno de aplausos”.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Blog do Jorge Aragão.

Apesar do parecer do Ministério Público Eleitoral pela improcedência da Ação e pedido de arquivamento do processo do suplente de vereador Paulo Roberto Pinto (PRTB), mais conhecido como Carioca, contra o vereador Beto Castro (PRTB), a juíza Luzia Nepomucena decidiu pela cassação do mandato do vereador.

A decisão foi proferida no início da noite desta quarta-feira (04), e pelas informações já obtidas pelo Blog, a magistrada entendeu que pelo fato de ter ficado comprovado que Beto Castro possuía dois CPFs e dois títulos de eleitor, seria o suficiente para que o vereador perdesse o mandato.

Além disso, na decisão a magistrada Luzia Nepomucena determina posse imediata para o suplente, ou seja, determina que Carioca seja empossado como novo vereador de São Luís.

A defesa de Beto Castro está preparando o recurso e ainda hoje a noite tentará suspender a decisão através de uma liminar.

Já Carioca, em contato com o Blog, comemorou a decisão. “A justiça foi feita e irei representar com muita dignidade o povo de São Luís. É um sonho que está se transformando em realidade”, afirmou.

Pelo visto a mudança de vereador no PRTB na Câmara de Vereadores é questão de tempo, pouco tempo por sinal.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

esembargador Antonio Guerreiro Junior

s sessões do Tribunal de Justiça do Maranhão passarão a ser vistas em tempo real pela internet. A decisão tomada na manhã desta quarta-feira (04) acompanha uma tendência nacional de abertura dos Poderes Judiciários com a transmissão ao vivo dos julgamentos, a exemplo do que já acontece no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral.

A transmissão dos julgamentos do TJ segue também o exemplo da Assembleia Legislativa do Maranhão, que permite o acompanhamento das votações e dos discursos pela televisão aberta e fechada. A transmissão pela internet depende ainda de detalhes técnicos que serão adotadas pela Comissão de Informática da Corte, que vai elaborar estudo técnico para deflagração de procedimento licitatório.

Durante a votação da proposta, o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Junior (foto), ressaltou a política de transparência que tem adotado em sua gestão, a exemplo do Portal da Transparência, que permite o acesso irrestrito a todas as informações referentes à execução financeira e orçamentária, recursos humanos e remunerações do Judiciário maranhense.

“Cobrar transparência dos órgãos públicos é um direito inviolável e o conceito de eficiência exige que ela seja uma realidade”, declarou o magistrado, segundo revelou a sua assessoria.

Ele destacou a importância da ferramenta para o trabalho da Assessoria de Comunicação do TJMA, que atualmente desenvolve projetos para potencializar os serviços de informação institucional, a exemplo da Radio Web e TV Web.  “Graças ao dinamismo da nossa Assessoria de Comunicação alcançamos três mil inserções na mídia impressa e eletrônica nos últimos dois meses. Somente nos últimos oito meses foram registrados mais de três milhões de aacessos ao nosso site.”, informou.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Durante a 14ª etapa do Governo Itinerante, a governadora Roseana Sarney inaugurou no município de Altamira do Maranhão a estrada MA-119 trecho de 29,1 Km que liga Altamira e Vitorino Freire. Acompanhada dos secretários estaduais Luis Fernando Silva (Infraestrutura), Clodomir Paz (Programas Especiais), Hildo Rocha (Cidades e Assuntos Políticos), entre outras autoridades, a governadora inaugurou ainda a obra de prolongamento da ponte sobre o Rio Grajaú com 92 metros de extensão.

“Estamos entregando a estrada e estou muito feliz em concluir mais uma etapa desse nosso projeto e já está andamento e adiantada a estrada de Brejo de Areia a Altamira. Portanto, até o final do próximo ano nós estaremos com todos os municípios ligados por asfalto”, disse a governadora.

Na ocasião, a governadora anunciou para os jovens do município a instalação de uma antena da Universidade Virtual do Maranhão (Univima) para a realização de cursos profissionalizantes e cursos etapa pré-vestibular. Além disso, o município foi beneficiado com diversos serviços nas áreas de saúde, cidadania e agricultura.

Vitorino Freire

No município de Vitorino Freire, Roseana Sarney participou da inauguração do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), ação que integra o programa federal Brasil Sorridente, inaugurou a escola Unidade Integrada Oséas Castro, construída em parceria com a prefeitura e o governo federal. Além disso, foi realizada ainda, a entrega de kits de irrigação e 1,5 toneladas de ração de engorda de peixes aos pescadores do município.

Ações

A população de Altamira do Maranhão e Vitorino do Freire foi beneficiada com consultas para diagnóstico e tratamento de glaucoma, mutirão de cirurgia de catarata, bem como ações de vigilância epidemiológica, com vacinação de crianças, adultos e idosos. Foram ofertados também consultas em clínica médica e pediatria, preventivo do câncer ginecológico e atendimento de laboratório de análise clínica, incluindo glicemia, colesterol total e PSA.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O debate que abriu a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (IV COEMA), na noite de terça-feira [03/09], teve como o foco a sugestão de uma forte integração federativa para que seja a efetivada, no âmbito municipal, a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Cerca de 1500 pessoas estiveram na abertura do evento, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana e ouviram do secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, a proposição de um pacto em favor da divisão de responsabilidades e apoio do governo federal aos municípios na elaboração e execução de seus planos de gestão de resíduos sólidos.

“Construímos o Plano Estadual participativamente e percebemos a dificuldade dos municípios, especialmente os menores, no cumprimento das exigências da política nacional. Entendemos que a gestão de resíduos é uma questão desafiadora, cuja solução exige esforço coletivo. Por isso, faço um apelo ao Governo Federal que colabore, contribua com as prefeituras na construção dos planos e na implementação das ações planejadas nestes planos.”, argumentou Mendes.

Aprovada em 2010, a Política Nacional estabelece mudanças consistentes no gerenciamento dos resíduos sólidos, trazendo como uma das principais diretrizes a chamada responsabilidade compartilhada entre governo federal, estados e municípios.

No Maranhão, o Plano Estadual foi aprovado em agosto de 2012, dentro do prazo legal, o mesmo previsto para os municípios elaborarem e aprovarem seus próprios planos. Findo o prazo, apenas 24 municípios cumpriram a exigência, elaborando planos considerados insatisfatórios pelo Ministério Público Estadual, que está determinando a revisão.

“Os municípios, especialmente os menores, enfrentam dificuldades para a elaboração dos planos. Por isso, entendemos ser necessária uma ação coordenada envolvendo o governo federal, o estado e os próprios municípios, para o cumprimento dessa determinação”, explica Victor Mendes.

Agenda – Tema da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente, os resíduos sólidos estão sendo debatidos sob quatro eixos: produção e consumo sustentáveis; redução dos impactos ambientais; educação ambiental e geração de emprego e renda, que também serão focos da IV Conferência Nacional, que acontece em Brasília, no mês de outubro.

A ideia é de construção de uma agenda sobre o assunto, criando bases para o envolvimento de todas as esferas de poder e segmentos de poder nas soluções para a gestão ambientalmente adequada dos resíduos, dentro do espírito da responsabilidade compartilhada.

“Nossa expectativa é de que a IV Conferência Estadual reforce esse esforço de construção e cidadania; que resulte em um diálogo maduro e propostas transformadoras, que possam gerar resultados efetivos para a gestão dos resíduos sólidos no Maranhão e para o futuro sustentável que desejamos”, concluiu o secretário.

Abertura – A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente foi aberta ontem, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana. Prossegue até amanhã, dia 5, quando serão eleitos 40 delegados do Maranhão e selecionadas as propostas do estado para a IV Conferência Nacional, em Brasília.

Na abertura, duas conferências magnas marcaram a programação. A primeira, com o tema: “Estruturação do SISNAMA e a Gestão de Resíduos”, proferida por Cláudio Langone, engenheiro químico, consultor do Ministério do Esporte, responsável pela concepção da Agenda de Meio Ambiente e Sustentabilidade e assessor estratégico da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014.

Depois foi a vez do prof. Dr. Lin Kan falar das “Oportunidades na gestão de resíduos sólidos: papel das cooperativas de catadores e as políticas públicas municipais”. Mestre e doutor em Engenharia Química pela Universidade de Columbia, em Nova Iorque, e atual coordenador do curso de Engenharia Química, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia-IFBA, Kan abordou a situação dos catadores e da coleta seletiva.

Participaram da mesa de abertura, o diretor de cidadania e responsabilidade socioambiental do ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu; o deputado; Roberto Costa, o promotor de Justiça, Fernando Barreto; o secretário municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís, Antônio Araújo Costa, representando o prefeito da capital; o vereador Fábio Câmara; o reitores da UEMA e Uniceuma, José Augusto Silva Oliveira e Marcos Barros, respectivamente; o superintendente do Ibama no Maranhão, Pedro Leão; a presidente da Associação Comercial, Luzia Rezende; o vice-presidente da Fiema, Cirilo Arruda; o diretor regional do Senai, Marco Antônio Moura e George Sousa, membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente, representando a sociedade civil organizada.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Blog do Neto Ferreira.

A idéia partiu do Prefeito Soliney Silva (sem partido) que determinou para que a Secretária de Educação Rosário Leal reservasse um dos sete ônibus adquiridos em parceria com o Governo Federal fosse destinado aos alunos com eficiência. A solenidade de entrega ocorreu na sede da APAE e contou com a presença de alunos, pais, professores e colaboradores da entidade e do Centro de Reabilitação.

Durante a solenidade o Prefeito foi homenageado por alunos e pais de alunos que se posicionaram para agradecer a conquista.

Na oportunidade a Presidenta da APAE Marlene Coelho agradeceu ao Prefeito Soliney Silva pela parceria, sem a qual segundo ela, o trabalho da entidade ficaria comprometido e sem condições de atender a demanda.

Bastante aplaudido, o Prefeito Soliney Silva fez uso da palavra fazendo referências elogiosas a presidente da APAE Marlene Coelho e a Secretária de Educação Rosário Leal e toda sua equipe.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A Prefeitura Municipal de Bacabeira realizou hoje (02) a entrega de kits de material de construção para famílias desabrigadas em áreas desapropriadas do distrito de Peri de Baixo. Moradoras de áreas consideradas de alto risco pela incidência de linhas transmissão da Eletronorte, as famílias estavam há um mês em situação de vulnerabilidade, ocupando moradias improvisadas.

O prefeito Alan Linhares (PTB) destacou a importância da assistência oferecida aos moradores desabrigados durante este período, com a distribuição de cestas básicas e, agora, com a entrega do material necessário para a construção de suas moradias.“Estamos aqui para honrar um compromisso de garantia de vida digna para essas famílias”, destacou o prefeito.

Os kits para a construção das unidades habitacionais continham tijolos, telhas, areia, cimento, madeirae pedra.

Para Sebastiana Carvalho, integrante de uma das 16 famílias beneficiadas nesta primeira etapa da ação, “esta é a realização de um sonho, para quem vivia até então em um barraco de plástico improvisado como moradia.”

Na ocasião estiveram presentes a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Jacilene Corrêa, e um grupo de vereadores do município.

Prefeito e vereadores acompanham entrega de material

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Glorismar Rosa Venâncio, conhecida como Bia Venâncio. A ação baseia-se na falta de apresentação da prestação de contas do município no exercício financeiro de 2012, quando Venâncio estava à frente do Executivo Municipal.

Segundo a promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard, autora da ação, ao não apresentar a prestação de contas a ex-prefeita ofendeu os princípios da publicidade, transparência, legalidade e eficiência na administração pública, além de violar os interesses da coletividade, impedindo a possibilidade de controle externo das contas públicas pelo TCE e Legislativo Municipal.

De acordo com representação feita junto ao Ministério Público pela atual gestão municipal, a falta de prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) é apenas uma das diversas pendências financeiras e administrativas deixadas por Bia Venâncio.

Na ação, o Ministério Púbico requer Liminar que obrigue a ex-prefeita Bia Venâncio a encaminhar, no prazo de 10 dias, a sua prestação de contas do exercício financeiro de 2012, sob pena de multa diária a ser fixada pela Justiça. Também como medida Liminar, foi solicitada a indisponibilidade dos bens da ex-prefeita.

“A questão em discussão mostra irregularidades administrativas que podem, em tese, acarretar prejuízo ao patrimônio público. É que na falta da devida prestação de contas, não se pode verificar se houve prejuízo ao erário público ou enriquecimento ilícito por parte da demandada”, explica, na ação, Gabriela Tavernard.

Além desses pedidos, a 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar requer que, ao final do processo, Bia Venâncio seja condenada por improbidade administrativa, estando sujeita à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público pelo prazo de três anos e pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração que recebia no cargo de prefeita.

CRIMINAL

Além de improbidade administrativa, a conduta da ex-prefeita ao não prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado também configura crime de responsabilidade. A pena para o crime é de detenção de três meses a três anos. Além disso, se condenada, Bia Venâncio ficará inabilitada para o exercício de qualquer cargo ou função pública, eletiva ou de nomeação, pelo prazo de cinco anos.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O deputado Fábio Braga participou (PMDB) da 1ª Conferência Regional das Guardas Municipais do Baixo Parnaíba, realizada nos dias 28 e 29 de agosto, no auditório da Faculdade do Baixo Parnaíba, em Chapadinha. O evento teve como tema principal os entraves da Institucionalização no âmbito da administração pública municipal, e a valorização profissional dos guardas municipais.

A Conferência foi promovida pela Guarda Municipal Fábio Braga de Chapadinha. As atividades começaram na manhã de quarta-feira (28), com significativa caminhada “Marcha Azul Marinho”, que saiu da Praça do Povo e percorreu várias ruas da cidade, com a participação de centenas de estudantes das escolas municipais, e da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Chapadinha.

Fábio Braga participou como conferencista e mostrou-se entusiasmado com a mobilização da classe. O parlamentar disse que está pronto para ajudar a todos no que estiver ao seu alcance, e que pode servir de intermediário entre as guardas municipais e os deputados estaduais e federais, no sentido de que suas reivindicações sejam encaminhadas pelas casas legislativas.

Durante a conferência, o deputado Fábio Braga falou também falou da legislação vigente sobre guarda municipal no Brasil e no Estado do Maranhão, e principalmente do Projeto de Lei 1332/2003, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, em tramitação na Câmara Federal, que dispõe sobre as atribuições e competências comuns das guardas municipais do Brasil.

De acordo com Fábio Braga, o projeto de lei – que agora está sendo apreciado em regime de urgência – regulamenta e disciplina a Constituição, na atuação e manutenção das guardas civis municipais como órgãos de segurança pública em todo o território nacional.  “É necessário que os guardas municipais do Maranhão cobrem a aprovação do projeto em curto espaço de tempo”, afirmou.

No final de sua fala, Fábio Braga elogiou a união e participação dos guardas municipais de vários municípios da região do Baixo Parnaíba e de outras regiões do Estado na Conferência, e mostrou que a mobilização trará ganhos expressivos. “A união, organização e mobilização da classe são as palavras chaves para o sucesso da luta da classe por seus direitos”, comentou.

PARTICIPAÇÃO DESTACADA

  Por sua vez, tanto as autoridades presentes como os guardas municipais de todos os municípios da região do Baixo Parnaíba elogiaram a participação do deputado Fábio Braga na luta e organização da categoria. Todos ressaltaram a sua fala em defesa da classe, a forma didática com que tratou o tema, e pediram que o parlamentar sempre participe na luta com os guardas municipais.

Já o guarda naval Mauricio Domingues da Silva, da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, fez um histórico das guardas municipais de todo Brasil, e falou da importância das instituições de classe na prevenção da violência e da criminalidade que assola as cidades, e conclamou os gestores municipais a valorizarem a instituição.

O deputado federal Lourival Mendes (PT do BB) foi convidado, mas não pode participar do evento como conferencista, por motivos de foro íntimo, mas foi representado pelo delegado regional da cidade de Chapadinha Dr. Alessandro, que falou da importância das guardas municipais para a segurança pública nas cidades.

VEREADORES PRESENTES

Também participaram da conferência o presidente da Câmara de Chapadinha, Nonato Baleco, e os vereadores Eduardo Sá e Francisca Aguiar, e guardas municipais de Chapadinha, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Caxias, Bacabeira, Urbano Santos, e Coroatá. Os representantes da Câmara de Chapadinha prometeram lutar pelos guardas municipais, e defenderam a união nas reivindicações da categoria que luta por seus direitos.

HOMENAGENS

Os deputados Fábio Braga e Lourival Mendes, e os vereadores Nonato Baleco, Francisca Aguiar e Eduardo Sá foram agraciados com uma  homenagem alusiva ao encontro. E todos receberão um relatório das atividades e das proposições da categoria dos guardas municipais que participaram do encontro.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Imirante

Major Edilene Soares

A major Edilene Soares da Silva, de 42 anos, é a primeira mulher a assumir o Comando do Batalhão da Polícia Militar no Estado do Maranhão. Ela substituirá o tenente-coronel Luis Manoel da Silva no 6º Batalhão da Polícia Militar na Cidade Operária. Em entrevista à rádio Mirante AM, a major Edilene disse que a sua preferência é atuar junto à comunidade. E

Major Edilene trabalhou na 9ª Companhia Independente da Polícia Militar, em Codó, entre os anos de 2002 a 2004. A militar reconhece o desafio a enfrentar no 6º Comando do Batalhão da PM, mas disse estar estimulada no combate à criminalidade.

Participaram da solenidade na troca de comando, nesta quarta-feira (4), no 6º BPM, na Cidade Operária, o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, o adjunto, Láercio Costa, além do Comandante da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.